A dívida exigida a Portugal é insustentável

25 de Fevereiro por Eric Toussaint , Fátima Martín , Joana Louca

Eric Toussaint, porta-voz do Comité pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, prestou declarações ao esquerda.net na conferência «Por um plano B para a Europa», em Madrid. A intervenção sobre a reestruturação da dívida portuguesa pode ser lida na íntegra em baixo e o vídeo pode ser visto aqui.

"Estou convencido que o trabalho parlamentar e a atividade cidadã em Portugal sobre a dívida exigida a Portugal pelos seus credores, é fundamental. Com fortalecimento da esquerda radical dentro do parlamento português, com o aumento de deputados do Bloco de Esquerda, penso que haverá muita expetativa na Europa sobre o que se vai fazer em Portugal.

O questionamento da legitimidade da dívida e não apenas a sustentabilidade da dívida é muito importante. É claro que a dívida reclamada a Portugal é insustentável a nível financeiro, mas também é insustentável do ponto de vista de um governo que tem a obrigação de garantir aos cidadãos o cumprimento dos direitos à saúde, educação, trabalho, etc.

Para vencer as políticas de austeridade é absolutamente necessário convencer a maioria da população que a dívida exigida a Portugal não é legítima, porque foi acumulada a favor de interesses privados, seja dos banqueiros que foram resgatados, seja também dos investidores estrangeiros que, a partir da entrada de Portugal na zona Euro Zona euro Zona composta por 18 países que utilizam o euro como moeda: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia (a partir da 1-01-2014), Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Eslovénia. Os 10 países membros da União Europeia que não participam na zona euro são: Bulgária, Croácia, Dinamarca, Hungria, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Reino Unido e Suécia. , quiseram colocar os seus investimentos financeiros em Portugal e a acumulação de dívida através dos programas de parcerias público privadas que foram muito custosas para o erário público.

Tudo isso, para mim, tem de ser investigado, questionado, tanto ao nível da sustentabilidade como ao nível da legitimidade. Isto para chegar a atos unilaterais soberanos de defesa dos interesses do povo português em termos de medidas. Vocês falam de reestruturação. Um exemplo será mudar a denominação das obrigações Obrigações Parte de um empréstimo emitido por uma sociedade ou uma colectividade pública. O detentor da obrigação, ou obrigacionista, tem direito a um juro* e ao reembolso do montante subscrito. Também pode, se a sociedade estiver cotada na Bolsa, revender o título em bolsa. portuguesas e denominá-los segundo as leis de Portugal e não segundo leis estrangeiras. Um outro exemplo é obrigar os grande credores privados a pagar a factura de uma redução radical da dívida portuguesa, enquanto que há que proteger os pequenos detentores de obrigações aos fundos de pensões, aos municípios, ao sistema de seguro social que tenham obrigações portuguesas.

Tem que haver uma discriminação entre os que são os responsáveis pela crise e se aproveitaram dos aumentos da dívida de Portugal, e os que são vítimas desse endividamento, e que podem ser detentores de obrigações, mas que não tiveram nenhuma responsabilidade no endividamento".


Fuente: Esquerda.net


Autor

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional. É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011. Coordenou o trabalho da [Comissão para a Verdade sobre a dívida pública> 11511], criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015. Após a sua dissolução, anunciada a 12/11/2015 pelo novo presidente do Parlamento grego, a ex-Comissão prosseguiu o trabalho sob o estatuto legal de associação sem fins lucrativos.


Autor

Fátima Martín

Jornalista. Membro da PACD e do CADTM espanhol.


CADTM

COMITE PARA A ABOLIÇAO DAS DIVIDAS ILEGITIMAS

35 rue Fabry
4000 - Liège- Belgique

00324 226 62 85
info@cadtm.org

cadtm.org