Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

A filósofa e investigadora Susan George, presidente do Transnational Institute (TNI Amsterdam) e presidente honorífica da ATTAC França, saudou a iniciativa, com o apoio de Éric Toussaint, porta-voz da rede internacional do Comité para a Abolição das Dívidas Ilegítimas (CADTM) e membro do Conselho Científico da ATTAC França. Éric Toussaint foi também conselheiro do Equador para a dívida ilegítima e coordenou os trabalhos da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega, criada pela ex-presidente do Parlamento helénico, Zoe Konstantopoulou, que também subscreveu o Manifesto de Oviedo.
Com origem na Grécia, juntaram a sua assinatura: o ex-ministro das Finanças e co-fundador do DiEM25, Yanis Varoufakis; Aris Chatzistefanou, realizador de Dividocracia e de Catastroika; vários membros da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega: o jurista Ilias Bantekas, a eurodeputada Sophia Sakorafa e o jornalista Leonidas Vatikiotis, assim como Stathis Kouvelakis, professor do King’s College.

Assinaram também: Catherine Samary, economista e membro do conselho científico da ATTAC França; Tariq Alí, escritor (Reino Unido); James Petras, sociólogo norte-americano; Feliz Kerestecioglu, HDP, deputada no Parlamento turco; Alberto Acosta, ex-presidente da Assembleia Nacional Constituinte do Equador; Piedad Mancero, membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública do Equador (CAIC); Francisco Louçã, economista da Universidade de Lisboa, do Bloco de Esquerda (Portugal); Srećko Horvat, co-fundador do DiEM25 (Croácia); Stefano Fassina, ex-vice-ministro da Economia e Finanças do Governo italiano, deputado da Esquerda Italiana; Per A. Eklund, DiEM25 (Suécia); Diego Borja, ex-ministro da política económica do Equador; Mick Barry, deputado do Partido Socialist Party (Irlanda); Denik Beny, Lista Unitária (Dinamarca); Soren Sondergaard, deputada da Aliança Verde-Vermelha (Dinamarca); Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda (Portugal); Olivier Bonfond, economista da FGTB da Valónia; Patrick Saurin, do Sud BPCE e membro do CADTM França; Michel Husson e Thomas Coutrot, da ATTAC França; Alexis Cukier e Myriam Martin, membros de Ensemble!, Christine Poupin, do NPA, e Peter Wahl, membro do comité executivo do WEED (Alemanha).

Estas assinaturas internacionais vêm juntar-se a mais de 700 autarcas, deputados e eurodeputados do Estado espanhol que declaram estar convencidos da necessidade de uma verdadeira mudança em relação às políticas de austeridade, rejeitando a dívida ilegítima e as restrições orçamentais que não permitem garantir direitos e serviços de qualidade, nem melhorar as condições de vida das populações.

Entre os signatários encontram-se mais de meia centena de presidentes de câmara, centenas de autarcas municipais e dezenas de deputados provinciais, nacionais e europeus de diferentes partidos políticos. Os autarcas municipais de Saragoça, Pedro Santisteve; de Badalona, Dolores Sabater; de Pamplona, Joseba Asirón; de Cádis, José María González ‘Kichi’; a vice-presidente da autarquia de Oviedo, Ana Taboada; o encarregado da economia e finanças de Madrid, Carlos Sánchez Mato; os deputados parlamentares Teresa Rodríguez (Andaluzia) e Pablo Echenique (Aragão); a presidente do Parlemento das Baleares, Xelo Huertas; os deputados e deputadas Alberto Garzón, Sonia Farré e Rafael Mayoral, e os eurodeputados Miguel Urbán, Marina Albiol, Lidia Senra, Lola Sánchez e Tania González, entre outros.

O Manifesto de Oviedo, apresentado à Câmara de Deputados a 19 de Outubro de 2016, exige uma mudança radical da política de asfixia financeira, a revogação do artigo 135º da Constituição, da Lei de Estabilidade e da Lei Montoro, o reembolso pelos bancos dos juros abusivos que receberam (no quadro do Plano de Pagamento aos Fornecedores ou do Fundo Público de Ajuda às Regiões (FLA), por exemplo) e o fim imediato dos cortes orçamentais e medidas de austeridade, revertendo as suas consequências, identificando os seus responsáveis e indemnizando as suas vítimas. Os signatários comprometem-se a apoiar a criação duma frente contra a dívida ilegítima e a lançar auditorias da dívida com participação cidadã nas administrações públicas. (Ver Manifesto)

Nas últimas semanas dezenas de assembleias municipais em todo o território espanhol tomaram a iniciativa de aprovar moções inspiradas na filosofia do Manifesto de Oviedo, exigindo, entre outras coisas, a abolição da Lei Montoro, declarada parcialmente inconstitucional.

Em meados de Outubro teve também lugar o AudiFest em Barcelona.

De 24 a 27 de Novembro decorreu em Oviedo o 1º Encontro dos Municípios contra a dívida ilegítima e a austeridade. O programa inclui uma conferência-debate animada por Éric Toussaint, «Que tal auditar a dívida ilegítima e recusar o pagamento aos credores?», que teve lugar dia 24 na Faculdade de Economia e Empresas da Universidade de Oviedo; o atelier sobre auditoria cidadã, animado por Yago Alvarez, autor de «Decifra a Tua Dívida», com a projecção do documentário Dividocracia no dia 25; uma jornada de trabalho e uma conferência pública com a participação de Ana Taboada, vice-presidente da câmara de Madrid, e Éric Toussaint, no dia 26.

Um dos objectivos do encontro é a constituição duma frente de municípios, comunidades autónomas e nacionalidades do Estado espanhol para pôr em causa a dívida ilegítima e trabalhar pela sua anulação. Consciente de que a participação e o apoio de todos é indispensável, o processo está aberto aos movimentos sociais, aos militantes e a todos os cidadãos. Entre os militantes signatários figuram membros de organizações como a ATTAC e o CADTM; sindicatos como o ELA (principal sindicato do País Basco), redes como o Não ao TTIP e a plataforma para a auditoria cidadã em Espanha (PACD).

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Adesões internacionais:

 Alberto Acosta, ex-presidente da Assembleia Nacional Constituinte da República do Equador (2007-2008)
 Piedad Mancero, membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública do Equador (CAIC)
 Eric Toussaint, porta-voz da rede internacional do Comitá para a Anulação da Dívida Ilegítima (CADTM)
 Susan George, presidente do Transnational Institute TNI (Amesterdão), presidente honorífica da ATTAC França
 Zoe Konstantopoulou, Rumo de Liberdade, ex-presidente do Parlamento grego (Fevereiro-Outubro 2015), presidente da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega
 Stefano Fassina, ex-vice-ministro da Economia e Finanças do Governo italiano (Maio/2013 Janeiro/2014), deputado da Esquerda Italiana
 Peter Walh, membro do comité executivo da WEED, Alemanha
 Feliz Kerestecioglu, HDP, deputado ao Parlamento turco
 Denik Beny, Lista Unitária, Dinamarca
 Soren Sondergaard, Aliança Verde-Vermelho, deputado, Dinamarca
 Mick Barry, Socialist Party, deputado, Irlanda
 Per A. Eklund, DiEM25, Suécia
 Yanis Varoufakis, ex-ministro das Finanças (Janeiro-Julho/2015), co-fundador do DiEM25, Grécia
 Catherine Samary, economista, membro do conselho científico da Attac França, membro do NPA e de Ensemble!
 Francisco Louçã, economista, Universidade de Lisboa, Bloco de Esquerda (Portugal)
 Aris Chatzistefanou, realizador dos filmes Dividocracia e Catastroïka
 Leonidas Vatikiotis, journalista, membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega (Grécia)
 Srećko Horvat, co-fundador do DiEM25, Croácia
 Ilias Bantekas, jurista, Brunel University (Londres), membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega (Grécia)
 Stathis Kouvelakis, professor no King’s College (Londres), Unidade Popular (Grécia)
 Tariq Ali, escritor, jornalista (Reino Unido)
 Ozlem Onaran, professor de Economia, director do Greenwich Political Economy Research Centre, Universidade de Greenwich, membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega (Grécia)
 Myriam Martin, eleito regional da Occitânia, porta-voz de Ensemble!, Front de gauche (França)
 Michel Husson, economista (França), membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega
 Patrick Saurin, porta-voz do sindicato SUD Banque Populaire Caisse d’Epargne (BPCE), membro do CADTM França, membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega
 Alexis Cukier, membro da direcção nacional de Ensemble! (França)
 Sofia Sakorafa, eurodeputada grega, membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega (Grécia)
 Thomas Coutrot, economista (França)
 Diego Borja, ex-ministro da Política Económica do Equador (dezembro/2008-Abril/2010), membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega
 Olivier Bonfond, economista da FGTB Valónia (Bélgica), membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega
 James Petras, sociólogo, professor da Universidade Binghamton de -Nova Iorque, da Universidade da Pensilvânia, e professor auxiliar da Universidade Saint Mary de Halifax (Canadá)
 Joana Mortágua, deputada, Bloco de Esquerda (Portugal)
 Christine Poupin, NPA (França)

Tradução: Rui Viana Pereira