02.09.2009 - Terceira Reunião da CPI da dívida

3 septembre 2009 par Auditoria Cidadã da Dívida


Hoje, 2 de setembro de 2009, ocorreu a terceira reunião da CPI da Dívida. Mais uma vez, importantes entidades nacionais estiveram presentes, como a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil), IFC (Instituto de Fiscalização e Controle), ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), além da Auditoria Cidadã da Dívida.

O Relator Pedro Novais (PMDB/MA) apresentou uma proposta de Plano de Trabalho, com 4 pontos : Dívida Pública Federal, com o depoimento de autoridades do Banco Central ; Dívidas dos Estados, com a convocação de Secretários de Estado ; Dívidas dos Municípios ; e convocação de especialistas. Sugeriu a data de 31/12/2008 como referência para a solicitação de informações por parte da Comissão, argumentando que seria necessário a comparação da dívida com o PIB PIB
Produit intérieur brut
Le PIB traduit la richesse totale produite sur un territoire donné, estimée par la somme des valeurs ajoutées.
Le Produit intérieur brut est un agrégat économique qui mesure la production totale sur un territoire donné, estimée par la somme des valeurs ajoutées. Cette mesure est notoirement incomplète ; elle ne tient pas compte, par exemple, de toutes les activités qui ne font pas l’objet d’un échange marchand. On appelle croissance économique la variation du PIB d’une période à l’autre.
, que somente se encontra divulgado até 2008. O Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) contra argumentou que a relação dívida/PIB não é o único dado relevante a ser considerado pela CPI, e que somente nos primeiros 7 meses de 2009 a dívida interna já aumentou R$ 200 bilhões. Por isso, a CPI deveria também incluir o ano de 2009.

O Deputado Paulo Rubem (PDT/PE) sugeriu o convite a representantes de Universidades, Conselho Federal de Economia, e demais especialistas.

Os deputados Luiz Carreira (DEM/BA) e Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) se declararam na condição de obstrução, seguindo deliberação das direções de seus respectivos partidos de obstruírem todos os trabalhos da Câmara dos Deputados nesta semana, alegando discordância em relação ao envio dos projetos referentes à exploração do petróleo do Pré-Sal ao Congresso Nacional em regime de urgência.

Desta forma, os representantes destes partidos retiraram seus nomes da lista de presença e exigiram a verificação de quórum na reunião. Como não havia número suficiente de deputados dos demais partidos para compensar esta obstrução, não houve quórum suficiente, o que impediu a votação dos requerimentos de informações e de convocação de depoentes que haviam sido protocolados junto à CPI desde a semana passada.

Diante dessa obstrução, o Presidente da Comissão, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), reconhecendo o risco de atraso no andamento dos trabalhos, propôs o envio de ofício ao Banco Central e demais autoridades, comunicando-lhes sobre o conteúdo dos requerimentos de informação já protocolados na CPI, para que tais autoridades possam ir adiantando as providências necessárias para o respectivo atendimento.

Os mencionados requerimentos de informações estão disponíveis ao final do presente relato e tratam de solicitação de informações que devem ser fornecidas no prazo de 15 dias à CPI, tais como : credores da dívida interna ; fatores que influenciaram no crescimento da dívida ; cópias de contratos de endividamento, e outros documentos e informações.

Os fatos relatados evidenciam a necessidade da presença de representantes de entidades e movimentos sociais nas reuniões da CPI, bem como contatos com os parlamentares integrantes da mesma, conforme chamados já feitos anteriormente, a fim de exigir o compromisso dos parlamentares com o efetivo funcionamento da Comissão, comparecendo às reuniões e a votando os requerimentos. Para facilitar o contato com os parlamentares da CPI, listamos, a seguir, a composição da CPI, com os respectivos links de cada membro.

Após a reunião, o dep. Virgílio Guimarães concordou com a proposta para reunião com os movimentos sociais no dia 16/09, de 14 às 14:30 horas (portanto, meia hora antes do início da reunião da comissão), na sala da CPI, e tanto ele quanto dep. Ivan Valente, dep. Hugo Leal (3º vice-presidente da CPI) e o relator dep. Pedro Novais também se manifestaram favoravelmente a essa proposta. A confirmação dessa reunião deverá ser feita pelas entidades para que no dia 09/09 os demais membros da comissão sejam comunicados.

Lembramos que será fundamental a presença do maior número possível de membros de movimentos sociais no próximo dia 16/09, bem como em outras reuniões que a Auditoria Cidadã da Dívida agendará com cada membro da Comissão para reforçar o apelo ao comparecimento às reuniões e demonstrar-lhes a importância da CPI para a sociedade. Os horários agendados serão divulgados, para que os movimentos possam também participar. Já se encontram agendadas as seguintes reuniões :

Dia 08/09, terça feira, às 14:30h : Deputado Márcio Reinaldo (PP/MG) - Anexo IV - Gabinete 819

Dia 08/09, terça feira, às 15:00h : Deputado Cleber Verde (PRB/MA) - Anexo III - Gabinete 581

Dia 09/09, quarta feira, após a reunião da CPI : Deputado Hugo Leal (PSC/RJ)

Sugerimos também que os representantes de entidades nos diversos estados da federação auxiliem com esse trabalho parlamentar junto às bases, onde os parlamentares estão mais preocupados com os votos.

A próxima reunião da CPI será realizada como de costume, na quarta feira (dia 9/9), às 14:30h.



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