Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS/BA), como outras universidades do Brasil, vem sofrendo com as políticas de cortes orçamentários implementadas pelos governos federal e estaduais. Na UEFS, estudantes, professores e servidores têm vivenciado anos cada vez mais díficeis no que tange às condições de infraestrutura e de trabalho da universidade. Tal situação tem inviabilizado a expansão das atividades dessa universidade, as quais são extremamente relevantes para a Bahia.

Na noite do dia 19/03/2018, uma iniciativa dos Diretórios dos estudantes dos cursos de Economia, Ciências Contábeis e Administração da UEFS levou ao anfiteatro do Módulo 2 uma discussão sobre a dívida pública na América Latina. O reitor da UEFS Evandro do Nascimento e demais professores prestigiaram a iniciativa, salientando os tempos díficeis que a universidade atravessa, inclusive em termos de ameaças à pluralidade e à democracia no ambiente acadêmico.

O núcleo baiano da Auditoria Cidadã da Dívida, nas figuras de Priscila Martins e Bruno Tito, compôs a mesa juntamente com Ramiro Chimuris, advogado e professor de Direito Internacional na UDELAR/Uruguai. A mesa explicou como a dívida pública tem se convertido em mecanismo de subtração de recursos, sem nenhuma contrapartida em bens e serviços públicos.

Priscila Martins, economista e integrante do Comitê para a Anulação das Dívidas Ilegítimas (CADTM) e do núcleo baiano da Auditoria Cidadã da Dívida, destacou o conteúdo histórico e político da dívida pública, bem como as experiências internacionais do movimento da Auditoria Cidadã da Dívida. Ela explicou como a dívida pública, que é uma instituição inerente ao sistema capitalista, passou a funcionar sistematicamente a partir da financeirização do capitalismo como plataforma de valorização do capital financeiro.

Ramiro Chimuris, coordenador da Rede Internacional de Cátedras sobre a Dívida Pública e integrante do CADTM/Uruguai, explicou como a crise de 2008 e as medidas de salvamento bancário têm impactado os países do Sul e também do Norte, deteriorando via novos mecanismos jurídicos a democracia e a soberania dos países. Mas, para ele, ainda existem também argumentos jurídicos que permitem o questionamento das dívidas ilegítimas e odiosas, como aqueles que foram suscitados por países como a Islândia e o Equador.

Bruno Tito, contador e integrante do Comitê para a Anulação das Dívidas Ilegítimas (CADTM) e do núcleo baiano da Auditoria Cidadã da Dívida, mostrou como os gastos com juros e amortizações da dívida abocanham a maior fatia do orçamento brasileiro, em detrimento dos direitos básicos da população, como saúde, educação, habitação, dentre outros. Ele aproveitou a oportunidade também para explicar o processo de endividamento do estado da Bahia, que explodiu a partir do processo de privatização do Baneb na segunda metade dos anos 1990.

Anfiteatro do Módulo 2 da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS/BA)