Um olhar feminista sobre a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza

22 de Julho de 2009 por Tárzia Medeiros


O avanço do capitalismo globalizado, em especial na América Latina, vem colocando
essa região no olho do furacão dos protestos sociais e da convergência das diversas
lutas anticapitalistas. Há alguns anos, setores do movimento feminista
anticapitalista somaram-se a essa convergência, contribuindo, assim, com a
transversalidade da análise feminista nos vários debates e articulações.

A
confluência dessas resistências populares tem sido fundamental para trincar a
blindagem do “capitalismo selvagem” como “única alternativa”. Como diz Cláudio Katz:
“Os trabalhadores, explorados e oprimidos de todo o planeta são os antagonistas do
imperialismo do século 21”. No entanto, as sucessivas tentativas de criminalizar os
movimentos sociais e a pobreza, a partir dos aparatos do Estado (polícia, setores do
poder judiciário, etc) e da grande mídia, com a prisão e assassinato de militantes,
nos coloca vários entraves. Num mundo cada vez
mais excludente e violento, em que 70% da população pobre é do sexo feminino, o
papel das mulheres nos movimentos anticapitalistas e a repercussão da
criminalização na vida delas merece uma breve reflexão.

Mulheres contra a privatização e destruição dos recursos naturais

A macabra combinação entre reestruturação produtiva, retirada de direitos,
intervenção militar nos países periféricos e apropriação dos recursos naturais,
patrocinado pelo capitalismo patriarcal, recai de forma muito dura sobre as
mulheres. É por isso que a luta contra os desertos verdes, contra as transnacionais
do agronegócio e contra a privatização da água tem a cara das mulheres, pois são
elas as que ainda garantem a soberania alimentar através das atividades de
subsistência; são elas que caminham vários quilômetros, sob o calor do semi-árido
nordestino, para buscar a água que será utilizada pela família. A ação das mulheres
da Via Campesina no Brasil, que destruíram as mudas de eucalipto da Aracruz
Celulose, foi um exemplo vitorioso desse protagonismo das mulheres. A luta pela
preservação das florestas e dos rios também traz consigo a marca das quebradeiras de
coco e das mulheres ribeirinhas, cuja convivência
sustentável com o meio ambiente, através da pesca e do extrativismo, garante sua
sobrevivência e a sobrevivência de nossa Amazônia. Em todos os recantos de “Nuestra
América”, seja em Oaxaca ou em Ciudad Juárez, seja nos bairros de Caracas ou nas
ruas de Quito, é possível vislumbrar a participação das mulheres e sua convicção em
não se submeterem à recolonização imperialista de nosso continente, denunciando,
inclusive, os governos subimperialistas da América Latina que são cúmplices desse
intento.

A luta pela legalização do aborto na mira da criminalização

Apesar das várias iniciativas do movimento feminista latinoamericano e de algumas
vitórias importantes – como a descriminalização do aborto no México até a 12ª semana
de gestação – estamos sofrendo uma forte ofensiva de setores religiosos e
conservadores que, lançando mão das Campanhas pela “Vida”, vêm fazendo um forte
“lobby” para que as leis que criminalizam o aborto se tornem ainda mais atrasadas.
Foi o que aconteceu na Nicarágua há pouco mais de um ano, quando foi aprovada a
criminalização do aborto terapêutico! Aqui no Brasil, as mulheres vêm sofrendo
ataques dos três poderes do Estado. O presidente Lula segue comprometido com o
Vaticano, acenando, inclusive, com a possibilidade de incluir o ensino religioso
obrigatório nos currículos escolares. No apagar das luzes de 2008, o presidente do
Congresso, Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), nos presenteia com a criação da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do
aborto, que nada mais é do que a institucionalização da criminalização das mulheres
que defendem a legalização do aborto e daquelas que são obrigadas a
realizá-lo. Também recentemente, fomos surpreendidas com uma ação arbitrária do
poder judiciário do estado do Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande, que
indiciou mais de dez mil mulheres pela prática do aborto, utilizando, como provas,
os prontuários médicos apreendidos numa clínica clandestina. Dessas mulheres, cerca
de 1.200 estão sendo processadas, tendo seus dramas pessoais revividos e
cruelmente expostos. Portanto, se analisarmos a forma como o capitalismo
mercantiliza e controla aspectos fundamentais da vida das mulheres,
instrumentalizando- as e explorando-as a partir dos alicerces do patriarcado, então
podemos entender porque o protagonismo das mulheres nos movimentos anticapitalistas
tem ganhado visibilidade. Por consequência, tem feito com que elas estejam na
mira da criminalização desses movimentos.



Tárzia Medeiros é militante feminista brasileira da Marcha Mundial das Mulheres e
dirigente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Brasil.

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