Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

“Hoje não temos nada para comer. Queria convidar os filhos para suicidar-nos. Desisti. Olhei meus filhos e fiquei com dó. Eles estão cheios de vida. Quem vive, precisa comer. Fiquei nervosa, pensando: será que Deus esqueceu-me? Será que ele ficou de mal comigo?”

Essas palavras foram escritas por Carolina Maria de Jesus no livro Quarto de Despejo, obra lançada em 1960. Essa mesma realidade, tão triste, ainda é vivida pelos mais vulneráveis em pleno 2021.

A falta de alimentos e o aumento da extrema pobreza se tornaram realidade para 14,5 milhões de famílias brasileiras. O número de famílias na miséria registrado em abril de 2021 é o maior da série histórica do Ministério da Cidadania, iniciada em agosto de 2012.

Antes da pandemia, em fevereiro de 2020, já havia 13,4 milhões de famílias nesta situação. É considerada situação de extrema pobreza quando a renda per capita é de até R$ 89 mensais, de acordo com o Governo Federal.

Há ainda 2,8 milhões de famílias vivendo em situação de pobreza, com renda entre R$ 90 e 178 per capita mensais. O acesso à alimentação é um direito garantido pela Constituição brasileira que não está sendo garantido.

É considerada situação de extrema pobreza quando a renda per capita é de até R$ 89 mensais

“O Executivo e o Legislativo são os responsáveis por discutir o orçamento do Estado para que o Judiciário autorize. Portanto, a fome não está sendo vista como prioridade”, afirma José Raimundo Sousa Ribeiro Junior, doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo e representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comusan).

Atualmente, 58 milhões de brasileiros correm o risco de deixar de comer por não terem dinheiro. Isso significa que 27,7% da população vive uma situação de insegurança alimentar grave ou moderada, de acordo com um estudo feito pelo grupo Food For Justice.

Referência no combate à pobreza no passado, o Brasil está de volta ao Mapa da Fome

Apesar da atual realidade, o Brasil já foi referência no combate à fome no mundo. Até 2011, o país liderou por três anos seguidos o ranking da ONG ActionAid que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza.

De acordo com José Raimundo, outros momentos cruciais no combate às desigualdades podem ser destacados.

Um deles foi no início do século XX durante o Governo Vargas, quando foram criadas diversas leis trabalhistas, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apesar de terem foco nos trabalhadores urbanos, tais medidas perduraram durante anos no país e garantiram diversos direitos sociais.

Outro período importante foi de 2003 a 2016, durante os governos Lula e Dilma, quando foram criados programas como o Fome Zero, Bolsa Família e a valorização do salário mínimo.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome oficialmente em 2014. Entre 2002 e 2013, caiu em 82% o número de brasileiros considerados em situação de subalimentação.

De acordo com a FAO, o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome oficialmente em 2014

O Indicador de Prevalência de Subalimentação é um estudo que fornece a estimativa do número de pessoas sem acesso estável a alimentos nutritivos e suficientes durante todo o ano.

Isso significa que a FAO analisa a situação das pessoas que possuem insegurança alimentar severa, as pessoas que passam fome e que possuem insegurança alimentar moderada.

“Se levar em consideração os critérios de avaliação deste estudo, o Brasil já ultrapassou os 5% de população que vive em pobreza extrema”, afirma o especialista.

Porque o auxílio emergencial foi insuficiente para evitar essa situação?

O salário mínimo no Brasil é de R$ 1.100. Enquanto isso, segundo um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o custo médio de uma cesta básica no país é de R$ 600. Ficam, assim, apenas R$ 500 para despesas como aluguel, água, luz, internet e vestuário.

Com o início da pandemia de Covid-19, a situação ficou ainda mais difícil para os brasileiros.

Em março de 2020, o Ministério da Economia havia aprovado um auxílio de R$ 200, mas, devido à pressão popular, o repasse inicial passou a ser de R$ 600 mensais durante três meses.

O benefício foi destinado para trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de evitar os impactos causados pela pandemia.

Em novembro, o repasse caiu pela metade (R$ 300) e, em abril de 2021, começaram a ser pagas parcelas de R$ 150 a R$ 375.

“Qualquer pessoa que vai ao mercado sabe que esse dinheiro não dá para alimentar corretamente nem uma pessoa sozinha, imagina uma família com quatro pessoas”, reflete José Raimundo.

Além disso, é importante ressaltar que, em um ano de pandemia, a alta dos preços de alimentos foi de 15%, sendo quase o triplo da inflação oficial do período, que ficou em 5,20%.

José Raimundo observa que o agravamento da fome no Brasil faz parte de um projeto político construído desde o início do mandato do atual presidente, já que em fevereiro de 2019 Bolsonaro assinou o desmonte de uma das principais políticas de segurança alimentar, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

“Com a pandemia, o Governo Federal deveria ter garantido que os alimentos não aumentassem através de um estoque básico de alimentos, assim a especulação dos preços de alimentos seria evitada”, ressalta o especialista.

O Brasil levou 10 anos para sair do Mapa da Fome e agora irá enfrentar um desafio ainda maior no médio e longo prazo.

Para o doutor em Geografia Humana, o atual governo está empenhado em aumentar a concentração de renda, o que também eleva a desigualdade no país. “Os alimentos são vistos como mercadoria para a valorização do capital. As necessidades básicas do ser humano estão em segundo plano”.

O Brasil levou 10 anos para sair do Mapa da Fome e agora irá enfrentar um desafio ainda maior no médio e longo prazo.

Além disso, a fome também está relacionada a outras desigualdades no país, já que mais de 30 milhões de pessoas não possuem uma casa para morar e 14,8 milhões estão desempregadas.

Por outro lado, a fortuna dos mais ricos subiu em 31% durante a pandemia e o agronegócio continua batendo recordes no número de exportação durante uma das maiores crises já vistas no país.