Um plano B para a Europa

18 de Janeiro

Em julho de 2015 assistimos a um Golpe de Estado financeiro executado pela União Europeia e pelas suas instituições contra o Governo grego, condenando a população grega a continuar a sofrer as políticas de austeridade que já tinha rejeitado nas urnas. Este golpe intensificou o debate sobre o poder das instituições da União Europeia, a sua incompatibilidade com a democracia e o seu papel como garante dos direitos básicos exigidos pelos europeus.

Sabemos que existem alternativas à austeridade. Iniciativas como “Por un Plan B en Europa”, “Austerexit” ou DiEM25 (Democracy in Europe Movement 2025) denunciam a chantagem do terceiro memorando de entendimento imposto à Grécia, o fracasso económico que implica e o carácter anti-democrático da UE. Isto é reconhecido pelo próprio presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que declarou: “Não pode haver decisões democráticas contra os tratados europeus”.

Também somos testemunhas da resposta anti-solidária (em tantas ocasiões até xenófoba), das instituições europeias e dos Estados Membros perante a chegada de refugiados proveniente do Médio Oriente e de África, e perante o drama humano dos mesmos. Acentuando a hipocrisia do discurso da UE no que diz respeito a direitos humanos: de forma indirecta através da venda de armas ou com políticas comerciais, é um actor chave nos conflitos que provocaram as recentes crises humanitárias.

O regime de crise da UE, iniciado há oito anos e baseado na austeridade privatiza os bens comuns e destrói os direitos sociais e laborais em vez de fazer frente às causas iniciais da crise: a desregulação do sistema financeiro e a captura corporativa das instituições da UE pelos grandes lobbies e pelas portas giratórias. A UE promove falsas soluções negociando com grande opacidade e sem controlo democrático, tratados de comércio e investimento como o TTIP, o CETA ou o TISA, que eliminam o que consideram ser barreiras ao comércio: os direitos e normais que protegem a cidadania, os trabalhadores e o meio ambiente. São o golpe definitivo às nossas democracias e ao Estado de Direito, especialmente através dos mecanismos de protecção dos investidores.

A UE actual é governada de facto por uma tecnocracia ao serviço dos interesses de uma pequena, mas poderosa, minoria de poderes económicos e financeiro. Isto provocou o ressurgimento do discurso da extrema direita e de posições xenófobas e nacionalistas em muitos países da Europa. Nós, os democratas, temos a responsabilidade de reagir perante esta ameaça e impedir que os fascismos capitalizem com a dor e o descontentamento da população, a qual apesar de tudo demonstrou solidariedade perante a tragédia humanitárias que sofrem centenas de milhares de pessoas refugiadas.

A sociedade já começou a trabalhar por uma mudança radical nas políticas da UE. Mobilizações sociais como como o Blockupy, a campanha Não ao TTIP, a Alter Summit, a greve geral europeia em 2012, as Euromarchas, ou o trabalho realizado por numerosas plataformas cidadãs e ONG’s, são um valioso capital humano, intelectual e ideológico pela defesa dos Direitos Humanos, o respeito pela Terra e a dignidade das pessoas acima dos interesses políticos y económicos. Acreditamos, apesar disso, que é necessária uma maior coordenação práctica para a mobilização a nível europeu.

Há muitas propostas em marcha para acabar con a austeridade: uma política fiscal justa e o encerramento dos paraísos fiscais, sistemas de intercâmbio complementar, a remunicipalização dos serviços públicos, a divisão igualitária do trabalho, incluindo o cuidado, em condições de dignidade, a aposta num modelo de produção baseado em energias renováveis, e reformar ou abolir o pacto fiscal europeu: formalmento o Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança na União Económica e Monetária.

O exemplo da Grécia mostrou-nos que para fazer frente á actual conjuntura devemos juntar esforços em todos os Estados Membros e de todas as esferas: política, intelectual e da sociedade civil. A nossa visão é solidária e internacionalista.

Por estes motivos, queremos criar um espaço de confluência no qual todas as pessoas, movimentos e organizações que se oponham ao modelo actual da União Europeia possam consensualizar uma agenda comum de objectivos, projectos e acções, com o fim último de romper com o regime de austeridade da UE e democratizar radicalmente as Instituições Europeias, pondo-as ao serviço dos cidadãos.

Para isso convocamos uma conferência europeia nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro em Madrid, e apelamos publicamente á participação nos debates, grupos de trabalho e exposições que ali se organizarão.

OS PRIMEIROS SUBSCRITORES:

Primeras firmas
- Lola Sánchez Eurodiputada, Podemos
- Miguel Urbán Eurodiputado, Podemos
- Marina Albiol Eurodiputada, Izquierda Plural
- Javier Couso Eurodiputado, Izquierda Plural
- Susan George Presidenta del Transnational Institute
- Yanis Varoufakis Economista, ex-Ministro de Finanzas griego
- Ada Colau Alcaldesa de Barcelona
- Eric Toussaint Portavoz CADTM
- Zoe Konstantopoulou Abogada, ex-Presidenta del Parlamento griego
- Catherine Samary Économiste altermondialiste, France
- Ken Loach Film director, UK
- Mariana Mortagua Diputada Parlamento de Portugal
- Noam Chomsky Lingüista, Filósofo y Activista, USA
- Alexandra Strickner Presidenta de ATTAC Austria
- Alberto Montero Diputado de Podemos
- Adoración Guamán Profesora de derecho del trabajo. Universitat de València, miembro del consejo científico de Attac
- Alda Sousa Ex-députée européenne, Bloco de Esquerda, Portugal
- Alexandra Fernandez Diputada al Congreso por la Marea
- Alexis Cukier Philosophe, Fondation Copernic, France
- Alfred de Zayas Relator Independiente de la ONU para DD.HH
- Ana Benavente Sociologue, IAC, Portugal
- Andrej Hunko Diputado Die Linke al Bundestag
- Andy Storey University College Dublin
- Angela Wigger Associate Professor, Radboud University, The Netherlands
- Anna Gabriel Diputada/o autonomico de las CUP
- Antonio Baylos Catedrático de Derecho del Trabajo. Universidad de Castilla - la Mancha.
- Antonio Sanabria Profesor de economía de la Universidad Complutense
- Antonis Ntavanelos DEA – consejo político de unidad popular
- Beatriz Talegon Abogada, ex-Secretaria General de la Unión Internacional de Jóvenes Socialistas
- Bibiana Medialdea Profesora de Economía de la UCM
- Bodo Ellmers Eurodad, Brussels
- Bruno Bosteels Cornell University
- Carlos Sanchez Mato Concejal de Economía y Hacienda de Madrid
- Carmen San José Diputada Podemos CAM
- Cédric Durand Economista, Centre d’Economie de l’Université
Paris-Nord-École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS
- Céline CAUDRON Militante féministe (Belgique)
- Cem Oyvat Lecturer, University of Greenwich
- Chris Hedges Pulitzer Prize – Journalism
- Christina Laskaridis Miembro del Comité de la Verdad de la Deuda Griega
- Christine Pagnoulle President of ATTAC Liége
- Christine Vandendaelen Féministe, membre du secrétariat international du CADTM et CADTM Belgique
- Corine Gobin Politologue á lÚLB, Belgium
- Costas Lapavitsas Profesor de Economía en SOAS, Londres
- Creston Davis Founder, Director &Professor of Philosophy, The Global Center For Advanced Studies, GCAS
- Daniel Munevar Asesor Yanis Varoufakis y Miembro CADTM
- Daniel PIRON Ancien secrétaire interprofessionnel de la FGTB-Charleroi—Sud Hainaut (Belgique)
- Daniel Tanuro Ecosocialist Network
- David Fernández Diputada/o autonomico de las CUP
- David Wagner Député – déi Lénk, Luxembourg
- Dimitris Sotiropoulos Open University, UK
- Eduardo Garzón Economista
- Ernest Urtasun Eurodiputado de ICV,Grupo de Los Verdes/ALE
- Eugénia Pires Economist, Portugal
- Fabio di Masi Member of the Euro Parliament, Die Linke
- Fátima Martín Periodista y Miembro de la PACD
- Fernando Luengo Profesor de Economía Aplicada de la UCM y CCA de Madrid de Podemos
- Florent Marcellesi Portavoz de EQUO en el Parlamento Europeo , Grupo de Los Verdes
- Francisco Louça Bloco de Esquerda, Portugal
- Freddy MATHIEU Ancien secrétaire interprofessionnel de la FGTB Mons-Borinage (Belgique)
- Gerardo Pisarello Primer Teniente de Alcalde Barcelona
- Gilbert Achcar Professeur, SOAS, Université de Londres
- Gilbert Lieben General Secretary CGSP Wallonne, Trade Union
- Gustave Massiah Membre Fondateur de IPAM France
- Heikki Patomäki Professor of World Politics, University of Helsinki,
Member of Board Vasemmistoliitto -Vänsterförbundet – The Left Alliance
- Hilary Wainwright Co-editor Red Pepper and Fellow of Transnational Institute, UK
- Hugo Braun Attac Germany
- Huáscar Sologuren PACD Madrid
- Ioanna Gaitani Ex diputada de Syriza-Red Network
- Isabel Serra Diputada Podemos CAM, Anticapitalistas
- Jaime Pastor Polítólogo y Editor de la revista Viento Sur
- James Petras Bartle Professor Emeritus, Binghamton University
- Jean-Francois Ramquet General Secretary FGTB Liege, Trade Union
- Jérôme Duval Miembro PACD y CADTM
- Joana Mortágua Economista, Diputada del Parlamento del Portugal
- Joao Camargo Precários Inflexíveis, Portugal
- John Hillary Director de War on Want, UK
- John Weeks Professor Emeritus, SOAS, University of London
- Jonathan Stevenson Jubilee Debt Campaign
- Jordi Sebastiá Eurodiputado por Compromís, Grupo de Los Verdes
- Jose María González (Kichi) Alcalde de Cádiz
- Jose Máría González Suarez Presidente de la Fundación por una Europa de los Ciudadanos
- Josep Manel Busqueta Ex-Diputado autonómico de la CUP
- Josep María Terricabras Eurodiputado Grupo Los Verdes
- Juan Torres Catedrático de Teoría Económica y Economía Política. Universidad de Sevilla
- Justa Montero Activista feminista y miembro de la Asamblea Feminista
- Katerina Sergidou Red Network
- Kenneth Haar Corporate Europe Observatory, Denmark
- Lídia Senra Rodríguez Diputada por Alternativa Galega de Ezquerda (Galiza) no Parlamento Europeo
- Lina Gálvez Catedrática de Historia e Instituciones Económica. Universidad Pablo de Olavide
- Lourdes Benería Profesora Emerita Dpto. Planificación Urbana y Reginal Cornell University
- Ludovica Rogers Member of Debt Resistance UK
- Luís Fazenda Bloco de Esquerda, Portugal
- Luka Mesec Leader of Parliamentary Group of Zdruzena Levica, (United Left), Slovenia
- Luke Cooper Another Europe is Possible, UK
- Malin Björk Eurodiputada Partido de Izquierda, Grupo GUE/NGL – Suecia
- Mamadou Ba Bloco d´Esquerda
- Manolo Garí Economista, Anticapitalistas
- Manolo Monereo Doctor en Ciencias Políticas y licenciado en Derecho
- Maria Bolari Ex diputada de Syriza-Red Network
- Maria Lucia Fatorelli National Coordinator of Citizen Debt Audit Brazil
- Marga Ferré Ejecutiva IU
- Mauricio Valiente Concejal Ahora Madrid
- Mehmet Ugur Professor in Economics and Institutions,
International Business and Economics, University or Greenwich
- Michael Hardt Duke University
- Michael Hudson ISLET: Institute for the Study of Long-Term Economic Trends, USA
- Michael Lowy Reseau Ecosocialiste International, France
- Miguel López SKP-Finlandia
- Michel Husson Économiste,
membre de la commission pour la vérité sur la dette grecque (France)
- Miska Seppaelae Vasemmistoliitto -Vänsterförbundet – The Left Alliance
- Moisis Litsis Journalist, Greek Committee Against Debt, CADTM
- Mónica Oltra Compromís – Vicepresidenta de la Generalitat Valenciana
- Montserrat Galcerán Catedrática emérita de filosofía, Concejala de Ahora Madrid
- Myriam Martin Portavoz de Ensemble y Diputada Regional
- Myriam Vander Stichele (TNI/SOMO) The Netherlands SOMO es
Center for Research on Multinational Corporations
- Nacho Álvarez Secretario de Economía de Podemos
- Natalia Munevar Plataforma Auditoría Ciudadana de la Deuda – PACD
- Nick Dearden Director de Global Justice UK
- Nikolaos Chountis Eurodiputado Unidad Popular (Grecia)
- Olivier Besancenot Ex-candidato a las presidenciales del NPA, Francia
- Ozlem Onaran Professor of Economics and Director of Greenwich
Political Economy Research Center, University or Greenwich
- Pablo Carmona Concejal Ahora Madrid
- Patrick Saurin Portavoz del Sindicato Sud del Banco BPCE,
Francia. Miembro del Comité de la Verdad sobre la Deuda Griega
- Paul Murphy Irish Socialist Party. Anti-Austerity Alliance Dublin, Ireland
- Pauline FORGES Enseignante, déléguée syndicale, membre de la LCR-SAP (Belgique)
- Penelope Duggan Editor International Viewpoint, UK-France
- Peter VELTMANS Syndikalist ACOD Financiën, lid van de SAP-LCR (Belgium)
- Philippe Marlière Profesor de política europea en University College, London
- Pierre Galand Président du Forum Nord Sud, Belgique
- Pierre Khala Coprésident de la Fondation Copernic, France
- Pierre Vanek Député – Membre de Solidarités, Suisse
- Quim Arrufat Diputada/o autonomico de las CUP
- Rastko Mocnik Sociologist, Ljubljana, Belgrade
- Rafael Escudero Profesor de filosofía del derecho. Universidad Carlos III de Madrid.
- Raúl Camargo Diputado Podemos CAM, Anticapitalistas
- Richard Wolff The New School
- Rommy Arce Concejala Ahora Madrid
- Rui Viana Pereira Membre de CADPP, Portugal
- Ruth Rubio Marín Professor of Constitutional and Public Comparative Law European University Institute
- Sebastían Martín Profesor de Historia del Derecho. Universidad de Sevilla
- Sergi Cutillas PACD, Miembro Comité de la Verdad sobre la Deuda Griega
- Sofia Sakorafa Member of the Euro Parliament, Greece
- Sol Sanchez Diputada IU-UP en el Congreso
- Sonia Farré PACD, En Comú Podem
- Sonia Mitralia Membre du CADTM
et de l’Initiative “Femmes contre la dette et les mesures d’austerité”
- Soren Sondergaard MP for the Red-Green Alliance, Denmark
- Srecko Horvat Croatia – UK
- Stanislas Jourdan Mediaactivist, Basic Income, Quantitative Easing
- Stathis Kouvelakis Profesor en Kings College, Londres
- Stavros Tombazos Professeur d’économie politique, Université de Chypre
- Stefan Zgliczynski Editor of le Monde Diplomatique, Poland
- Tariq Ali New Left Review
- Teresa Rodriguez Secretaria General de Podemos y Diputada en Andalucía
- Thomas WEYTS SAP-LCR ,Belgique
- Xabier Benito Eurodiputado Podemos
- Tom Kucharz Miembro de Ecologistas en Acción, Spain
- Yago Álvarez PACD Madrid
- Yayo Herrero Ecologistas en Acción
- Yorgos Mitralias Promoteur “Manifeste Antifasciste Europeen”
- Zbigniew Marcin Kowalewski Chercheur et Editeur, Pologne


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