13 de Abril de 2019 por Eric Toussaint
Estão reunidas as condições para a eclosão de uma nova crise financeira internacional de grandes dimensões. Os dirigentes dos bancos centrais sabem-no, tal como os dirigentes de instituições como o FMI, a OCDE e o Banco Internacional de Compensações. Numerosos artigos da imprensa especializada versam o assunto. Um dos factores que levam a economia para uma nova crise internacional de grande amplitude é a enorme acumulação de dívidas pelas grandes empresas privadas e o uso que é dado a essas dívidas.
No entanto os governos das principais economias mundiais tinham prometido restabelecer uma disciplina financeira que respeitasse o interesse geral e evitasse novas crises e respectivos efeitos dolorosos para a população. A fim de defender este sistema capitalista que assola a maioria da opinião pública, multiplicaram os anúncios de medidas de peso com vista à reforma do sistema, tentando dar-lhe um «rosto humano», mas, claro está, na prática nada mudou. Na realidade, a política levada a cabo pelos governos e pelos dirigentes dos bancos centrais poupou e favoreceu os interesses do grande capital, nomeadamente as grandes sociedades financeiras. Os capitalistas não foram refreados por qualquer medida restritiva que os impedisse de correr riscos, que reduzisse a especulação
Especulação
Operação que consiste em tomar posição no mercado, frequentemente contracorrente, na esperança de obter um lucro.
, que os forçasse a investir na produção.
As crises fazem parte do metabolismo do sistema capitalista mas não são todas iguais. Este artigo não trata das causas gerais das crises capitalistas. Tenta diagnosticar os factores que conduzem com toda a certeza a uma nova crise muito ampla.
Quando ela estalar, os governos, os dirigentes dos bancos centrais e a imprensa dominante fingir-se-ão surpreendidos, como de costume.
Para os opositores ao sistema é fundamental apontar a dedo as responsabilidades e mostrar como funciona o capitalismo, de modo a conseguirem por fim impor outra lógica e romper radicalmente com este sistema.
Desde 2010, tirando proveito da política de baixos juros adoptada pelos bancos centrais dos países mais industrializados (Reserva Federal dos EUA, Banco Central
Banco central
Estabelecimento que, num Estado, tem a seu cargo em geral a emissão de papel-moeda e o controlo do volume de dinheiro e de crédito. Em Portugal, como em vários outros países da zona euro, é o banco central que assume esse papel, sob controlo do Banco Central Europeu (BCE).
Europeu, Banco de Inglaterra, Banco do Japão, Banco da Suíça, etc.), as grandes empresas privadas aumentaram massivamente o seu endividamento. Nos EUA, por exemplo, a dívida das empresas privadas não financeiras aumentou 7800 mil milhões de dólares entre 2010 e meados de 2017.
Que fizeram elas com o dinheiro emprestado? Investiram-no na investigação e desenvolvimento, no sector produtivo, na transição ecológica, na criação de empregos decentes, na luta contra as mudanças climáticas? Nem pouco mais ou menos.
O dinheiro emprestado serviu em especial as seguintes actividades:
I. As empresas endividam-se para recomprarem as suas acções na Bolsa. Isto traz vantagens para os capitalistas: 1) faz subir o preço das acções; 2) permite «remunerar» os accionistas sem que por isso tenham de pagar impostos sobre os lucros. Além disso as mais-valias sobre as acções não pagam imposto em numerosos países ou beneficiam de taxas muito baixas (em comparação com os impostos sobre o rendimento ou com o IVA). Já em 2014 as recompras nos EUA tinham atingido um montante mensal de 40 a 50 mil milhões de dólares [1]. O fenómeno prosseguiu daí para cá. Sublinhemos que tínhamos assistido, antes da crise precedente, a um aumento muito acentuado das recompras de acções a partir de 2003, o qual atingiu o auge em Setembro de 2007, em plena crise dita «dos subprimes». Entre 2010 e 2016, as empresas norte-americanas recompraram as suas próprias acções na Bolsa por um valor aproximado de 3 biliões de dólares [2]. Conforme expressava o título do jornal financeiro Les Echos, «As recompras de acções recorde são o motor de Wall Street» [3]. Uma grande parte da boa saúde das bolsas, e não só da dos EUA, deve-se às recompras massivas de acções. Por conseguinte é completamente artificial.
No mundo real, as empresas procuram crédito nos mercados para recomprarem as suas acções em Bolsa, a fim de enriquecerem os seus accionistas
No mundo imaginário do sistema capitalista ensinado nos manuais de economia, as empresas emitem acções na Bolsa para recolher capital, a fim de investirem na produção. No mundo real, as empresas capitalistas vão buscar empréstimos de capital aos mercados financeiros ou aos bancos centrais, para recomprarem as suas acções na Bolsa, de modo a aumentarem a riqueza dos seus accionistas e darem a impressão de estarem de excelente saúde.
Aos dirigentes das empresas – que em parte são remunerados em stock options, ou seja em acções que podem revender – interessa sobretudo levar a empresa a recomprar as suas acções … Assim se beneficiam a si próprios.
Também é preciso destacar que os gestores de empresa foram muito generosos em matéria de distribuição de dividendos. Entre 2010 e 2016, os dividendos pagos aos accionistas nos EUA ascenderam a 2 biliões de dólares. No total, se somarmos as recompras de bens e dividendos distribuídos, os accionistas das firmas norte-americanas embolsaram 5 biliões de dólares entre 2010 e 2016.
No balanço de contas das empresas, do lado do passivo
Passivo
Parte do balanço composta pelos recursos de que uma empresa dispõe (capitais próprios reunidos pelos accionistas, provisões de risco e encargos, dívidas).
a parte referente às dívidas das empresas cresce, ao mesmo tempo que diminui a parte correspondente às acções das empresas. Se as taxas de juro
Juro
Quantia paga em retribuição de um investimento ou um empréstimo. O juro é calculado em função do montante do capital investido ou emprestado, da duração da operação e de uma taxa acordada.
sobre as dívidas aumentarem, corre-se o risco de o pagamento de juros levar as empresas à falência. Se, ainda por cima, o valor das acções – que foi artificialmente aumentado pelo efeito combinado das recompras e da bolha financeira – baixar fortemente, a falência fica também ao virar da esquina.
Note-se que a recompra massiva das suas próprias acções, intensamente praticada por grandes empresas norte-americanas como a Hewlett Packard (HP), IBM, Motorola, Xerox, Symantec, JC Penney, não conseguiu melhorar a sua saúde.
II. As empresas endividam-se para comprarem créditos Créditos Montante de dinheiro que uma pessoa (o credor) tem direito de exigir a outra pessoa (o devedor). . Compram produtos estruturados, compostos por créditos concedidos a outras empresas ou aos particulares. Compram sobretudo obrigações Obrigações Parte de um empréstimo emitido por uma sociedade ou uma coletividade pública. O detentor da obrigação, ou obrigacionista, tem direito a um juro* e ao reembolso do montante subscrito. Obrigações também podem serem negociadas no mercado secundário. emitidas por outras empresas privadas, assim como títulos de dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. . Só à sua conta, a firma Apple detinha em 2017 créditos sobre outras empresas no montante de 156 mil milhões de dólares, o que representa 60 % do total dos seus activos [4]. A Ford, a General Motors e a General Electric também compram dívidas de outras empresas. 80 % dos activos do Ebay e 75 % dos activos da Oracle são constituídos por créditos sobre outras empresas.
As trinta principais empresas não financeiras dos EUA activas no mercado de dívidas detêm no seu conjunto 423 mil milhões de dólares de dívidas das empresas privadas (Corporate debt and comercial paper securities), 369 mil milhões de dólares de dívidas públicas e 40 mil milhões de dólares de produtos estruturados (Asset Backed Securities e Mortgage Backed Securities).
Uma vez que as empresas procuram maximizar os rendimentos que obtêm dos créditos sobre outras empresas, são levadas a comprar dívidas emitidas pelas empresas menos sólidas dispostas a remunerar os credores melhor que as outras. O mercado de dívidas de risco é assim amplificado.
Se um dia as empresas devedoras tiverem dificuldades em pagar, as empresas credoras ver-se-ão elas próprias em dificuldades. Em 2016 a Apple comunicou às autoridades que um aumento de 1 % nas taxas de juro poderia acarretar uma perda de 4,9 mil milhões de dólares [5]. Tanto mais quanto, para financiar a compra de dívidas, a Apple, tal como as outras empresas, pediu empréstimos. Por exemplo, em 2017 a Apple contraiu empréstimos no valor de 28 mil milhões de dólares. A sua dívida financeira total eleva-se a 75 mil milhões de dólares. Por efeito de dominó poderia ocorrer uma crise de amplitude tão vasta como a de 2007-2008 nos EUA.
Também é importante saber que quando as taxas de juro sobem, o valor dos títulos de dívida das empresas baixa. Quanto mais esses créditos (ou seja, os títulos de dívida emitidos sob a forma de obrigações pelas empresas privadas) representarem uma parte importante dos activos das empresas, mais a queda de valor poderá ter um impacte negativo sobre a saúde dos credores. Estes arriscam-se então a ter falta de fundos próprios Fundos próprios Capitais colocados ou deixados pelos accionistas à disposição duma empresa. Há que distinguir entre fundos próprios em sentido restrito, também chamados capital próprio, e os fundos próprios em sentido lato, que incluem também as dívidas subordinadas de duração ilimitada. para compensar a desvalorização ou as quebras dos créditos que possuem.
A situação descrita corresponde a uma nova progressão da financeirização do capital: as grandes empresas não financeiras desenvolvem cada vez mais os seus investimentos financeiros. Apple, Oracle, General Electric, Pfizer, Ford, General Motors reforçaram os seus departamentos de «Finanças» e assumem cada vez mais riscos para aumentarem os lucros. Anteriormente emprestavam 60 % da sua liquidez a intermediários, nomeadamente os money market funds, para maximizarem os seus rendimentos; agora não lhes confiam mais de 50 % e assumem elas próprias, directamente, o risco, a fim de maximizar os lucros.
Acresce que uma grande parte dos créditos detidos sobre outras empresas passam por paraísos fiscais, o que aumenta a opacidade das operações realizadas e pode aumentar o risco. As Bermudas e a Irlanda contam-se entre os principais paraísos fiscais utilizados pelas grandes empresas dos EUA que apostam a fundo sobre a optimização fiscal.
O que acaba de ser descrito diz respeito ao conjunto do mundo capitalista, ainda que os dados apresentados digam respeito à economia dos EUA.
A montanha de dívidas privadas das empresas estará no âmago da próxima crise financeira. Mas com crise ou sem ela, os comportamentos descritos justificam sem sombra de dúvida a acção de todos quantos lutam para acabar com o capitalismo e o sistema da dívida.
Tradução: Rui Viana Pereira
[1] Financial Times, «Return of the buyback extends US rally», 5-12-2014.
[2] Financial Times, «Buyback outlook darkens for US socks», 22-06-2017.
[3] Les Echos, 18-01-2017. Ver https://www.lesechos.fr/18/01/2017/LesEchos/22364-131-ECH_les-rachats-d-actions-record-sont-le-moteur-de-wall-street.htm#BpqW1ilbDiILCJM0.99
[4] Financial Times, «Debt collectors», 16-17 Setembro 2017.
[5] Financial Times, «Patcy disclosure gives investors little to chew on», 28-09-2017.
docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015.
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