Projecto bancário alternativo

4 de Dezembro de 2012 por SUD-BPCE


Para a socialização do sistema bancário e a criação de um serviço público bancário

1.Bancos e mercados financeiros

Costuma-se distinguir entre esses dois conceitos que referem duas realidades, que, longe de serem impermeáveis uma à outra, têm relações estreitas no âmbito do sistema financeiro. O sistema financeiro tem como função contribuir para o financiamento da economia, pondo em contacto os agentes económicos que possuem recursos excedentários com aqueles que precisam desses recursos para financiarem as suas atividades. Essa relação pode ser levada a cabo de duas formas:

- colocando um intermediário - os bancos - entre essas duas categorias de atores. O que se designa pela termo «intermediação». Nesse modelo, tradicionalmente, os bancos avaliam e assumem o risco, ou seja, analisam os pedidos de crédito, decidem ou não satisfazê-los, e, uma vez os empréstimos concedidos, registam-nos nos seus balanços até ao final do prazo do empréstimo (estamos a falar do modelo originate and hold, «originar e conservar» [créditos Créditos Montante de dinheiro que uma pessoa (o credor) tem direito de exigir a outra pessoa (o devedor). concedidos]).

- permitindo que as duas categorias de atores entrem em contato direto, sem intermediário. Esse encontro dá-se nos mercados financeiros e estamos a falar da «desintermediação». Os mercados financeiros indicam os locais, geográficos ou não, onde os diferentes tipos de atores trocam capitais ou efetuam transações com ativos financeiros (por exemplo, ações, títulos ou créditos) e produtos derivados (contratos cujo valor - e, portanto, o risco - é «derivado» a partir de um outro produto designado «subjacente», que pode ser uma ação, um título, um índice bolsista, taxa de câmbio, etc.).

Até aos anos oitenta, a separação entre esses dois sistemas de financiamento era relativamente bem definida: os bancos arrecadavam as poupanças e a partir delas concediam créditos às famílias e às empresas. Por sua vez, os mercados financeiros asseguravam o financiamento de grandes empresas e de sociedades com a ajuda dos bancos de investimento. No entanto, progressivamente, aproveitando uma acentuada tendência no sentido da desregulação, os bancos relegaram para segundo plano o financiamento da economia real (famílias, empresas, comunidades locais) para irem especular nos mercados financeiros considerados mais rentáveis. O essencial da atividade dos mercados financeiros não se destina ao financiamento de projetos económicos necessários ao conjunto da sociedade, mas visa a especulação Especulação Operação que consiste em tomar posição no mercado, frequentemente contracorrente, na esperança de obter um lucro. que benefícia apenas uma minoria e não possui utilidade nenhuma para a «economia real». Para especular mais, as instituições financeiras inventaram novos procedimentos, em especial, a titularização Titularização Técnica financeira que permite a um banco transformar em títulos negociáveis activos ilíquidos, ou seja, que não são (ou não são facilmente) negociáveis. Inicialmente esta técnica foi utilizada pelos estabelecimentos de crédito com o fim de refinanciarem uma parte dos seus empréstimos à clientela. Os empréstimos são cedidos a um veículo jurídico que emite em contrapartida títulos (geralmente obrigações) colocados nos mercados financeiros. Com a titularização, os riscos inerentes a esses créditos são transferidos dos bancos para os compradores. que consistem em transformar os créditos bancários em títulos financeiros. Os bancos deixaram de conservar os créditos e os riscos e transferiram-nos, vendendo-os sob a forma de títulos. Falamos de um novo modelo bancário denominado originate to distribute, «originar para distribuir», também chamado originate, repackage and sell, «conceder, reestruturar e vender». Para o banco, a vantagem é dupla: por um lado, reduz o risco, concendo créditos com base em ativos e, por outro lado, dispõe de meios suplementares para especular.

Desde os anos oitenta, o capitalismo apresenta a combinação de várias características particulares e as principais são:

  • Intensificação (benchmark, stress, sofrimento) e precarização (flexibilidade, externalização, mutualização...) do trabalho.
  • Subida do desemprego.
  • Uma economia mundial integrada, com a imposição pelo FMI de políticas de austeridade nos países do Sul, através da aplicação de planos de austeridade estrutural com impacto, sobretudo, no Estado Social (serviços públicos, pensões, saúde, educação ...),
  • Concentração de instituições financeiras (que se tornam too big to fail, “grandes demais para falirem").
  • Desenvolvimento dos mercados financeiros.
  • Aumento da opacidade das atividades financeiras (com o surgimento de novas estruturas, como os hedge funds [fundos especulativos domiciliados em paraísos fiscais] no seio do shadow financial system ou “sistema financeiro fantasma” e a implementação do shadow market system, «sistema de mercado fantasma» que é um sistema bolsista paralelo, sem supervisão.
  • Implementação de um regime de crescimento baseado no consumo e no endividamento (o endividamento privado resulta da queda dos salários).
  • Desregulação económica e financeira criminógena [1].

Como sublinha Michel Husson: «Não estamos [...] perante um capitalismo gangrenado pelas instituições financeiras, mas perante um capitalismo puro, livre de entraves, em grande parte devido à financeirização» [2]. Os bancos e os mercados financeiros estão no coração dessa mutação do capitalismo e é útil percorrer algumas das etapas que permitiram essa evolução.

Projecto bancário alternativo


Notas

[1No segundo número de Drogas, assuntos internacionais (Outubro de 2011), Nacer Lalam fez a seguinte observação: «O aumento gradual, desde os anos oitenta, da desregulação das finanças globais contribuiu e contribui para facilitar a lavagem de dinheiro e, em ultima instância, a globalização do crime.»(p. 5). O mesmo autor enfatiza também «a utilização pelos operadores dos bancos e das instituições financeiras de métodos criminosos» (ibid.). Antonio Maria Costa, diretor do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), entre 2002-2010, declarou, na edição de 13 de dezembro de 2009, do jornal The Observer, que, durante o segundo semestre de 2008, altura em que os bancos passavam por uma grave crise de liquidez, 352 mil milhões de dólares, provenientes do tráfico de droga, foram injetados no sistema bancário. As ligações estreitas entre o crime e as instituições financeiras são analisadas no livro de Jean-François Gayraud, La grande fraude. Crime, subprimes et crises financières, Paris, Odile Jacob, 2011.

[2Michel Husson, Un pur capitalisme, Paris, Edições Page deux, 2008, p.145.

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