Série : Os setenta anos de Bretton Woods, do Banco Mundial e do FMI (Parte 4)

SUNFED versus Banco Mundial

31 de Julho de 2014 por Eric Toussaint


Não dispondo de um Plano Marshall, de 1950 a 1960, os países do Terceiro Mundo propõem a criação de um novo órgão da ONU, baseado no sistema “um país, um voto”, facilitando os empréstimos às suas indústrias: o SUNFED (Special United Nations Fund for Economic Development). Os países industrializados opõem-se ferozmente e fazem triunfar uma contraproposta. A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), ramificação do Banco Mundial, enterra o SUNFED. [1]

Desde o início das atividades do Banco Mundial, os governos dos países em desenvolvimento, a começar pelos países da América Latina e, logo de seguida, pela Índia, criticam o facto de não existirem, para eles, facilidades equivalentes às do Plano Marshall, que se limita à Europa. Com efeito, os empréstimos do Banco foram concedidos a taxas de juro Juro Quantia paga em retribuição de um investimento ou um empréstimo. O juro é calculado em função do montante do capital investido ou emprestado, da duração da operação e de uma taxa acordada. de mercado, enquanto a ajuda do Plano Marshall é, sobretudo, concedida sob a forma de donativo. Uma parte mais pequena da ajuda do Plano Marshall consiste em empréstimos concedidos sem juros ou a uma taxa de juro inferior às de mercado.

Desde 1949, um economista indiano propõe a criação de uma nova organização internacional no âmbito da ONU. Pretende designá-la “Administração das Nações Unidas para o Desenvolvimento Económico”. Alguns anos mais tarde, a ideia surge, de novo, no seio da ECOSOC: o SUNFED (Special United Nations Fund for Economic Development) é então formado. De 1950 a 1960, diversos países do Terceiro Mundo, assim como a URSS e a Jugoslávia, fazem, de forma sistemática, campanha na ONU no sentido de criarem o SUNFED e depois de o reforçarem. Os governos dos Estados Unidos e de outras grandes potências industriais não querem ouvir falar de um fundo especial controlado pela ONU e separado do Banco Mundial

Entre as razões que levam os PED a exigirem a formação de uma agência especializada da ONU, para financiar o seu desenvolvimento, encontra-se a questão do direito de voto. Querem uma agência da ONU de modo a assegurar a aplicação da regra “um país, um voto”, em oposição à regra de tipo censitário aplicada pelo Banco. É pela mesma razão, mas no sentido inverso, que os Estados Unidos e outras potências se opõem frontalmente a essa proposta: os poucos países ricos querem evitar serem postos em minoria.

Segundo os historiadores oficiais do Banco, Mason e Asher, e mais tarde Catherine Gwin, os Estados Unidos lançam, em 1954, uma primeira contraproposta, implementada desde 1956 pelo Banco através da criação da Sociedade Financeira Internacional (SFI), destinada a conceder empréstimos às empresas privadas dos PED [2]. A criação da SFI não resolve o contencioso e a campanha dos PED, a favor do SUNFED, ganha dimensão: em 1958, esse Fundo Especial das Nações Unidas está preparado para financiar os pré-investimentos nos PED.

Infelizmente, surgem, de imediato, divisões no lado dos países do Terceiro Mundo. A Índia, que no início apoiava o SUNFED, muda de lado e torna-se favorável à segunda contraproposta dos Estados-Unidos. A proposta consiste na criação de uma Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), ligada ao Banco Mundial, como alternativa ao SUNFED [3]. O lobby indiano, pró-Washington, é persuadido de que a Índia terá vantagens com a AID, porque as grandes potências, que dominam as instituições de Bretton Woods, compreenderão a necessidade de privilegiar a Índia, devido à posição estratégica que ocupa. E a Índia avalia bem: desde o primeiro ano de existência da AID, recebe 50 % dos empréstimos.

O governo dos Estados Unidos, ao propor a Fundação da AID, pretende matar dois coelhos com um cajadada: por um lado, impedir as Nações Unidas de continuarem a reforçar o SUNFED e de responderem, assim, às necessidades dos PED; por outro lado, encontrar um meio de utilizar as reservas em moeda dos PED, que o Tesouro dos Estados Unidos tinha acumulado desde 1954, devido à venda dos seus excedentes agrícolas no contexto da lei 480 [4]. Diversos autores concordam que foi o senador Mike Monroney, de Oklahoma, a lançar a ideia em primeiro lugar: submete uma resolução ao Senado, propondo implementar a AID em cooperação com o Banco, e propõe que as reservas não convertíveis sejam alocadas a esta agência para conceder empréstimos a longo prazo e com baixas taxas de juro, reembolsáveis em moeda local. Um dos objetivos é conceder empréstimos a países pobres para que possam comprar excedentes agrícolas norte-americanos [5]. O presidente do Banco, Eugène Black, declarará mais tarde: “Na realidade, a AID foi uma ideia concebida para contrariar às aspirações de um SUNFED” [6]. Vale a pena citar aqui Mason e Asher, que afirmam: “Enquanto organização internacional, filiada do Banco Mundial, a AID é uma ficção sofisticada. Denominada “associação” e dotada de estatutos, de funcionários, de membros de governo em abundância e de todas as características exteriores de outras agências internacionais, ela é apenas, no momento, um fundo administrado pelo Banco Mundial” [7].

Os Estados Unidos contribuem inicialmente com 42% dos fundos da AID, o que lhes assegura também a predominância.

Paralelamente à criação da AID, o CAD (Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE) é constituído em Paris. Trata-se da estrutura que “coordena” a ajuda ao desenvolvimento bilateral dos Estados industrializados. O SUNFED é, então, definitivamente enterrado. Os Estados Unidos impuseram as instituições que tinham a certeza de controlar.

Financiamento da AID

A AID não contrai empréstimos nos mercados financeiros. O dinheiro que empresta provém de doações feitas regularmente pelos países membro (principalmente os países industrializados mais ricos, aos quais se acrescenta a OPEP desde os anos setenta) e dos reembolsos que recebe.

De quatro em quatro anos, os países contribuintes reajustam o montante que compõe o fundo comum: são negociações duras. É, sobretudo, ocasião para grandes debates no Congresso dos Estados Unidos, porque é quem decide a quantia concedida. Realizam-se intensas negociações entre o Congresso, o governo de Washington e a presidência norte-americana do Banco Mundial/AID. No entanto, os montantes em jogo são muito modestos. O interesse do negócio é garantir que o dinheiro emprestado pela AID regresse aos doadores sob a forma de compras (ajuda vinculada) [8].

Tradução: Maria da Liberdade

Série : Os setenta anos de Bretton Woods, do Banco Mundial e do FMI

Parte 1 : As origens das instituições de Bretton Woods
Parte 2 : O Banco mundial ao serviço dos poderosos num clima de caça às bruxas
Parte 3 : Os conflitos entre a ONU e a dupla Banco Mundial/FMI desde as origens até aos anos setenta
Parte 4 : SUNFED versus Banco Mundial
Parte 5 : Porquê o Plano Marshall?
Parte 6 : A anulação da dívida alemã em 1953 versus o tratamento reservado ao Terceiro Mundo e à Grécia
Parte 7 : A Supremacia dos Estados Unidos no Banco Mundial
Parte 8 : Banco Mundial/FMI : o apoio às ditaduras
Parte 9 : O Banco Mundial e as Filipinas
Parte 10 : O apoio do Banco Mundial à ditadura turca (1980-1983)
Parte 11 : O Banco Mundial e o FMI na Indonésia: Uma intervenção emblemática
Parte 12 : As mentiras teóricas do Banco Mundial
Parte 13 : Quando recrudescem das tensões com a Coreia do Norte, revisitemos a Coreia do Sul e o milagre desvendado



Eric Toussaint, porta-voz do CADTM Internacional (Comité para a anulação da dívida do Terceiro Mundo, www.cadtm.org), é professor na Universidade de Liège. É autor de Bancocratie, Aden, 2014, http://cadtm.org/Bancocratie ; Procès d’un homme exemplair, Edition Al Dante, Marselha, setembro 2013 ; Banque mondiale : le coup d’Etat permanent, Edition Syllepse, Paris, 2006, descarregável : http://cadtm.org/Banque-mondiale-le-coup-d-Etat Ver também Eric Toussaint, Tese de Doutoramento em Ciência Política apresentada em 2004 nas universidades de Liège e de Paris VIII : « Enjeux politiques de l’action de la Banque mondiale et du Fonds monétaire international envers le tiers-monde », http://cadtm.org/Enjeux-politiques-de-l-action-de Eric Toussaint é coautor com Damien Millet de 65 Questions, 65 Réponses sur la dette, le FMI et la Banque mondiale, Liège, 2012 (versão descarregável em: http://cadtm.org/65-questions-65-reponses-sur-la,8331 ) ; La dette ou la vie, co-edição CADTM-Aden, Liège-Bruxelas, 2011. Prémio do livro político concedido pela Feira do livro político de Liège http://www.cadtm.org/Le-CADTM-recoit-le-prix-du-livre.

Notas

[1A secção baseia-se em Van de Laar, Aart. 1980. The World Bank and the Poor, Martinus Nijhoff Publishing, Boston/The Hague/London, 1980, p. 56-59 ; Mason, Edward S. e Asher, Robert E. 1973. The World Bank since Bretton Woods, The Brookings Institution, Washington, D.C., pp. 380-419 ; Gwin, Catherine. “U.S. relations with the World Bank, 1945-1992”, in Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, Volume 2, pp. 205-209; Rich, Bruce. 1994. Mortgaging the Earth, Earthscan, London, p. 77.

[2Mason, Edward S. et Asher, Robert E. 1973, pp.384-385 ; Gwin, Catherine. in Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. p.206 ; Van de Laar, Aart. 1980. p.57.

[3Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, Volume 1, p. 1127.

[4Van de Laar, Aart. 1980. p.57; Gwin, Catherine , in Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. p.206 ; Mason, Edward S. e Asher, Robert E. 1973, pp. 386-387.

[5Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, Volume 1, p. 1128

[6Mason e Asher, p.386.

[7Mason e Asher, pp.380-381.

[8Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, Volume 1, p. 1149.

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015. Após a sua dissolução, anunciada a 12/11/2015 pelo novo presidente do Parlamento grego, a ex-Comissão prosseguiu o trabalho sob o estatuto legal de associação sem fins lucrativos.

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