Banco Mundial, geopolítica e maldesenvolvimento

11 de Outubro de 2022 por Eric Toussaint , Renaud Duterme


Militante infatigável e porta-voz do CADTM (Comité para a Anulação das Dívidas Ilegítimas), Éric Toussaint acaba de publicar um libelo profusamente documentado contra o Banco Mundial. Nele denuncia uma instituição que caminha na sombra e tem uma influência (e uma capacidade destrutiva) capital no maldesenvolvimento [1] de uma parte do mundo.



Géographies en mouvement – Podes recordar sucintamente a origem e o papel oficial do Banco Mundial?

Éric Toussaint – É uma instituição criada em 1944 mas que só entrou em atividade no ano seguinte, com um mandato inicial que consistia na concessão de crédito para a reconstrução da Europa. No entanto, a partir de 1948 os EUA preferiram o Plano Marshall (que propunha donativos em vez de empréstimos). Assim, o Banco Mundial viu-se reduzido ao papel de banco de desenvolvimento. Nessa época, grande parte de África e uma parte da Ásia ainda estavam sob tutela colonial. Daí que os clientes do Banco fossem sobretudo as metrópoles coloniais, como a França, os Países Baixos, a Bélgica, o Reino Unido, por um lado, e os governos sul-americanos e países do subcontinente indiano recém-descolonizado, por outro lado.

Desde o início que «desenvolvimento» significava, para o Banco Mundial e para a maioria dos governos ocidentais, integrar os países do Sul no modelo Centro-Periferia e dotá-los de infraestruturas (portos, caminhos de ferro, centrais eléctricas, etc.) destinadas a exportar as suas matérias-primas para o mercado mundial. Até 1962, não houve um único empréstimo para construir uma escola, um hospital ou um sistema de esgotos.

GEM – Tu mostras que, desde o início e ao longo de toda a sua existência, o Banco Mundial colocou a ideologia no centro da sua política de empréstimos, contrariando assim os seus estatutos. Queres dar exemplos concretos?

ÉT – De facto, o Banco dá prioridade a objetivos políticos na escolha dos empréstimos. O primeiro que concede, em 1947, a França punha como condição a exclusão do Partido Comunista francês do governo de De Gaulle. De resto, esse empréstimo foi acordado no dia seguinte à saída do PCF.

Em 1953, o Banco apoiou os Estados Unidos e o Reino Unido no derrube de Mossadegh no Irão. Tratava-se de um governo que pretendia nacionalizar uma parte da produção petrolífera do país. No ano seguinte, na Guatemala, apoiou o golpe militar contra o presidente Árbens Guzmán, defensor da reforma agrária e da retoma das terras que estavam nas mãos da United Fruit Company. Estes exemplos, (entre muitos outros que cito no livro) mostram que o Banco é antes de mais um instrumento destinado a responder aos interesses geoestratégicos das grandes potências. Isto sucede apesar de os seus próprios estatutos estipularem, preto no branco, que a política não deve pesar nas suas decisões de empréstimos. Os factos entram em total contradição com essa ideia.

GEM – Desde as suas origens até hoje, os Estados Unidos tiveram uma enorme influência sobre o Banco Mundial.

ÉT – É verdade. Todos os presidentes do Banco, desde 1944 até hoje, foram cidadãos norte-americanos designados pessoalmente pelo presidente dos EUA, sem deliberação do Congresso e cuja nomeação é ratificada pelo organismo de direção do Banco Mundial.

O Banco tem 189 membros e é uma agência especializada das Nações Unidas. Mas de facto não aplica as regras da ONU. Em vez do princípio «um Estado, um voto», o direito de voto de um país é atribuído em função da sua quota no capital da instituição. Essa quota é estipulada por um punhado de países. Em 1947, o Reino Unido, os EUA e a França detinham sozinhos mais de 50 % dos votos. O Japão e a Alemanha entraram para esse grupo em 1952.

Depois disso, a direção teve de fazer concessões a certos membros. Em 1973, quando Nixon decidiu ir a Pequim para assinar uma série de acordos com a China de Mao (nomeadamente para impedir o apoio chinês aos governos hostis a Washington), a sede do país foi transferida de Taiwan para a China continental (situação que perdura ainda hoje). Mas apesar disso, a China tem apenas 4,8 % dos direitos de voto, enquanto os EUA detêm 15,5 %. A Arábia Saudita, aliada estratégica do país do Tio Sam, tem 35 milhões de habitantes e o privilégio de ocupar um lugar na direção do Banco, além de dispor de 2,7 % dos votos, enquanto os 48 estados da África Subsariana, onde vivem mais de mil milhões de pessoas, tem apenas duas cadeiras na direção e totaliza uns meros 3,9 % dos votos. Em suma, a repartição dos votos depende acima de tudo de negociações e dos interesses dos EUA em cada país.

Pior ainda: esta repartição dá de facto o direito de veto aos EUA. Nos primeiros tempos do Banco, os EUA detinham sozinhos 36 % dos votos, quando a maioria qualificada exigia 65 %. À medida que foram surgindo novas independências e novos membros aderiram, os EUA aceitaram reduzir a sua parte a 15,5 %, na condição de a maioria qualificada ser aumentada para … 85 %.

Para mais, nenhum presidente do Banco Mundial teve experiência em matéria de desenvolvimento. São ou banqueiros (o atual trabalhava para um grande banco em 2008), ou estrategas militares, como Robert McNamara, organizador da intervenção dos EUA na guerra do Vietname, ou Paul Wolfovitz, iniciador da teoria preventiva e um dos responsáveis pela invasão do Iraque em 2003.

Por fim, um pormenor revelador: a sede do Banco Mundial situa-se em Washington DC, a poucas centenas de metros da Casa Branca (tal como o FMI):

GEM – Em matéria econômica, demonstras que os chamados modelos para o Banco representam, na realidade, políticas em contradição com as declarações que habitualmente emite. É nomeadamente o caso da Coreia do Sul, sobre a qual discorres longamente.

ÉT – Para esse país, a geografia é justamente uma das chaves de compreensão, em particular por causa da sua posição estratégica (estava na ponta de um bloco constituído pela China comunista e pela URSS, mesmo diante do Japão, aliado do Ocidente).

A seguir à Guerra da Coreia havia no Sul uma simpatia popular pelo modelo comunista. Os EUA viram nisso um perigo e promoveram a instalação de uma ditadura brutal, mas que apesar de tudo aplicou algumas políticas sociais, em particular uma reforma agrária radical (máximo de três hectares por família). Esta reforma foi bastante «fácil» de aplicar, porque as numerosas terras recuperadas foram expropriadas ao ocupante japonês (e portanto não pertenciam a nenhuma das empresas norte-americanas, ao contrário do que sucedia na Guatemala). Por conseguinte, a reforma não ameaçava os interesses americanos.

A política econômica sul-coreana caracterizava-se também por fortes impostos sobre os camponeses, assim como grandes investimentos públicos na indústria naval e siderúrgica. Esta intervenção do Estado, nos antípodas do deixa-andar liberal, foi acompanhada por uma política de donativos (e não de empréstimos) semelhante à do Plano Marshall.

Em resumo, até aos anos 1990, a Coreia do Sul nunca seguiu as recomendações do Banco Mundial e sobretudo foi autorizada a não as seguir, apesar de alguns empréstimos concedidos a partir dos anos 1970. se o país tivesse seguido as políticas promovidas pelo Banco Mundial, a sua economia, sem dúvida, jamais teria conquistado os mercados mundiais com as suas marcas de referência.

Note-se que a mesma indulgência foi aplicada na ilha de Taiwan, que também teve uma política dirigista e protecionista em total contradição com os preceitos neoliberais tão caros ao Banco Mundial.

GEM – Porque o Banco Mundial está muito mais na sombra do que o FMI?

ÉT – Sem dúvida porque no essencial a sua ação se situa no Sul Global. Se o FMI está mais à boca de cena, é porque interveio nos últimos 15 anos no Norte, em países da zona euro Zona euro Zona composta por 18 países que utilizam o euro como moeda: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia (a partir da 1-01-2014), Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Eslovénia. Os 10 países membros da União Europeia que não participam na zona euro são: Bulgária, Croácia, Dinamarca, Hungria, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Reino Unido e Suécia. , como a Grécia, Irlanda, Portugal, Chipre, nos três estados bálticos, sem esquecer a Islândia, que não faz parte da União Europeia, e porque a sua política visa acima de tudo o reembolso pelos países envolvidos das suas dívidas em relação aos grandes bancos privados (frequentemente ocidentais, diga-se de passagem). Já o Banco Mundial concede empréstimos de mais longa duração e de forma mais estrutural. Dito isto, ambas as instituições operam concertadas e reúnem-se duas vezes por ano.

Mas apesar de o Banco Mundial dar menos nas vistas, a sua direção não deixa de ser determinante. Dá apoio à indústria extractiva, a projetos de centrais térmicas e a numerosas ditaduras. Louvava os regimes autoritários da Norte de África antes de eles serem derrubados pela Primavera Árabe. Soba a capa da integração de gênero nas suas políticas, precipitou milhões de mulheres nas garras do mercado. Em suma, nos países do Sul, as populações sofrem quotidianamente os efeitos das suas políticas e ouvem falar delas constantemente. Com a agravante de muitos governantes estarem muito felizes com os empréstimos de que beneficiam pessoalmente.

Por fim, até há pouco tempo, o Banco Mundial publicava um relatório intitulado Doing Business, no qual classificava os países em função da sua atratividade em relação aos investidores estrangeiros. Não surpreende que medidas como os despedimentos ou a baixa de impostos sobre as empresas a esses países uma categoria mais favorável. Por conseguinte, a sua influência teórica está longe de ser insignificante.

GEM – Que futuro poderá ter o Banco Mundial?

ÉT – Do ponto de vista da instituição em si mesma, as coisas correm-lhe bem, apesar dos seus numerosos escândalos (além dos já evocados, mencionemos o seu apoio a Mobutu na política de pilhagem do Congo-Kinshasa, o apoio à ditadura de Ceausescu na Romênia, além da sua responsabilidade na política genocida do Ruanda).

A esmagadora maioria dos países do Sul segue docilmente as suas recomendações e permanece enredada na ideologia neoliberal. Enquanto os povos não se desembaraçarem desses governos, o Banco Mundial continuará a ter um futuro risonho. As revoltas populares dos últimos anos (Tunísia, Egito, Líbano, Sri Lanka, etc.) desgraçadamente não resultaram em mudanças profundas de regime; assistimos à continuidade em matéria de política econômica. Se os movimentos populares não conseguirem colocar no poder outras forças políticas que apliquem outro modelo de desenvolvimento, o Banco Mundial continuará de vento em popa.


Tradução de Rui Viana Pereira

Esta entrevista foi publicada em Géographie en mouvement, 3/10/2022, por Renaud Duterme.

Notas

[1Muitos autores têm vindo a trabalhar nesta categoria. Maristella Svampa e Enrique Viale consideram que no quadro do Consenso sobre as Mercadorias, em que as dinâmicas de espoliação e extrativismo ocupam um lugar central, o conceito de «maldesenvolvimento» visa sublinhar a natureza insustentável dos «modelos de desenvolvimento» atualmente em vigor; essa insustentabilidade tem diversas dimensões: social, econômica, ecológica, cultural, política, de gênero, de saúde, entre outras. O conceito de maldesenvolvimento esclarece não só o fracasso do programa de desenvolvimento (como ideal, como promessa), mas também as várias facetas do «malvivir» (Tortosa, 2011: 41) que podem ser observadas na nossa sociedade, resultantes da cavalgada do extrativismo.

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015.

Renaud Duterme

est enseignant, actif au sein du CADTM Belgique, il est l’auteur de Rwanda, une histoire volée , éditions Tribord, 2013, co-auteur avec Éric De Ruest de La dette cachée de l’économie, Les Liens qui Libèrent, 2014, auteur de De quoi l’effondrement est-il le nom ?, éditions Utopia, 2016 et auteur de Petit manuel pour une géographie de combat, éditions La Découverte, 2020.

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