FSM Dakar 2011: o sucesso popular e político da Assembleia dos Movimentos Sociais (AMS)

28 de Abril de 2011 por Olivier Bonfond


Após vários anos de «estagnação», [1] a Assembleia dos Movimentos Sociais (AMS), processo de convergência das forças sociais anticapitalistas, deu um salto qualitativo importante por ocasião do Forum Social Mundial (FSM) realizado em Dakar de 6 a 11 de Fevereiro de 2011. Além do sucesso popular, que fez dela um dos acontecimentos mais importantes do FSM, a AMS conseguiu estabelecer um acordo sobre uma agenda de luta comum relativamente à diversidade e às prioridades dos movimentos sociais. Tomou também decisões importantes sobre as próximas etapas necessárias à coordenação internacional dos movimentos sociais. Resta agora concretizar no terreno de luta esses avanços e encarar o desafio gigantesco de dar uma resposta global à ofensiva do grande capital e de contribuir positivamente para a transformação das relações de forças em favor das classes trabalhadoras do Sul e do Norte do planeta.

A AMS de Dakar 2011: um sucesso popular

Após o desfile de abertura do FSM a 6 de Fevereiro, que reuniu cerca de 60.000 pessoas, a Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais constituiu uma dos principais actividades do Forum em termos de participação, mobilização e convergência. Foi num ambiente eléctrico, ao qual não serão estranhas as revoluções em curso no mundo árabe, que cerca de 2000 pessoas, algumas dezenas delas provenientes de redes e movimentos sociais de todos os cantos do mundo, se reuniram a 10 de Fevereiro para reafirmar a sua vontade de lutar juntas contra o capitalismo, o patriarcado, o imperialismo e todas as formas de opressão e de discriminação. Os movimentos sociais presentes aprovaram também por aclamação uma declaração final [2] que norteará as lutas a desenvolver durante os dois próximos anos.

Este sucesso não acontece por acaso; resulta do esforço intenso levado a cabo pelo grupo de facilitação internacional da AMS. Entre os factores passíveis de explicar este sucesso, um dos mais importantes foi a realização, em Novembro de 2010, em Dacar, do terceiro seminário mundial dos movimentos sociais [3]. Ao longo do seminário numerosos movimentos sociais senegaleses e africanos trocaram ideias sobre as questões em jogo no próximo FSM, tomaram conhecimento do processo da AMS e decidiram nela participar activamente. A criação de um grupo específico de preparação da assembleia de 2011 teve um papel de relevo, não apenas por permitir uma logística de qualidade e uma mobilização maciça por altura da assembleia, mas também por permitir uma grande apropriaçao, transparência e democracia ao nível das tomadas de decisão: convocatórias de âmbito alargado para as reuniões preparatórias, comunicação rápida e eficaz, organização de muitas horas de debates, criação de uma comissão de redacção para o relatório final... Estes aspectos não são de somenos e devem servir de modelo para o futuro. Não esqueçamos que a logística e a política são indissociáveis e que por detrás de cada acto político existem homens e mulheres que, com maior ou menor visibilidade, despendem energia e assumem responsabilidades.

Apesar destes esforços, o sucesso não estava garantido. A AMS teve momentos difíceis durante os últimos anos. Por um lado, vários movimentos sociais afastaram-se do processo da AMS, em particular as que se dedicaram à questão das mudanças climatéricas. Outros movimentos sociais ficaram reféns duma lógica de apoio aos governos que aplicaram ou estão a aplicar políticas conformes à agenda neoliberal (governo de Prodi na Itália de Abril 2006 a Janeiro 2008, por exemplo). O FSM em geral e o Forum social europeu em particular sofreram um claro enfraquecimento. Por outro lado, a AMS sofreu numerosos «ataques» por parte dum sector do Conselho Internacional (CI) do FSM, que vê o processo como uma «ameaça» e não deseja que ele conquiste demasiado vulto dentro do espaço do FSM. Há mais de dois anos que numerosos movimentos sociais conseguiram retomar um diálogo construtivo, no seio do Conselho Internacional, sobre o papel, legitimidade e utilidade da AMS, nomeadamente no que se refere ao processo do FSM no seu conjunto. Nada disto, porém, impediu certas pessoas de tentarem, directa ou indirectamente, meter areia na engrenagem da AMS aquando da edição de Dacar 2011. Exemplo: poucas horas antes da assembleia ainda não se conhecia a sala onde ela teria assento... Felizmente o grupo de preparação soube reagir rapidamente e garantiu à AMS uma sala adequada em termos de capacidade de acolhimento, de tradução simultânea e de sonorização.

Há que sublinhar outros elementos igualmente positivos. Em primeiro lugar, a AMS convidou novos elementos a participarem na dinâmica, designadamente o movimento hip-hop senegalês. Este não só emprestou muita força à sessão de abertura da assembleia final, mas também contribuiu positivamente para a dinâmica da AMS, nomeadamente ao partilhar as suas experiências de luta local e de comunicação e educação popular. Em segundo lugar, apesar da multiplicação de actividades em torno do FSM, a AMS, depois de exprimir a sua solidariedade com o povo tunisino, que se manteve mobilizado após a fuga do ditador neoliberal Ben Ali, foi capaz de concretizar muito rapidamente uma acção Acção Valor mobiliário emitido por uma sociedade em parcelas. Este título representa uma fracção do capital social. Dá ao titular (o accionista) o direito, designadamente, de receber uma parte dos lucros distribuídos (os dividendos) e participar nas assembleias gerais. de solidariedade para com o povo egípcio, organizando uma vigília diante da embaixada do Egipto em Dacar a 11 de Fevereiro de 2011, poucas horas antes da deposição oficial de Moubarak.

A AMS de Dacar 2011: um sucesso político

Além da importância da realização da assembleia final em si mesma, é preciso não esquecermos que a AMS é antes de tudo um processo, uma dinâmica que visa romper o isolamento das lutas, criar articulações entre os movimentos sociais e construir agendas comuns de acção e mobilização. Após altos e baixos durante os últimos anos, os movimentos sociais presentes em Dacar e envolvidos na AMS conseguiram traçar perspectivas políticas e estratégicas interessantes, designadamente quanto à difícil questão das prioridades das lutas.

Há anos que os movimentos sociais agrupados na AMS tropeçam nesta questão: como definir as prioridades das lutas? A resposta a esta pergunta é fundamental, pois assenta na constatação de que, para reforçar a luta contra a globalização capitalista e inverter as relações de força capital/trabalho a nível mundial, é necessário articular e fazer convergir as lutas num movimento conjunto simultaneamente maciço e coordenado. Ora esta coordenação jamais verá o dia se os movimentos sociais não mostrarem capacidade de definir prioridades comuns nas acções a desenvolver. De alguma forma, trata-se de ser capaz de reiterar o que se passou com a guerra do Iraque em 2003: a mobilização mundial levada a cabo por certos movimentos sociais, capaz de reunir na rua muitos milhões de pessoas. Apesar de esta mobilização, depois de reunir 12 milhões de manifestantes em Fevereiro de 2003, não ter bastado para impedir a guerra, para se traduzir em vitórias na conquista ou na defesa de direitos, as mobilizações populares poderosas continuam a ser a única alternativa à lógica impiedosa do capital. Os recentes levantamentos populares nos países árabes aí ficam como prova.

Chegar a um consenso sobre a necessidade de alcançar este objectivo não constitui propriamente um problema dentro da AMS. Mas entre chegar a um acordo sobre objectivos e pô-los efectivamente em marcha vai um passo que não é fácil de dar, entre outras razões porque escolher implica renunciar. Com efeito, os movimentos sociais são geralmente especializados num ou mais temas específicos: soberania alimentar, água, biodiversidade, dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. , feminismo, racismo, guerra, militarização, neocolonialismo, OGM, direitos humanos, clima... a lista é infinita. Como decidir, por exemplo, que o tema da soberania alimentar será durante um ano ou dois prioritário em relação aos outros? Até ao FSM de Dacar nunca fora possível resolver esta questão. Todos os debates sobre a questão esbarravam inelutável e logicamente nesta conclusão: embora seja necessário em determinado momento reunir todos os esforços e desenvolver uma reivindicação comum precisa, todas as lutas são importantes, sendo muito difícil, senão mesmo impossível, escolher uma e decidir que ela é prioritária para todos os movimentos sociais.

A não resolução desta questão tem consequências estratégicas bem concretas: nos últimos anos a AMS saía sempre das assembleias gerais e seminários com uma declaração política bastante abrangente, não esquecendo ninguém, assim como uma agenda comum de lutas, constituída por uma lista das principais datas de acção e de mobilização a levar a cabo pelos movimentos sociais em todo o mundo. Embora este feito permita estabelecer laços e solidariedades entre as lutas específicas dos movimentos sociais, não permite fazer convergir todas as forças sociais em volta dum tema. Pelo contrário, assiste-se a uma dispersão de forças.

Quando foi do FSM de Belém em Janeiro de 2009, a AMS tinha realizado um primeiro salto qualitativo ao conseguir estabelecer «unicamente» quatro grandes datas de mobilização global para o ano de 2009. A declaração da AMS de Belém constituiu também um passo em frente, ao dar um conteúdo concreto ao slogan «é possível um outro mundo», focando uma série de alternativas radicais, anticapitalistas, anti-racistas, feministas, ecológicas e internacionalistas ao mesmo tempo.

Em Dacar, os debates que tiveram lugar nas sessões preparatórias permitiram limitar o número de mobilizações globais a duas datas: por um lado o 20 de Março, a fim de apoiar rapidamente os processos revolucionários em curso no mundo árabe; por outro lado, o 12 de Outubro, para uma jornada mundial de acção contra o capitalismo. Apoio à revolução e luta contra o sistema capitalista, eis um resultado inesperado para alguns. É certo que o contexto internacional desempenhou um papel determinante, com uma crise global do sistema e levantamentos populares que voltam a dar (finalmente) legitimidade e frescura aos conceitos de anticapitalismo e de revolução. Outro elemento chave é o facto de se ter combinado estas duas datas com quatro grandes eixos de luta: luta contra as multinacionais, luta pela justiça climática e a soberania alimentar, luta contra a violência contra as mulheres e luta pela paz, contra a guerra e o colonialismo. Estes quatro eixos de luta estão presentes na declaração final e realçam as principais lutas dos movimentos sociais na actualidade. Embora as datas ligadas a estas lutas não sejam evidentes, estão implícitas. Para entender este sucesso convém não esquecer o enorme trabalho de preparação que criou condições para muitas horas de debates de qualidade entre os movimentos sociais dos quatro cantos do mundo.

É claro que o combate está longe de estar ganho. As lutas da actualidade permanecem globalmente débeis e isoladas, tanto mais quanto as compararmos com a pujança do capital que, apesar das brechas que certos povos conseguiram abrir, permanece hegemónico e continua a consolidar o seu domínio em todas as áreas da vida (política, social, ideológica, mediática...). E não é o facto de se terem escolhido duas datas globais que vai mudar rapidamente esta situação. Entretanto, esta declaração e esta orientação mostram que os movimentos sociais vão adquirindo maturidade política e, tendo em conta o contexto internacional, estão prontos a integrar as suas lutas específicas numa estratégia de luta global contra o sistema capitalista.

Alargamento e consolidação do processo AMS

Outro aspecto positivo que ressalta da AMS de Dacar diz respeito ao seu alargamento e funcionamento interno. Um facto é evidente: após 10 anos de funcionamento, a AMS não conseguiu ainda pôr em marcha uma dinâmica virtuosa que permita criar uma verdadeira coordenação dos movimentos sociais ao nível planetário. As causas são múltiplas, umas internas, outras externas. As tensões com o processo do FSM certamente pesam aqui, mas não explicam tudo, longe disso.

Um elemento importante a ter em conta é o facto de a AMS sempre ter evitado institucionalizar-se com uma estrutura rígida e uma direcção internacional, uma orientação política firmada ou mesmo adesões formais e exclusivas. Se bem que estas preocupações sejam a priori perfeitamente legítimas, o excesso de prudência estratégica teve como consequência fazer cair o processo no erro oposto, ou seja, na falta de identidade própria e numa forma de funcionamento nebulosa, resultando tudo isto em fraca visibilidade e atracção do processo.

Nos últimos anos, em especial graças à organização de seminários estratégicos, foi levada a cabo uma reflexão de fundo sobre o processo da AMS, sobre as suas fraquezas e os meios de as remediar. Aquando do FSM de Dacar, várias decisões muito importantes foram tomadas relativamente a estas questões.

Renovar e redinamizar o grupo de apoio da AMS : aquando do primeiro seminário mundial dos movimentos sociais organizado em Bruxelas em Setembro de 2006, foi constituído um grupo de apoio mundial da AMS. [4] Este grupo, composto por uma quinzena de redes e movimentos de maneira a respeitar o equilíbrio ao nível geográfico e sectorial, tinha por objectivos principais o desenvolvimento do processo no seu conjunto, o estímulo das trocas e convergências, a preparação de grandes acontecimentos como o do FSM, assegurar a continuidade do debate, melhorar a comunicação fazendo circular as informações pertinentes e garantir a ligação entre a AMS e o processo do FSM, em particular com o Conselho Internacional deste. Infelizmente este grupo não pôde realmente funcionar e alcançar os objectivos propostos – por diversas as razões, sendo a principal a dificuldade dos movimentos, já fortemente empenhados na luta no terreno, em delegar pessoas no interior das suas organizações capazes de se encarregarem das diferentes tarefas.

Entretanto, resultou dos diversos debates que este grupo de apoio continua a ser uma iniciativa positiva e que portanto se trata, cinco anos após a sua criação, de o renovar e redinamizar; a ideia principal é que ele seja equilibrado (ao nível temático, sectorial, geográfico, sem esquecer a paridade homens/mulheres), relativamente aberto e que a sua estrutura funcional seja leve. Recordemos que a AMS não pretende tornar-se uma estrutura com direcção e objectivos próprios. A AMS pretende ser um instrumento que parte das lutas realmente existentes, tendo por intenção o seu reforço, articulação e convergência. Apesar disso, para poder tomar decisões relativas e vinculativas aos movimentos sociais do mundo inteiro, precisa de ter espaços de debate e de decisão eficazes, transparentes e democráticos.

Continuar o trabalho de alargamento: esta etapa é fundamental, pois para construir uma verdadeira capacidade de mobilização a todos os níveis, as redes internacionais ou regionais não bastam. É necessário que todas as forças sociais se inscrevam na dinâmica da AMS, dela fazendo parte inteira, apoiando-a e traduzindo-a nas suas realidades e acções. Ora hoje em dia, tirando os movimentos sociais activos no processo do FSM ou envolvidos numa dinâmica internacional, a AMS é ainda muito pouco conhecida pelos milhares de movimentos sociais que lutam corajosamente pela defesa dos seus direitos ao nível local e nacional. Estabelecer o contacto, instaurar o diálogo e uma colaboração com os movimentos é tarefa urgente e importante que o grupo de apoio e todos os movimentos sociais envolvidos na AMS deveriam empreender desde já.

Continuar o trabalho de descentralização : em 2006, após cinco anos de FSM e AMS, tornou-se evidente a importância para os movimentos sociais envolvidos no processo de fazer o ponto da situação, quer quanto ao estado do processo quer quanto à evolução da conjuntura internacional. Isto concretizou-se no primeiro seminário mundial dos movimentos sociais, realizado em Bruxelas em Setembro de 2006, onde se reuniu meia centena de organizações vindas do mundo inteiro. Em Janeiro de 2010 os movimentos sociais decidiram realizar um segundo seminário mundial em São Paulo, de 22 a 24 de Janeiro. Logicamente este seminário foi marcado por uma forte presença latino-americana e permitiu avançar concretamente com uma série de coisas, especialmente as ligadas ao contexto latino-americano, como por exemplo uma grande campanha continental contra as bases militares na América Latina. Juntamente com estes resultados foi decidido desenvolver a descentralização do processo, renovando a realização de seminários deste tipo nos quatro continentes. O terceiro seminário dos movimentos sociais teve lugar em Dacar em Novembro de 2010 em simultâneo com o FSM. Dado o impacte deste seminário, tanto pelo envolvimento dos movimentos sociais africanos como pelo sucesso e dinâmica global da AMS, parece evidente que este processo de descentralização deve continuar. Foi formulado um acordo de princípio quanto à realização do próximo seminário na Ásia. À parte estes seminários estratégicos, será igualmente interessante desenvolver, fora das assembleias mundiais integradas no Forum Social Mundial, assembleias continentais dos movimentos sociais. Esta descentralização é tanto mais importante quanto permitiria alargar o processo e portanto aumentar as capacidades de mobilização ao nível local, nacional e regional – elemento fundamental se quisermos que as reivindicações populares tenham um impacte real sobre as decisões políticas.

Elaborar um documento de referência explicitando a orientação política e funcionamento da AMS: problema importante com o qual se confronta a AMS é o da impossibilidade de saber quais são exactamente os movimentos sociais que se inscrevem no processo da AMS. Com efeito não existe qualquer lista de membros da AMS; nenhuma declaração final adoptada na sequência dum FSM pôs a questão de se fazer uma recolha de assinaturas. Se por um lado esta situação tem as suas vantagens, por outro também enfraquece o processo, escondendo a sua representatividade real e pondo em causa o carácter democrático do seu funcionamento. O que é a AMS? Que representa ela? Quem são os seus membros? Como funciona? Como são tomadas as decisões? Como se redige uma declaração da AMS? Para a maioria dos indivíduos e dos movimentos sociais, tirando os que são activos no processo, é muito difícil, senão impossível, responder a estas perguntas. Nos debates realizados em Dacar, o grupo de apoio da AMS decidiu lançar um processo visando a elaboração de um documento de referência que definiria melhor a orientação política e o modo de funcionamento da AMS. Embora a sua natureza e o seu âmbito fiquem por determinar, a elaboração deste documento, venha ele a chamar-se, plataforma ou texto de referência, deverá em qualquer caso ser feito sem precipitações e o mais colectivamente possível, tanto mais lentamente quanto este processo de elaboração deve ser aproveitado para alargar a dinâmica e envolver novos movimentos sociais.

Se tudo evoluir no bom sentido – com um grupo de apoio activo Activo Em geral o termo «activo» refere um bem que possui um valor realizável, ou que pode gerar rendimentos. Caso contrário, trata-se de um «passivo», ou seja, da parte do balanço composta pelos recursos de que dispõe uma empresa (os capitais próprios realizados pelos accionistas, as provisões para risco e encargos, bem como as dívidas). na coordenação das lutas sociais, um alargamento do processo no maior número possível de países e regiões, uma orientação política clara e um funcionamento eficaz e democrático – a AMS poderá desempenhar plenamente o seu papel: transformar as relações de forças em favor dos oprimidos do mundo inteiro.

Após uma acção global em 20 Março de 20116 relativamente fraca mas positiva, pela sua ligação à urgência de assinalar rapidamente o apoio e a solidariedade internacional com os povos em luta no mundo árabe, a acção mundial de 12 de Outubro constituirá um novo teste importante para avaliar o grau de empenho das forças sociais dentro da AMS. De resto, enquanto processo de convergência das lutas anticapitalistas, a AMS tem lugar por direito próprio e legitimidade na luta contra o capitalismo e pela construção de um mundo socialmente justo e respeitador da natureza.

Traduzido por Rui Viana Pereira



Notas

[1Ver Olivier Bonfond, «Historique et perspectives de l’AMS» (em francês), http://www.cadtm.org/Historique-et-perspectives-du (historial e perspectivas da AMS).

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Olivier Bonfond

Ele é membro dos [Comissão para a Verdade sobre a dívida pública> 11511].

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