Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

Apesar de todas as belas palavras dos mandantes de todo o mundo, a divisão da vacina entre países ricos e pobres está a alargar-se face ao Covid. Ao comprar vacinas a um preço elevado, apesar de terem sido possíveis graças a milhares de milhões de euros e dólares em subsídios públicos, os países ricos conseguiram vacinar cerca de 80 % das suas populações. E agora estão a apostar numa terceira dose de vacinas. Entretanto, a África mal foi capaz de vacinar 3 % da sua população! Este é o outro lado das patentes, desta apropriação privada do bem comum Bem comum Em economia, os bens comuns caracterizam-se pelo modo de propriedade colectiva, distinguindo-se da propriedade privada e da propriedade pública. Em filosofia, designam o que é partilhado pelos membros duma comunidade, do ponto de vista jurídico, político ou moral. que as vacinas devem ser: preços elevados, uma escassez mundial, e o resultado é uma verdadeira segregação de vacinas. E os milhões de mortos que lhe estão associados! Com o risco amanhã de uma variante ainda mais agressiva que ameaça todos os esforços de vacinação, se a maior parte da humanidade, a mais pobre, for esquecida por causa das patentes e da escassez.

No entanto, existe uma solução. Um estudo notável realizado pela organização americana de consumidores Public Citizen, em conjunto com investigadores da Universidade de Oxford, mostra que com o levantamento de patentes e a transferência de tecnologia, o mundo pode ser vacinado.

Utilizando as mesmas ferramentas de planeamento que a indústria farmacêutica utiliza para preparar os seus planos para instalações industriais, o estudo demonstra convincentemente como a comunidade global poderia criar centros regionais capazes de produzir oito mil milhões de doses de vacina mRNA até Maio de 2022. Isto seria suficiente para cobrir 80 % da população. O custo? 9,4 mil milhões de dólares para uma vacina tipo Pfizer-Biontech, para 5 instalações, 17 linhas de produção e 1386 empregados. Um número a ser comparado com as dezenas de milhares de milhões de subsídios governamentais recebidos pelos trusts farmacêuticos para vacinar apenas os mais ricos, acumular lucros e colocá-los em paraísos fiscais!

Os governos recusam-se a atacar as patentes e os lucros dos laboratórios, e a União Europeia está infelizmente na linha da frente desta recusa. Dizem que preferem doações de doses e licenças gratuitas. Doações de doses? Um fiasco total, como a OMS indica, apenas 15 % das mil milhões de doses prometidas foram efectivamente entregues. Licenças gratuitas? Na maioria das vezes, a Pfizer e a Moderna recusam-se a fazê-lo, a fim de manterem o controlo das tecnologias de ARN e uma escassez que lhes permite aumentar ainda mais os seus preços!

Portanto, não há outra solução senão fazer ouvir a voz do povo e exigir com a Índia, África do Sul e uma centena de ONG o levantamento das patentes!

O Conselho TRIPS da OMC reúne-se a 13 e 14 de Outubro em Genebra. O G20 reúne-se em Roma nos dias 30 e 31 de Outubro. Aproveitemos estas datas para reivindicar o levantamento de patentes, a transferência de tecnologia, a vacinação universal, imediata e gratuita, construída com as populações, especialmente as mais precárias, associada a investimentos massivos em sistemas de saúde pública, e a promoção de gestos de barreira.

22 de setembro de 2021,
Collectif Brevets sur les vaccines anti covid, stop! Requisition