Estão a secar a democracia em Portugal!

4 de Junho de 2013 por Maria da Liberdade


Milhares portugueses saíram à rua neste sábado, 1 de junho de 2013, em várias cidades de Portugal, lutando mais uma vez contra as medidas de austeridade, a troika Troika A Troika é uma expressão de apodo popular que designa a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. e o governo [1]. No entanto, a participação ficou aquém das expectativas, como deixam transparecer as imagens captadas [2]. Os jornais falam em 3 mil manifestantes em Lisboa [3]. E passando os olhos pelo facebook facilmente se percebe que a afluência não foi a esperada pela organização [4]. Sendo que nos dois últimos protestos (15 de setembro de 2012 e 2 de março de 2013) mais de um milhão de portugueses saíram à rua [5], porque razão, desta vez, houve um menor interesse pela manifestação, quando a qualidade de vida das pessoas se deteriora de dia para dia, quando os portugueses estão cada vez mais pobres e com menos direitos garantidos?

Seria necessário um estudo académico e científico para perceber a complexidade de razões existente por trás desta atitude. Podemos, no entanto, formular uma hipótese, começando por perguntar o que mudou desta vez, que fez com que os portugueses ficassem em casa? Mudou, pelo menos, o propósito da manifestação: a demissão do governo [6]. E perguntar-se-á: estarão os portugueses satisfeitos com a austeridade levada a cabo pelo governo de direita PSD/CDS-PP? As sondagens dizem que não. Mais de 80% dos portugueses pretendem renegociar ou denunciar o acordo com a troika [7]. Apenas 12% dos inquiridos diz estar satisfeito com o modo como o memorando de entendimento foi elaborado. Então, porque razão a afluência diminuiu na última manifestação em Portugal? Será que o propósito do protesto, a demissão do governo, não foi ao encontro das reais preocupações e necessidades dos portugueses? É que, de facto, a pobreza alastra em Portugal! A OCDE prevê uma recessão de 2,7% para este ano e diz que a dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. deve ultrapassar os 130% do PIB PIB
Produto interno bruto
O produto interno bruto é um agregado económico que mede a produção total num determinado território, calculado pela soma dos valores acrescentados. Esta fórmula de medida é notoriamente incompleta; não leva em conta, por exemplo, todas as actividades que não são objecto de trocas mercantis. O PIB contabiliza tanto a produção de bens como a de serviços. Chama-se crescimento económico à variação do PIB entre dois períodos.
no próximo ano [8]; o desemprego aumenta e atinge os 17,8% [9], os salários baixam, as pensões caem, os subsídios e apoios sociais são coartados, as taxas moderadoras nos hospitais públicos aumentam, os medicamentos faltam nas farmácias. Resumindo, há cada vez mais pobres em Portugal e cada vez menos classe média. Será que, como dizem os manuais de ciência política, para existir democracia e cidadãos preocupados com questões político-simbólicas é preciso haver classe média e uma população com as suas reais necessidades satisfeitas? Será que o governo, além de estar a sufocar a população com o pagamento de uma dívida ilegítima e impagável [10], está a fazer ruir os alicerces da democracia ao destruir a classe média? Será que o país quando parecia acordar para a cidadania, está a perder forças devido à anemia económico-financeira a que está a ser sujeito [11]?

E será que a oposição soube escolher a reivindicação adequada? Perante cidadãos empobrecidos e com dificuldades económicas graves, a demissão do governo não cheirará a “tachos” (vazios), a boys e a eleitoralismo, em véspera de eleições autárquicas? Não revelará algum afastamento ou alheamento face às reais preocupações das pessoas? É que a inabitual explosão de cidadania das manifestações portuguesas, alegadamente apartidárias, de 15 de setembro de 2012 e de 2 de março de 2013, tinha na origem um outro mote, o “que se lixe a troika, queremos as nossas vidas” e é isto que as sondagens mostram que as pessoas pretendem: rejeitar a austeridade (denunciar o memorando da troika) e resgatar as suas vidas. As pessoas querem, em primeiro lugar, alternativas que lhes permitam recuperar a qualidade de vida. É preciso encontrar outras políticas e financiamentos alternativos para essas políticas. Vem à tona o endémico afastamento dos cidadãos face aos políticos e dos políticos face aos cidadãos. É que apesar da pobreza, da fome e de algum défice de informação e de educação em relação aos restantes países europeus, os portugueses estão mais esclarecidos e mais informados após 39 anos de democracia. Ainda sabem o que querem e o que não querem e a demissão do governo pode, apesar de todas as urgências, não ser a primeira prioridade para a generalidade da população, quando a sobrevivência está em causa.

O regime começa, no entanto, a regredir e a deixar que se implemente uma ditadura financeira que, como já se disse, está a empobrecer os portugueses e a destruir a classe média, condição sine qua non para a existência do sistema democrático. O regime deixou de dar respostas. Entrou num ciclo vicioso de menos democracia, mais pobreza, menos cidadania, menos democracia... É preciso, com urgência, inverter o círculo e reinventar a democracia ou fazê-la cumprir, desenvolvendo modos de organização mais participativos, mais solidários e mais próximos dos cidadãos. Uma dessas formas é a constituição de auditorias cidadãs à dívida pública, que podem ser desenvolvidas também a nível local, e que permitem aos portugueses identificarem a parte ilegítima da dívida, auto-organizarem-se; aprenderem outras formas de ajuda mútua e descobrirem soluções sustentáveis e inovadoras para as suas vidas.



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