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13.O Contra a Dívida

Comunicado Internacional

15 de Outubro de 2012


Plateforme pour un Audit Citoyen de la de Dette (PACD) Espagne - Strike Debt/Occupy Wall Street – Democratie Réelle Maintenant! Paris - Primavera Global em Portugal

Às instituições financeiras do mundo, só temos uma coisa a dizer: não pagamos o que não devemos!

Aos nossos amigos, famílias, comunidades, à humanidade e à natureza que torna a nossa vida possível, devemos tudo.

Aos povos do mundo, apelamos: juntem-se à resistência, não têm nada a perder, apenas as vossas dívidas.

No 13.O, no âmbito do Global Noise e da Semana de Ação Global contra a Dívida, vamo-nos mobilizar contra a dívida em várias cidades do mundo: Lisboa, Porto, Barcelona, Madrid, Paris, New York…

A resposta do Estado à crise financeira e económica é a mesma em todo o lado: cortes nas despesas e medidas de austeridade, sob o pretexto de reduzir os défices e de pagar uma dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. que é o resultado direto de décadas de políticas neoliberais. As mesmas políticas neoliberais que serviram para explorar os recursos económicos, naturais e humanos na América Latina, Ásia e África durante décadas, estão agora também a ser impostas aos povos da Europa e da América do Norte.

Os governos, ao serviço da alta finança, estão a usar esse pretexto para reduzir ainda mais os gastos sociais, para baixar os salários e pensões, para privatizar bens e serviços públicos, para desmantelar benefícios sociais, para desregular as leis laborais, para aumentar os impostos da maioria. Enquanto isso, os benefícios sociais e fiscais são distribuídos pelas grandes empresas e pelas famílias de maiores rendimentos, os ricos, o 1%.

A campanha para subjugar o mundo à dívida pública e privada é um ataque calculado à democracia. É um ataque contra as nossas casas, as nossas famílias, os nossos serviços e benefícios sociais, as nossas comunidades e contra todos os frágeis ecossistemas do planeta que estão a ser destruídos pela produção imparável que tem por objectivo pagar aos credores…

Perante tais ataques coordenados, às nossas conquistas sociais, a resistência está a organizar-se em todo o mundo. Há greves gerais nacionais e o movimento dos indignados está cada vez mais activo Activo Em geral o termo «activo» refere um bem que possui um valor realizável, ou que pode gerar rendimentos. Caso contrário, trata-se de um «passivo», ou seja, da parte do balanço composta pelos recursos de que dispõe uma empresa (os capitais próprios realizados pelos accionistas, as provisões para risco e encargos, bem como as dívidas). . Na Islândia, as pessoas recusaram pagar a dívida ao Reino Unido e à Holanda. No Equador, o povo forçou o governo a fazer uma auditoria à dívida, que resultou numa poupança de milhões de dólares em pagamentos da dívida. Na Argentina, Brasil, Bolívia, Zimbábue, Mali, Burkina Faso, Indonésia ou nas Filipinas, entre muitos outros países, as pessoas têm resistido e têm-se oposto à dívida durante décadas. Em Espanha e Portugal ocorreram, desde 15 de setembro, enormes manifestações contra a dívida que reuniram mais de 1 milhão de pessoas, e um movimento em grande escala está a crescer à volta do Parlamento, em Madrid, para

exigir um novo processo constituinte.

Nós, de vários movimentos e assembleias, apelamos a um movimento de resistência e de repúdio das dívidas pública e privada. Resistir à dívida inclui: lutar pela educação pública e gratuita, pela saúde gratuita, pelo direito à habitação, exigir melhores salários e ajuda mútua. Mas também inclui dar um primeiro passo no sentido de construir uma nova economia, baseada nos princípios da igualdade, solidariedade e da cooperação, e não na ganância, acumulação e competição.

Na Europa, como no Egito e na Tunísia, aprendendo com a América Latina, a África do Sul, a África Subsaariana e com a Ásia, é preciso levar a cabo auditorias cidadãs à dívida pública com o objectivo de denunciar a parcela da dívida pública que é ilegítima, odiosa ou insustentável, e que deve, portanto, ser anulada. Pagar a tais credores significa roubar o que, por direito, pertence à população e esses pagamentos continuarão a ser a causa do encerramento de faculdades e hospitais, do corte de pensões, do desemprego e por aí adiante. A dívida alimenta-se de dívida.

Não pagamos o que não devemos! Não somos um empréstimo! As más leis permitiram toda esta dívida, vamos reescrevê-las juntos.



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