Declaração final do Seminário «Mulheres, dívidas e microcrédito» efectuado em Bamako de 15 a 19 Novembro 2017

20 de Novembro por CADTM international

Nós, mulheres da rede CADTM África, vindas de Benim, Burkina Faso, Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Guiné-Conacri, Mali, Marrocos, Níger, República Democrática do Congo, República do Congo, Senegal, Togo, bem como Argentina, reunimo-nos para a 3.ª sessão do nosso seminário «Mulheres, dívidas e microcrédito» em Bamako, no Mali, de 15 a 19-11-2017.

Desde os anos 1980, as instituições de microcrédito proliferaram no nosso continente africano, tendo na mira particularmente as mulheres.

Enquanto a crise mundial do sistema capitalista – económica, financeira, social, energética, ecológica e civilizacional – agrava a miséria e a precariedade, o enfraquecimento da acção Acção Valor mobiliário emitido por uma sociedade em parcelas. Este título representa uma fracção do capital social. Dá ao titular (o accionista) o direito, designadamente, de receber uma parte dos lucros distribuídos (os dividendos) e participar nas assembleias gerais. social do Estado (saúde, educação, água, electricidade, emprego, habitação, etc.) afecta a totalidade das populações empobrecidas e em particular de forma violenta as mulheres.

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Os acordos de parceria económica (APE, ALE), o endividamento crescente, impostos aos nossos países, mergulham as populações no círculo infame da austeridade, do desemprego, da miséria. Os camponeses e as camponesas são escorraçados das suas terras pelo agronegócio e pelas multinacionais. A pilhagem dos nossos recursos naturais (florestas, minerais, hidrocarbonetos, água, solos, etc.) devasta as paisagens, desertifica e polui os nossos territórios, tornando impossível a vida nesses lugares. Enquanto as mercadorias e os capitais beneficiam de uma quase total liberdade de circulação, os trabalhadores e as populações civis, reféns das guerras e dos conflitos provocados pelas multinacionais, vêem-se impedidas de alcançar a paz ou o trabalho noutros países que não o seu. O nosso mundo eriça-se de muros.

As magras conquistas que tínhamos obtido após as «independências» são postas em causa pelas políticas de austeridade justificadas com a dívida: redução da função pública e dos orçamentos públicos, privatização e liberalização dos serviços públicos, redução dos salários, despedimentos e desemprego estrutural.

É neste contexto que o sistema de microcrédito prometeu libertar-nos da pobreza e emancipar as mulheres. Na realidade passa-se o contrário: encontramo-nos numa espiral de sobreendividamento, a construir projectos inviáveis, que em vez de nos manterem à tona de água, nos afundam ainda mais na pobreza, no stress, na humilhação, na violência. Estamos esgotadas, as nossas famílias e as nossas solidariedades ficam tolhidas, o nosso futuro é penhorado.

Face a esta situação, recusamos o desespero. Há outras soluções ao nosso alcance: subsídios, empréstimos não clientelistas e a juro Juro Quantia paga em retribuição de um investimento ou um empréstimo. O juro é calculado em função do montante do capital investido ou emprestado, da duração da operação e de uma taxa acordada. zero, confrarias, projectos cooperativos e autogeridos, etc. Batemo-nos para que essas soluções vinguem.

Paralelamente exigimos a auditoria das instituições de microcrédito, bem como da dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. , tendo em vista a anulação das dívidas ilegítimas.

Exigimos que todas as mulheres – e homens – vítimas do microcrédito recebam indemnizações pelos prejuízos sofridos.

Apelamos à reconstrução de serviços públicos gratuitos de qualidade e ao aumento dos orçamentos de acção social.

Juntemo-nos para lutar contra o sistema da dívida pública e privada, contra os acordos de livre comércio que exploram, humilham as mulheres e os homens, pilham e destroem a natureza, empurram as populações para as rotas da emigração e atiram famílias inteiras para a rua, condenando-as à mendicidade, à prostituição e ao suicídio.

Reforcemos a nossa solidariedade com as populações afectadas pelo microcrédito, pelas políticas das instituições financeiras e por todas as sanguessugas que se alimentam das nossas riquezas e das nossas energias.

Enquanto as mulheres forem afectadas pelo sistema da dívida, da finança e do microcrédito, continuaremos a lutar.

An ka ta Kelègni be kè
Naniou Wéyaal Xeex BI
Fanghé NTA Niéméné
La lucha sigue
Kunuana ké na kutatama
النضال مستمر
Esae ndum ya ke osu
Ô wé sou iman em
Wriwri lé yi édji

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CADTM

COMITE PARA A ABOLIÇAO DAS DIVIDAS ILEGITIMAS

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