Série: Os bancos e a doutrina «demasiado grandes para serem condenados» (parte 4)

HSBC: um banco com passado pesado e presente sulfuroso

2 de Julho de 2014 por Eric Toussaint


A sigla HSBC significa Hong Kong and Shanghai Banking Corporation. Desde o seu início, este banco anda envolvido no comércio internacional de drogas duras. Com efeito, foi fundado na sequência da vitória britânica contra a China nas duas Guerras do Ópio (1839-1842 e 1856-1860). Estas duas guerras tiveram um papel decisivo no reforço do império britânico e na marginalização da China, que durou cerca de um século e meio. No decurso dessas duas guerras, o Reino Unido conseguiu obrigar a China a aceitar as exportações britânicas do ópio proveniente da Índia (que fazia parte do império britânico).

A China bem tentou opor-se ao comércio de ópio, mas as armas britânicas, com a ajuda de Washington, levaram a melhor. Londres criou uma colónia em Hong Kong e, em 1865, um comerciante escocês especializado na importação de ópio funda o Hong Kong and Shanghai Banking Corporation. Nessa época, 70 % do tráfego marítimo que aportava em Hong Kong tinha a ver com o ópio proveniente da Índia. A partir desse momento, a história do banco seguiu de perto a política externa do Reino Unido e os interesses do grande patronato britânico na Ásia. Após 1949 e a vitória da China de Mao, o banco recolhe-se a Hong Kong que permanecia território britânico. A seguir, entre 1980 e 1997, passa a actuar nos EUA e na Europa. Só em 1993 o banco deslocará a sede de Hong Kong para Londres, antes da restituição do território à República Popular da China, em 1997. O HSBC permanece incontornável em Hong Kong, onde emite 70 % das notas bancárias (o dólar de Hong Kong). Hong Kong é um elemento chave na cadeia de branqueamento de dinheiro acumulado pela nova classe dirigente chinesa. Recordemos que o grupo mundial HSBC emprega 260 000 pessoas em 2014; está presente em 75 países e declara 54 milhões de clientes [1].

A implicação do HSBC noutros crimes financeiros

Além do branqueamento de dinheiros da droga e do terrorismo [2], o HSBC está envolvido noutros negócios: a manipulação do mercado das taxas de câmbio (o escândalo rebentou em 2013 e envolve transacções diárias no valor de 5,3 biliões de dólares) [3], a manipulação das taxas interbancárias de juro Juro Quantia paga em retribuição de um investimento ou um empréstimo. O juro é calculado em função do montante do capital investido ou emprestado, da duração da operação e de uma taxa acordada. (entre as quais a Libor) [4], a venda abusiva e fraudulenta de derivados das taxas de juro, a venda abusiva e fraudulenta de seguros a particulares e às pequenas e médias empresas (PME) no Reino Unido (a FSA, autoridade de controlo britânica, processou o HSBC nesse âmbito, concluindo-se que o banco vendeu seguros que de pouco ou nada serviam! [5]), a venda abusiva de mortgage backed securities nos EUA, a manipulação das cotações do ouro e da prata (o escândalo rebentou em Janeiro-Fevereiro de 2010 [6]) e a organização em escala maciça da evasão fiscal de grandes fortunas (ver mais abaixo).

Hervé Falciani, o Edgar Snowden do HSBC?

Hervé Falciani, cidadão franco-italiano, trabalhou nos serviços informáticos do HSBC Suíço em Génova, de 2006 a 2008. Antes de abandonar o banco, copiou 127 000 ficheiros que mostram o envolvimento activo Activo Em geral o termo «activo» refere um bem que possui um valor realizável, ou que pode gerar rendimentos. Caso contrário, trata-se de um «passivo», ou seja, da parte do balanço composta pelos recursos de que dispõe uma empresa (os capitais próprios realizados pelos accionistas, as provisões para risco e encargos, bem como as dívidas). do HSBC em operações de fraude e evasão fiscal. Falciani instala-se, então, em França. A Suíça decide prendê-lo e emite um mandado internacional, via Interpol, por «desvio de dados», «violação do segredo bancário e do segredo comercial» e «presunção de prestação de serviços de informação económica». Diga-se de passagem que a Suíça não atacou o HSBC.

No início de 2009, o domicílio de Falciani é sujeito a uma busca efectuada pela polícia local. As informações na posse de Falciani são explosivas: entre os 127 000 ficheiros encontram-se exilados fiscais franceses (8231, segundo Falciani), belgas (mais de 800), espanhóis (mais de 600), gregos (a famosa lista dita Lagarde, pois a ministra francesa enviou-a às autoridades gregas, em 2010, contém cerca de 2000 nomes), alemães, italianos, mexicanos, norte-americanos, … Hervé Falciani remete a totalidade ou parte das informações que detém às autoridades francesas e doutros países.

Depois, segundo consta, colabora com as autoridades de Washington, às quais entrega informações que permitem avançar na investigação sobre o branqueamento efetuado pelo HSBC de dinheiro proveniente dos cartéis da droga do México e da Colômbia. A seguir dirige-se a Espanha em 2012, a fim de colaborar com as autoridades espanholas. Começa por ser detido, por aplicação do mandado de captura emitido pela Suíça. A Suíça insiste para que a Espanha lhe entregue Hervé Falciani; a Espanha recusa em Maio de 2013, por a justiça espanhola o considerar testemunha privilegiada em grandes processos de fraude e evasão fiscal [7]. De facto, a comunicação às autoridades espanholas dos dados subtraídos por H. Falciani permitiram desde 2011 descobrir uma grande quantidade de dinheiro (cerca de 2000 milhões de euros) depositada na Suíça por membros da família de Emilio Botin, presidente do Santander (o principal banco espanhol). Este, encurralado, paga às autoridades espanholas 200 milhões de euros de multa. Os dados entregues por H. Falciani às autoridades espanholas despoletaram igualmente o escândalo do financiamento fraudulento do Partido Popular, o partido do primeiro-ministro Mariano Rajoy [8]. A polícia espanhola fornece protecção policial permanente a Hervé Falciani. As autoridades belgas e francesas contactam Falciani e utilizam os dados fornecidos para instaurar processos. Nada garante que estes processos conduzam a condenações por fraude, sendo mais provável que daí resultem acordos financeiros (na Bélgica chama-se a isso regularizações fiscais) que permitam aos defraudadores safarem-se.

É preciso sublinhar que em todo este processo não é só a Suíça a procurar deter o lançador de alertas; o mesmo se passa na Grécia, onde a justiça prendeu o editor da revista Hot Doc, Kostas Vaxevanis, que ousou publicar, em Outubro de 2012, a lista Lagarde-HSBC-Falciani, que as autoridades gregas tinham extraviado há três anos [9]. No seguimento das reacções dos cidadãos na Grécia e no plano internacional, o jornalista viu-se finalmente livre do processo. Não é fácil denunciar um banco e os defraudadores ricos que ele protege ou, o que vai dar quase no mesmo, denunciar os ricos defraudadores que protegem os bancos e o sacrossanto segredo bancário. Existe uma verdadeira simbiose entre os grandes bancos e a classe dominante, tal como existem passadeiras permanentes entre os governantes e as grandes empresas, em particular as financeiras.

O HSBC decidiu contornar uma directiva da União Europeia

Em 2013, a União Europeia anunciou que passava a fixar um limite para o bónus recebido pelos dirigentes e corretores dos bancos. O bónus não pode ser superior ao dobro da remuneração salarial fixa. Se um dirigente tem uma remuneração fixa de 1,5 milhões de euros ao ano, o bónus não poderá ultrapassar os 3 milhões de euros (portanto a remuneração total será de 4,5 milhões). Para dar a volta a esta directiva, a direcção do HSBC anunciou em Fevereiro de 2014 que iria aumentar fortemente a remuneração fixa dos seus dirigentes, de modo a que os seus bónus não fossem reduzidos [10].

Conclusão

O banco HSBC deveria ser encerrado, a sua direcção deveria ser despedida sem indemnização e levada a tribunal. O mastodonte HSBC deveria ser dividido, sob controlo cidadão, numa série de bancos públicos de dimensão média, cujas missões deveriam ser estritamente definidas e exercidas no quadro de um estatuto de serviço público.


Tradução: Rui Viana Pereira
Revisão: Maria da Liberdade


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Parte 9



Eric Toussaint, docente na Universidade de Liège, preside ao CADTM Bélgica e é membro do conselho científico da ATTAC França. É autor dos livros Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011. Este último recebeu o Prémio do Livro Político na Feira do Livro Político de Liège. No prelo, a publicar em 2014: Bancocratie, Aden, Bruxelas.

Notas

[1Ver o sítio oficial: http://www.hsbc.com/about-hsbc

[2Ver Eric Toussaint, «Les barons de la banque et de la drogue», 14-04-2014, http://cadtm.org/Os-baroes-da-banca-e-da-droga.

[3Ver Eric Toussaint, «Os bancos especulam com divisas, manipulam o mercado de câmbios e a taxa Tobin está no limbo», 19-03-2014, http://cadtm.org/Os-bancos-especulam-com-divisas.

[4Ver a Parte 5 desta série, que será publicada a 27-04-2014.

[5Le Monde, «Cernée par les scandales, HSBC ternit un peu plus la réputation de la City», 1-08-2012.

[6Financial Times, «Fears over gold price rigging put investors on alert. German and UK regulators investigate», 24-02-2014.

[7Le Soir, «Vol de fichiers bancaires chez HSBC: le récapitulatif», 8-05-2013, http://www.lesoir.be/239380/article/economie/2013-05-08/vol-fichiers-bancaires-chez-hsbc-recapitulatif.

[8Le Monde, «Evasion fiscale : le parquet espagnol s’oppose à l’extradition de Falciani, ex-employé de HSBC», 16-04-2013 http://www.lemonde.fr/europe/article/2013/04/16/evasion-fiscale-le-parquet-espagnol-s-oppose-a-l-extradition-de-falciani-ex-employe-de-hsbc_3160636_3214.html. The New York Times, «A Banker’s Secret Wealth», 20-09-2011, http://www.nytimes.com/2011/09/21/business/global/spain-examines-emilio-botins-hidden-swiss-account.html?pagewanted=all; «The French government passed on to Spain data that it had obtained from Hervé Falciani, a former employee in HSBC’s Swiss subsidiary, naming almost 600 Spanish holders of secret bank accounts. Among those was one belonging to the estate of Mr. Botín’s father." http://www.nytimes.com/2011/09/21/business/global/spain-examines-emilio-botins-hidden-swiss-account.html?pagewanted=all

[9Kostas Vaxevanis, «Pourquoi j’ai publié la liste Lagarde», The Guardian, 31-10-2012
"http://www.presseurop.eu/fr/content/article/2977791-pourquoi-j-ai-publie-la-liste-lagarde

[10Financial Times, «HSBC plans to sidestep EU Bonus cap revealed», 25-02-2014.

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015. Após a sua dissolução, anunciada a 12/11/2015 pelo novo presidente do Parlamento grego, a ex-Comissão prosseguiu o trabalho sob o estatuto legal de associação sem fins lucrativos.

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