O que propõem os Partidos «Antiausteridade» europeus quando o assunto é a Dívida Pública?

4 de Fevereiro de 2015 por CADTM Europe


Os partidos Syriza e Podemos organizaram um debate com a participação de Eric Toussaint do CADTM (Comitê para la Anulação da Dívidas do Terceiro Mundo) sobre a questão da dívida pública. Além dos líderes do Syriza, Georgios Katrougalos, e do Podemos, Ignacio Alvarez, o Bloco de Esquerda português também marcou presença com o economista Francisco Louçã.
Infelizmente o artigo compartilhado aqui ainda não foi traduzido no site do CADTM e só está em francês. Nele fica evidenciado o entendimento destes partidos em relação à dívida pública e quais medidas tomar para superá-las. Resumindo:

- Eric Toussaint do CADTM enfatiza a importância da AUDITORIA e alerta sobre o risco de usar o termo «reestruturação» que, segundo ele, coloca os credores em posição vantajosa. Toussaint afirma que a experiência de maior sucesso, em termos de renegociação da dívida, ocorreu no Equador em 2007/08, quando o Governo de Rafael Corrêa fez uma auditoria integral das dívidas públicas equatorianas antes de negociar com os credores.

- O representante do BE, Francisco Louçã, insiste em «reestruturação e renegociação» a fim de melhorar as condições de pagamento, reduzindo juros e aumentando o prazo de pagamento.

- O representante do Podemos, Ignacio Alvarez, acha fundamental a auditoria, mas considera que se deve renegociar a dívida mesmo se a auditoria não tiver concluída. Para ele, a auditoria é mais importante enquanto instrumento de politização e sensibilização e o termo «reestruturação» permite dialogar com uma parcela muito maior da população.

- O representante do Syriza, Georgios Katrougalos, é favorável a uma conferência internacional para perdoar boa parte da dívida grega (e de todos os países), como aconteceu nos anos 50, quando a Alemanha foi perdoada de sua dívida, tendo a Grécia como um dos principais credores à época. Além disso, afirmou que 90% da dívida grega está sob controle de credores públicos e, portanto, sob influência do Clube de Paris.

- Na conclusão do debate, Eric Youssaint reforçou a necessidade de uma auditoria da dívida, citando uma resolução do Parlamento Europeu (n ° 472/2013), de 21 de maio de 2013, segundo a qual:

«Um Estado membro quando engajado em um programa de ajuste macroeconômico [deve] realizar uma auditoria integral de suas finanças públicas afim, notadamente, de avaliar as razões que acarretaram o acúmulo excessivo de endividamento bem como de desvendar toda eventual irregularidade». [1]


Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida



Notas

[1«Un État membre faisant l’objet d’un programme d’ajustement macroéconomique réalise un audit complet de ses finances publiques afin, notamment, d’évaluer les raisons qui ont entraîné l’accumulation de niveaux d’endettement excessifs ainsi que de déceler toute éventuelle irrégularité.»

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