Para uma indústria farmacêutica sob controlo social e um sistema de vacinação público, universal e gratuito
9 de Junho de 2021 por CADTM International , Collectif , Marcha Mundial das Mulheres , TNI
Por iniciativa da CADTM Internacional, duzentas organizações sociais, sindicatos, ONG e outros movimentos activos nos cinco continentes assinaram um apelo internacional.
Graças a um enorme esforço científico baseado na colaboração internacional e em quantidades históricas de dinheiro público, a humanidade conseguiu desenvolver várias vacinas eficazes contra a Covid-19 em menos de um ano.
Contudo, este grande feito poderia ser totalmente ofuscado pela ganância da indústria farmacêutica, que está a exercer pressão sobre os governos e a OMC para evitar a suspensão de patentes. Numa situação tão crítica como a que estamos a viver, o carácter excepcional das medidas exigidas à maioria da população deve aplicar-se também à indústria farmacêutica privada e à sua constante sede de lucro Lucro Resultado contabilístico líquido resultante da actividade duma sociedade. O lucro líquido representa o lucro após impostos. O lucro redistribuído é a parte do lucro que é distribuída pelos accionistas (dividendos). . A suspensão das patentes do Covid-19 deve ser uma prioridade e um primeiro passo.
Mas não podemos ficar por aí. Iniciativas como COVAX ou C-TAP falharam miseravelmente, não só devido à sua inadequação, mas sobretudo porque respondem ao fracasso do actual sistema de governação global com iniciativas em que países ricos e multinacionais, muitas vezes sob a forma de fundações, procuram remodelar a ordem global ao seu gosto. A filantropia e as iniciativas públicas-privadas florescentes não são a resposta. São ainda menos face aos actuais desafios globais num mundo dominado por Estados e indústrias guiados apenas pela lei do mercado e pelo máximo lucro.
A crise sanitária está longe de estar resolvida. O sistema capitalista e as políticas neoliberais têm desempenhado um papel fundamental em todas as fases. Na raiz deste vírus está a transformação desenfreada da relação entre a espécie humana e a natureza. A crise ecológica e a crise sanitária estão intimamente ligadas. E a mesma lógica predatória neoliberal exacerbou as consequências de ambas, aplicando uma gestão privada e competitiva da crise. O resultado é mais desigualdade, mais sofrimento e mais morte, em nome dos interesses de uns poucos privilegiados.
A pandemia acelerou e aprofundou tendências perigosas, lacunas sociais e fenómenos multidimensionais que temos vindo a observar há décadas e que afectam principalmente as classes trabalhadoras, especialmente as mulheres e as pessoas racializadas. As mulheres são a maioria dos trabalhadores da saúde que têm estado na linha da frente na luta contra a pandemia, mas também na sustentação da vida face aos cortes nos serviços públicos e nos direitos sociais de que são as primeiras vítimas.
A saúde e o acesso à saúde e à vacinação é um direito humano universal. Por conseguinte, as vacinas devem ser consideradas como sendo comuns a nível mundial. E para assegurar a sua acessibilidade universal, a necessária e urgente suspensão de patentes deve ser acompanhada de mecanismos de nacionalização das indústrias farmacêuticas privadas e de um forte investimento no desenvolvimento das indústrias farmacêuticas públicas em todos os países. É necessária uma acção decisiva para permitir o planeamento público da produção e distribuição de vacinas, desenvolvendo a capacidade de produção local sempre que possível e complementando-a com a solidariedade internacional vinculativa noutros casos.
Se os vírus não têm fronteiras, a luta contra eles não deve ter fronteiras. O chauvinismo da saúde é outra face da deriva reaccionária em direcção à exclusão que varre o mundo. Os povos do Sul devem ter acesso às vacinas em pé de igualdade com o resto dos habitantes do mundo. Saudamos os esforços de Cuba para desenvolver vacinas e tratamentos para enfrentar a pandemia e para disponibilizar os resultados destes à humanidade. Desafios globais tais como uma pandemia requerem respostas globais adequadas.
A economia privada, a fé cega no mercado e a procura do lucro provaram ser incompatíveis com a vida. A saúde não pode ser uma mercadoria. A reactivação da actividade económica não pode ser feita à custa da saúde ou dos direitos da maioria. Temos de escolher: capital ou vida. Devemos agir com rapidez e força, pensando numa estratégia global de igualdade de acesso e garantia universal do direito à saúde.
Por todas estas razões, exigimos:
PARA ASSINAR O MANIFESTO:
Envie um e-mail para este endereço: manifestocovid[@]gmail.com
LISTA DE SIGNATÁRIOS DO PRESENTE MANIFIESTO
Organizações intercontinentais:
EUROPA:
Organizações internacionais
Alemanha:
Englaterra:
1. Zero Covid (Inglaterra e País de Gales) https://zerocovid.uk
Áustria:
1. Desempregado activo
Activo
Em geral o termo «activo» refere um bem que possui um valor realizável, ou que pode gerar rendimentos. Caso contrário, trata-se de um «passivo», ou seja, da parte do balanço composta pelos recursos de que dispõe uma empresa (os capitais próprios realizados pelos accionistas, as provisões para risco e encargos, bem como as dívidas).
https://www.aktive-arbeitslose.at/
2. Grupo Latino-Americano de Informação (Viena, Áustria) - https://lateinamerika-anders.org/
3. Instituto de Investigação e Cooperação Intercultural - https://www.latautonomy.com
4. Zero covid
Bélgica:
1. ATTAC Valónia-Bruxelas https://wb.attac.be/
2. UM CONTRE-COURANTE http://a-contre-courant.be/
3. CADTM Bélgica http://www.cadtm.org/Francais
4. Centrale nationale des employés (CNE-CSC)
5. CEPAG https://www.cepag.be/
6. CETRI - Centre tricontinental, Bélgica, www.cetri.be
7. Ernest Mandel Fund (Bélgica) https://www.facebook.com/Ernest-Mandel-Fonds-1952230961709990/
8. FGTB Valão https://www.fgtb-wallonne.be/
9. Formation Léon Lesoil (Bélgica) http://formationleonlesoil.org/
10. Fórum Norte-Sul
11. La Santé en lutte (Bélgica) https://lasanteenlutte.org/ https://www.facebook.com/profile.php?id=100063697504866
12. Plataforma de Acção para a Saúde e Solidariedade https://www.sante-solidarite.be/
13. Présence et action culturelles (PAC) https://www.pac-g.be/
14. Rede Walloon Anti-Pobreza (RWLP)
Bósnia e Herzegovina:
1. Associação para a Cultura e Arte CRVENA em Sarajevo https://crvena.ba/ (Bósnia-Herzegovina)
Espanha:
1. Anti-privatização dos cuidados de saúde https://www.casmadrid.org/
2. ATTAC Espanha https://attac.es/
3. Auditoria da dívida no domínio da saúde (Health Audit) https://auditasanidad.org/
4. Confederação Galega Inter-Union (CIG). https://www.cig.gal/
5. Coordenação contra a privatização da saúde (Madrid, Espanha) https://www.casmadrid.org/
6. Ecologistas em Acção https://www.ecologistasenaccion.org/
7. Sindicato Basco ELA https://www.ela.eus/es
8. Valencian Intersyndicale (Estado Espanhol, País Valenciano) https://intersindical.org/
9. Juntas X la Pública https://twitter.com/juntasxpublica?lang=es
10. Movimento de Assembleias de Trabalhadores de Saúde (MATS) https://mats-sanidad.com/
11. Observatório das Multinacionais na América Latina (OMAL) https://omal.info/
12. Plataforma contra fundos de abutres https://twitter.com/nofondosbuitre?lang=esSindicato
13. Plataforma para a auditoria da dívida aos cidadãos https://auditoriaciudadana.net/
14. Navarra Plataforma de Saúde /Nafarroako Osasun Plataforma http://nafarroakosasunplataforma.blogspot.com/Navarra de https://www.facebook.com/Plataforma-Navarra-de-Salud-Nafarroako-Osasun-Plataforma-462069400539481/
15. Sindicato da Andaluzia (SAT) https://www.facebook.com/SindicatoSAT
16. Langile Abertzaleen Batzordeak (LAB) pais vasco union https://www.lab.eus/es/
França:
1. AITEC
2. APEIS Association pour l’emploi l’information et la solidarité (França) https://www.apeis.org
3. Apelo Patentes sobre vacinas anti-covidificação, parar. Requisição! https://www.facebook.com/Stop-aux-brevets-R%C3%A9quisition-105952548197339/
4. Associação Henri Pézerat (saúde, trabalho, ambiente) https://www.asso-henri-pezerat.org/
5. Associação INDECOSA-CGT https://indecosa.fr/a-propos/
6. Associação ciências citoyennes https://sciencescitoyennes.org/
7. ATTAC
8. Cedetim
9. Cerises la coopérative ceriseslacooperative.info
10. CGT Sanofi https://www.facebook.com/sanoficgt/
11. Colectif inter-urgências https://www.interurgences.fr/
12. Collectif des salariés en lutte Anti-Sanofric https://www.facebook.com/LesSanofi
13. Colectivo «A Nossa Saúde em Perigo».
14. Conselho Democrático Curdo em França (anteriormente: Federação das Associações Curdas em França) https://cdkf.fr/a-propos/
15. Convergence nationale des collectifs de défense et de développement des services publics https://www.convergence-sp.fr/
16. Coordenação Nacional dos Comités de Defesa dos Hospitais e Maternidades Locais http://coordination-defense-sante.org/
17. Europe solidaire sans frontières (ESSF) http://www.europe-solidaire.org/spip.php?rubrique1
18. Fédération SUD chimie -Solidaire, unitaire et démocratique- https://sud-chimie-solidaires.org
19. Fundação Copernicus http://www.fondation-copernic.org/
20. France Amérique latine (FAL): https://www.franceameriquelatine.org/
21. Ipam
22. Instituto Rousseau
23. Saúde um direito para todos http://santedroitpourtous.over-blog.com
24. A Universidade do Bem Comum
Bem comum
Em economia, os bens comuns caracterizam-se pelo modo de propriedade colectiva, distinguindo-se da propriedade privada e da propriedade pública. Em filosofia, designam o que é partilhado pelos membros duma comunidade, do ponto de vista jurídico, político ou moral.
de Paris
25. A medicina como um bem comum http://medicament-bien-commun.org/
26. Observatório para a Transparência nas Políticas de Medicamentos (OTMeds) https://www.facebook.com/OTMeds/
27. Movimento de Saúde do Povo França
28. Revue Inprecor http://www.inprecor.fr/home
29. Sud santé-sociaux http://www.sudsantesociaux.org/
30. Syndicat de la médecine générale https://smg-pratiques.info
Itália:
Países Baixos:
Portugal:
República Checa:
Eslovénia:
Suíça:
ÁFRICA
Organizações internacionais :
África do Sul:
Quénia:
Marrocos:
República Democrática do Congo:
Senegal:
Tunísia :
AMÉRICAS:
Organizações Internacionais:
Argentina:
Bolívia :
Brasil:
Canadá:
Chile:
Colômbia:
Costa Rica:
El Salvador:
Equador:
Estados Unidos da América:
Haiti:
Honduras:
México:
Panamá:
Peru:
Porto Rico:
Uruguai:
1. Articulação Feminista Marcosur https://www.facebook.com/ArticulacionFeministaMarcosur/
2. Plataforma Descam
3. Rede internacional de presidentes de instituições e personalidades sobre o estado da dívida pública
Venezuela:
1. Centro Internacional de Investigação em Educação Alternativa (CII-OVE) da Venezuela www.otrasvoceseneducacion.org
2. Centro de Investigação e Estudos Fronteiriços, Venezuela
3. Escola de Educação Popular Nossa América EFPNA Venezuela
4. Fórum Venezuelano para o Direito à Educação
5. Observatório Internacional de Reformas e Políticas Educativas (OIREPOD), Venezuela
ÁSIA:
Organizações Internacionais:
1. Health Action International Asia Pacific (HAIAP), http://www.haiasiapacific.org
2. Foco no Sul Global https://focusweb.org/
3. Fórum das ONG sobre o Banco Asiático de Desenvolvimento https://www.forum-adb.org
4. Global Women’s March Asia
5. Rede Internacional para uma Economia Humana https://www.rieh.org/
6. SAAPE Ásia do Sul https://saape.org/
Bangladesh:
1. CLEAN (Coastal Living and Environment Action Network): https://cleanbd.org
2. Bangladesh External Debt Working Group (BWGED): https://bwged.blogspot.com
Coreia do Sul:
1. KPDS (Farmacêuticos Coreanos para uma Sociedade Democrática) www.pharmacist.or.kr
2. Movimento de Saúde do Povo
Índia:
1. Aliança Popular da Índia Central e Oriental (PACE-Índia)
2. Colectivo de Justiça Económica
3. Tamil Nadu Land Rights Federation (TNLRF) https://www.facebook.com/TNLRF/
4. Fórum Indiano de Acção Social (INSAF) https://www.insafindia.com/
5. Fórum de Desenvolvimento dos Cidadãos de Mangalore (Índia)
6. Karavali Karnataka Janabhivriddhi Vedike (Índia)
7. Nadi Ghati Morcha (Índia)
8. Observatório de Crescimento (Índia) https://growth-watch.blogspot.com/
9. Prantojon
10. Sindicato dos Trabalhadores de Plantações Progressivas
Japão:
1. ATTAC Japão
Malásia:
1. HAIAP - organização regional - Penang Malaysia
Paquistão:
1. Comité Kissan Rabita do Paquistão
2. Movimento Haqooq Khalq Paquistão
3. Fundação para a Educação Laboral
4. Fundação Crofter
5. Federação do Trabalho Progressivo
Filipinas:
1. Iniciativa de Orçamento Alternativo - Health Cluster, Social Watch Philippines
2. Movimento DIGNIDAD
3. Sentro ng mga Progresibo at Nagkakaisang Manggagawa -SENTRO- (Filipinas) www.sentro.org
4. WomanHealth Filipinas
Sri Lanka:
1. People’s Alliance for Land Rights-PARL-, http://parlsl.com
2. Colectivo Progressivo de Mulheres https://www.facebook.com/progressivewomensc
3. United Federation of Labour -UFL-, U.S.A.
4. Movimento de Libertação https://www.facebook.com/LiberationMovementLka
5. Movimento Nacional de Solidariedade com os Pescadores www.nafso-online.org
6. Movimento para a Agricultura Natural e Pecuária Indígena
7. Movimento pela Reforma Agrária e Fundiária https://monlar.lk
8. Proteger a União
9. Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações TEDA
10. União Geral dos Trabalhadores de Informação e Telecomunicações (AEUIT)
11. Sindicato Geral dos Trabalhadores de Telecomunicações do Sri Lanka SLATEU https://www.facebook.com/slptsunion
12. Sindicato dos Trabalhadores das Plantações do Sri Lanka (CESU)
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