Convenção de Lisboa lança Auditoria Cidadã à Dívida Pública

3 de Janeiro de 2012 por Esquerda.net


Cerca de 700 pessoas responderam no dia 17 de dezembro ao apelo para dar início ao trabalho de auditoria cidadã da dívida portuguesa. O objetivo é separar o trigo do joio e identificar os abusos que têm sido cometidos contra os interesses dos contribuintes para alimentar negócios milionários em proveito da banca e das empresas privadas.

O apelo inicial foi anunciado por José Maria Castro Caldas, Ana Benavente, António Carlos Santos, José Guilherme Gusmão, Manuel Carvalho da Silva, Ramiro Rodrigues e Raquel Freire. A proposta duma auditoria cidadã, como acontece na Grécia e na Irlanda, surgiu pela mão dos movimentos de indignados e foi apoiado por vários economistas.

«Se o Estado incumpre com os pensionistas e os trabalhadores, por que deve cumprir escrupulosamente e até à exaustão todos os compromissos com os credores?», perguntou Castro Caldas na apresentação da iniciativa a 15 de novembro.

A Convenção de Lisboa realizou-se no cinema São Jorge e teve uma participação que superou as expetativas dos promotores. Ali foi eleita a Comissãoque irá organizar o trabalho detalhado de verificação de «todos os compromissos assumidos direta e indiretamente pelo setor público administrativo, nomeadamente a dívida comercial, a dívida de privados garantida e/ou assumida pelo setor público, o endividamento das empresas públicas, as condições financeiras resultantes dos contratos das parcerias público-privadas, o endividamento contraído pela tutela e pelas regiões autónomas».

Para além dos já mencionados, desta Comissão fazem parte nomes como Boaventura de Sousa Santos, Eugénio Rosa, Adelino Gomes, José Reis, Carvalho da Silva, Octávio Teixeira, Isabel de Castro, Luísa Costa Gomes, Eugénia Pires, José Soeiro e Vítor Dias, entre muitos outros economistas e investigadores.

O líder da CGTP afirmou que “esta iniciativa pode ser um contributo extraordinariamente importante para desarmar ideias feitas que estão inculcadas, metidas à força na cabeça das pessoas, como seja de que somos todos responsáveis, como se fossemos todos responsáveis por igual”.

A Convenção de Lisboa contou com a presença de dois convidados internacionais: Eric Toussaint, fundador do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, e Costas Lapavitsas, economista grego.

«A auditoria não é um mero exercício intelectual. É um instrumento para desenvolver mobilização, porque se identificarmos a parte ilegítima, temos de conseguir a anulação dessa parte ilegítima da dívida», acrescentou Eric Toussaint na sua intervenção no cinema São Jorge.

Costas Lapavitsas afirmou que vários países já cancelaram o pagamento da dívida sem recurso a uma auditoria, defendeu que «precisamos de uma auditoria se quisermos Democracia, se quisermos resolver o problema de forma democrática».

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