Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

A fase atual revela um grande impasse para a reprodução do capital nos próprios países industrializados, onde quase 70% do PIB PIB
Produto interno bruto O produto interno bruto é um agregado económico que mede a produção total num determinado território, calculado pela soma dos valores acrescentados. Esta fórmula de medida é notoriamente incompleta; não leva em conta, por exemplo, todas as actividades que não são objecto de trocas mercantis. O PIB contabiliza tanto a produção de bens como a de serviços. Chama-se crescimento económico à variação do PIB entre dois períodos. mundial têm taxa de crescimento pífia, sob o efeito da crise capitalista mundial de 2008. Tudo isso ocorre apesar da maioria desses países praticar taxas básicas de juros abaixo de 1% ao ano e desses Estados terem gastos trilhões de dólares na salvação de bancos e grandes indústrias. O crescimento econômico atualmente se dá na China, país de restauração capitalista recente, graças ao deslocamento de indústrias dos EUA, Europa e Japão em busca de custos mais baixos, fruto das condições de trabalho precárias, permitidas por aquela burocracia restauracionista. Neste quadro é importante lembrarmos o debate sobre as possibilidades de desenvolvimento para todos os países, desde o século XIX.

O debate sobre essa possibilidade foi colocado no inicio do século XIX, pelo economista alemão Friedrich List (1789-1846), autor do livro Sistema Nacional de Economia Política. Neste momento, List afirmava que os países que se industrializavam, em seguida tiravam a escada para que outros novos não conseguissem chegar ao mesmo lugar. Ao pensar os passos para um país se industrializar, List combatia o princípio da teoria das vantagens comparativas, formulada por David Ricardo em 1817, onde cada país deveria se especializar em produzir determinados bens nos quais fossem mais competitivos. Para os teóricos liberais, seguindo esse princípio, todos os países chegariam a atingir o desenvolvimento, seja produzindo bens agrícolas ou bens industriais.

O Tratado de Methuen assinado em 1703 entre Inglaterra e Portugal, ilustrou esse movimento. Nele, a Inglaterra produziria bens industriais (tecidos), enquanto Portugal produziria vinhos. O resultado disso já sabemos. Portugal se manteve como um país agrícola e a Inglaterra se transformou na grande oficina do mundo, o que não lhe assegurou a manutenção de sua hegemonia mundial. Esse fato iria influenciar os rumos do desenvolvimento capitalista no Brasil, pois a própria metrópole tinha renunciado a qualquer possibilidade de desenvolvimento industrial.

Para agravar isto, em 1808, o Brasil fez a abertura dos portos às nações amigas, ou seja, à Inglaterra, liberando espaço para o capital inglês. Mesmo Portugal sendo um Estado nacional independente, ficou inteiramente submetido à divisão internacional do trabalho proposta pela Inglaterra e por sua vez submetido aos fundamentos que serviam para consolidar a Revolução Industrial na Inglaterra e ao mesmo tempo se manter numa dependência econômica e financeira desta.

Para List, o fato dos Estados Unidos não respeitarem esse pressuposto, durante a sua fase inicial, permitiria que ele tivesse um futuro diferente dos demais. Este ato de tirar a escada para os demais países pode ser praticado de várias formas. A primeira é que os países coloniais tiveram um papel importante no processo de acumulação de capital na Inglaterra via sistema colonial, onde as colônias tinham como função a produção de matérias primas e bens de subsistências baratos e ao mesmo tempo ser importadores de bens industriais da metrópole. No Brasil, existia até mesmo a proibição de se montar pequenas manufaturas.

A segunda maneira é a defesa do liberalismo econômico para os demais países como referencia para o comercio internacional, já que agora a diferença de produtividade entre os países retira a competitividade dos países subdesenvolvidos. Os países industriais atuais quando iniciaram suas respectivas industrializações foram protecionistas, tiveram um grande apoio dos respectivos Estados nacionais via instrumentalização da divida pública e do uso do sistema colonial.

A terceira é que na fase imperialista, quando as grandes potências buscaram novos espaços no mercado mundial, a ação principal foi a expansão territorial da dominação colonial, no final do século XIX e o início das grandes guerras pela partilha do mundo, já que a formação de grandes monopólios, com elevadas escalas de produção exigiam novos territórios. A quarta é a dominação financeira, tanto pelas instituições financeiras privadas como pelas instituições financeiras multilaterais: FMI e Banco Mundial, que servem para subordinar os países subdesenvolvidos aos interesses imperialistas.

Desde 1870, quando tivemos o ingresso de novos países industrializados como Alemanha, França, Itália, Japão, EUA e Bélgica, não tivemos novos casos. Os EUA acabaram representando a única experiência de país com passado colonial que conseguiu se industrializar. Todavia, este país acabou confirmando também o que List tinha afirmado, pois logo após se tornar uma grande potência passou a fazer de tudo para que outros países não conseguissem subir. A chegada à etapa de industrialização plena e sua manutenção pressupõe a prática de uma política imperialista e, por sua vez, a uma expansão bélica.

A afirmação da hegemonia dos EUA foi ocorrer logo após a Grande Depressão dos anos 30. Quando os efeitos do New Deal [1] estavam sendo reduzidos, teve início o esforço de Guerra daquele país, levando a estatização de quase 50% daquela economia, dando suporte ao Complexo Industrial Militar, que possibilitou o crescimento daquela economia de 105% em apenas 6 anos. Ou seja, o que levou à recuperação estadunidense foi a ampliação dos gastos militares. A Guerra Fria foi responsável pela continuidade dos gastos públicos. Porém, já nos anos 60, as indústrias bélicas já tinham produzido armas nucleares capazes de destruir o planeta 34 vezes.

Se para o capitalismo a corrida armamentista representou um novo espaço de valorização do capital, para o “socialismo real” significou um desvio de finalidade que acabou contribuindo para a sua crise. Precisamos pensar uma alternativa de desenvolvimento econômico e social fora dos limites do capitalismo sem repetir os erros cometidos pela burocracia stalinista no poder. Estes foram eficientes em produzir armas letais tal como os capitalistas e não foram capazes de atender as demandas mais fundamentais da maioria da população (habitação, alimentação, etc.).

Os trabalhadores estiveram impossibilitados de participar das decisões dentro daquela estrutura de poder. É bom lembrar que grande parte desta burocracia atualmente é responsável pela restauração capitalista nos países do ex–bloco soviético, se constituindo nos novos capitalistas após o massivo processo de saque do patrimônio público, via privatizações. Por isso o movimento operário não pode esperar nada da criação do Banco dos BRICs e deste novo agrupamento político, já que neste processo temos uma proposta em parâmetros capitalistas para o desenvolvimento, que pressupõe ataques aos direitos dos trabalhadores. No momento, observamos mais uma vez que o desenvolvimento capitalista não é para todos os países. Da mesma forma, o resultado desse desenvolvimento não é para todos, já que em levantamento recente temos que 0,7% da população mundial possui 41% da renda mundial. Ou seja, produz cada mais riqueza concentrada de um lado e pobreza e desemprego do outro.