Uma semana após a utilização do artigo 49-3 da Constituição para impor na força a contrarreforma das aposentadorias - sem votação na Assembleia Nacional - a mobilização popular redobrou de intensidade devido à entrada dos jovens no movimento. A situação é eléctrica, e as reivindicações vão além do único quadro das aposentadorias.
Após dois meses de um movimento social excepcional contra uma reforma das aposentadorias rejeitada por 70% do povo francês e 90% da população ativa, Emmanuel Macron e o seu governo escolheram o desprezo, utilizando o artigo 49-3 da Constituição. Este artigo torna possível contornar a votação da Assembleia Nacional sobre o texto, envolvendo a responsabilidade do governo sob a forma de um voto de confiança. Face a uma moção de censura apresentada pela oposição, o governo minoritário garantiu sua sobrevida por 9 votos, graças aos votos de uma maioria de deputados de Les Républicains [Os Republicanos], um partido de direita profundamente dividido (19 deputados de Les Républicains votaram a favor da moção de censura e 42 votaram contra), provocando assim a adopção da contrarreforma das aposentadorias. O texto deve agora ser examinado pelo Conselho Constitucional, que poderia censurá-lo por não respeitar a «sinceridade dos debates».
Confiar num Conselho Constitucional muito político e orientado à direita não é a solução. A resposta tem de vir das ruas e é isso que está acontecendo. Desde o desencadeamento do 49-3, face ao desprezo, o movimento social endureceu. Mudou de forma. Desde quinta-feira 16 de março, vários bloqueios tiveram lugar em toda a França (estradas, usina de incineração de lixo, refinarias) e várias escolas secundárias e universidades foram bloqueadas. Este foi nomeadamente o caso da Universidade de Direito de Assas, fato notável uma vez que este estabelecimento tem a reputação de estar à direita e pouco habituado a bloqueios e mobilizações. Em Paris, todas as noites da semana foram marcadas por protestos espontâneos reprimidos com uma violência policial inaceitável, reminiscente do movimento dos Coletes Amarelos. Centenas de pessoas foram detidas, incluindo corredores de rua, pessoas que estavam saindo das suas casas, do seu trabalho, que nem sequer participavam dos protestos. Claramente, o governo e Macron decidiram assustar os manifestantes a fim de convencer o maior número possível deles a ficarem em casa em vez de exercerem os seus direitos como cidadãos. Muitos jornalistas foram vítimas de brutalidade policial. Esta violência e detenções arbitrárias foram denunciadas pela Amnistia Internacional e pelo Defensoria dos Direitos. Macron também aposta no aumento dos danos à propriedade privada e pública para conseguir estigmatizar os protestos.
A policia fez numerosas cargas de cacete contra os manifestantes nas ruas de Paris.#manif23mars #reformedeseetraites pic.twitter.com/CfBHJ4G4pz
— Amar Taoualit (@TaoualitAmar) March 23, 2023
O primeiro dia de mobilização convocado pela união intersindical desde a utilização dos 49-3 realizou-se na quinta-feira 23 de março. Foi o mais potente, o mais determinado e o mais jovem desde o início do movimento.
De acordo com a CGT, 3,5 milhões de pessoas se mobilizaram na França, tantas como na mobilização do 7 de março, que foi a maior desde o início do movimento. De acordo com o Ministério do Interior, 1,03 milhões de manifestantes marcharam por toda a França.
Em Paris, a mobilização foi excepcional, de longe a mais elevada desde 19 de Janeiro, com 800.000 pessoas de acordo com a CGT e 119.000 de acordo com o Ministério do Interior. A mobilização também aumentou em Lyon (55.000 manifestantes de acordo com a CGT), Brest (40.000), Montpellier (40.000) e Rouen (14.800).
Em Paris, o número de jovens manifestantes presentes na marcha foi muito além das mobilizações anteriores. Os sindicatos estudantis contaram 500.000 jovens manifestantes na quinta-feira 23 de março. Este novo impulso dado pelos jovens foi percebido no desfile parisiense, onde o ambiente subiu vários degraus em relação às mobilizações anteriores. Muitos grupos de estudantes secundaristas e estudantes universitários estiveram presentes, barulhentos, festivos e determinados. A mobilização dos jovens, desde a utilização do artigo 49-3, deu um novo alento ao movimento social. A raiva provocada pelo desprezo de Emmanuel Macron pela democracia e a sua população dá-lhe matizes insurreccionais, por vezes recordando as cenas vistas durante o movimento dos Coletes Amarelos (embora os dois movimentos sejam muito diferentes). A situação está ficando totalmente fora de controlo para Emmanuel Macron, o governo e as forças da ordem, que reagem com um nível de violência sem precedentes.
O próximo dia de mobilização convocado pela intersindical está previsto para terça-feira 28 de março, mais um passo para um recuo do governo, e para a construção de um momento político popular que vai muito além do simples quadro da reforma das pensões.
Entretanto, no sábado, 25 de março, houve uma grande manifestação contra as represas de Charente Maritime. Os manifestantes denunciam este projeto de construção de grandes reservatórios de água que favorecem a agricultura intensiva em detrimento da proteção ambiental.
O autor agradece a Christine Pagnoulle, Pablo Laixhay e Éric Toussaint a revisão do texto
Tradução de Alain Geffrouais
Revisão de Rui Viana Pereira
Dez dias após o anúncio de indecentes abonos fiscais, o espetacular recuo de Liz Truss
Legado da Thatcher, cortes fiscais, ajuda mal distribuída e mal financiada: a austeridade anunciada no Reino Unido9 de Outubro de 2022, por Maxime Perriot