Auditoria Cidadã da Dívida se reúne com técnicos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Brasil

25 de Março por Auditoria Cidadã da Dívida


Dia 16 de março de 2018, representantes da Auditoria Cidadã da Dívida reuniram-se com técnicos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para tratar sobre a auditoria da dívida estadual. Participaram, pela Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, Bruno Tito, Lourival Matos, Rodrigo Avila e Mario Diniz.

Pelo TCE, participaram técnicos ligados à análise do endividamento público. Foi discutida a necessidade de se conhecer, por exemplo, a origem da dívida refinanciada com a União em 1997/1998, que também incluiu o débito de R$ 1,7 bilhão referente ao “rombo” do Banco do Estado da Bahia (BANEB), assumido pelo estado.

Os membros da ACD alertaram o Órgão também sobre o risco da aprovação do Projeto de Lei Complementar 459/2017, que pode tentar legalizar a chamada “securitização”, esquema fraudulento de geração de dívida ilegítima mediante criação de empresas privadas e sequestro da arrecadação pública.



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