Anular a dívida ou taxar o capital: um falso dilema

31 de Outubro de 2013 por Eric Toussaint , Thomas Coutrot , Patrick Saurin


Aquando da publicação de dois livros assinaláveis – Dívida 5000 Anos de História e O Capital no Século XXI, o Mediapart (jornal francês on-line) teve a feliz ideia de organizar um encontro entre os respectivos autores, David Graeber e Thomas Piketty.

Como sair da dívida, eis a questão central enunciada no preâmbulo da conversa e o cerne da nossa reflexão e da nossa militância. Por isso, propusemos um prolongamento construtivo do diálogo, através do texto que se segue, fruto duma reflexão colectiva onde se explicita, comenta, questiona e critica os pontos de vista e os argumentos avançados pelos dois autores.

Anular a dívida ou taxar o capital?

A troca de argumentos entre Thomas Piketty e David Graeber gira essencialmente em torno dos méritos respectivos do imposto sobre o capital e do repúdio da dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. . Graeber, apoiando-se num magnífico conhecimento histórico e antropológico, sublinha que a anulação total ou parcial da dívida, privada ou pública, é uma figura recorrente das lutas de classes há 5000 anos. Considerando que a dívida é um mecanismo central da dominação capitalista hoje em dia, Graeber não vê motivo para que deixe de o ser no futuro próximo.
T. Piketty, por seu turno, estima que seja possível obter um alívio considerável do peso das dívidas através de um mecanismo fiscal de tributação das grandes fortunas, o que seria socialmente mais justo, pois pouparia os pequenos e médios aforradores que detêm uma parte da dívida pública (através dos fundos comuns de investimento gerados pelos bancos e pelas companhias de seguros).

Embora os dois interlocutores não o explicitem, sem dúvida podemos atribuir o seu diferendo a pressupostos filosóficos e políticos opostos. Para Graeber, de tradição anarquista, a anulação da dívida é preferível por não implicar necessariamente a remissão para o Estado nacional e menos ainda para um Estado ou uma instituição supranacional: pode resultar da acção Acção Valor mobiliário emitido por uma sociedade em parcelas. Este título representa uma fracção do capital social. Dá ao titular (o accionista) o direito, designadamente, de receber uma parte dos lucros distribuídos (os dividendos) e participar nas assembleias gerais. directa dos devedores (veja-se o projecto «strike debt» defendido por Occupy Wall Street nos EUA), ou por pressão popular suficiente para impor uma decisão ao governo. Para Piketty, de tradição social-democrata, o que é necessário é uma política mundial de taxação sobre o capital e medidas fiscais nacionais levadas a cabo por governos reformistas.

Perante os argumentos dos dois autores, pensamos que não é necessário escolher entre taxação do capital e anulação das dívidas; mais judicioso seria implementar as duas medidas simultaneamente.

Anular a dívida será uma medida socialmente injusta?

T. Piketty rejeita as anulações da dívida partindo do princípio que os credores seriam na sua maioria pequenos aforradores e que seria injusto fazê-los pagar, ao passo que os muito ricos apenas teriam investido uma pequena parte do seu património em títulos da dívida pública. A isto objectamos o seguinte: a auditoria da dívida que preconizamos visa não só destrinçar a parte legítima da dívida (ou seja a dívida contraída em benefício do interesse geral) da parte ilegítima, mas também identificar precisamente os credores, de forma a poder aplicar-lhes tratamento diferente, consoante a sua natureza e os montantes de dívida que detêm. Na prática, a suspensão do pagamento é a melhor maneira de saber exactamente quem detém o quê, pois os detentores de títulos são assim forçados a sair do anonimato.

Segundo o banco central Banco central Estabelecimento que, num Estado, tem a seu cargo em geral a emissão de papel-moeda e o controlo do volume de dinheiro e de crédito. Em Portugal, como em vários outros países da zona euro, é o banco central que assume esse papel, sob controlo do Banco Central Europeu (BCE). da França, em Abril de 2013, a dívida negociável do Estado francês era detida em 61,9 % por não residentes, essencialmente investidores institucionais (bancos, companhias de seguros, fundos de pensão, fundos mutualistas, etc.). Quanto aos 38,1 % detidos pelos residentes, a parte de leão cabe aos bancos (14 % das dívidas públicas francesas), às seguradoras e aos fundos de gestão de activos [1]. Os pequenos investidores (aqueles que gerem directamente a sua carteira de títulos) são uma minoria ínfima dos credores da dívida pública. Em caso de anulação das dívidas públicas, é conveniente proteger os pequenos aforradores que aplicaram as suas poupanças em títulos públicos, bem como os assalariados e reformados que viram uma parte das suas quotizações sociais (reforma, segurança social, etc.) serem aplicadas pelas respectivas instituições nesse tipo de títulos.

A anulação das dívidas ilegítimas deveria ser suportada pelas grandes instituições financeiras privadas e pelas grandes fortunas. A restante dívida deveria ser reestruturada de forma a ser drasticamente reduzida, assim como o stock da dívida. Esta redução/reestruturação pode ser suportada por um imposto sobre o património dos mais ricos, conforme defende Piketty [2]. A anulação das dívidas ilegítimas e a redução/reestruturação do resto da dívida deveriam ser feitas a par. A fronteira entre os pequenos e médios aforradores, que seriam indemnizados, e os grandes investidores, que seriam expropriados, deveria resultar de um amplo debate democrático. A partir daí seria possível aplicar um imposto progressivo sobre o capital, atingindo duramente as fortunas muito grandes, que abarcam cerca de 1 % dos mais ricos e que, segundo Piketty, possuem actualmente mais de um quarto da riqueza total da Europa e dos EUA [3]. Este imposto, de aplicação única, permitiria saldar o conjunto das dívidas públicas. A partir daí, uma política de impostos fortemente progressiva sobre os rendimentos e o capital bloquearia a reconstituição das desigualdades patrimoniais, que Piketty estima, muito justamente, serem antagónicas à democracia.

Anulação da dívida: em benefício de quem?

Embora não estejamos com Piketty quando ele afirma que a anulação da dívida «não é uma solução progressista», ele tem razão ao pôr em causa o tipo de anulação parcial das dívidas proposto pela Troika Troika A Troika é uma expressão de apodo popular que designa a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. (Comissão Europeia + BCE Banco central europeu
BCE
O Banco Central Europeu é uma insitituição europeia sediada em Francoforte e criada em 1998. Os países da zona euro transferiram para o BCE as suas competências em matéria monetária e o seu papel oficial de assegurar a estabilidade dos preços (lutar contra a inflação) em toda a zona. Os seus três órgãos de decisão (o conselho de governadores, o directório e o conselho geral) são todos eles compostos por governadores dos bancos centrais dos países membros ou por especialistas «reconhecidos». Segundo os estatutos, pretende ser «independente» politicamente, mas é directamente influenciado pelo mundo financeiro.
+ FMI) para a Grécia em Março de 2012. Esta anulação foi condicionada por medidas que violam os direitos económicos, sociais, políticos e civis do povo grego, e que empurraram ainda mais a Grécia para uma espiral descendente. Trata-se de um logro que visa: permitir aos bancos privados estrangeiros (principalmente franceses e alemães) saltarem fora da carruagem minimizando as suas perdas; aos bancos privados gregos, serem capitalizados à custa do erário público; e à Troika, reforçar a longo prazo a sua apropriação da Grécia. Enquanto a dívida pública grega representava 130 % do PIB PIB
Produto interno bruto
O produto interno bruto é um agregado económico que mede a produção total num determinado território, calculado pela soma dos valores acrescentados. Esta fórmula de medida é notoriamente incompleta; não leva em conta, por exemplo, todas as actividades que não são objecto de trocas mercantis. O PIB contabiliza tanto a produção de bens como a de serviços. Chama-se crescimento económico à variação do PIB entre dois períodos.
em 2009, e 157 % em 2012 após a anulação parcial da dívida, voltou a atingir novo pico em 2013: 175 %! A taxa de desemprego, que era de 12,6 % em 2010, eleva-se a 27 % em 2013 (50 % para os menores de 25 anos). Tal como T. Piketty, recusamos este tipo de «haircut» preconizado pelo FMI, pois visa apenas manter viva a vítima para poder continuar a sugá-la ainda mais. A anulação ou a suspensão do pagamento da dívida devem ser decididas pelo país devedor, segundo as suas próprias condições, a fim de lhe dar um verdadeiro balão de oxigénio (como fizeram por exemplo a Argentina entre 2011 e 2005 e o Equador em 2008-2009).

A dívida e a desigualdade das fortunas não são os únicos problemas
Graeber e Piketty discordam quanto ao que deva ser a prioridade dos objectivos políticos: a desigualdade dos patrimónios ou a dívida. Mas, para nós, os problemas com que se debate a nossa sociedade não se limitam ao problema da dívida pública nem à desigualdade dos rendimentos privados. Para começar, convém recordar – e Graeber fá-lo sistematicamente – que existe uma dívida privada muito mais elevada que a pública [4] e que o aumento brutal da segunda, de há 5 anos para cá, se deve em grande parte à transformação de dívidas privadas, nomeadamente as dos bancos, em dívidas públicas. Depois, e acima de tudo, é preciso colocar a questão da dívida no contexto global do sistema económico que a gerou e do qual ela constitui apenas uma das suas facetas.

Para nós, a tributação do capital e a anulação das dívidas devem fazer parte dum programa mais vasto de medidas complementares que permitam desencadear uma transição para um modelo pós-capitalista e pós-produtivista. Tal programa, que deveria ter um âmbito europeu, começando por ser posto em prática num ou mais países, compreenderia, entre outras coisas, o abandono das políticas de austeridade, a redução generalizada dos períodos de trabalho com correspondente criação de emprego e manutenção dos salários, a socialização do sector bancário, uma reforma fiscal ampla, medidas para assegurar a igualdade entre homens e mulheres e a implementação de uma política consequente de transição ecológica.

Graeber sublinha a anulação da dívida por acreditar, como nós, que se trata de um objectivo político mobilizador; mas ele não pretende dizer que essa medida basta por si só – circunscreve-a numa perspectiva radicalmente igualitária e anticapitalista. A crítica essencial que se pode fazer a Thomas Piketty é a de que ele pensa que a sua solução pode funcionar dentro do sistema actual. Ele propõe um imposto progressivo sobre o capital, para redistribuir as riquezas e salvaguardar a democracia, mas não põe em causa as condições nas quais essas riquezas foram produzidas e as consequências daí resultantes. A resposta que ele propõe apenas remedeia um dos efeitos do funcionamento do sistema económico actual, sem atacar as verdadeiras causas do problema. Para começar, admitamos que, graças a um combate colectivo, conseguimos obter a tributação sobre o capital a que tanto aspiramos; as receitas geradas por esse imposto correm o risco de ser largamente engolidas pelo reembolso das dívidas ilegítimas, se não agirmos no sentido da sua anulação. Mas sobretudo não podemos contentar-nos com uma partilha equilibrada das riquezas, se estas forem produzidas por um sistema predatório que não respeita nem as pessoas nem os bens comuns e que acelera sem cessar a destruição dos ecossistemas. O capital não é um simples «factor de produção» que «desempenha um papel útil» e merece portanto «naturalmente» um rendimento de 5 %, como diz Piketty; é também, e a cima de tudo, uma relação social que se caracteriza pelo domínio dos abastados sobre o destino das sociedades. O sistema capitalista como modo de produção não só está na origem de desigualdades sociais cada vez mais insuportáveis, mas também coloca em perigo o nosso ecossistema e os bens comuns; gera relações de dominação e exploração; gera alienação pela mercantilização, numa lógica de acumulação que impede homens e mulheres de sublimarem a sua humanidade, tornando-os obcecados pela posse de bens materiais e alheios à imaterialidade que os constitui.

A grande questão que Piketty não coloca, mas que salta aos olhos de quem observa as relações de poder nas nossas sociedades e o domínio da oligarquia financeira sobre os Estados, é a seguinte: que governo, que G20 decidirá um imposto mundial progressivo sobre o capital, na ausência de poderosos movimentos sociais capazes de imporem o desmantelamento do mercado financeiro Mercado financeiro Mercado de capitais a longo prazo. Inclui um mercado primário (o das emissões) e um mercado secundário (o da revenda). A par dos mercados regulamentados encontramos mercados fora da bolsa, onde não existe a obrigação de satisfazer regras e condições mínimas. mundializado e a anulação das dívidas públicas, esses instrumentos fulcrais do poder oligárquico actual?

Tal como David Graeber, nós pensamos que será necessário anular as dívidas sob «o impulso dos movimentos sociais». Por isso agimos [em França] no quadro colectivo da auditoria cidadã (CAC), a fim de que a anulação da dívida ilegítima resulte duma auditoria em que os cidadãos participam como actores principais. No entanto, temos dúvidas quanto à ideia de Graeber segundo a qual «o mundo da produção actual fundamenta-se mais em princípios morais do que económicos», pois «o neoliberalismo privilegiou o político e o ideológico mais do que o económico». Para nós não existe oposição entre esses três campos, mas sim um sistema, o neoliberalismo, que os articula à sua maneira. O capitalismo neoliberal não privilegia o político e o ideológico em detrimento do económico, antes os coloca ao serviço da obtenção do máximo lucro Lucro Resultado contabilístico líquido resultante da actividade duma sociedade. O lucro líquido representa o lucro após impostos. O lucro redistribuído é a parte do lucro que é distribuída pelos accionistas (dividendos). privado, e com considerável sucesso até à data, a julgar pelos dados fornecidos por Piketty no seu livro. É certo que o sistema gerou desequilíbrios monstruosos – entre os quais as dívidas privadas e públicas –, sendo incompatível a longo prazo com uma sociedade emancipada; mas a curto prazo o seu domínio perpetua-se.

Para lá das divergências – secundárias em relação a Graeber, mais profundas em relação a Piketty – que acabamos de expor, estamos dispostos a fazer juntos a rota da anulação das dívidas ilegítimas e do imposto progressivo sobre o capital. Quando alcançarmos uma bifurcação em que uma das vias aponte a saída do capitalismo, então será o momento de retomarmos todos juntos o debate, à luz das lições da experiência adquirida no caminho até aí percorrido.

Tradução: Rui Viana Pereira



Thomas Coutrot faz parte do Conselho Científico da ATTAC; Patrick Saurin é porta-voz dos SUD BPCE (sindicato dos trabalhadores das caixas e bancos mutualistas de França) e Éric Toussaint é presidente do CADTM Bélgica.

Notas

[1Reuter, «Les 50 plus gros détenteurs de dette française» http://fr.reuters.com/article/companyNews/idFRL5E7N51QI20111228 , 28 Dezembro 2011.

[2T. Piketty, Le capital au XXIe siècle, Le Seuil, 2013, p. 887.

[3T. Piketty, idem, p. 556.

[4Em 2011, na Zona Euro, a dívida bruta dos Estados representava 82 % do PIB, a dívida das famílias 61 %, a dívida das sociedades não financeiras 96 %, e a dívida das sociedades financeiras 333 % (ver base de dados do BCE, http://www.ecb.int/stats/money/aggregates/bsheets/html/outstanding_amounts_index.en.html)

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015. Após a sua dissolução, anunciada a 12/11/2015 pelo novo presidente do Parlamento grego, a ex-Comissão prosseguiu o trabalho sob o estatuto legal de associação sem fins lucrativos.

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