O Furacão chega a Espanha continuando a sua acção devastadora

11 de Junho de 2012 por Eric Toussaint


Este artigo é a continuação de vários trabalhos publicados pelo autor em 2011, incluindo: «No cerne do ciclone: a crise da dívida na União Europeia» , 29 de Novembro de 2011; «Crash do Dexia: a caminho do efeito dominó na União Europeia?», 7 de Outubro de 2011; “As causas da crise são ilegítimas” (Eric Toussaint entrevistado por Marius Fort do diário espanhol La Vanguardia), 21 de Outubro de 2011.

Os projectores estão voltados para Espanha e para o seu sector bancário. Depois da Grécia, Irlanda, Portugal, os planos de resgate perseguem-nos ou estamos apenas no seu trajecto? Devemos ser lúcidos e reconhecer que a crise bancária e financeira está longe do fim, tanto na Europa como nos Estados Unidos. O seu impacto sobre a economia mundial e, consequentemente, sobre as condições de vida das populações está para durar. Contudo, na Europa, durante o primeiro semestre de 2012, os principais meios de comunicação fizeram eco das declarações de dirigentes europeus, representantes do BCE Banco central europeu
BCE
O Banco Central Europeu é uma instituição europeia sediada em Francoforte e criada em 1998. Os países da zona euro transferiram para o BCE as suas competências em matéria monetária e o seu papel oficial de assegurar a estabilidade dos preços (lutar contra a inflação) em toda a zona. Os seus três órgãos de decisão (o conselho de governadores, o directório e o conselho geral) são todos eles compostos por governadores dos bancos centrais dos países membros ou por especialistas «reconhecidos». Segundo os estatutos, pretende ser «independente» politicamente, mas é directamente influenciado pelo mundo financeiro.
e de bancos privados, convencendo a opinião pública de que a política implementada tinha ajudado a estabilizar o sector bancário.

De acordo com o discurso dominante, as preocupações devem-se ao sobreendividamento dos estados, a um possível incumprimento da Grécia, a um contágio a Espanha e a Itália. Para os bancos, a consolidação está em curso, o BCE tem a situação controlada. De janeiro até ao início de Maio de 2012, a mensagem repetida às pessoas era mais ou menos a seguinte: «Devido ao bilião de euros recebido em empréstimos, duas tranches (dezembro 2011 e fevereiro de 2012), durante três anos, a uma taxa de juro Juro Quantia paga em retribuição de um investimento ou um empréstimo. O juro é calculado em função do montante do capital investido ou emprestado, da duração da operação e de uma taxa acordada. de 1%, concedidos pelo BCE, as instituições financeiras privadas têm capacidade de enfrentar as dificuldades dos Estados em matéria de dívida soberana Dívida soberana Dívida de um Estado ou garantida por um Estado. , os mercados financeiros estão tranquilos, as bolsas estão outra vez a subir depois de um ano particularmente difícil. Graças à adopção generalizada da regra de ouro, aos esforços para reduzir as despesas do Estado, à reforma do mercado de trabalho para o tornar ainda mais flexível e à reforma das pensões para reduzir a sua carga, as finanças públicas estão a ficar consolidadas. São ainda necessários alguns esforços, mas vemos o fundo do túnel. Durmam descansados, bom povo! ».

O mês de Maio de 2012 trouxe um desmentido fulgurante. Na verdade, tornou-se evidente que os bancos privados não tinham saneado as suas contas, nem tinham mudado o seu comportamento de alto risco, os seus dirigentes continuavam sedentos de bónus e incentivos. Os banqueiros acreditam que os governos estarão sempre lá para os salvar. Os resgates bancários com dinheiro público continuam. A Depressão prolonga-se. A dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. aumenta devido ao efeito combinado dos resgates e da depressão económica. A chantagem dos mercados financeiros sobre o elo mais fraco da zona euro Zona euro Zona composta por 18 países que utilizam o euro como moeda: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia (a partir da 1-01-2014), Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Eslovénia. Os 10 países membros da União Europeia que não participam na zona euro são: Bulgária, Croácia, Dinamarca, Hungria, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Reino Unido e Suécia. ganhou fôlego.

O sistema bancário está no meio de um furacão que segue o seu caminho, derrubando, um após outro, os grandes bancos privados e ignorando fronteiras. Ao contrário do furacão, um fenómeno natural bem conhecido, a tempestade financeira não é natural: resulta dos ciclos de funcionamento do capitalismo, potenciado por 30 anos de desregulação neoliberal.

O caso espanhol é emblemático porque mostra que a crise não tem origem na dívida pública provocada por um estado social muito gastador. Em 2007, quando a crise rebentou nos Estados Unidos e antes de a Espanha ser arrastada, a dívida pública espanhola representava apenas 36% do produto interno bruto PIB
Produto interno bruto
O produto interno bruto é um agregado económico que mede a produção total num determinado território, calculado pela soma dos valores acrescentados. Esta fórmula de medida é notoriamente incompleta; não leva em conta, por exemplo, todas as actividades que não são objecto de trocas mercantis. O PIB contabiliza tanto a produção de bens como a de serviços. Chama-se crescimento económico à variação do PIB entre dois períodos.
. Espanha foi um dos melhores alunos da zona euro com uma taxa de endividamento claramente inferior aos 60% previstos pelo Tratado de Maastricht, com um saldo orçamental positivo (+1,9% do PIB quando Maastricht impunha um máximo de 3% de saldo negativo). A dívida pública espanhola representava apenas 18% da dívida total do país. No entanto, não é a dívida pública que se deve responsabilizar, porque a crise que afecta Espanha foi provocada directamente pelo sector privado: o sector imobiliário e o sector do crédito.

Em Espanha, em Maio de 2012, Bankia, o terceiro banco espanhol em termos de activos, pediu ajuda pública no valor de 19 mil milhões de euros (que se juntaram aos 4,5 mil milhões já recebidos). O Banco de Espanha considera que o sistema bancário ibérico possui activos tóxicos no valor de 176 mil milhões de euros. Vários especialistas admitem que são necessários 40 a 200 mil milhões de euros para recapitalizar os bancos espanhóis.

O sector privado financeiro espanhol não é o único que está em causa. O grupo bancário franco-belga-luxemburguês, Dexia, que foi resgatado, pela segunda vez, da falência, em outubro de 2011, reconheceu ter tido perdas de 11 mil milhões de euros durante o exercício de 2011 e o processo ainda não terminou: vai agora pedir aos poderes públicos uma nova recapitalização Recapitalização Reconstituição ou aumento de capital duma sociedade para reforçar os fundos próprios, postos em cheque por perdas. No quadro do resgate dos bancos nos Estados europeus, o mais frequente, os Estados recapitalizaram os bancos sem impor condições e sem exercer o poder de decisão que lhes confere a participação no capital bancário. (pelo menos 10 mil milhões serão necessários). A JP Morgan, um dos principais bancos de investimento dos Estados Unidos, teve de reconhecer uma perda de 2 mil milhões de dólares, em Maio de 2012 (esta informação provocou, em poucos dias, uma queda de 25 mil milhões de dólares na sua capitalização bolsista) e prevêem-se perdas muito mais elevadas no futuro. Os bancos gregos estão numa situação difícil, enfrentam levantamentos massivos (nos quais gerentes e acionistas estão activamente envolvidos) e sobrevivem, por enquanto, graças aos empréstimos de urgência que o Banco Nacional da Grécia lhes concede diariamente num total de 100 mil milhões de euros, com o aval do Banco Central Banco central Estabelecimento que, num Estado, tem a seu cargo em geral a emissão de papel-moeda e o controlo do volume de dinheiro e de crédito. Em Portugal, como em vários outros países da zona euro, é o banco central que assume esse papel, sob controlo do Banco Central Europeu (BCE). Europeu [1].

Entre os 800 bancos europeus que pediram empréstimos ao BCE, no valor de 1 bilião de euros (1 000 000 000 000 €), muitas entidades (incluindo os maiores bancos) estão novamente a ficar sem dinheiro, ou ficarão em breve, e pressionam o BCE no sentido de voltar a conceder o mesmo tipo de empréstimos a taxas mais baixas (inferiores à inflação) e com um prazo alargado.

Apesar de a atenção da opinião pública ser dirigida para a dívida pública acumulada pelos estados, a principal causa da crise reside no balanço dos bancos privados (e dos grandes grupos seguradores). Eles acumularam enormes quantidades de dívida [2] para financiar operações de alto risco, que produzem com frequência perdas colossais. Essas perdas ocorrem à medida que os contratos sobre produtos estruturados e outros activos tóxicos vão expirando.

A lição a tirar é que mais do que nunca devemos exigir a expropriação dos bancos e a sua transferência para o sector público sob controlo cidadão. Devemos rejeitar os dispendiosos resgates que aumentam cada vez mais a dívida sem resolverem a crise bancária de forma sustentável. As expropriações devem ser feitas sem indemnizar os grandes accionistas (os pequenos acionistas serão indemnizados​​) e o custo do saneamento das contas das instituições expropriadas deve ser recuperado através do seu património (porque possuem património que vai muito para além dos bancos). É necessário alterar a relação de forças de forma a permitir que os poderes públicos possam repudiar a parte ilegítima da dívida, com o objectivo de alcançar recursos para a implementação de uma política de pleno emprego e de investimento público em actividades que melhorem as condições de vida da população, que protejam o meio ambiente, que rompam com o capitalismo e com o produtivismo. O objectivo é pôr em prática um conjunto de políticas coerentes, em termos de alternativas económicas e sociais, para realizar uma grande viragem pós-neoliberal, pós-produtivista e anti-capitalista [3] . No caminho para uma mudança radical, a auditoria cidadã à dívida é uma ferramenta de sensibilização e de mobilização preciosa e indispensável.

Tradução Maria da Liberdade



Eric Toussaint, professor na Universidade de Liège, é presidente do CADTM Bélgica (Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) e membro do Conselho Científico da ATTAC França. Escreveu com Damien Millet: AAA Audit Annulation Autre politique, Seuil, Paris, 2012.

Notas

[1Financial Times, 22 Maio de 2012, « Secret €100bn assistance propping up Greek banks », p. 4.

[2Dívidas em relação aos poderes públicos (BCE, FED, bancos centrais nacionais), dívidas em relação aos Money Market Funds, dívidas em relação a outros bancos privados, dívidas sob a forma de títulos que são vendidos nos mercados financeiros, dívidas a clientes que depositam diariamente o seu dinheiro em conta corrente (por exemplo, o salário de cada mês, mas também o dinheiro disponível de empresas privadas pequenas, média ou grandes) e também as suas poupanças.

[3Ver Eric Toussaint, «Oito propostas urgentes para uma outra Europa», 12 de Maio de 2011

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015.

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