Brasil

Frente Parlamentar de Auditoria da Dívida

13 de Novembro de 2013 por Cesar Fonseca


DE JANEIRO A NOVEMBRO DESSE ANO, OS BRASILEIROS JÁ PAGARAM MAIS DE R$ 600 BILHÕES, SÓ DE JUROS.
A PREVISÃO, NO ORÇAMENTO DE 2014, ESTIMADO EM r$ 4 TRILHÕES(+ OU -) É A DE QUE A CONTA DE JUROS ULTRAPASSE OS R$ 1,2 TRILHÃO; SANGRIA ABSURDA.
A CONTA DE GASTOS COM SALÁRIOS DE SERVIDORES FICA PERTO DOS R$ 200 BILHÕES.
É CLARO QUE NÃO SÃO OS GASTOS CORRENTES OS CULPADOS PELO DÉFICIT.
MAS, SIM, OS JUROS; DIZER QUE JUROS COMBATEM INFLAÇÃO É ESCÂNDALO; O PAÍS ESTÁ DOMINADO PELA MENTIRA E DETURPAÇÃO COMPLETAS.
POR QUE O ASSUNTO NÃO DOMINA A NAÇÃO?
PORQUE, CLARO, A MÍDIA CONSERVADORA, NO BOLSO DOS BANQUEIROS, NÃO DEIXA O ASSUNTO FLUIR.
MAS AS RESISTÊNCIAS SOCIAIS SE AVOLUMAM E TÊM QUE DESEMBOCAR NAS RUAS.

A palavra de ordem foi lançada, ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em audiência eletrizante, que se estendeu noite adentro: FRENTE PARLAMENTAR PARA AUDITORIA DA DÍVIDA.
Empolgou geral.
Hoje e amanhã grande debate sobre o assunto rola na Universidade de Brasília.
Debatedores nacionais e internacionais chegaram à capital.
Todos estão sob orientação de uma mulher de fibra excepcional: Maria Lúcia Fattorelli, profissional da Receita Federal, que se rebelou contra a exploração financeira imposta pelos banqueiros ao povo brasileiro, mobilizando seus pares em defesa da auditoria da dívida, movimento que vai ganhando, aceleradamente, a Federação.
Ela tem empreendido uma cruzada internacionalista sobre o assunto, depois que participou, no Equador, do debate levantado pelo presidente Rafael Correa, que desembocou em auditoria da dívida.
No final, concluídos os trabalhos, o sistema financeiro teve que dar desconto de 70% no total das dívidas, se comprometendo a não realizar nenhuma cobrança adicional, visto que o endividamento estava simplesmente engordado por regras voltadas a roubar do povo as suas energias financeiras.
A crise financeira global está facilitando a globalização das discussões em torno da questão candente: não dá para pagar o que os banqueiros cobram, porque nessa cobrança embute roubo descarado, juros sobre juros, que o próprio Supremo Tribunal Federal, no Brasil, já considerou ILEGAL, condenando a prática do ANA-TOCISMO, coisa que a grande mídia não discute de jeito nenhum.
Pela primeira vez na história, como lembra o consultor legislativo do Senado, médico e advogado marxista Ubiramar Lopes, a dívida se transforma numa matriz global em torno da qual os trabalhadores tendem a se unir para uma luta comum contra a exploração capitalista financeira.
Essa, diz, foi previsão que Trotski fez nos anos que precederam a segunda guerra mundial, cujos motivos se assentam, justamente, nas bancarrotas monetárias europeias, impulsionadoras, como disse Lênin, do movimento socialista internacional.
O que se viu ontem, no Senado, e o que se verá, hoje e amanhã, na UnB, é um ensaio geral de mobilização global, envolvendo gente de todos os continentes, para essa nova batalha da humanidade que os trabalhadores têm pela frente, rumo ao socialismo.

 Somente a mobilização

Eric Toussaint, belga, engajado no movimento internacional na luta contrra a escravidão da dívida sobre a economia mundial, disse que somente a mobilização popular colherá resultados significativos, para construção da nova sociedade pós-capitaista financeira. O mundo está escravizado pelos banqueiros.

A especulação Especulação Operação que consiste em tomar posição no mercado, frequentemente contracorrente, na esperança de obter um lucro. financeira impede, radicalmente, a possibilidade de capital e trabalho produtivo promoverem o desenvolvimento relativamente sustentável, no ambiente democrático, no qual as contradições vão sendo enfrentadas e superadas no contexto dos partidos, no interior dos quais elas se dão.
A financeirização econômica especulativa predominante sob regras draconianas estabelecidas pelos credores chegou ao ponto de estresse total.
Não dá para pagar a dívida conforme as regras vigentes.
Ou elas são superadas para permitir a retomada das atividades produtivas sem a canga da espoliação financeira ou a radicalização, nas ruas tende a acontecer, em ritmo acelerado.
Afinal, as carências sociais , que estão levando as massas as ruas, têm sua origem no garrote financeiro que impede estados e municípios pagarem suas dívidas, assim como os consumidores, igualmente, vão sendo inviabilizados quanto a quitar seus compromissos.
A luta que envolve o endividamento dos estados e municípios junto ao governo federal é , essencialmente, luta política e ideológica.
Os economistas ficam se cercando dos números, argumentando de acordo com a conveniência dos credores, aos quais a maioria serve, escrevendo na grande mídia.
O problema não é esse, é claro.
Trata-se de questão de direitos humanos, como disse o belga Eric Toussaint.

 Social nas ruas, politizando

O senador Cristovam Buarque se dispôs a ser o primeiro a assinar o manifesto pela criação da FRENTE PARLAMENTAR PARA AUDITORIA DA DÍVIDA, mas ressaltou que o movimento tem que estar engajado na educação dos povos submetidos à canga financeira internacional.

Os sacrifícios sociais impostos à população, em forma de carência de recursos para atender as demandas de saúde, educação, transporte, infraestrutura etc, etc, etc, não são levados em consideração pelo mecanicismo econômico.
Fica-se debatendo em torno de questões relevantes, apenas, para a bancocracia, que fatura horrores em cima do endividamento, seja dos governos estaduais e municipais, seja do governo federal, que, nas renegociações com os entes federativos, assume o passivo Passivo Parte do balanço composta pelos recursos de que uma empresa dispõe (capitais próprios reunidos pelos accionistas, provisões de risco e encargos, dívidas). .
Os encargos, claro, caem em cima do lombo do povo, já gasto pela sangria histórica provocada pelos juros escorchantes que escravizam o consumidor nacional.
Por isso, a abordagem tem que acontecer politicamente, no essencial.
As massas devem ir para as ruas.
O exemplo da Islândia, que, em referendo, negou a pagar a dívida nacional, quando os bancos quebraram, na crise de 2007-2008, é o exemplo que está se espalhando geral pelo mundo.
O Judiciário islandês foi chamado a opinar e deu razão ao povo que se negou suportar o sacrifício.
Considerou que se um banco privado quebra por conta dos desatinos da especulação Trading
especulação
Operação de compra e venda de produtos financeiros (acções, futuros, produtos derivados, opções, warrants, etc.) realizada na mira de obter um lucro a curto prazo.
capitalistas quem deve pagar o pato não é a sociedade, mas os grandes acionistas da bancocracia.
Prefeituras inúmeras na França, lembrou Toussant, levantam, nesse momento, a questão, sobre se deve ou não pagar suas dívidas que se ampliaram desmesuradamente.
Outros exemplos se disseminam: em Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda.

 O assunto, ou seja, o roubo em forma de dívidas

Sem um novo pacto federativo, que fixem novas regras para o endividamento dos estados e municípios, o país caminhará para a desorganização política, caindo numa impasse completo que coloca em risco a governabilidade.

Já está chegando o movimento de resistência, também, no Egito e na Tunísia.
O infortúnio provocado pela dívida é global e sua tendência é unir a humanidade em torno de uma causa comum.
Está todo mundo dependurado no mesmo poste, tendo suas costas esfoladas pelo chicote do capitão do mato banqueiro espoliador, como se fazia com os negros no tempo da escravidão.
Afinal, por que ocorreu a bancarrota?
Todo mundo sabe.
Os regulamentos em cima do sistema financeiro que foram estabelecidos nos anos de 1930, para salvar a sociedade dos desmandos dos banqueiros, que levaram ao crash de 1929, foram removidos, nos anos 1980, pelo governo americano, a fim de garantir liberdade sem limites ao capital especulativo em escala global.
O Banco Central Banco central Estabelecimento que, num Estado, tem a seu cargo em geral a emissão de papel-moeda e o controlo do volume de dinheiro e de crédito. Em Portugal, como em vários outros países da zona euro, é o banco central que assume esse papel, sob controlo do Banco Central Europeu (BCE). americano, em 1979, diante do excesso de dólares circulando no mundo, lançado pelos próprios Estados Unidos, puxou, violentamente, a taxa de juro Juro Quantia paga em retribuição de um investimento ou um empréstimo. O juro é calculado em função do montante do capital investido ou emprestado, da duração da operação e de uma taxa acordada. , prime-rate, de 5% para 20%.
Quem devia em dólar se lascou e os passivos dos devedores mereceram uma estratégia por parte dos banqueiros, verdadeiramente, radical.
Ou seja, imposição de terapia neoliberal extrema, cujos efeitos foram imposição de liberação total da circulação especulativa do capital externo, dos dólares e seus derivativos, sujeitos às engenharias financeiras que dariam motivo aos fundos de investimentos de realizarem as novas cruzadas, como na Idade Média, para capturar escravos, subordinando-os aos desmandos dos agiotas.

 Multiplicadas por juro sobre juros

O senador Eduardo Suplicy defendeu a mobilização social nas ruas para encaminhar ao Senado sugestões para aperfeiçoar o projeto que discute a renegociação das dívidas dos estados para com a União, em nome do desenvolvimento nacional sustentável.

O final foi o estouro do Lehman Brothers e o efeito dominó, que colocou o sistema capitalista financeirizado especulativo no chão, onde, ainda, se encontra, sob socorro dos bancos centrais da Europa, dos Estados Unidos e do Japão, principalmente.
No Brasil, os efeitos nefastos desse processo imperialista, financeiro, especulativo, global, foi o de arrebentar com as finanças, primeiro, do governo federal, depois dos estados, que, nos anos 1990, submetidos aos juros básico, selic, que chegaram aos 46% ao ano(1997-1998), arriaram geral.
O governo Fernando Henrique Cardoso, sem alternativa, assumiu as dívidas estaduais e municipais, mas estabeleceu critérios tão draconianos, para os devedores, que jamais foi possível a estes pagar o que devem, e esse débito, em vez de diminuir, sob impacto de indexadores absurdos, nunca parou de subir.
Chegou a um ponto tal de estrangulamento que o assunto deixou de ser econômico para ser, essencialmente, político, depois da crise global de 2007-2008.
A Câmara dos Deputados aprovou renegociação em que muda indexadores incidentes sobre uma dívida que se aproxima dos R$ 400 bilhões.
Ela deixa de ser indexada ao IGP-DI + 6% ou 9%, dependendo do estado, e passa a ser reajustada pelo IPCA + 4%, com as novas regras incidindo retroativamente.

 Já condenado pelo STF, será

Movimento de mobilização social pela FRENTE PARLAMENTAR PARA AUDITORIA DA DÍVIDA avança em todos os estados da Federação pela nova libertação nacional.

Os banqueiros e seus assessores botaram a boca no trombone relativamente à suspensão retroativa, mas, não falaram nada, quando nos anos 1990, foram salvos por FHC, assim que a inflação foi ao chão e os lucros inflacionários sinalizaram bancarrota financeira.
A negociação, na Câmara, porém, mantém o comprometimento de as unidades federativas transferirem aos cofres do tesouro 13% da sua receita corrente líquida.
Um estado, como São Paulo, o maior devedor, com um papagaio de quase R$ 60 bilhões, passa a dever em torno de R$ 35 bi.
Porém, se não se mexe na regra do comprometimento, logo, logo, tudo volta ao normal, no ambiente da especulação financeira, que impõe ao país baixo crescimento econômico.
Os exemplos de quem deve 1 real, já pagou 5 e continua, sob impacto das regras draconianas, devendo 10, multiplicam.
Pura irracionalidade.
O que se questiona é porque as unidades federativas têm que pagar juro tão alto, enquanto o BNDES empresta ao setor privado a juro subsidiado, na casa dos 2,5% a 4% ao ano.
Os executivos estaduais batem pé para que seja pago, apenas, IPCA sem juro, ou se tiver de pagar, que seja o juro do BNDES.
Racional, ou não?
Os empresários merecem tratamento diferenciado?

 Capaz de acabar com os abusos dos banqueiros.

O debate tem que ser total. O país não aguenta mais a espoliação financeira que atravanca o desenvolvimento econômico sustentável. Entrem no site www.auditoriadadívida.org.br e participe.

Em encontro recente em Nova York, com investidores, o ministro Mantega acenou para juros baratos por meio do BNDES, a fim de atraí-los?
Qual a razão do tratamento diferenciado para com as populações dos estados da Federação?
Os senadores, com a batata quente, vinda da Câmara, estão perdidos.
A saúde da Federação, totalmente, aniquilada, financeiramente, não suporta o que os credores impõem ao governo federal.
Todos estão no mesmo barco.
O que falta é uma voz política forte, como aconteceu no Equador, com o presidente Rafael Correa, que decidiu fazer uma ampla auditoria da dívida nacional.
Ao final, depois de longo trabalho de mais de 15 meses, veio o veredito, acompanhado de ampla discussão nacional: os credores tiveram que dar uma abatimento de 70% no total da dívida.
O que aconteceu?
O país passou a dispor de maior volume de recursos a ser canalizados para os setores sociais.
Fortaleceu, ainda mais, o nacionalismo econômico, é claro.
O jogo, portanto, minhas gente, é político, não é, meramente, econômico, como querem fazer crer os analistas que estão escrevendo sobre o assunto nas páginas corrompidas da grande mídia, serviçal dos banqueiros.
O assunto tem que ser pauta obrigatória na sucessão presidencial.
Se Dilma Rousseff encarar para valer o problema, arregimentando as forças que estão sendo espoliadas pelo sistema financeiro, leva o segundo mandato, fácil, fácil.
Coragem, Presidenta!




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