Existem alternativas ao plano negociado entre Alexis Tsipras e os credores em Bruxelas

14 de Julho de 2015 por Eric Toussaint

Por iniciativa do governo de Alexis Tsipras e do Parlamento helénico, o povo grego rejeitou massivamente, no referendo de 15 de julho de 2015, a continuação da austeridade que as instituições que anteriormente agiam sob o nome de Troika Troika A Troika é uma expressão de apodo popular que designa a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. pretendiam impor-lhe. É uma esplêndida vitória da democracia.

No entanto, se for posto em prática o acordo feito na manhã de 13 de julho, o resultado será a continuação da austeridade no quadro de um novo acordo plurianual. É uma total contradição com o resultado do referendo.

Esta proposta inclui o abandono de uma série importante de compromissos do Syriza apresentados aquando da campanha eleitoral, que lhe permitiram obter uma vitória de proporções históricas em 25 de janeiro de 2015. O Syriza assumiu uma responsabilidade face ao povo grego e seria trágico que não respeitasse os seus compromissos, tanto mais quanto o povo lhe deu um apoio muito claro quer a 25-01-2015 quer em 5-07-2015.

As concessões feitas aos credores pelo Governo grego atacam as reformas que sofrerão mais um corte (quando o Syriza se tinha comprometido a restabelecer o 13.º mês para as reformas inferiores a 700 €/mês); aumentam a idade da reforma; mantêm o congelamento dos salários; precarizam ainda mais as relações de trabalho; aumentam os impostos indirectos, incluindo os que são suportados pelas camadas com mais baixos rendimentos; continuam e aceleram as privatizações; acumulam novas dívidas ilegítimas a fim de reembolsarem as anteriores; preveem a transferência dos activos mais valiosos do Estado grego para um fundo independente, o abandono de importantes elementos do direito à autodeterminação, a limitação do poder legislativo em favor do poder dos credores, etc.

Ao contrário do que afirmam aqueles que dizem que, em troca das concessões nefastas, a Grécia obterá três anos de tréguas e poderá relançar de maneira significativa a actividade económica, a realidade mostrará que com a continuação da compressão da procura interna e da despesa pública, será impossível alcançar o excedente fiscal anunciado no plano.

As consequências nefastas são inelutáveis: daqui a poucos meses ou no início do próximo ano o mais tardar, os credores atacarão as autoridades gregas por estas não respeitarem os seus compromissos em termos de excedente orçamental primário e avançarão com novas exigências. Não haverá tréguas para o povo e para o Governo gregos. Os credores ameaçarão não desembolsar os montantes previstos se novas medidas de austeridade não forem adoptadas. As autoridades gregas ficarão pre-sas na engrenagem das concessões |1|.

A Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. , instituída pela presidente do Parlamento grego, tornou claro no seu relatório preliminar, divulgado a 17 e 18 de junho de 2015, que a dívida reclamada pelos actuais credores deve ser considerada ilegítima, ilegal e odiosa. A Comissão demonstrou igualmente que o seu reembolso é insustentável. Com base em argumentos fundados sobre o direito internacional e o direito interno, o Governo grego pode suspender de forma soberana o pagamento da dívida, a fim de que a auditoria da dívida seja concluída. A suspensão do pagamento é perfeitamente possível. Desde fevereiro de 2015, a Grécia reembolsou aos credores 7 mil milhões de euros, sem que estes entregassem os 7,2 mil milhões previstos no quadro do programa que findou a 30 de junho de 2015. Outros montantes, que deveriam ter sido entregues à Grécia, não o foram: os juros obtidos pelo BCE Banco central europeu
BCE
O Banco Central Europeu é uma insitituição europeia sediada em Francoforte e criada em 1998. Os países da zona euro transferiram para o BCE as suas competências em matéria monetária e o seu papel oficial de assegurar a estabilidade dos preços (lutar contra a inflação) em toda a zona. Os seus três órgãos de decisão (o conselho de governadores, o directório e o conselho geral) são todos eles compostos por governadores dos bancos centrais dos países membros ou por especialistas «reconhecidos». Segundo os estatutos, pretende ser «independente» politicamente, mas é directamente influenciado pelo mundo financeiro.
sobre os títulos gregos, o saldo previsto para a recapitalização Recapitalização Reconstituição ou aumento de capital duma sociedade para reforçar os fundos próprios, postos em cheque por perdas. No quadro do resgate dos bancos nos Estados europeus, o mais frequente, os Estados recapitalizaram os bancos sem impor condições e sem exercer o poder de decisão que lhes confere a participação no capital bancário. da banca grega, etc. Se a Grécia suspender o pagamento da dívida aos credores internacionais, economizará cerca de 12 mil milhões de euros que estavam previstos como reembolso até final de 2015 |2|. Ao suspenderem o pagamento da dívida, as autoridades gregas forçariam os credores a fazer concessões. Daí poderia resultar uma redução substancial do montante da dívida, quer por via da negociação, quer por via do repúdio.

É possível permanecer na zona euro Zona euro Zona composta por 18 países que utilizam o euro como moeda: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia (a partir da 1-01-2014), Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Eslovénia. Os 10 países membros da União Europeia que não participam na zona euro são: Bulgária, Croácia, Dinamarca, Hungria, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Reino Unido e Suécia. , tomando de maneira soberana uma série de medidas de autodefesa e relançamento da economia.

Ficou bem à vista de toda a gente a impossibilidade de convencer, por meio de simples conversações, a Comissão Europeia, o FMI, o BCE e os governos neoliberais no poder noutros países europeus, a tomarem medidas que respeitem os direitos dos cidadãos gregos, bem como os dos povos em geral. O referendo de 5 de julho que tanto combateram não os convenceu. Pelo contrário, espezinharam os direitos democráticos fundamentais e radicalizaram as suas exigências. Se não tomarem medidas soberanas fortes de autodefesa, as autoridades e o povo gregos não conseguirão pôr fim à violação dos direitos humanos perpetrados a pedido dos credores. Deveriam ser aplicadas uma série de medidas à escala europeia para restabelecer a justiça social e uma autêntica democracia. Tecnicamente não são difíceis de aplicar, mas há que reconhecer que no actual contexto político e com a relação de forças reinante na União Europeia, os países com um governo progressista não podem confiar em ser ouvidos e apoiados pela Comissão Europeia, o BCE, o Mecanismo Europeu de Estabilidade MES
Mecanismo Europeu de Estabilidade
O Mecanismo Europeu de Estabilidade é um dispositivo europeu de gestão das crises financeiras da zona euro que substitui desde 2012 o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira, que tinham sido criados em resposta à crise da dívida pública na zona euro. O seu âmbito apenas diz respeito aos Estados-membro da zona euro. Esta instituição financeira tem a tarefa, em caso de ameaça à estabilidade da zona euro, de conceder «ajuda» financeira (empréstimos) a um ou mais países em dificuldade, a troco de condicionamentos estritos.
(MEE). Pelo contrário, tanto estas instituições como o FMI e os governos neoliberais no poder nos outros países combatem activamente a experiência em curso na Grécia, com o fim de mostrarem a todos os povos da Europa que não existem alternativas ao modelo neoliberal. Em contrapartida, com a aplicação de medidas fortes, as autoridades gregas podem arrancar-lhes verdadeiras concessões ou simplesmente obrigá-los a reconhecer decisões tomadas. É fundamental também fundar uma estratégia alternativa, suscitando mobilizações populares massivas na Grécia e noutros países da Europa. Nelas poderiam apoiar-se as autoridades gregas, para impedir as tentativas de isolamento, que não deixarão de organizar todas as forças opostas às mudanças a favor da justiça social. Inversamente, uma iniciativa do governo grego nesse sentido reforçaria as mobilizações populares e a confiança na força dos cidadãos mobilizados.

A par da suspensão do pagamento da dívida ilegítima, ilegal, odiosa e insustentável, eis algumas propostas a submeter com urgência ao debate democrático, por ajudarem a Grécia a levantar-se.

1. Os poderes públicos gregos são de longe o maior accionista dos grandes bancos gregos (representam mais de 80 % do mercado bancário grego) e portanto deveriam exercer plenamente o controlo dos bancos, a fim de proteger as poupanças dos cidadãos e relançar o crédito interno para apoiar o consumo. Por um lado, conviria tirar partido da participação maioritária do Estado nos bancos, conferindo-lhes o estatuto de empresa pública. O Estado deveria organizar uma falência ordenada desses bancos, protegendo os pequenos accionistas e as poupanças. Trata-se de recuperar o custo do saneamento dos bancos, à custa do património dos grandes accionistas privados, pois foram estes que provocaram a crise e depois abusaram do apoio público. Seria criado um bad bank para isolar os activos tóxicos, com vista a uma gestão liquidatária. É preciso, de uma vez por todas, fazer os responsáveis pagarem as suas responsabilidades na crise bancária, sanear em profundidade o sector financeiro e pô-lo ao serviço da população e da economia real.

2. As autoridades gregas têm de intervir no banco central Banco central Estabelecimento que, num Estado, tem a seu cargo em geral a emissão de papel-moeda e o controlo do volume de dinheiro e de crédito. Em Portugal, como em vários outros países da zona euro, é o banco central que assume esse papel, sob controlo do Banco Central Europeu (BCE). . À frente deste encontra-se hoje Yannis Stournaras (nomeado pelo governo de Antonis Samaras), que se aplica de corpo e alma a impedir as transformações requeridas pela população. É um verdadeiro cavalo de Troia que serve os interesses dos grandes bancos privados e das autoridades europeias neoliberais. O Banco Central da Grécia tem de ser posto ao serviço dos interesses da população grega.

3. As autoridades gregas têm também a possibilidade de criar uma moeda electrónica (etiquetada como euro) para uso interno no país. Os poderes públicos poderiam aumentar as reformas, bem como os salários da função pública, pagar a ajuda humanitária às pessoas abrindo-lhes uma linha de crédito em moeda electrónica que poderia ser usada para vários pagamentos: factura da electricidade, da água, pagamento dos transportes públicos, pagamento dos impostos, compra de alimentos e bens de primeira necessidade no comércio, etc. Contrariamente a um preconceito infundado, mesmo o comércio privado teria toda a vantagem em aceitar voluntariamente este meio de pagamento elec-trónico, pois isso permitir-lhes-ia ao mesmo tempo escoar as suas mercadorias e satisfazer os seus pagamentos à administração pública (impostos e os diversos serviços públicos que o comércio utiliza). A criação desta moeda electrónica complementar permitiria diminuir as necessidades do país em euros. As transacções efectuadas nessa moeda electrónica poderiam ser realizadas através dos telefones portáteis, como se faz já hoje no Equador.
O Governo poderia também emitir títulos públicos sob a forma de IOU (I Owe You), equivalentes a notas de euro: 10 euros, 20 euros, … para fazer face à escassez de notas em circulação. Em relação ao dracma têm a vantagem de deixar a porta aberta à negociação e permitem que a Grécia permaneça formalmente na zona euro.

4. O controlo do movimento de capitais deve ser mantido, tal como deve ser implementado um controlo dos preços de consumo.

5. O organismo encarregue das privatizações deve ser dissolvido e substituído por uma estrutura pú-blica de gestão dos bens nacionais (com interrupção imediata das privatizações), encarregue de proteger o património público de forma a gerar rendimento.

6. Devem ser adoptadas novas medidas visando a justiça fiscal, de forma a reforçar nitidamente as que já foram tomadas, nomeadamente taxando fortemente os 10 % mais ricos (e em particular o 1 % mais rico) tanto no que respeita a rendimentos, como ao património. Convém também aumentar fortemente os impostos sobre as grandes empresas privadas e pôr fim à isenção fiscal dos armadores. É preciso ainda taxar mais fortemente a Igreja ortodoxa, que pagou apenas alguns milhões de euros em impostos em 2014.

7. Tem de ser decretada uma redução radical dos impostos sobre os baixos rendimentos e pequenos patrimónios, o que beneficiaria a maioria da população. As taxas sobre produtos e serviços de primeira necessidade têm de baixar radicalmente. Uma série de serviços de primeira necessidade tem de passar a ser gratuita (electricidade e água até determinado limite, transportes públicos, etc.). Estas medidas de justiça social irão relançar o consumo.

8. A luta contra a fraude fiscal tem de ser intensificada, pondo em prática medidas dissuasoras contra a grande fraude fiscal. Podem assim obter-se verbas muito consideráveis.

9. Deve ser implementado um vasto plano de criação de emprego, para reconstruir os serviços públicos devastados durante os anos de austeridade (por exemplo, na saúde e no ensino) e para estabelecer os primeiros marcos da transição ecológica.

10. Este apoio ao sector público deve ser acompanhado de medidas que forneçam um apoio activo Activo Em geral o termo «activo» refere um bem que possui um valor realizável, ou que pode gerar rendimentos. Caso contrário, trata-se de um «passivo», ou seja, da parte do balanço composta pelos recursos de que dispõe uma empresa (os capitais próprios realizados pelos accionistas, as provisões para risco e encargos, bem como as dívidas). à pequena iniciativa privada, que desempenha um papel essencial na Grécia de hoje, através de microempresas.

11. Realizar uma política de crédito público interno por via da emissão de títulos da dívida pública no interior das fronteiras nacionais. De facto, o Estado tem de financiar-se para melhorar as condições de vida das populações, por exemplo realizando obras públicas. Alguns desses investimentos podem ser financiados pelo orçamento corrente, graças a escolhas políticas claras, mas o financiamento público permite realizar outras obras de grande envergadura, por exemplo para passar do «todos de carro» para um desenvolvimento massivo dos transportes colectivos, desenvolver o recurso às energias renováveis respeitadoras do ambiente, criar ou reabrir vias férreas de proximidade em todo o território, começando pelo território urbano e suburbano, ou ainda renovar, reabilitar ou construir edifícios públicos e habitação social com reduzido consumo energético e tornando-os cómodos. Isto permite também financiar o vasto plano de criação de emprego proposto mais acima.
É preciso definir com urgência uma política transparente de empréstimos públicos. A proposta que fazemos é a seguinte: 1. o destino do empréstimo público tem de garantir a melhoria das condições de vida, rompendo com a lógica da destruição ambiental; 2. o recurso ao empréstimo público deve convergir com uma vontade redistributiva, a fim de reduzir as desigualdades. Por isso, propomos que as instituições financeiras, as grandes empresas privadas e os agregados familiares ricos sejam obrigados por via legal a comprar, em montante proporcional ao seu património e ao seu rendimento, obrigações Obrigações Parte de um empréstimo emitido por uma sociedade ou uma colectividade pública. O detentor da obrigação, ou obrigacionista, tem direito a um juro* e ao reembolso do montante subscrito. Também pode, se a sociedade estiver cotada na Bolsa, revender o título em bolsa. do Estado a 0 % de juros e não indexados à inflação; o resto da população poderá ad-quirir voluntariamente as obrigações públicas, que garantirão um rendimento real positivo (por exemplo, 3 %) superior à inflação. Assim, se a inflação anual for de 2 %, a taxa de juro Juro Quantia paga em retribuição de um investimento ou um empréstimo. O juro é calculado em função do montante do capital investido ou emprestado, da duração da operação e de uma taxa acordada. efectiva paga pelo Estado no ano correspondente será de 5 %. Esta medida de discriminação positiva (comparável às adoptadas para lutar contra a opressão racial nos EUA, as castas na Índia ou as desigualdades de género) permitirá um maior grau de justiça fiscal e uma repartição menos desigual da riqueza.

Por fim, as autoridades gregas deviam zelar pelo prosseguimento do trabalho da comissão de auditoria e de outras comissões que trabalham sobre os memorandos e as indemnizações de guerra.

Outras medidas complementares, discutidas e decididas com urgência e democraticamente, podem completar este primeiro dispositivo de urgência, que pode ser resumido nos cinco pilares seguintes:

-  tomada de controlo pelo Estado dos bancos e de uma parte da criação monetária,
-  luta contra a fraude fiscal e implementação duma reforma fiscal capaz de fornecer ao Estado recursos suficientes para pôr em prática a sua política,
-  protecção do património público e sua colocação ao serviço do colectivo,
-  reabilitação e desenvolvimento dos serviços públicos,
-  apoio à iniciativa privada de proximidade.

É igualmente importante empenhar a Grécia num processo constituinte, com a participação activa da população, a fim de permitir mudanças democráticas estruturais. Para realizar este processo constituinte, é preciso convocar, por via do sufrágio universal, a eleição de uma assembleia constituinte encarregada de elaborar o projecto da nova constituição. Uma vez adoptado o projecto pela assembleia constituinte, que deverá funcionar recebendo os cadernos de reivindicações emanados pela população, a nova constituição será submetida ao sufrágio universal.

Em caso de exclusão da zona euro provocada pelos credores ou em caso de saída voluntária da zona euro, as medidas indicadas acima são igualmente adoptadas, em particular a socialização dos bancos, à semelhança da nacionalização do sistema bancário feita em França, na Libertação. Estas medidas devem ser combinadas com uma profunda reforma monetária redistributiva, que pode ser inspirada na reforma monetária realizada após a Segunda Guerra Mundial pelo Governo belga. Esta reforma visa taxar nomeadamente os rendimentos de quem enriqueceu à custa dos outros. O princípio é simples: trata-se, aquando duma mudança de moeda, de não garantir a paridade automática entre a antiga e a nova moeda (um antigo euro contra um novo dracma, por exemplo) senão até um determinado limite.
Para além desse limite, o excedente deve ser colocado numa conta bloqueada e a sua origem terá de ser justificada e autenticada. Em princípio, o que excede o limite fixado tem um câmbio menos favorável (por exemplo, dois antigos euros contra um novo dracma); em caso de se comprovar a sua origem ilícita, o montante deve ser apreendido. Esta reforma monetária permite repartir uma parte da riqueza de maneira mais justa socialmente. Outro objecto da reforma é o de diminuir a massa monetária em circulação, de forma a lutar contra a tendência inflacionionária. Para ser eficaz, é preciso estabelecer um controlo estrito dos movimentos de capitais e seu câmbio.

Eis um exemplo (é claro que as escalas indicadas podem ser modificadas em função do estudo da repartição da poupança líquida das famílias e adoptando critérios rigorosos):

1€ seria trocado por um novo dracma (ND) até 200.000 euros
1€ = 0,7 ND entre 200.000 e 500.000 euros
1€ = 0,4 ND entre 500.000 e 1 milhão de euros
1€ = 0,2 ND acima de 1 milhão de euros

Se uma família tiver 200.000 líquidos, obtém em troca 200.000 ND
Se tiver 400.000 euros, obtém 200.000 + 140.000 = 340.000 ND
Se tiver 800.000 euros, obtém 200.000 + 210.000 + 120.000 = 530.000 ND
Se tiver 2 milhões de euros, obtém 200.000 + 210.000 + 200.000 + 200.000 = 810.000 ND

Uma verdadeira lógica alternativa pode ser implementada. E a Grécia pode finalmente deixar de estar sob a alçada dos credores. Os povos da Europa poderiam reencontrar a esperança na mudança a favor da justiça.


Tradução: Rui Viana Pereira Revisão: Maria da Liberdade

Notas

|1| O autor agradece a Stavros Tombazos, Daniel Munevar, Patrick Saurin, Michel Husson e Damien Millet os conselhos na redacção deste documento. No entanto o autor assume inteira responsabilidade pelo conteúdo deste texto.

|2| 6,64 mil milhões de euros e 5,25 mil milhões de euros deverão ser pagos respectivamente ao BCE e ao FMI daqui até 31 de dezembro de 2015. Fonte: Wall Street Journal, http://graphics.wsj.com/greece-debt-timeline/ consultado em 12-07-2015.

Autor

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional. É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011. Coordenou o trabalho da [Comissão para a Verdade sobre a dívida pública> 11511], criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015. Após a sua dissolução, anunciada a 12/11/2015 pelo novo presidente do Parlamento grego, a ex-Comissão prosseguiu o trabalho sob o estatuto legal de associação sem fins lucrativos.


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