Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

CADTM: Está envolvido no movimento Occupy Wall Street e Strike the Debt, pode explicar-nos o que se está a passar nos Estados Unidos em termos de ações em torno da dívida imobiliária, das dívidas dos estudantes e da dívida municipal, nomeadamente em Detroit?

David Graeber: Bem, estamos nesta situação estranha em que há uma crise da dívida a todos os níveis, mas ninguém parece saber o que fazer. Nós criámos o movimento Strike the Debt, na esteira do movimento Occupy, e, no primeiro ano, perguntávamos a nós mesmos como iniciar a desobediência civil contra o capital financeiro. Eu pus-me a falar de empréstimos e créditos a torto e a direito. Posso dizer que, ao mesmo tempo que organizava o movimento Occupy Wall Street, escrevia um livro sobre a dívida, tentando fazer a separação entre ambos. E não foi fácil, porque quando eu dava uma conferência, as pessoas vinham perguntar-me, por exemplo, se eu não podia lançar um movimento sobre os empréstimos aos estudantes. Manifestamente, o interesse pelo assunto é grande. No entanto, apesar do número de pessoas que querem fazer alguma coisa, eu realmente não vejo muito. Isto é, em parte, devido ao facto de muitos terem medo. Uma primeira ideia foi dizer que as pessoas iriam assumir o compromisso de não pagar mais, uma vez que um certo número de assinaturas fosse atingido. Convém perceber que os estudantes, por exemplo, chegam, por vezes, a ter de pagar trinta mil dólares. Mas nós não queríamos ser acusados de estar a empurrar as pessoas para o incumprimento e, portanto, de lhes estar a causar ainda mais problemas. Escrevemos este documento de compromisso e apercebermo-nos que era muito difícil conseguir que fosse assinado. Conseguimos talvez cinco ou seis mil assinaturas, mas não o envolvimento concreto das pessoas. Considerámos que foi um fracasso e que tínhamos de voltar a refletir sobre o assunto. Uma das nossas conclusões foi que muitas pessoas não queriam assinar um documento que sugeria que elas podiam não pagar os seus empréstimos estudantis. E isto porque elas não os pagavam mesmo. Um estudante em cada cinco está em situação de incumprimento e outro quinto dirá em privado e sob anonimato que vai ser forçado a não pagar.

Como eles estavam já em situação de incumprimento ou previam essa possibilidade, a última coisa que queriam era assinar um documento dizendo que «sim, sou eu, as minhas razões são políticas e a agência que faz a cobrança tem apenas de aguentar». Apercebemo-nos que o fenómeno podia ser talvez mais vasto do que tínhamos previsto, e na verdade, procurando mais um pouco, descobrimos que o número de incumprimentos é enorme: um em cada sete americanos é perseguido pelas agências de cobrança de dívidas, para já não mencionar as hipotecas ou os empréstimos concedidos aos estudantes. Num caso ou noutro, provavelmente um quarto dos americanos endividados, ou talvez mais, está já em situação de incumprimento. Apercebemo-nos, então, da dimensão do fenómeno: vários milhões, talvez 75-80-90 milhões de pessoas levam a cabo, de facto, atos de desobediência civil contra o capital financeiro, mas não querem que ninguém saiba. Como organizar pessoas que escondem os seus atos de resistência? Sugerimos a ideia de um exército invisível: «há um exército invisível de gente que está em situação de incumprimento». A cineasta Astra Taylor e Laura Hanna tiveram a ideia de realizar um vídeo onde filmariam americanos comuns a falarem sobre o não pagamento dos seus empréstimos. Vemo-los a realizarem atividades diárias, banais – cortar a relva, passear o cão, esse tipo de coisas. Todos são membros desse exército invisível de devedores em situação de incumprimento. Mais importante ainda, lembrámo-nos de criar um manual para ser usado pelos resistentes da dívida, um manual para o exército invisível.

Trata-se de reunir o máximo de informação possível sobre cada tipo de empréstimo, sobre todos tipos de dívida, que existem nos Estados Unidos, dando também um pouco de informação histórica e política e passando depois às informações práticas, do género: que tipo de sanções dizem eles que vão aplicar, no caso do não pagamento, e o que vai, de facto, acontecer, persuadindo as pessoas que trabalham em determinados setores a divulgarem os segredos das empresas. Por exemplo, uma pessoa que tinha trabalhado na Payday Loans durante um ano, até se ir embora, revoltado, explicou-nos que o grande segredo da Payday Loans é que eles fazem pagar até 800% de taxa de juro Juro Quantia paga em retribuição de um investimento ou um empréstimo. O juro é calculado em função do montante do capital investido ou emprestado, da duração da operação e de uma taxa acordada. anual (por mês), o que é capitalismo puro e duro. O capitalismo ainda não foi abolido na América. Mas a explicação deles era que «se não pagarem, não vos acontece nada». Eles deixam-vos em paz, o que pode significar dinheiro grátis. É óbvio que eles não vos vão dizer. Portanto, é este tipo de informação que nós publicamos. Isto teve algum sucesso e nós fizemos circular na Internet e distribuímos centenas de milhares de exemplares.

Apercebemo-nos que muitas instituições ou empresas credoras encaixam o não-pagamento de montantes não neglicenciáveis. Mas não são os devedores que beneficiam desses perdões de dívida. Isto é muito importante e isto mostra que os perdões e anulações de dívida acontecem a toda a hora, e, provavelmente, em grande escala, mas os credores não querem que se saiba. Querem preservar a moralidade da dívida, a ideia de que temos uma obrigação absoluta de pagar os empréstimos contraídos.

Vamos supor que têm uma dívida de $10.000 relativa ao vosso cartão de crédito. Após seis meses de não pagamento, a empresa recorre a uma agência de cobrança, e o que ela faz é vender-lhe o crédito (a sua dívida) a, por exemplo, 5 cêntimos cada dólar: em vez de $10.000, a empresa recebe 500 e a agência de cobrança, que comprou o crédito, vai fazer-vos pagar os $10.000, conseguindo ter êxito na proporção de um caso em dois. Obtém, portanto, enormes benefícios.

Na sequência da nossa investigação, percebemos que não é necessário ser uma agência de cobrança para recomprar dívida. Qualquer um pode fazê-lo. Mas eles não vos vão dizer a quem pertence a dívida, porque vocês próprios podem comprar a vossa própria dívida. Podem dizer: eu quero comprar a dívida dos cuidados de saúde de Nova Jersey; eu quero comprar os créditos de terceiros no Iowa ou quase tudo o que queiram. Podem comprar e anular. Ninguém poderá dizer-vos «não podem fazer isto». Então, nós conseguimos reunir milhões de dólares e começamos a anular as dívidas das pessoas.

CADTM: E em Detroit inclusive?

DG: Detroit é um exemplo perfeito dessa moralidade da dívida, desta maneira de considerar certas dívidas mais sagradas do que outras. Nessa perspectiva, as dívidas entre ricos e as dívidas entre pobres puderam sempre ser renegociadas. Mas a dívida entre ricos e pobres é uma outra história. E, pensando bem no assunto, é renegociada apenas num sentido: a dívida dos ricos para com os pobres pode ser renegociada, e isso é feito constantemente. Por essa razão, assistimos a sucessivas tentativas de modificar o funcionamento da segurança social. Trata-se duma dívida em relação aos pobres que é constantemente posta em causa.

Reparem nos fundos de pensões de Detroit. A cidade deve somas enormes a muita gente, na sequência de uma série de manipulações financeiras, apesar de o dever deles ser equilibrar o orçamento. Quando isso acontecia no passado, encontrava-se uma solução. Mas foi por ocasião de uma crise orçamental idêntica, que os neoliberais desenvolveram as tácticas para a implementação de reformas neoliberais: foi em 1975, em Nova Iorque, numa altura em que a cidade não conseguia alcançar o equilíbrio orçamental, uma situação que aconteceu repetidas vezes ao longo da história dos Estados Unidos. Depois o Estado federal intervinha e fornecia a assistência financeira necessária para resgatar a cidade. Ora, dessa vez não houve ajuda. Em vez de libertarem um refinanciamento, chamaram um grupo de especialistas, na realidade, credores, e deram-lhes carta branca para reformarem a economia da cidade. Então, claro, eles privatizaram tudo o que encontraram. Nova Iorque era uma cidade democrática e social. Tinha uma universidade gratuita, por exemplo. Tinha todo o tipo de serviços sociais gratuitos. Eles fizeram uma limpeza completa; afastaram tudo o que era de esquerda; impuseram aos pobres todo o tipo de impostos novos. E é esta a forma de resolver uma crise orçamental (imposição de uma inspeção levada a cabo por tecnocratas apresentados como neutros, que são, na realidade, agentes do mercado livre Mercado livre É um mercado fora da bolsa (over-the-counter, OTC), não regulamentado, onde as transacções são efectuadas directamente entre o vendedor e o comprador, ao contrário do que se passa num mercado dito organizado ou regulamentado sob uma autoridade de controlo, por exemplo a Bolsa. , que impõem uma série de reformas supostamente essenciais, que abusam dos recursos públicos, sem o consentimento da população). Portanto, esta é a fórmula que os enche de orgulho e que exportaram para o Terceiro Mundo, país após país, nos anos oitenta e noventa. Por isso, é irónico que a fórmula seja retomada. Nova Iorque serviu de laboratório, agora é a vez de Detroit.

Tradução: Maria da Liberdade
Revisão: Rui Viana Pereira