Série: As anulações de dívida ao longo da História (parte 2)

Os perdões de dívida no país de Canaã no primeiro milénio antes da nossa era

3 de Dezembro de 2012 por Isabelle Ponet


O CADTM publica um conjunto de artigos sobre anulações de dívida, as lutas levadas a cabo nesse âmbito e o papel da dívida nos conflitos político-sociais e geopolíticos ao longo da história. Nesse sentido, o CADTM fez apelo a diferentes autores. O primeiro artigo da série: Eric Toussaint, A Longa Tradição de Anulação de Dívidas na Mesopotâmia e no Egito entre o 3º e o 1º Milénios a. C foi publicado a 27 de agosto de 2012.

A justiça social implementada através da concessão de perdões de dívida, que relacionam pobres e ricos, é um tema recorrente no Antigo Israel [1].

Todos os sete anos, segundo o Deuteronómio, os israelitas são obrigados a libertar os escravos hebreus, que lhes foram vendidos a troco de dívidas, e a oferecer-lhes produtos provenientes dos seus rebanhos, dos seus campos e dos seus barris, para que não regressem de mãos vazias a casa (cf. Dt. 15,14 e Ex. 21,2).

Como a lei é pouco cumprida, o Levítico [2] reformula: «Todos os cinquenta anos, será instituído um ano santo e será proclamada a libertação de todos os habitantes da terra... cada um de vós terá de volta o seu património e cada um de vós regressará à sua família» (Lv 25,10). E para garantir que a lei será mesmo respeitada, os códigos estipulam em detalhe como se deve fazer a compra e venda de bens entre particulares, tendo em conta o número de anos que decorreram após o jubileu anterior (ou seja, tendo em conta o número de anos que restam antes de esses bens voltarem para o seu antigo proprietário).

Se juntarmos a essas passagens os inúmeros versículos que proíbem a concessão de empréstimos a juros e a penhora de bens, temos uma ideia do que os israelitas do país de Canaã fizeram para tentarem manter um certo equilíbrio social.

Desde o ano 2000, as pesquisas arqueológicas no Médio Oriente, a história dos escritos egípcios e assírio-babilónicos e a análise dos anacronismos do texto bíblico trouxeram muitas revelações que transformam substancialmente a imagem que temos acerca das origens do povo hebreu [3].

Os múltiplos e detalhados arquivos dos impérios do Médio Oriente e os vestígios materiais não confirmam a instalação dos hebreus em terras egípcias nem a sua partida, no século XIII a. C. As narrativas que retratam essa odisseia foram escritas a pedido do rei Josias e no âmbito da grande reforma deuteronómica, que ele lançou no século VII a. C. Em 721 a. C., os príncipes e sacerdotes do reino de Israel, no norte, foram encaminhados para o exílio pelos invasores assírios. Josias, que governou o Reino do Sul, sonha unificar os dois territórios e as duas populações que têm uma religião similar. Para conseguir isso, faz com que os seus escribas redijam, inspirando-se em heróis conhecidos, a narrativa sobre os altos feitos de David e Salomão, que supostamente terão reinado, com grande pompa, num país unificado, honrando um deus único e um templo único. E adiciona à narrativa, em jeito de prelúdio, a história de Abraão, dos seus filhos e dos avatares do seu povo no Egipto.

Na realidade, nos arquivos egípcios, que relatam os incidentes de fronteira, não há registo da chegada e do êxodo massivo dos hebreus em meados ou finais do segundo milénio a. C. No entanto, a epopeia bíblica contou com a memória, que permaneceu viva em Canaã, da invasão do delta egípcio pelos hicsos e da sua brutal expulsão no segundo milénio. Acredita-se que a narrativa do êxodo reflete o relacionamento tumultuoso de Josias com o império egípcio no século VII a. C.

Quanto a Jerusalém, no tempo de David e Salomão, mil anos antes de Cristo, é uma pequena aldeia, sem desenvolvimento económico e intelectual, incapaz de se dotar de um exército, de construir um templo e de escrever textos religiosos. David e Salomão foram chefes de clãs montanheses. No entanto, por volta de 640, o reino de Judá e a sua capital conseguem finalmente desenvolver-se, aproveitando o declínio do Reino do Norte e o enfraquecimento dos assírios.

Os profetas, defensores de perdões de dívida

O jovem rei Josias decide engrandecer a alma do seu povo, criando narrativas que abrilhantam as suas origens e proporcionando ao povo uma estrutura moral e espiritual sólidas. Assim, os textos do Deuteronómio que ele organiza são do princípio ao fim marcados pelo espírito dos profetas que arriscaram as suas vidas a enfrentar os poderosos, exigindo a justiça social, o respeito pelos pobres e fracos, a recusa de empréstimos com juros e o perdão de dívidas que escravizaram grande parte do povo que foi espoliado das suas terras [4]. O desenvolvimento económico que conhecia, na altura, o Reino do Sul foi acompanhado por uma grande revolução social e por grande precariedade. São quebradas as relações entre os agricultores, as suas terras, os seus antigos clãs e os seus territórios. Em 740 a. C., o profeta Isaías vituperava: «Ai dos que juntem casa a casa, dos que acrescentem campo a campo até que não haja mais lugar, de modo a que habitem sós no meio da terra» (Is 5, 8). Deriva daí a exigência do Deuteronómio de libertar, com regularidade, os escravos hebreus, permitindo-lhes reaver os campos e o gado.

O sonho de Josias desfaz-se quando é assassinado pelos egípcios em 609. A situação social e política agrava-se durante os anos que se seguem, apesar da intervenção das novas gerações de profetas, incluindo Jeremias e Ezequiel: «Basta, príncipes de Israel. Parem com a violência e os saques, pratiquem o direito e a justiça, não oprimam o meu povo com mais abusos, disse o Senhor. Tenham apenas balanças justas, pesos justos e medidas justas» (Ez 45, 9-10).

A passagem de Jeremias ilumina de outra forma o alcance que tem a lei sobre os perdões de dívida. Perante o avanço dos exércitos inimigos sobre Jerusalém, em 587 a. C., Jeremias apoia, em nome de Deus, a decisão do rei Zedequias (soberano do reino de Judá), que exige aos poderosos do reino a libertação imediata de todos os que se tornaram escravos devido a dívidas (Jr. 34, 8-17). Jeremias lembra, com veemência, a antiga exigência de libertar escravos... de que o rei, de facto, se socorre para unir as classes sociais, de forma patriótica, antes das batalhas e para possuir tropas livres de obrigações Obrigações Parte de um empréstimo emitido por uma sociedade ou uma colectividade pública. O detentor da obrigação, ou obrigacionista, tem direito a um juro* e ao reembolso do montante subscrito. Também pode, se a sociedade estiver cotada na Bolsa, revender o título em bolsa. servis! Este texto, redigido um século mais tarde, depois do exílio, traduz, no entanto, mais a influência crescente sobre a cultura judaica das tradições assírio-babilónicas de perdoar dívidas, praticadas pelo monarca, do que as posições proféticas. De facto, em 587, Nabucodonosor assumiu o reino de Judá e mandou a elite dirigente para a Babilónia. Ciro, em 538, autoriza-os a regressarem ao país. Em 445, um dos seus sucessores, Artaxerxes, mandata o seu criado Neemias para organizar a reconstrução do templo em Jerusalém. Neemias participa ativamente na renovação política e espiritual que se desenvolve na capital, retomando a linha implementada por Josias: compromisso com o templo, mas, ao mesmo tempo, exigência radical de justiça social.

Um acontecimento testemunha o conhecimento que Neemias possuía da antiga tradição de perdões de dívida praticada na Mesopotâmia entre 2500 e 1500 a. C. [5] A situação social que ele descobre na Judeia é aterradora: «Eleva-se um grande clamor entre as pessoas do povo e entre as mulheres contra os seus irmãos judeus. Alguns diziam: “Nós devemos entregar os nossos filhos e as nossas filhas para recebermos trigo, comermos e vivermos”. Outros diziam: “Temos que entregar os nossos campos, as nossas vinhas e as nossas casas para recebermos trigo durante os períodos de fome”. Outros diziam ainda: “Para pagar os impostos do rei, devíamos pedir dinheiro emprestado em troca dos nossos campos e vinhas; e como somos feitos de carne e osso como os nossos irmãos, como os nossos filhos valem tanto como os deles, devemos entregar os nossos filhos e filhas para a escravatura; acontece o mesmo com as nossas filhas que são violentadas. Não podemos fazer nada, porque os nossos campos e as nossas vinhas já pertencem a outros”» (Ne. 5, 1-5).

Perante crises sociais tão graves, em que os grandes proprietários se apropriaram de tal modo das terras e da força de trabalho dos camponeses, que a estabilidade da ordem social foi posta em causa, os chefes de Estado da Mesopotâmia, na Idade do Bronze, instituíram, desde 2500 a. C., o perdão periódico de dívidas e a libertação de escravos por dívida. Essa tradição desapareceu da Mesopotâmia depois de 1500 a. C., mas os vestígios escritos são múltiplos na Babilónia, no século VI a. C., na época do cativeiro dos judeus na cidade [6].

Neemias vai usar o mesmo método para dar coesão ao reino de Judá, mistura de notáveis vindos do exílio e de povo local. Convencido de que o país perderia militar, económica e espiritualmente, se os seus governantes não garantissem a justiça social, escreveu a lei de libertação de dívidas num contexto religioso, a Aliança com Javé. É, portanto, Deus que ordena os perdões de dívida e a libertação de escravos e de suas terras porque a terra pertence apenas a Deus. «Fiquei profundamente irritado quando ouvi as suas queixas (...), eu repreendi os grandes e os notáveis. (...) Restituam-lhes, de imediato, os seus campos, as suas vinhas, os seus olivais e as suas casas, e paguem-lhes a dívida equivalente ao dinheiro, trigo, vinho, azeite que lhes emprestaram. (...) Que Deus afaste, de sua casa e de seus bens, os homens que não cumpram esta palavra» (Ne. 5, 6-13).

Neemias opta, assim, resolutamente por apoiar os camponeses sem terra, enfrentando uma classe que se instalou no poder devido à sua capacidade financeira. No entanto, o interesse desta passagem é também o facto de ela traduzir, com intensidade, a revolta popular contra a violência arrogante dos ricos e a exigência dos camponeses no sentido de beneficiarem da antiga lei israelita de perdão de dívidas [7].

Mas qual a origem dessa lei que estipula a libertação de escravos e o regresso às terras, clãs, casas e gado? Para responder a esta pergunta, devemos resolver primeiro outra.

De onde vêm os Israelitas?

Ao contrário do que se pensa, os israelitas não invadiram Canaã depois de passarem 40 anos no deserto do Sinai, onde não se encontra o mínimo vestígio dessa invasão. De acordo com o que se conhece hoje, os israelitas seriam beduínos, pastores nómadas cananeus, que tinham o costume de acompanhar os seus rebanhos em torno das grandes cidades-estado de Canaã. Negociavam com elas o seu gado em troca de cereais.

À medida que essas cidades se deslocalizam lentamente por diversas razões, durante os séculos XIII e XII a. C., esses pastores nómadas sedentarizam-se parcialmente, entre as terras altas da Samaria e Jerusalém, para poderem cultivar os alimentos indispensáveis à sua sobrevivência, porque já não os podem encontrar mais na cidade. As aldeias onde surgiram vestígios são descritas como acampamentos destinados à criação de animais de pequeno porte. Desenvolvem-se mais rapidamente a norte (reino de Israel), onde as plantações de vinha e de oliveira dão fruto com mais abundância, facilitando a inserção no comércio internacional. Judá, no sul, é mais árida e encontra-se afastada das principais vias de comunicação, tendo, por essa razão, estagnado durante muito tempo. No entanto, esses dois reinos parecem partilhar lendas e heróis comuns, uma língua e um alfabeto próximos e uma religião comum, sendo a característica material mais marcante a proibição de carne de porco. Não foram encontrados vestígios de consumo ou de criação de porco, ao contrário do que acontece com outras tribos cananeias. Não foram também encontrados vestígios de altares ou santuários.

Estas comunidades numerosas (até 250) vivem de forma muito simples. Não foram descobertos bens de luxo ou jóias em túmulos ou casas que têm todas, mais ou menos, a mesma dimensão, «prova de uma distribuição bastante equitativa de riqueza entre as famílias» [8].

Desde o século XII, os israelitas das terras altas desenvolvem processos para impedirem que os primeiros excedentes fiquem na posse dos proprietários mais favorecidos em termos de distribuição de terras, de gado ou de mão-de-obra. Vão-se definindo, assim, a pouco e pouco, as regras que periodicamente «colocam a zero os contadores», com o objectivo de manter o equilíbrio das comunidades sem necessidade de dignitários e de evitar que se vendam uns aos outros por possuírem dívidas.

É na memória viva dessas primeiras comunidades aldeãs que os profetas, primeiro no Deuteronómio e depois no Levítico, se baseiam para exigirem a libertação periódica de escravos. Mas a situação alterou-se. No século VI a. C., os excedentes ficavam, já há muito tempo, na posse de príncipes e de notáveis. Portanto, com o passar do tempo, a lei regulará, cada vez mais, as relações interpessoais ou, pura e simplesmente, servirá os interesses dos governantes. Perdeu a capacidade de interpelação política. No final do primeiro milénio, terá apenas um significado espiritual: a remissão dos pecados.

O Levítico é, aliás, muito claro sobre essa matéria. A lei contempla apenas os escravos hebreus, que possuam a mesma religião que os seus proprietários. Estes não devem libertar os escravos adquiridos (através de conquistas) no exterior. Apenas os textos mais tardios do livro de Isaías abrirão perspectivas mais universais (Is 61, 1-2).

Em resumo, a lei sobre os perdões de dívida e sobre a libertação de escravos por dívida, entre os israelitas do país de Canaã, adquire tonalidades muito diferentes ao longo do tempo, principalmente devido à forma como é utilizada pelos governantes para gerirem a situação política ou devido à forma como é reivindicada pelos profetas e pelos povos oprimidos.

No entanto, no primeiro século da nossa era, os perdões de dívida e a libertação de escravos por dívida foram banidos de todas as culturas do Médio Oriente, incluindo da Judeia. A situação social deteriorou-se tanto que o rabino Hillel [9] emitiu um decreto no sentido de os devedores renunciarem ao direito de usufruírem de perdões de dívida [10].

Os perdões de dívida no Novo Testamento

O que acontece em termos de perdões de dívida, no Novo Testamento, entre os séculos I e III d. C.?

Os Atos dos Apóstolos relatam a forma de vida dos primeiros cristãos, dando uma imagem idílica: «Os fiés unidos punham tudo em comum, vendiam as propriedades e bens e dividiam o dinheiro entre todos de acordo com as necessidades de cada um» (Ac. 4, 32-34).

A segunda carta de Paulo aos Coríntios vai na mesma direção: «Não se trata de aliviar os outros fazendo-vos cair na penúria, mas que haja igualdade entre vós. Nas circunstâncias actuais, a vossa abundância suprirá a indigência deles, para que a abundância deles venha a suprir a vossa indigência» (II Co. 8, 13-14).

O comunitarismo não pretende mudar o sistema social, que constitui o Império Romano. Protege simplesmente a comunidade dos seus piores excessos. Prova disso é a posição de Paulo perante as autoridades e os senhores: «que cada um se submeta às autoridades vigentes. Porque não há autoridade que não venha de Deus... porque quem resiste à autoridade rebela-se contra a ordem estabelecida por Deus» (Epístola aos Romanos 13: 1-2). «Escravos, obedecei a vossos senhores aqui em baixo com temor e respeito, com coração sincero, como a Cristo» (Epístola aos Efésios 6:5).

Em paralelo, a posição de Jesus sobre os perdões de dívida, como é relatada em várias passagens e com mais fôlego no evangelho de Lucas, capítulo 4, parece inspirada por um sopro profético revolucionário. Lucas situa a passagem no início da vida pública de Jesus e faz dela a chave de leitura para tudo o que se segue. Jesus, disse Lucas, entra numa sinagoga num dia de Sabbath e decide ler a passagem de Isaías 61 mencionada acima. Ele não a cita, de forma literal, e insiste mais nos aspectos concretos, não espirituais, do trabalho de libertação que leva a cabo no momento. Como Isaías, dá-lhe um sentido mais universal. Lembra-nos que o ano da graça do Senhor (Ano do Jubileu), ao qual apela, exigia o repouso da terra, o perdão das dívidas e a libertação dos escravos. «Jesus veio a Nazaré, onde havia sido criado, e no dia de Sabbath entrou na sinagoga, como era seu costume. Foi-lhe entregue o livro do profeta Isaías. Abriu-o e encontrou a passagem onde está escrito: “O Espírito do Senhor está sobre mim, porque me ungiu para pregar a boa nova aos pobres. Enviou-me para proclamar a libertação dos cativos, para recuperar a vista aos cegos, para libertar os oprimidos e proclamar o ano da graça do Senhor” (...) Então, começou a dizer-lhes: “Hoje cumpriu-se a Escritura que acabaram de ouvir”.» (Lc 4, 16-21).

Em pleno Império Romano esclavagista, que recusa com firmeza o conceito de perdão de dívida, a declaração de Jesus apenas poderia ser entendida como uma declaração de guerra contra o sistema judaico-romano em vigor. Portanto, não é surpreendente que, alguns versículos mais à frente, Lucas aborde já a primeira tentativa de o condenar à morte. Antes de ser preso, Jesus terá ainda tempo para um gesto simbólico: derrubar com força as mesas dos cambistas que se encontravam no templo de Jerusalém. Nem os altos sacerdotes judeus, nem as autoridades romanas o apoiarão.

Trad. Maria da Liberdade.

Partie 1



Isabelle Ponet: licenciada em Ciências Religiosas, ativista envolvida na luta pela defesa dos direitos dos «sem papéis», autora de Un Tiers Monde à domicile. Mondialisation, migrations, expulsions et travail clandestin, cahier POS nr10, FLL Bruxelas 2000, que relaciona a opressão exercida atualmente contra as populações do sul, sobretudo através do mecanismo da dívida, e a exploração dos trabalhadores clandestinos no Norte.

Notas

[1Canaã é um território antigo, que corresponde na atualidade à Palestina e a Israel, onde conviveram muitos povos, inclusive os israelitas. Os israelitas foram reagrupados em duas nações: o reino de Israel a norte, tendo como capital a Samaria e o reino de Judá a sul, tendo como capital Jerusalém. Mas utilizam-se os termos Israel e israelitas para designar ambos os povos, assim como se utiliza a designação hebreus.

[2O Deuteronómio, o Levítico e o Êxodo fazem parte dos cinco primeiros livros do Antigo Testamento, a par com os Génesis e o Livro dos Números. Em conjunto, constituem a Torá (lei religiosa judaica) ou, para os cristãos, o Pentateuco. Não foram escritos pela ordem cronológica que conhecemos hoje.

[3Essas descobertas são relatadas e exploradas de forma minuciosa por Israël Finkelstein e Neil Asher Silberman num livro incontornável: La Bible dévoilée. Les nouvelles révélations de l’archéologie, Paris, Bayard, 2002.

[4Os primeiros profetas parecem ter exercido o seu ministério no Reino do Norte, onde a opulência e a injustiça social se instalaram muito mais cedo. Aquando da queda da Samaria, refugiram-se a sul e parecem ter contribuído para o trabalho reformador de Josias.

[6Ver: Michael Hudson, The Lost Tradition of Biblical Debt Cancellations, 1993, http://michael-hudson.com/wp-content/uploads/2010/03/HudsonLostTradition.pdf

[7Recorde-se que a lei de libertação de escravos também faz parte do Levítico, que é o livro mais «ritualista» do Antigo Testamento. Este livro não hesita em dispensar dessa lei os sacerdotes levitas, com o objectivo de lhes garantir em definitivo a posse dos seus bens (Levítico 25, 32-34). Na verdade, as leis do Levítico destinam-se, sobretudo, a manter a estabilidade social. Só a luta da população, que ouve, periodicamente e com ênfase, os seus direitos serem proclamados, durante a liturgia no Templo, pode fazer com que a lei sirva prioritariamente aqueles que os poderosos espoliam das mais diversas formas. É o que acontece nesta passagem de Neemias.

[8Finkelstein e N. A. Silberman, La Bible dévoilée, op. cit., p. 132. Ver também p. 134.

[9Hillel é um intérprete de renome da Torá, a lei religiosa judaica, que viveu no primeiro século da nossa era, na Babilónia e depois em Jerusalém. Exerceu funções políticas, tendo sido durante vinte anos presidente do Sinédrio (parlamento-governo judeu).

[10Cf. M. Hudson, The Lost Tradition of Biblical Debt Cancellations, op. cit., p. 39.

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Isabelle Ponet

Isabelle Ponet : licenciée en sciences religieuses, militante pour la défense des droits des sans papiers, auteure de Un Tiers Monde à domicile. Mondialisation, migrations, expulsions et travail clandestin, cahier POS nr10, FLL Bruxelles 2000 qui fait le lien entre l’oppression actuelle des populations du Sud, notamment à travers le mécanisme de la dette, et l’exploitation des travailleurs clandestins dans le Nord.

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