O FMI, secundado pela Comissão Europeia, organiza o saque da Grécia

30 de Março de 2011 por Jérôme Duval


Na Grécia, as pessoas mantêm a mobilização depois de nove grandes greves desde Fevereiro de 2010. O Governo grego às ordens da troica FMI-CE-BCE, culpado de falta de assistência à população em perigo, organiza o saque do país em benefício do grande capital. Artigo de Jérôme Duval do CADTM.

Enquanto o desemprego continua a subir depois de ter passado de 9,7% para 12,9% da população activa entre o 3º trimestre de 2009 e o 3º trimestre de 2010 [1](cerca de 34% dos menores de 25 anos estão desempregados), o povo continua a mobilização contra os planos de austeridade de orientação ultraliberal e conformes ao “consenso” de Washington.

Essa política promovida pela troica – Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE), Banco Central Banco central Estabelecimento que, num Estado, tem a seu cargo em geral a emissão de papel-moeda e o controlo do volume de dinheiro e de crédito. Em Portugal, como em vários outros países da zona euro, é o banco central que assume esse papel, sob controlo do Banco Central Europeu (BCE). Europeu (BCE Banco central europeu
BCE
O Banco Central Europeu é uma insitituição europeia sediada em Francoforte e criada em 1998. Os países da zona euro transferiram para o BCE as suas competências em matéria monetária e o seu papel oficial de assegurar a estabilidade dos preços (lutar contra a inflação) em toda a zona. Os seus três órgãos de decisão (o conselho de governadores, o directório e o conselho geral) são todos eles compostos por governadores dos bancos centrais dos países membros ou por especialistas «reconhecidos». Segundo os estatutos, pretende ser «independente» politicamente, mas é directamente influenciado pelo mundo financeiro.
) – em troca de ajuda financeira para fazer face ao pagamento da dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. é digna daquela que levou a Argentina, aluno modelo do FMI, a uma crise memorável em 2001. Os meios de comunicação dominantes escondem-nos o orçamento militar grego que não cessa de agravar o défice. No entanto, este é, proporcionalmente ao PIB PIB
Produto interno bruto
O produto interno bruto é um agregado económico que mede a produção total num determinado território, calculado pela soma dos valores acrescentados. Esta fórmula de medida é notoriamente incompleta; não leva em conta, por exemplo, todas as actividades que não são objecto de trocas mercantis. O PIB contabiliza tanto a produção de bens como a de serviços. Chama-se crescimento económico à variação do PIB entre dois períodos.
, o mais significativo dos países membros da NATO depois dos Estados Unidos e representou 4% do PIB em 2009. Será que os traficantes de armas proprietários de impérios mediáticos, como Dassault ou Lagardère, não querem comprometer um mercado lucrativo?

Enquanto o povo é confrontado com uma destruição generalizada das conquistas sociais (reduções de salários e pensões, aumentos dos impostos indirectos, aumento da idade de reforma, privatização e aumento das taxas de serviços públicos…), a Grécia compra armamento à França (6 fragatas FREMM de cerca de 500 milhões de euros cada e helicópteros de combate SAR) e à Alemanha (submarinos). Essas compras de armamento em tempo de austeridade drástica para a população são inadmissíveis. O dinheiro roubado à população para comprar material militar deve ser devolvido na íntegra e os responsáveis levados à justiça. Segundo o SIPRI (Stockholm International Peace Research Institute), a Grécia é o país europeu que mais dinheiro gasta na Defesa em relação ao seu produto interno bruto (PIB) e está entre os 10 maiores compradores de armas no mundo. Trata-se de um comportamento odioso e irresponsável para com a sua própria população, que dessangra para reabastecer os cofres do Estado. Em Maio de 2010, segundo o Ministério da Defesa francês questionado pelo deputado François Cornut-Gentille, “nenhuma das medidas de contenção orçamental suplementares decididas no mês de Março de 2010, na sequência da intervenção da União Europeia, deverá afectar, este ano, o orçamento de aquisição do Ministério da Defesa grego. (…) as etapas de aquisição de fragatas tipo FREMM (fragatas multi-missão) e de helicópteros SAR (busca e salvamento) permanecem, portanto, vigentes” [2].

A Grécia assinou com o FMI e a União Europeia novos empréstimos mal chamados “ajuda”. Ao tentar reduzir o défice à custa de incríveis sacrifícios, o país deverá pagar uma dívida sobrecarregada com juros cada vez mais elevados à medida que as agências de notação degradam a classificação do país.

Em Dezembro de 2010, os deputados gregos aprovaram um novo pacote de cortes orçamentais que consiste em reduzir os salários dos funcionários da televisão e dos transportes públicos. Os jornalistas gregos juntaram-se aos protestos que percorrem o país e, em Atenas, a entrada do Banco Central foi pulverizada com tinta vermelha. Em Fevereiro de 2011, foi a vez dos médicos, farmacêuticos e profissionais da área médica se manifestarem à frente do parlamento contra uma redução de 1,4 mil milhões de euros em despesas de saúde exigida pela União Europeia (UE) e pelo FMI, enquanto uma centena de médicos acampavam em frente ao Ministério da Saúde, em Atenas. A delegação do FMI e da UE enviada para o local em Atenas, a 7 de Fevereiro de 2011, aguardará a execução da reforma do sistema de saúde, antes de dar o sinal verde para o pagamento da quarta parcela do empréstimo – no montante de 15 mil milhões de euros – inicialmente previsto para Fevereiro de 2011. De cada vez, medidas sempre mais liberais exigidas pela UE e o FMI são o pré-requisito para desbloquear as parcelas sucessivas no quadro do empréstimo de 110 mil milhões aprovado em Maio de 2010.

O Governo grego às ordens da troica FMI-CE-BCE, culpado de falta de assistência à população em perigo, organiza o saque do país em benefício do grande capital

Mas, como se isso não bastasse, os credores exigem uma “aceleração decisiva” das reformas estruturais para reduzir a dívida e atrasam o pagamento da quarta parcela. Em Fevereiro de 2011, o governo de Georgios Papandreou acabou por reagir quando mais uma vez a troica FMI-CE-BCE pediu o aprofundamento das reformas e o aumento da sua meta de privatização de bens públicos do Estado, passando de 7 mil milhões de euros de receita a realizar até 2013, dos quais mil milhões em 2011, para 50 mil milhões até 2015. Essa reacção faz-nos sorrir quando vemos a total submissão aos seus credores por parte de um governo que se auto-denomina socialista. De resto, levou apenas alguns dias para que Papaconstantinou, Ministro das Finanças, voltasse atrás e indicasse que “o objectivo” deste plano de privatização de 50 mil milhões «era certamente ambicioso, mas exequível», aceitando de novo a ingerência do FMI, secundado pela Comissão Europeia… São então visados os portos, os aeroportos, os caminhos-de-ferro, a electricidade, assim como praias turísticas do país. O representante da Comissão Europeia Servaas Deroose propôs no diário To Vilma, a “venda das praias para o desenvolvimento do turismo e do mercado dos imóveis turísticos”. Noutra entrevista, acrescentou: “A Grécia poderia facilmente arrecadar cinco mil milhões de euros vendendo o antigo aeroporto de Atenas, localizado numa zona costeira lucrativa”. Por seu lado, o chefe da missão do FMI, Poul Thomsen, sugeriu a “venda de terrenos, incluindo o antigo aeroporto” de Atenas. “Estamos num momento crucial em que precisamos de uma aceleração das reformas”, teria ele declarado, segundo o diário Kathimerini [3].

A contracção, mais severa do que o previsto pelas instituições, do PIB grego em 1,4% no quarto trimestre de 2010, uma inflação galopante de 5,2% em Janeiro de 2011, bem como a descida das receitas dos gregos, que caíram 9% em 2010 [4] sob o efeito das medidas de austeridade, dão uma ideia do rotundo fracasso da política da troica FMI-CE-BCE. De acordo com o Banco da Grécia, “O poder de compra dos funcionários públicos recuou para um nível inferior ao de 2003, enquanto no conjunto da economia o poder de compra recuou em média para um nível inferior ao de 2006”. Por seu lado, os investidores são incentivados a fazer negócios suculentos por meio de uma redução dos custos laborais de 3% em média no país.

Não há com que acalmar uma população já golpeada pela crise, e uma greve geral paralisou o país a 23 de Fevereiro de 2011. O povo grego tem o direito de exigir outras medidas radicalmente diferentes, como a tributação dos rendimentos elevados e uma moratória sobre a compra de armamento militar. Mas só uma auditoria das contas públicas do Estado sob controle cidadão poderá analisar os acordos da dívida, a fim de restituir a parte ilegítima ou odiosa ao verdadeiro credor que reivindica soberania e dignidade: o povo grego. É necessário, a este respeito, saudar a iniciativa da deputada Sophia Sakorafa que, em Dezembro de 2010, propôs ao parlamento grego a constituição de uma Comissão Parlamentar de auditoria da dívida pública.

Artigo de Jérôme Duval, publicado pelo Comité pour l’Annulation de la Dette du Tiers Monde (CADTM), traduzido por Informação Alternativa



Notas

[1Eurostat, Décembre 2010 – Le taux de chômage à 10,0% dans la zone euro – À 9,6% dans l’UE27, Communiqué de presse, 01/02/2011. A taxa oficial de desemprego chega a 13,9% em Novembro de 2010.

[2François Cornut-Gentille (deputado), L’optimisme du ministre de la défense concernant les exportations d’armement françaises en Grèce, Maio 2010.

[3François Asselineau, Grèce: l’UE, la BCE et le FMI préparent le pillage du patrimoine, Agoravox, 15/02/2011.

[4Relatório anual do Banco da Grécia, publicado a 15 de Fevereiro de 2011. Isabel Malsang e Hélène Colliopoulou, La Grèce s’enfonce dans la récession, La Presse Affaires, 15/02/2011.

Jérôme Duval

membro do CADTM (www.cadtm.org) e da PACD (Plataforma de auditoria cidadã da dívida em Espanha, http://auditoriaciudadana.net/). Autor, com Fátima Martín, do livro Construcción europea al servicio de los mercados financieros, Icaria Editorial 2016; é também co-autor da obra La Dette ou la Vie (Aden-CADTM, 2011), livro colectivo coordenado por Damien Millet e Eric Toussaint que recebeu o Prémio do Livro Político na Feira do Livro Político de Liège em 2011.

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