Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

Lançado a 11 de Novembro de 2021 pela Coligação Feminist Asylum, esta petição é presentemente apoiada por mais de 250 organizações, como a Marcha Mundial das Mulheres, a Federação Internacional dos Direitos Humanos, Médicos do Mundo, a European Association of Lawyers for Democracy and World Human Rights, a CADTM, a Comissão para o Forum Cívico Europeu e o Partido da Esquerda Europeia.

Os signatários deste apelo, publicado a 8 de Março de 2022, denunciam «os dramas que se sucedem no Mediterrâneo e às nossas fronteiras. Estes dramas revelam as falhas da política de asílo e não podem ficar sem resposta». Estes pedem às autoridades políticas de respeitar os acordos internacionais que ratificaram para proteger as pessoas.

As razões que levam pessoas a fugir do seu país e de procurarem refúgio na Europa para reconstruirem a sua vida, acrescentam-se para as mulheres razões que são puro produto patriarcal, tais como o casamento forçado, o tráfico humano, as mutilações genitais ou ameaças de morte para com pessoas que se afastam da norma heterosexual. A caminho do exílio, novas violências as oprimem: prisão, sequestração, violações repetidas, raptos de crianças. Chegadas à Europa - para aquelas que não morreram pelo caminho -, em vez de um acolhimento que lhes permita reconstruir a sua vida e de se curarem, são novos os obstáculos qua as esperam. Longe de obter asílo e de beneficiarem de todas as medidas de proteção e de cuidados de que precisam, elas são expostas a novas violências, a condições de vida e de tratamentos inumanos qui não têm em conta as obrigações enunciadas nomeadamente nos artigos 59-61 da Convenção de Istambul.

Apesar dos compromissos que tomaram grande parte dos países da Europa e pelos governos do espaço Schengen através de várias convenções internacionais - como a Convenção de Istambul -, nenhum dos países Europeus toma actualmente, verdadeiras medidas de proteção para com as pessoas vulneráveis acordando-lhes o direito de asílo, quando estas viveram violências ligadas ao género. É urgente a mudança!

APELO À SOCIEDADE CIVIL E ÀS AUTORIDADES POLÍTICAS EUROPEIAS

NÃO FECHEMOS OS OLHOS

Os dramas que se sucedem no Mediterrâneo e às nossas fronteiras não podem ficar sem resposta. O papa Francisco fala de naufrágio da civilização. Estes dramas revelam as falhas da política europeia de asilo.

Nos seus percuros de fuga, as mulheres, as jovens e as pessoas lgbtiqa+ são particularmente expostas. Para que as violências sexuais e sexistas sofridas nos países de origem ou durante o caminho do exílio sejam tido em conta na política de asilo, nós somos signatários da petição lançada pela coligação Feminist Asylum.

Apelamos às autoridades políticas europeias e aos gouvernantes do espaço Schengen à construção de uma Europa sem repressão, sem mortes e sem violências. Todas as convenções assinadas, da qual a Convenção de Istambul, devem ser aplicadas às mulheress migrantes conforme os compromissos tomados! Convidamos a sociedade cívil a alargar o círculo de assinantes da petição: www.feministasylum.org Rápidamente !

O SILÊNCIO DOS MORTOS É-NOS INSUPORTÁVEL