Dívida dos países em desenvolvimento: uma perigosa despreocupação

31 de Janeiro de 2011 por Eric Toussaint


A crise atinge de forma diferente o norte e o sul do planeta. Se não tiverem cuidado, os países em desenvolvimento arriscam-se a encontrar-se na situação que conheceram nos anos 1980.

Em números absolutos e em percentagem do Produto Interno Bruto PIB
Produto interno bruto
O produto interno bruto é um agregado económico que mede a produção total num determinado território, calculado pela soma dos valores acrescentados. Esta fórmula de medida é notoriamente incompleta; não leva em conta, por exemplo, todas as actividades que não são objecto de trocas mercantis. O PIB contabiliza tanto a produção de bens como a de serviços. Chama-se crescimento económico à variação do PIB entre dois períodos.
, os países mais industrializados estão mais endividados do que os países em desenvolvimento (PED). A crise atinge de forma diferente o norte e o sul do planeta. A conjuntura parece provisoriamente favorável aos governos dos países em desenvolvimento, mas o prolongamento desta situação depende de políticas aplicadas nos países industrializados e na China. Uma reversão desfavorável da conjuntura é possível. Nessas condições, os governos dos PED não devem esperar mais para pôr em prática políticas radicalmente alternativas das recomendadas pelo FMI, Banco Mundial, OMC e G20. Como muitos exemplos concretos demonstram, uma alternativa real é perfeitamente possível.

I. Em números absolutos e em percentagem, os países industrializados estão mais endividados do que os países em desenvolvimento (PED) [1]

MMD*
Dívida externa de todos os países em desenvolvimento [2] 1 459
Dívida externa pública da França [3] 1 200
Dívida externa pública da Espanha 318
Dívida externa pública da África subsaariana 130
Dívida externa pública dos Estados-Unidos 3 500
Dívida externa pública da América Latina 410
Dívida externa pública da Ásia do Sul e de Leste 440

*Milhares de Milhões de Dólares

Dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. interna e externa das administrações centrais dos países mais industrializados: 32.000 Milhares de Milhões de Dólares [4]

Dívida total externa, soma da dívida pública e da dívida privada em % do Produto Interno Bruto (PIB)

América Latina 22%
Ásia do Sul 21%
Da qual o Paquistão 29%
Índia 19%
Ásia de Leste + Pacífico 13%
Irlanda 979%
Espanha 169%
Portugal 233%
Grécia 168%
Alemanha 148%
Estados-Unidos 100%
Inglaterra 400%

Um terceiro quadro mostra que durante as graves crises da dívida que afectaram os PED no decurso dos últimos 30 anos, a sua dívida externa total em percentagem do PIB foi significativamente inferior à da maioria dos países industrializados nos últimos anos, apresentada na tabela anterior.

Dívida externa de certos PED no momento de crises da dívida em % do PIB

País Ano da crise da dívida % da dívida total externa em relação ao PIB
Argentina 1982 55,1
idem 2001 53,3
Brasil 1983 50,1
Chili 1983 96,4
Colômbia 1982 26,4
México 1982 46,7
Venezuela 1982 48,6
Rússia 1998 58,5
Turquie 1978 21,0
India 1997 23,0
Indonésia 1997 63,2
Coreia do Sul 1997 26,6
Malásia 1997 47,1
Filipinas 1983 70,6
idem 1997 61,6
Tailândia 1997 72,7

I. Conjuntura favorável aos países em desenvolvimento que leva a um perigoso sentimento de despreocupação ou mesmo euforia

O contexto actual é favorável aos países em desenvolvimento a vários títulos, por causa de três factores que levam a um perigoso sentimento de despreocupação ou mesmo a euforia entre os governantes dos países emergentes, se não de todos os PED. Quanto às populações do Sul, na sua maioria, ou beneficiam apenas marginalmente da conjuntura, ou viram a sua situação piorar na sequência dos efeitos combinados da crise alimentar de 2007-2008 [5], da política de açambarcamento de terras, dos efeitos da exploração frenética dos recursos naturais do seu país, dos efeitos das alterações climáticas e do prolongamento das políticas neoliberais ditadas pelo FMI, Banco Mundial e da OMC [6].

Primeiro factor: o reembolso da dívida pública é conjunturalmente sustentável [7]. Por quê? Porque os bancos centrais dos países do Norte praticam taxas de juros muito baixas (à volta de 0% no Japão há cerca de 20 anos, 0,25% nos EUA desde 2008, 1% na Zona Euro Zona euro Zona composta por 18 países que utilizam o euro como moeda: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia (a partir da 1-01-2014), Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Eslovénia. Os 10 países membros da União Europeia que não participam na zona euro são: Bulgária, Croácia, Dinamarca, Hungria, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Reino Unido e Suécia. desde 2009 [8], etc.) e põem em circulação quantidades enormes de dinheiro [9]. São os banqueiros e as outras empresas financeiras do Norte que lucram com isso porque aumentam a sua liquidez. Um efeito colateral desta política: os governos dos PED podem refinanciar no Norte a sua dívida externa de forma barata. O preço que pagam para pedir emprestado está baseado na taxa directora dos bancos centrais dos países do Norte, ao que se junta um prémio de risco-país que depende das notas que as agências de notação de risco emitem. No que respeita aos mercados emergentes, esses prémios de risco têm baixado nos últimos anos (vários países emergentes pagam um prémio de risco inferior ao pago actualmente pela Grécia e Irlanda). Além disso, para alguns países pobres altamente endividados, os efeitos do cancelamento da dívida anunciada há muito pelo Clube de Paris, o Banco Mundial e o FMI começam realmente a aliviar o serviço da dívida pública externa. Os seus problemas não estão resolvidos, longe disso, mas o peso da dívida é aligeirado. Este aligeiramento é a contrapartida da continuação das políticas neoliberais ditadas pelo FMI e pelo BM, que enfraquecem as economias destes países nomeadamente desfavorecendo os produtores locais e prosseguindo a privatização de sectores-chave da economia.

Segundo factor: A subida do preço das matérias-primas (em curso desde 2003), aumenta as receitas dos países que as exportam e, em simultâneo, aumenta as suas reservas em divisas fortes, as quais facilitam o reembolso das suas dívidas externas (reembolsadas em divisas ).

Terceiro factor: Sobre as massas enormes de liquidez que circulam pelo mundo, os fluxos de capital consequentes vão temporariamente do Norte para as Bolsas dos países emergentes. Um exemplo: entre Janeiro e Setembro de 2010, a Bolsa de Valores da Índia atraiu 34 milhares de milhões de dólares em investimentos estrangeiros. Contudo, durante o mesmo período, os investimentos directos estrangeiros caíram 35% [10]. Devido a esta entrada de capitais voláteis, a moeda indiana (rupia) atingiu o seu nível mais alto desde 2007. O mesmo cenário se repete noutros países que vêem a sua moeda ganhar valor face ao dólar e às outras divisas fortes [11].

Duma forma geral, o peso relativo do reembolso da dívida externa pública dos PED tem baixado ao longo dos 3 ou 4 últimos anos para uma maioria dos PED, incluindo os mais pobres. A situação complica-se consideravelmente quando se leva em conta a dívida pública total, porque a dívida pública interna aumenta. Portanto, o peso do serviço da dívida pública em relação ao orçamento do Estado é, em muitos casos, idêntico hoje ao que era há alguns anos. No caso do Brasil, cujo governo se felicita por ter resolvido o problema da dívida, o reembolso da dívida pública (interna e externa) representa 35,5% do orçamento do Estado, enquanto as despesas de educação representam apenas 2,9% e as da saúde 4,6% [12]. Para mostrar até que ponto a sua política constituía um sucesso, o governo brasileiro participou em 2010 nos empréstimos à Grécia com um montante superior a 200 milhões de dólares. Ele também emprestou dinheiro ao FMI para aumentar a sua capacidade de intervenção para vir em «ajuda» dos países mais industrializados.

Os governos do Sul, o Banco Mundial e o FMI acentuam apenas a evolução da dívida externa, de forma que a situação parece à primeira vista melhorar. No entanto, mesmo do ponto de vista da dívida externa, a situação dos PED não é tão brilhante como as autoridades querem fazer crer. A dívida pública externa de todos os PED no seu conjunto aumentou entre 2007 e 2009, passou de 1324 milhares de milhões de dólares em 2007 para 1373 em 2008 e depois 1459 milhares de milhões em 2009 [13]. A subida prossegue inexoravelmente.

III. Esta conjuntura favorável é frágil porque depende de factores que os PED não controlam

1. A China. A evolução de um deles, a China, vai desempenhar um papel determinante. Este país, a «oficina do mundo», é o maior importador de matérias-primas. A manutenção dum nível elevado de importação de matérias-primas pela China tem como consequência o nível alto dos seus preços. Se as encomendas chinesas se reduzirem de maneira significativa, há um forte risco de ver os preços das matérias-primas baixar ou afundar-se (sobretudo se isso se combinar com o rebentamento da bolha especulativa Bolha especulativa A bolha económica, bolha financeira ou bolha especulativa forma-se quando o nível dos preços de troca num mercado (mercado de activos financeiros, mercado de câmbios, mercado imobiliário, mercado de matérias-primas, etc.) se estabelece muito acima do valor financeiro intrínseco (ou fundamental) dos bens ou activos trocados. Neste tipo de situação, os preços afastam-se da valorização económica habitual, com base numa crença manifestada pelos compradores. sobre as matérias-primas que aumentou a um ritmo constante desde 2007-2008 – ver ponto seguinte).

Vários factores podem prejudicar o crescimento actual chinês, tendo como chave um declínio na procura chinesa: 1. especulação Especulação Operação que consiste em tomar posição no mercado, frequentemente contracorrente, na esperança de obter um lucro. bolsista na China, com uma Bolsa a experimentar flutuações consideráveis, 2. o desenvolvimento de uma bolha imobiliária Bolha imobiliária A bolha imobiliária é uma bolha especulativa que afecta o mercado imobiliário, caracterizada por uma subida rápida do valor dos bens imobiliários. Traduz-se num afastamento pronunciado e persistente entre o preço dos imóveis e a variação das suas determinantes fundamentais económicas, como os salários ou o rendimento dos arrendamentos. que atinja proporções alarmantes (as autoridades chinesas reconhecem-no), tudo isto repousando num endividamento exponencial com explosão do crédito mal parado podendo causar uma fragilização do sistema bancário chinês, essencialmente público ... Pode-se pois temer o estouro de várias bolhas na China [14], de que hoje mal se aprecia qual possa ser o impacto sobre o resto do mundo, incluindo sobre os PED.

O facto de mencionar o perigo que o importante endividamento interno chinês e o desenvolvimento de uma enorme bolha imobiliária encontra em geral um cepticismo certo, porque a situação real é mal conhecida. O que é isso? Em 2008, as autoridades chinesas implementaram um vasto plano de recuperação de 4000 milhares de milhões de Renminbis (cerca de 12% do PIB chinês. 1 USD = 6,8 Renminbis; 1 Euro = 9,4 Renminbis ou RMB).

A implementação do plano levou a um aumento significativo dos empréstimos concedidos pelos bancos públicos a empresas públicas e às administrações. O total de empréstimos novos concedidos em 2009 atingiu 9600 milhares de milhões de RMB (ou seja pouco mais de 1000 milhões de euros, cerca de 30% do PIB chinês). É o dobro do que os bancos chineses tinham concedido como crédito no ano anterior. Em 2010, o volume de novos empréstimos iria atingir 7000 milhares de milhões de RMB. Face a este empolamento dos empréstimos e ao aumento do risco de rebentamento duma crise bancária, as autoridades chinesas exigiram aos bancos que aumentassem o capital e a liquidez de que dispõem. Os créditos Créditos Montante de dinheiro que uma pessoa (o credor) tem direito de exigir a outra pessoa (o devedor). duvidosos aumentam porque uma parte significativa dos empréstimos foram concedidos às autoridades locais e a empresas públicas para ir ao encontro da vontade das autoridades chinesas em ter sucesso com o plano de relançamento sem que as instituições bancárias se dêem ao trabalho de verificar a solvabilidade dos tomadores dos empréstimos e o destino do dinheiro emprestado. Ora uma parte significativa desse dinheiro foi usado para a compra de bens imobiliários que aumentaram ainda mais a bolha imobiliária. Se a bolha imobiliária rebenta, isso vai levar a uma enorme depreciação de activos, falências não só no próprio sector imobiliário como em todos os sectores que participaram no casino imobiliário. A parte dos lares que por vezes se endividaram fortemente para adquirir um imóvel encontrar-se-á de novo em situação de incumprimento.

2. As taxas de juros na maioria dos países industrializados. Vão voltar a subir um dia. Desde 2008-2009, na América do Norte e na União Europeia, os bancos privados têm acesso junto a bancos centrais a um recurso pouco custoso (taxas baixas). Com esta enorme liquidez eles emprestam, mas em proporção muito limitada às empresas que invistam na produção, e às famílias que consomem. Mas a maior parte serve-lhes para especular: sobre matérias-primas, produtos alimentares (em Bolsas como as de Chicago), sobre títulos da dívida pública, sobre as moedas (o volume diário do mercado de câmbios chegou a 4000 milhares de milhões de dólares) ... Quanto ao preço elevado das matérias-primas, ele deve-se ao efeito combinado da procura chinesa e da especulação Trading
especulação
Operação de compra e venda de produtos financeiros (acções, futuros, produtos derivados, opções, warrants, etc.) realizada na mira de obter um lucro a curto prazo.
.

Os bancos centrais dos países mais industrializados sabem que novas bolhas estão em formação e - pelo menos em princípio - deveriam aumentar as suas taxas a fim de diminuir a liquidez em circulação. Mas hesitam, porque se o fizerem, há um novo risco de falências bancárias, de seguradoras, de empresas comerciais e industriais, porque todas refinanciaram dívidas antigas com novas, aproveitando as taxas de juro Juro Quantia paga em retribuição de um investimento ou um empréstimo. O juro é calculado em função do montante do capital investido ou emprestado, da duração da operação e de uma taxa acordada. baixas. Muitas empresas também colocaram a médio prazo dinheiro tomado em empréstimo a curto prazo. Daí os adiamentos actuais dos banqueiros centrais: se as taxas continuam baixas, novas bolhas continuam a crescer, e se as taxas sobem, estas bolhas arriscam-se a rebentar rapidamente.

Se a bolha das matérias-primas rebentar, isto levará a uma redução dos seus preços. Se as taxas de juros subirem, o custo do reembolso da dívida pública (e privada) vai aumentar tanto no Norte como no Sul do planeta. Em resumo, se as taxas acabarem por subir, os PED arriscam-se a ser estrangulados: encarecimento do serviço da dívida conjugando-se com uma baixa nas entradas de divisas devido a uma baixa nos preços das matérias-primas (cf. ponto precedente).

3. Fluxos de capitais voláteis do Norte para o Sul. Enfim, os fluxos de capital que vão para as Bolsas dos países emergentes podem desviar-se daí muito brutalmente, enfraquecendo a sua economia. É o que se tem visto ao longo dos anos 1990 (crise tequilla no México em 1994-1995, crise asiática em 1997-1998 ...). Hoje, a Índia é um exemplo emblemático. Como mencionado acima, entre Janeiro e Setembro de 2010, a Bolsa indiana atraiu 34 milhares de milhões de dólares em investimentos estrangeiros, mas durante as duas primeiras semanas de Novembro de 2010, 5 milhares de milhões voltaram a sair. Os banqueiros e outros investidores institucionais ocidentais tiveram os seus lucros, como foi dito na imprensa financeira, revendendo uma parte das acções que tinham comprado durante os meses anteriores.

Conclusão intermédia: Se não tiverem cuidado, os PED arriscam-se a encontrar-se na situação que conheceram nos anos 1980: a subida das taxas de juro decidida pela Reserva Federal dos Estados Unidos no final de 1979 (seguida pelos outros bancos centrais da maioria dos países mais industrializados, seguidas por bancos privados) tinha provocado uma subida brutal no reembolso de dívidas efectuadas pelos PED que, ao mesmo tempo, se confrontavam com uma diminuição dos seus resultados de exportação depois da queda dos preços das matérias-primas (note-se que os preços das matérias-primas conheceram uma marcada tendência baixista de 1981 a 2003 [15]).

Traduzido para o Esquerda.net por Paula Sequeiros




Notas

[1De acordo com organismos internacionais (FMI, Banco Mundial, OCDE), fazem parte dos PED todos os países da América Latina, de África, do Médio Oriente, os países da Europa de Leste (incluindo vários países membros da União Europeia assim como a Rússia), os países da Ásia (incluindo a China) com excepção do Japão e da Coreia do Sul.

[2Os números reportam-se ao ano de 2009. Fonte: Banco Mundial, Global Development Finance, dados em linha

[3Isto inclui apenas a dívida do governo central. Fonte: OCDE, Dette de l’administration centrale, Annuaire statistique 2000-2009, Paris, 2010, p. 31

[4Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Estados-Unidos, Finlândia, França, Inglaterra, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Noruega, Nova-Zelândia, Hlanda, Portugal, Suécia, Suiçe. Ao todo, 24 países. Cálculos do autor com base em OCDE, Dette de l’administration centrale, Annuaire statistique 2000-2009, Paris, 2010, p. 29.

[5Ver Damien Millet e Eric Toussaint, Retour sur les causes de la crise alimentaire mondiale, Agosto de 2008, http://www.cadtm.org/Retour-sur-les.... Ver também Damien Millet e Eric Toussaint, La crise, quelles crises ?, Aden-CADTM-CETIM, Bruxelles-Liège-Genève, 2010, capítulo 6.

[6Ver Renaud Vivien e Eric Toussaint, Vers une nouvelle crise de la dette du Sud ?, Abril de 2010, http://www.cadtm.org/Vers-une-nouvelle-crise-de-la

[7NB: mesmo que o reembolso da dívida seja orçamentalmente sustentável, isso não isenta em nada os governos da obrigação de o auditar para identificar as dívidas ilegítimas e / ou ilegais e até mesmo odiosas para as repudiar. Além disso, a noção de sustentabilidade é inteiramente subjectiva: o reembolso é sustentável desde que se comprimam os gastos sociais, a fim de destinar um máximo de recursos aos credores públicos. Do ponto de vista das populações, esta política é insustentável, enquanto que o Banco Mundial, o FMI e a esmagadora maioria dos governantes afirmam o contrário.

[8Estas taxas são negativas, em termos reais, porque inferiores à inflação.

[9A Reserva Federal dos Estados Unidos decidiu no início de Novembro de 2010 comprar aos bancos privados títulos do Tesouro no montante de 600 milhares de milhões (o que se soma às compras anteriores). O Banco Central Europeu (BCE), entre Maio e Outubro de 2010, comprou aos bancos por 65 milhares de milhões títulos de dívida pública (Fonte: Financial Times, 9 de Novembro de 2010). Ao comprar títulos públicos aos bancos privados, os bancos centrais emitem moeda que os banqueiros se apressam a emprestar para fazer lucro. Os banqueiros privados emprestam este dinheiro aos estados ou às empresas privadas tanto do Norte como do Sul.

[10A Reserva Federal dos Estados Unidos decidiu no início de Novembro de 2010 comprar aos bancos privados títulos do Tesouro no montante de 600 milhares de milhões (o que se soma às compras anteriores). O Banco Central Europeu (BCE), entre Maio e Outubro de 2010, comprou aos bancos por 65 milhares de milhões títulos de dívida pública (Fonte: Financial Times, 9 de Novembro de 2010). Ao comprar títulos públicos aos bancos privados, os bancos centrais emitem moeda que os banqueiros se apressam a emprestar para fazer lucro. Os banqueiros privados emprestam este dinheiro aos estados ou às empresas privadas tanto do Norte como do Sul.

[11As suas exportações perdem competitividade. Alguns países como o Brasil têm tomado medidas para limitar a entrada destes capitais, pela razão de que podem voltar a partir rapidamente com um forte efeito desestabilizador.

[13Banco Mundial, Global Development Finance, dados em linha.

[14É o que se chama nomeadamente crises gémeas: crise bolsista e crise imobiliária levando à quedas de bancos, o que aconteceu no Japão em 1990 e nos EUA em 2007-2008.

[15Ver Damien Millet e Eric Toussaint, 60 Questions 60 Réponses sur la dette, le FMI et la Banque mondiale, CADTM-Syllepse, 2008, questão 11, p. 85.

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015.

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