Série: O relato de Yanis Varoufakis: esmagador para o próprio

Varoufakis-Tsipras rumo ao acordo funesto com o Eurogrupo de 20 fevereiro 2015

Parte 6

5 de Março por Eric Toussaint


Aviso: A série de artigos que consagro ao livro de Varoufakis, Conversas entre Adultos (Conversations entre Adultes), constitui um guia para os leitores e leitoras de esquerda que não se dão por satisfeitos com a narrativa dominante transmitida pelos grandes meios de comunicação e pelos governos da Troika; e também para os que não se contentam com a versão apresentada pelo ex-ministro das Finanças. [1] Em contraponto ao relato de Varoufakis, indico os acontecimentos que ele silencia e exprimo uma opinião diferente sobre o que devia ter sido feito e sobre o que ele fez. O meu texto não substitui o de Varoufakis, corre em paralelo.

É essencial analisar a política posta em prática por Varoufakis e pelo governo de Tsipras, pois, pela primeira vez no século XXI, foi eleito um governo de esquerda radical na Europa. É da maior importância compreender as falhas e extrair lições da maneira como esse governo defrontou os problemas com que se deparou, se quisermos aproveitar a oportunidade para não repetir o fiasco.

O essencial da crítica à política seguida pelo governo grego em 2015 não consiste em determinar as responsabilidades de Tsipras ou de Varoufakis enquanto indivíduos. O mais importante é fazer uma análise da orientação político-económica seguida, a fim de determinar as causas do malogro, ver o que poderia ter sido ensaiado em vez do que foi feito e tirar daí lições sobre o que um governo de esquerda radical pode fazer num país periférico da zona euro Zona euro Zona composta por 18 países que utilizam o euro como moeda: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia (a partir da 1-01-2014), Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Eslovénia. Os 10 países membros da União Europeia que não participam na zona euro são: Bulgária, Croácia, Dinamarca, Hungria, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Reino Unido e Suécia. .

O acordo funesto de 20 de fevereiro: reembolso da dívida, austeridade e privatizações

Nos dias e nas semanas seguintes à agressão do BCE Banco central europeu
BCE
O Banco Central Europeu é uma insitituição europeia sediada em Francoforte e criada em 1998. Os países da zona euro transferiram para o BCE as suas competências em matéria monetária e o seu papel oficial de assegurar a estabilidade dos preços (lutar contra a inflação) em toda a zona. Os seus três órgãos de decisão (o conselho de governadores, o directório e o conselho geral) são todos eles compostos por governadores dos bancos centrais dos países membros ou por especialistas «reconhecidos». Segundo os estatutos, pretende ser «independente» politicamente, mas é directamente influenciado pelo mundo financeiro.
contra a Grécia, a 4 de fevereiro de 2015, desenrolaram-se intensas negociações que levaram ao acordo funesto de 20 de fevereiro, confirmado a 24 de fevereiro. Segundo esse acordo, que prolongou mais quatro meses o 2º Memorando rejeitado pela população grega, o governo de Alexis Tsipras empenhou-se em reembolsar todos os credores, dentro do calendário previsto (num total de 7 mil milhões de euros, entre fevereiro e fins de junho, dos quais 5 mil milhões para o FMI), e submeter ao Eurogrupo as novas medidas de austeridade e de privatizações.

Vamos seguir e analisar o filme dos acontecimentos nesta parte. O relato de Varoufakis sobre as negociações com o Eurogrupo merece ser conhecido e eu encorajo-vos a lê-lo por inteiro.

Ler os artigos precedentes desta série:


Parte 1: As propostas de Varoufakis que levaram à derrota
Parte 2: O discutível relato de Varoufakis sobre as origens da crise grega e as suas espantosas relações com a classe política
Parte 3: Como Tsipras, com a ajuda de Varoufakis, virou costas ao programa do Syriza
Parte 4: Varoufakis rodeou-se de conselheiros paladinos da ordem dominante
Parte 5: Logo à partida: Varoufakis-Tsipras adoptam uma orientação votada ao fracasso
Parte 6: Varoufakis-Tsipras rumo ao acordo funesto com o Eurogrupo de 20 fevereiro 2015
Parte 7: A primeira capitulação, fins de fevereiro 2015

A 5 de fevereiro, Yanis Varoufakis, acompanhado de Euclide Tsakalotos, foi a Berlim para se encontrar por um lado com Wolfgang Schaüble [2], seu homólogo alemão, e por outro com Sigmar Gabriel, vice-chanceler e ministro federal da Economia no quadro da grande coligação entre a CDU-CSU de Angela Merkel e o SPD.

O contacto com Schaüble começa mal, pois este recusa apertar-lhe a mão. Varoufakis destaca dois pontos: «Primeiro ponto, eu não pedia a eliminação da dívida e a troca de dívidas que eu propunha beneficiaria a Alemanha e a Grécia. Segundo ponto, eu insisti na minha determinação de perseguir os evasores e fazer aprovar reformas que encorajassem os empresários, a criatividade e a probidade na sociedade grega.» [3]

Schauble e Varoufakis

Varoufakis explica que a situaç ão se aligeirou, com Schaüble a propor-lhe que se tratassem por tu e a oferecer-se para lhe enviar 500 inspectores do fisco alemão. «Agradeci-lhe a generosidade, mas disse-lhe que receava que eles se desencorajassem ao descobrirem que não podiam decifrar nem as declarações de rendimentos nem a papelada necessária. Em contrapartida tinha uma ideia: e se ele nomeasse o secretário-geral da administração do meu ministério?» [4]

O sonho de Schaüble: fazer da Grécia o laboratório duma Europa sem protecção social

Varoufakis diz que se tratava de uma proposta perfeitamente séria. Aproveitou para explicar a Schaüble uma coisa que o ministro alemão certamente já sabia: dentro do ministério grego das Finanças, o serviço de colecta de impostos tinha sido confiado a uma pessoa do privado. Varoufakis explica: «a pessoa responsável nem tinha sido nomeada por mim nem tinha de me prestar contas da sua actividade quotidiana. Eis o que eu lhe propunha: ele escolhia um administrador fiscal alemão com referências irrepreensíveis e reputação intacta, que seria nomeado imediatamente e responderia perante ele e perante mim; se ele ou ela precisassem de reforços no ministério, eu não via nisso qualquer inconveniente.» Esta proposta de Varoufakis constituiria, se fosse aplicada, um abandono ainda maior da soberania, com benefício directo para o Governo alemão.

Mas Schaüble não estava interessado e passou ao tema que estava no âmago de toda a sua estratégia e das suas motivações profundas: «a sua teoria de que o modelo social europeu “demasiado generoso” era insustentável e bom para mandar às urtigas. Comparando o custo de manutenção do Estado-providência com o que se passa na Índia ou na China, onde não existe qualquer protecção social, ele calculava que a Europa perdia competitividade e estava votada a estagnar, se não se cortassem a eito as prestações sociais. Subentendia-se que era preciso começar por uma ponta qualquer e que essa ponta podia ser a Grécia». [5]

A questão era baixar, em toda a Europa, os salários, as reformas, os subsídios sociais, limitar o direito à greve, reduzir as despesas …

Se Varoufakis, Tsakalotos e o círculo dirigente que rodeava Tsipras tivessem levado a sério a mensagem que Schaüble quis passar e que o seu homólogo italiano já tinha transmitido a Varoufakis dois dias antes, aquando da sua passagem por Roma, teriam compreendido que a proposta de troca de dívidas não tinha qualquer hipótese de convencer o Governo alemão e todos os governos da zona euro, que fazem do aumento de competitividade (em proveito das grandes empresas privadas exportadoras) o seu objectivo principal. [6] A questão central, para eles, consiste em baixar em toda a Europa os salários, as reformas e os subsídios sociais sociais nas despesas do Estado, privatizar, etc. Se a proposta de Varoufakis tivesse sido aceite, isso teria permitido ao Governo grego aliviar o garrote da dívida. Ora o Governo alemão e a maior parte dos outros governos da zona euro (senão todos) precisam do garrote da dívida para imporem o prosseguimento da aplicação do seu modelo e aproximarem-se dos objectivos que se propuseram. Por isso votaram ao fracasso o projecto do Syriza, a fim de demonstrarem aos povos dos outros países que é vão pôr no governo forças que pretendem romper com a austeridade e o modelo neoliberal.

Para impor os recuos sociais, os dirigentes europeus dispõem também da moeda única, o euro, pois ela permite impor a chamada desvalorização interna [7], que consiste principalmente em reduzir os salários.

O Syriza não tinha pedido aos seus eleitores que lhe dessem um mandato para sair da zona euro; em contrapartida, o governo de Tsipras tinha um mandato muito claro para agir de forma a anular a maior parte da dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. . Era fundamental dar prioridade a esse objectivo. Varoufakis e o núcleo dirigente à volta de Tsipras decidiram contornar ou abandonar imediatamente esse objectivo.

Antes do fim do encontro, Varoufakis teve tempo de apresentar os seus argumentos a favor duma troca da dívida e entregar a Schaüble a proposta escrita que já tinha defendido em Paris, Londres, Roma e Francoforte. Segundo Varoufakis, Schaüble nem se dignou olhar para o seu documento. Entregou-o automaticamente a um dos seus secretários de Estado, informando-o de que se destinava às «instituições» da Troika Troika A Troika é uma expressão de apodo popular que designa a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. .

A seguir deram juntos uma conferência de imprensa. Schaüble, pondo de parte a possibilidade de um entendimento mútuo, declarou logo de início: «Estamos de acordo em dizer que não estamos de acordo» (p. 220).

Depois desta graçola, Varoufakis adoptou um tom ecuménico: «Vim antes do mais visitar um homem de Estado europeu para quem a unidade da Europa é um projecto de longa data, um homem cujos esforços e trabalhos ao serviço dessa unidade eu tenho seguido com atenção desde os anos 1980.» Na mesma intervenção explica: «Quanto aos desafios da UE em geral, propus-lhe o respeito pelos tratados e protocolos existentes, sem atentar contra o frágil rebento da democracia» (p. 221). Com toda a seriedade, como é possível imaginar que o respeito pelos tratados e protocolos da UE são compatíveis com a eclosão do frágil rebento da democracia? Aliás, o conjunto da obra de Varoufakis demonstra que o jugo da UE atenta contra a democracia grega.

Nem era preciso invocar, do lado grego, o respeito pelos tratados, pois isso dava argumentos muito fortes aos dirigentes europeus para exigirem a Atenas a sua aplicação. Era de evitar a todo o custo, pois os dois memorandos assinados pela Grécia em 2010 e em 2012 tinham valor de tratados internacionais.

É preciso notar ainda que, segundo Varoufakis, aquando da conferência de imprensa, um jornalista lhe perguntou se, enquanto ministro, iria recordar a Schaüble que o Governo alemão tinha obrigação de extraditar para a Grécia Michael Christoforakos, antigo dirigente da filial grega da Siemens.

Estava provado que Michael Christoforakos tinha subornado, por conta da Siemens, os políticos gregos, com vista a obter contratos com o Estado. As autoridades gregas tinham tentado detê-lo, mas Christoforakos refugiou-se na Alemanha, onde não foi preso. Desde então os tribunais alemães recusam extraditá-lo para a Grécia.

Varoufakis explicou que, apesar de escandalizado pelo facto de as autoridades alemãs recusarem entregar Christoforakos à justiça grega, não podia exprimi-lo dessa forma numa conferência de imprensa. [8] Por isso respondeu ao jornalista: «Estou certo que as autoridades alemãs saberão ajudar um Estado fragilizado a combater a corrupção. Conto que os meus colegas alemães compreendam que dentro da Europa não se aplicam dois pesos e duas medidas» (p. 222-223).

Sigmar Gabriel e Yanis Varoufakis

O encontro seguinte, com Sigmar Gabriel, vice-chanceler, ministro da Economia e dirigente do SPD, traz à memória o encontro com Michel Sapin, que teve lugar a 1 de fevereiro (ver parte 5). Gabriel declarou-lhe que estava ao lado do governo do Syriza; depois apresentou outro discurso diante da imprensa: «Só tive direito a observações agressivas sobre o meu governo e a uma interpretação rigorista das obrigações Obrigações Parte de um empréstimo emitido por uma sociedade ou uma colectividade pública. O detentor da obrigação, ou obrigacionista, tem direito a um juro* e ao reembolso do montante subscrito. Também pode, se a sociedade estiver cotada na Bolsa, revender o título em bolsa. face aos locadores de fundos. A cereja no topo do bolo foi quando Gabriel ousou falar da “flexibilidade” [souplesse] da Troika» (p. 225).

Em resposta: «aviei tranquilamente o meu sermão sobre a nossa determinação em encontrar um equilíbrio duradouro, graças às propostas razoáveis para rever o plano da Troika, que era um fracasso …» (p. 225).


De regresso a Atenas

Nadia Valavani

6 fevereiro. A partir desta data, Varoufakis lançou-se ao trabalho com os seus colaboradores (para uma apresentação da equipa de que Varoufakis se fez rodear, ver «Varoufakis rodeou-se de conselheiros paladinos da ordem dominante»), para preparar a primeira reunião do Eurogrupo, para a qual o governo de Tsipras estava convidado e que teria lugar em Bruxelas, a 11 de fevereiro. «Durante três dias e três noites, o quinto andar do Ministério foi palco de um vaivém incessante de emissários de Lazard e dos meus associados mais próximos, em particular Glenn Kim e Elena Panaratis» (p. 227). James Galbraith, que tinha acabado de chegar dos EUA, juntou-se à equipa.

Simultaneamente Varoufakis imerge na actividade parlamentar e participa na primeira reunião plenária do Governo. A 6 de fevereiro dirige-se ao Parlamento, a fim de participar como deputado na eleição da nova presidente do Parlamento. «A eleição de Zoe Konstantopoulou, deputada do Syriza intransigente, para o cargo de presidente do Parlamento era um símbolo. Nas duas legislaturas precedentes tinha sido ela quem demonstrara que os métodos empregados para fazer passar as leis impostas pela Troika violavam os procedimentos normais. Fiquei contente de votar por ela, porque era um sinal: jamais o Parlamento voltaria a passar um cheque em branco à sua própria servidão» (p. 229).

Esta é a única vez que o nome de Zoe Konstantopoulou é mencionado no livro de Varoufakis, num total de mais de 500 páginas. Em momento algum Varoufakis menciona a criação e o trabalho da comissão de auditoria da dívida grega, embora tenha estado presente na sua sessão inaugural de 4 de abril de 2015 (ver também Chronique des interventions de l’exécutif grec au Comité d’audit de la dette grecque e Acte officiel de création de la Commission de la Vérité sur la Dette publique). Tão-pouco menciona a comissão sobre os ressarcimentos de guerra reclamados à Alemanha pela Grécia. Apesar de Zoe Konstantopoulou ter desenvolvido uma actividade intensa, tentado repor o sentido da actividade parlamentar, participado em discussões públicas e internas sobre as escolhas a fazer, ele nada refere.

Também é ostensivo o facto de apenas mencionar uma vez no seu livro o nome e a acção Acção Valor mobiliário emitido por uma sociedade em parcelas. Este título representa uma fracção do capital social. Dá ao titular (o accionista) o direito, designadamente, de receber uma parte dos lucros distribuídos (os dividendos) e participar nas assembleias gerais. da sua vice-ministra, Nadia Valavani, que estava encarregada nomeadamente do importante dossier das dívidas fiscais. Nadia Valavani é uma figura de primeiro plano da resistência contra a ditadura dos coronéis e pagou caro o seu empenho. Enquanto vice-ministra, desenvolveu um enorme labor. [9] Ao passo que Elena Panaratis é mencionada mais de 40 vezes por Varoufakis, Valavani apenas tem direito a uma menção, a propósito da finalização do projecto-de-lei de resposta à crise humanitária.


7 fevereiro. Primeira reunião plenária do Governo

Varoufakis confinou-se ao reduto hermético que Tsipras construiu à sua volta

«Sábado de manhã, 7 de fevereiro, assisti à primeira reunião do gabinete.» Parte-se do princípio que Varoufakis fala da primeira reunião plenária do Governo, mas não é certo. É apenas uma suposição. Prossegue assim a descrição: «Veio-me à cabeça a famosa frase de Oscar Wilde sobre a democracia: “É impraticável, vai contra a natureza humana. Por isso vale a pena aplicá-la”. Depois de ter perdido horas preciosas nessa reunião muito cerimonial, onde demasiadas pessoas falaram durante demasiado tempo, corri para o escritório onde os conselheiros de Lazard e os meus associados trabalhavam sobre os três não papéis [trata-se de documentos de trabalho sem estatuto oficial. Nota do autor] que eu tencionava levar para Bruxelas» (p. 231). Eis tudo quanto Varoufakis tem a dizer-nos sobre essa reunião. O tom lapidar deste comentário sobre a primeira reunião do Governo diz tudo sobre como Varoufakis entende a maneira de fazer política e sobre o seu desdém ou a sua incompreensão em relação às batalhas que é preciso travar no interior de um governo, tal como no interior de uma sociedade, quando se quer praticar a democracia. Varoufakis confinou-se, sem fazer o mínimo esforço de abertura e, até hoje, sem pôr em causa esse recolhimento ao reduto hermético que Tsipras construiu à sua volta e para o qual era convocado quando o príncipe julgava necessário.

Segunda-feira, 9 de fevereiro. Varoufakis também não mostra interesse real pelos debates no Parlamento grego. A única vez que ele fala do assunto de forma mais ou menos desenvolvida, é a propósito da sessão do Parlamento, datada de 9 e 10 de fevereiro, onde ele apresentou as propostas que faria na reunião do Eurogrupo que teria lugar daí a dez dias em Bruxelas.

«Amanhã vou encontrar-me com os meus colegas do Eurogrupo, a quem afirmarei que aceitamos o princípio da continuidade dos compromissos dos Governos precedentes e o mandato do nosso» (p. 233). É inaceitável, do ponto de vista do mandato que os eleitores deram ao governo nas eleições de 25 de janeiro. O programa de Tessalónica, que constituiu a referência do Syriza durante a campanha eleitoral, dizia «Comprometemo-nos perante o povo grego a substituir logo nos primeiros dias do novo governo – independentemente dos resultados da nossa negociação – o Memorando por um Plano Nacional de Reconstrução» (ver quadro sobre o programa de Tessalónica na parte 5). Se a palavra dada ainda vale alguma coisa, isto quer dizer que Tsipras se comprometeu, como chefe do governo, a afirmar ao Eurogrupo e perante fosse quem fosse que o seu governo recusava o princípio da continuidade dos compromissos assumidos pelos governos precedentes no que dizia respeito aos memorandos. Não se tratava apenas do sentido das palavras, mas também da aplicação efectiva de uma política de mudança. Varoufakis, ao afirmar o princípio da continuidade, sem fazer qualquer excepção, fechou a negociação no quadro estreito e coercivo da aplicação do Memorando. E foi desgraçadamente o veio a acontecer, nomeadamente por causa desta primeira renúncia a aplicar o programa graças ao qual o Syriza acedeu à governação.

Há que ler atentamente o raciocínio de Varoufakis que conduziu à capitulação: «O documento onde constava o plano da Troika, chamado Memorandum of Understanding (MoU), previa uma lista de reformas (austeridade estudada, supressão de vantagens sociais, uma lista de privatizações, mudanças administrativas e judiciais e assim por diante) que o governo anterior se compromeu a cumprir, assim como condições (ou condicionalidades, para falar como a Troika) que tinham de ser cumpridas para receber o segundo empréstimo de resgate. Era impossível cumpri-las inteiramente, pois implicavam um sofrimento desproporcionado em relação aos benefícios, e 90 % do empréstimo de resgate tinham sido desembolsados antes de sermos eleitos.

No entanto, ao examinar atentamente esse MoU em 2012, compreendi que bastantes dessas medidas podiam ser aplicadas sem provocar demasiados estragos sociais. Por conseguinte era uma questão estratégica aceitá-los, o que vinha a dar em 70 % do MoU, em troca do que nós exigíamos, e recusando as medidas francamente tóxicas dos restantes 30 %» (p. 234). Esta posição na negociação constituía um abandono do compromisso do programa de Tessalónica para um plano de reconstrução. Diz ele que declarou ao Parlamento: «Como somos parceiros razoáveis, incluiremos na nossa agenda reformas até 70 % das medidas do programa em vigor» (p. 234).

O que estava na calha era a ditadura do excedente primário, que é mortífera

Varoufakis avançou explicitamente o seguinte anúncio, conforme à lógica da submissão: «No decurso das negociações comprometo-me a não deixar passar nenhuma lei que nos desvie do nosso objectivo: atingir um mínimo de excedente primário do orçamento» (p. 233). Isto significa que o ministro das Finanças se opunha a qualquer lei, por mais bondosa e necessária que fosse, se o impacte orçamental gerasse a incapacidade de alcançar um excedente primário. [10] O que estava na calha era a ditadura do excedente primário, que é mortífera. Não se trata de uma questão teórica, mas sim prática. No momento em que Varoufakis afirmou isto, sabia que os credores, a começar pelo BCE, não tencionavam fornecer meios financeiros à Grécia (conforme foi mencionado mais acima, «90 % do empréstimo de resgate tinham sido desembolsados antes de sermos eleitos» e Varoufakis sabia que a Troika não tencionava desembolsar os 10 % restantes). Ora no programa de Tessalónica a possibilidade de gerar um excedente primário baseava-se no facto de o dinheiro devido à Grécia lhe ser entregue (tratava-se nomeadamente de 2 mil milhões de lucros do BCE ganhos à custa dos títulos gregos e da soma que a Troika devia entregar à Grécia no quadro do 2º Memorando, que devia terminar a 28 de fevereiro de 2015). [11] Varoufakis sabia que nada disto iria acontecer, o que significava sem margem para dúvidas que o montante necessário para combater a crise humanitária e relançar a economia não estaria disponível se a Grécia não se comprometesse a respeitar os compromissos anteriores: reembolsar os credores (mais de 5 mil milhões a reembolsar antes de 30 de junho ao FMI) e gerar um excedente primário. Nada disto foi explicado aos deputados, que na sua maioria não são economistas, e os chico-espertos, como são na sua maioria os ministros das Finanças, praticam regularmente este logro.

«A minha táctica levantou um burburinho: os partidos clássicos acusavam-me de não ceder o suficiente à Troika, a esquerda fustigava-me por ceder de mais» (p. 234).

Se não estiverem dispostos a abandonar a mesa das negociações, mais vale não tomarem parte nela

Concluiu a sua introdução com palavras duras, que de facto cedo seriam aplicadas à linha que ele tinha apresentado ao Parlamento de acordo com Tsipras: «Se não estiverem dispostos a abandonar a mesa das negociações, mais vale não tomarem parte nela. Se não suportam a ideia de chegarmos a um impasse, conformem-se com o papel do suplicante que implora ao déspota a esmola de uns quantos privilégios e acaba por aceitar tudo quanto o déspota lhe dá» (p. 233).

Este tipo de declarações é típico das iniciativas de Varoufakis e Tsipras: adoptar uma atitude muito moderada na negociação, que é secreta, multiplicar as concessões, mas pronunciando sempre em público palavras radicais e duras. Visto que os meios de comunicação dominantes, a Troika, os partidos gregos de direita, acusavam Varoufakis e Tsipras de serem esquerdistas irresponsáveis, a ilusão funcionou. A sua radicalidade e a sua vontade de resistir à Troika pareciam incontestáveis. [12]

No resumo da sua política apresentado no Parlamento grego, Varoufakis não alude em momento algum à reivindicação da anulação da maior parte da dívida, reivindicação essa inscrita no programa de Tessalónica. Isto constituiu um corte radical com o discurso pronunciado nessa mesma câmara por Zoe Konstantopoulou aquando da sua eleição para a presidência do Parlamento a 6 de fevereiro de 2015:
«Lançar-se-ão iniciativas […] a fim de que o Parlamento contribua de forma essencial para promover as reivindicações de anulação da maior parte da dívida e a integração de cláusulas de crescimento e de garantias de contenção da crise humanitária e de auxílio ao nosso povo. A diplomacia parlamentar não é um cerimonial nem uma espécie de relações públicas. É um instrumento precioso que é preciso pôr em marcha, tanto no que diz respeito ao Presidente como às comissões de relações internacionais ou de amizade, de modo a que a questão grega, a procura de uma solução justa e benéfica para o nosso povo, por via da anulação da dívida e duma moratória dos reembolsos, seja objecto duma campanha interparlamentar de reivindicação viva, que se apoie na informação de viva voz dos outros parlamentos e assembleias parlamentares, mas também dos povos europeus que já se mobilizam em solidariedade com o nosso povo» (ver Discours prononcé par Zoé Konstantopoulou, lors de son élection en tant que Présidente du Parlement hellénique). A presidente do Parlamento grego tinha razão em insistir na necessidade de declarar uma moratória do reembolso da dívida, a fim de obter a anulação da maior parte desta. Era uma condição sine qua non do respeito pelos compromissos assumidos pelo Syriza e o arranque das mudanças prometidas à população.

10 fevereiro. Varoufakis pede apoio à OCDE. Ao fim da tarde, Varoufakis organiza uma recepção com grande pompa duma delegação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Angel Gurria, seu secretário-geral, deslocou-se a Atenas. Compreende-se perfeitamente o interesse de um governo em romper com a estigmatização a que o tinham votado a imprensa internacional e a Troika. Mas Varoufakis acrescenta-lhe uma camada: «No dia seguinte de manhã encontrámo-nos no Palácio Maximou com grande pompa, diante das câmaras do mundo inteiro. O primeiro-ministro deu as boas-vindas ao secretário-geral da OCDE, com o vice-primeiro-ministro, Dragasakis, e o ministro da Economia, Stathakis, e eu. Uma maneira de mostrar que o governo Syriza trabalhava de mãos dadas com o clube dos países mais ricos para propor uma agenda pró-crescimento […]. A contribuição de uma instituição mundial tão prestigiada, que consagraria a agenda depois de finalizada, seria um excelente meio para contrariar as críticas inevitáveis» (p. 235-236). Recordemos que a OCDE é uma organização internacional que participa directamente na amplificação das políticas neoliberais, sobretudo dando-lhes uma caução pseudocientífica. [13] Procurar romper o estigma não quer dizer pôr nos píncaros as instituições hostis ao abandono das reformas estruturais neoliberais.

11 fevereiro. Primeira reunião do Eurogrupo com o Governo grego.
O testemunho de Varoufakis sobre a composição e funcionamento do Eurogrupo é muito útil e é uma das razões por que vale a pena ler o seu livro.

O Eurogrupo é a institucionalização da Troika

«O Eurogrupo é uma criatura estranha. Os tratados europeus não lhe conferem qualquer estatuto legal, mas ele é o corpo constituído que toma as decisões mais importantes da Europa. A maioria dos Europeus, incluindo os políticos, não sabem exactamente o que ele é, nem como funciona, mas eu vou explicar-vos. Os participantes instalam-se à volta duma grande mesa rectangular, e os ministros das Finanças de cada país repartem-se pelos dois lados.» A isto Varoufakis acrescenta uma coisa essencial: «o verdadeiro poder instala-se nos dois topos da mesa. Dum lado, à minha esquerda, sentava-se Jeroen Dijsselbloem. À sua direita estava Thomas Wieser, presidente do grupo de trabalho e detentor do verdadeiro poder nessa extremidade; à sua esquerda encontravam-se os representantes do FMI, Christine Lagarde e Poul Thomsen. No outro extremo da mesa estavam sentados Valdis Dombrovskis, comissário encarregado do euro e do diálogo social, cuja verdadeira tarefa consistia em supervisionar (em nome de Wolfgang Schaüble) Pierre Moscovici, sentado à esquerda deste economista letão. À direita de Dombrovskis, Benoît Coeuré, depois Mario Draghi, que representava o BCE. Do mesmo lado de Draghi, mas do lado mais longo e à direita dele, sentava-se Wolfgang Schaüble. A sua proximidade provocava faíscas, mas nunca luz» (p. 237).

De certa maneira, o Eurogrupo é uma institucionalização da Troika, pois reúne o BCE, o FMI, os ministros das Finanças da zona euro e os representantes da Comissão Europeia.

«As reuniões do Eurogrupo seguem um ritual que demonstra até que ponto a Troika e as suas práticas se assenhorearam da governação na Europa continental» (p. 237).

«De cada vez que um tema é abordado – por exemplo, o orçamento francês, ou o desenvolvimento dos bancos cipriotas –, Dijsselbloem anuncia-o em voz alta e depois convida cada representante das instituições a exprimir-se sobre o assunto: Moscovici pela Comissão Europeia, Christine Lagarde pelo FMI (ou Poul Thomsen se ela estiver ausente), e por fim Mario Draghi pelo BCE (Benoît Coeuré intervém nos raros dias em que Draghi está ausente). Depois de cada um dos representantes não eleitos terem dado o lamiré com as suas declarações e enunciado os termos da discussão, os ministros eleitos podem exprimir-se. Em todas as reuniões a que assisti, ou quase, os ministros não tiveram direito a nenhum tempo reservado para apresentar uma exposição substancial sobre o assunto debatido» (p. 237-238).

Segundo Varoufakis: «O Eurogrupo apenas existe para permitir aos ministros validar e legitimar as decisões tomadas a montante pelas três instituições» (p. 238).

Varoufakis acrescenta que ia acompanhado de Dragasakis e de Chouliarakis, presidente do Conselho de Economistas (que Dragasakis tinha colocado na equipa de Varoufakis).

«O nosso governo está aqui para merecer um bem [monnaie] muito precioso sem delapidar um bem capital, pois devemos merecer a vossa confiança sem perder a do nosso povo» (p. 238) (sublinhado meu).

Varoufakis explica que é muito importante para o Governo grego adoptar novas medidas para corrigir as precedentes, injustas, e responder à crise humanitária (readmissão do pessoal despedido, aumento das reformas de quem vive abaixo do limiar de pobreza, restabelecimento do salário mínimo no sector privado).

«Os membros do Eurogrupo podiam contar comigo, disse eu, para que nenhuma dessas micromedidas tivesse impacte orçamental» (p. 239).

«Mencionei a nossa ligação à OCDE e propus que trabalhássemos em estreita ligação com o FMI e o BCE nas áreas da sua especialidade» (p. 239).

Explica que quanto às privatizações, o Governo não seria dogmático. Algumas privatizações poderiam avançar.

Exprime a vontade de criar um banco público de desenvolvimento e de lhe acrescentar outro banco público a ser criado em colaboração com o BCE, a fim de se encarregar dos empréstimos non performants dos bancos privados.

Pronuncia uma frase terrível, na continuação do que já tinha anunciado no Parlamento: «o nosso governo […] comprometeu-se a respeitar o programa dos seus predecessores» (p. 239).

A seguir aborda a questão da dívida: «A Troika exigia que o Estado grego em falência entregasse quase 5 mil milhões de euros ao FMI antes de julho de 2015, e depois 6,7 mil milhões ao seu próprio banco central Banco central Estabelecimento que, num Estado, tem a seu cargo em geral a emissão de papel-moeda e o controlo do volume de dinheiro e de crédito. Em Portugal, como em vários outros países da zona euro, é o banco central que assume esse papel, sob controlo do Banco Central Europeu (BCE). em julho e agosto de 2015. Eu propunha que começássemos por uma medida razoável: que o BCE entregasse à Grécia os 1,9 mil milhões que lhe devia em resultado dos lucros resultantes das obrigações SMP [ou seja os títulos que o BCE tinha comprado aos bancos privados entre 2010 e 2012. Nota de Éric Toussaint]. Esse dinheiro pertencia à Grécia. Se os credores queriam que nós os reembolsássemos, no mínimo deveriam dar-nos esse dinheiro. Propor menos seria incitar-nos ao incumprimento de pagamento.»

Varoufakis acrescenta, em nota de pé de página, o que explicámos na parte consagrada à sua comunicação ao Parlamento grego dois dias antes, ou seja, que sabia que «a Troika tinha decidido ficar com esse dinheiro». Sabia-o desde a véspera das eleições, graças ao documento que Thomas Wieser, vice-presidente do Eurogrupo, lhe enviou (cap. 8, p. 513, nota 7). Relatei esse acontecimento no início da parte 5 desta série.

É claro que Varoufakis tinha razão ao exigir que esses quase 2 mil milhões de euros fossem entregues ao Governo grego.

Concluiu a sua exposição explicando que o Governo grego desejava «verdadeiras negociações, feitas de boa-fé, para criar um novo contrato, fundado sobre o objectivo de alcançar um excedente primário realista, e políticas estruturais eficazes e socialmente justas – incluindo numerosos elementos do programa precedente que nós aceitamos. Precisamos de garantias quanto a estes pontos precisos» (p. 240).

Depois acrescenta: «Esta abertura não devia ser interpretada como aceitação da lógica da agenda precedente, que os Gregos rejeitaram» (p. 240). Esta afirmação é totalmente contrária a outra parte do seu discurso que já citámos, quando declarou: «o nosso governo […] está empenhado em respeitar o programa dos seus predecessores».

Na discussão que se seguiu, Schaüble declarou imediatamente: «As eleições não podem mudar uma política económica» (p. 241). Nisto foi apoiado pelas intervenções dos ministros das Finanças das repúblicas bálticas, da Eslovénia, da Finlândia, da Bélgica, da Espanha, da Áustria, da Irlanda …

Varoufakis diz ter declarado na sua resposta: «se estão de acordo com Wolfgang, convido-vos a dizê-lo explicitamente, propondo que se suspendam as eleições nos países como a Grécia, até que o plano previsto para esses países seja levado a cabo» (p. 242).

Jeroen Dijsselbloem e Thomas Wieser (vice-presidente do Eurogrupo) recusam então que os três documentos preparados por Varoufakis para o Eurogrupo sejam distribuídos.

Vamos ao projecto de comunicado que devia ser publicado à saída do encontro. Varoufakis conta: «Deitei uma olhada ao texto e vi imediatamente que era inaceitável: comprometia explicitamente a Grécia a aplicar até ao fim o segundo plano de resgate, com aplicação integral do MoU “com uma flexibilidade máxima dentro do plano para se adaptar às prioridades das novas autoridades gregas”» (p. 243).

A Grécia, intimada a aceitar as exigências do Eurogrupo sob ameaça, faz-lhe frente graças ao apoio dos povos europeus

Varoufakis pede que a palavra «corrigido» seja acrescentado depois da palavra «plano». Schaüble recusa essa emenda, dizendo que a alteração do memorando teria de passar pelo voto do Parlamento alemão, o que não era concebível.

Varoufakis recusa. Em consequência, a Grécia é ameaçada: se não houvesse acordo sobre um comunicado, o BCE cortaria totalmente a liquidez aos bancos gregos à saída do 2º Memorando, ou seja, a 28 de fevereiro. Varoufakis recusa o ultimato. Dijsselbloem propõe-lhe que renuncie à palavra «corrigido» e que a substitua por «ajustado». Varoufakis acede, na condição de o texto mencionar que na Grécia existia uma crise humanitária. Dijsselbloem recusa. Christine Lagarde, directora-geral do FMI, faz pressão sobre Varoufakis.

Varoufakis consulta por telefone Tsipras e Pappas, que também estavam em Bruxelas, instalados num hotel, à espera da reunião da sua primeira cimeira europeia, que se iniciaria no dia seguinte. A conversa dura uma hora. Conta Varoufakis: «Tive de mudar três ou quatro vezes de opinião, oscilando entre o “Vão-se lixar!” e o “Aceitamos esse filha-da-mãe de comunicado e bater-nos-emos no dia em que for necessário definir precisamente esse plano ajustado”. Entretanto Dragasakis fazia-me sinais para aconselhar Tsipras a ceder» (p. 247).

Por fim Tsipras diz a Varoufakis que recuse o texto, e assim acaba a reunião do Eurogrupo. Varoufakis resume assim esse primeiro round do Eurogrupo: «Os ministros das Finanças de dezanove países europeus, os dirigentes do BCE, do FMI e da Comissão Europeia, sem contar com os conselheiros, os intérpretes e o pessoal de apoio, tinham acabado de perder dez horas a fazer cantar um ministro. Que desperdício.»

Dirige-se ao escritório da delegação e liga a Tsipras para fazerem um balanço rápido. « – Anima-te! – exclamou ele. – As pessoas estão em festa nas ruas, estão do nosso lado. Genial!

Uma secretária mostrou-me um tweet na sua conta, com a foto de uma concentração e a seguinte mensagem: “Em todas as cidades da Grécia e da Europa as pessoas lutam ao nosso lado. A nossa força, são eles.” Era verdade, como vim a descobrir no dia seguinte: milhares de pessoas estavam reunidas na praça Syntagma enquanto eu estava fechado numa sala com o Eurogrupo, dançando e agitando bandeiras que proclamavam “falidos mas livres” ou “fora com a austeridade”. No mesmo instante, e isto era ainda mais comovente, milhares de manifestantes alemães convocados pelo movimento Blockupy cercavam o edifício do BCE, em Francoforte, em sinal de solidariedade» (p. 249).

Manifestação de apoio ao Governo grego em Atenas, a 5 de fevereiro de 2015 (foto Louisa Gouliamaki. AFP)

Isto demonstra perfeitamente o potencial de mobilização disponível se, nos dias seguintes, Tsipras e Varoufakis tivessem mantido uma linha de recusa dos ultimatos, se tivessem posto em prática a suspensão do pagamento, a auditoria, o corte unilateral dos títulos detidos pelo BCE, se tivessem accionado um sistema paralelo de pagamentos, se tivessem exercido o seu direito de voto nos bancos gregos e decretado um controlo dos movimentos de capitais.

Mas voltemos ao relato de Varoufakis. Diz ele que depois de ter passado pelo escritório da delegação grega e de ter tomado o feliz conhecimento das mobilizações, como é de boa regra deu uma conferência de imprensa. Segundo o seu relato, declarou o seguinte a propósito da reunião do Eurogrupo: «O acolhimento foi muito caloroso e forneceu a ocasião perfeita para apresentarmos as nossas análises, os nossos pontos de vista e as nossas propostas, quanto às questões de fundo e quanto às linhas a seguir. Sabendo que nos vamos reencontrar na segunda-feira, avançaremos normalmente e naturalmente para essa segunda reunião» (p. 250).

«Vários amigos e críticos me censuraram ter desiludido a população. Quantas vezes me perguntaram: porque não revelar o que se passou? Porque não falar da chantagem e do desprezo deles pela democracia? Eis a minha resposta: porque não era ainda o momento» (p. 250).

Varoufakis adoptou uma atitude conforme à política da diplomacia secreta

De facto, a partir desse momento, e pondo de parte um acontecimento ocorrido cinco dias mais tarde a 16 de fevereiro, Varoufakis entra numa lógica infernal: nunca será o momento certo para revelar a verdade sobre o que se passa ao nível da negociação. De 20 de fevereiro até à capitulação final de julho de 2015, Varoufakis adopta uma atitude conforme à política de diplomacia secreta.

Com tantos microfones e câmaras apontados a ele quando era ministro, nunca tirou partido, exceptuando o caso de 16 de fevereiro, da possibilidade que lhe era oferecida para informar a opinião pública sobre o que se passava realmente na negociação. A mesma coisa se pode dizer de Alexis Tsipras, salvo num espaço de tempo muito curto em finais de junho de 2015, quando se tratou de apelar ao referendo de 5 de julho.


12 fevereiro. Uma concessão, de verdade?

Varoufakis afirma que esta recusa de assinar convenceu os dirigentes europeus a fazer uma concessão. Dijsselbloem, aparentemente a pedido de Angela Merkel, entra em contacto com Tsipras e propõe anunciar que o Governo grego e o Eurogrupo iam discutir os parâmetros técnicos para avançar com a execução do plano em curso, tendo em conta os objectivos do novo governo. É justo perguntar se Varoufakis tem razão ao afirmar que se tratou duma concessão. Nada é menos certo. Os dirigentes europeus, ao falarem de execução do plano, mantinham o seu ponto de vista. Ao mesmo tempo, queriam dar a impressão de estarem abertos à negociação e demonstrar que o Governo grego era incapaz de se comportar de maneira responsável e construtiva.

Por outro lado, Varoufakis explica que a partir desse momento se estabeleceu um contacto directo entre Merkel e Tsipras, donde resultariam efeitos negativos.

Angela Merkel e Alexis Tsipras

Acrescenta que Tsipras começou a afastar-se dele, que era o único ministro convencido de que era preciso estar preparado para tomar medidas unilaterais, como o corte dos títulos detidos pelo BCE ou a suspensão do pagamento. Ao escrever isto, omite o facto de Lafazanis, que era um dos seis principais ministros, também ser a favor das acções unilaterais, a começar pela suspensão do pagamento da dívida. Já para não falar dos quatro vice-ministros da Plataforma de Esquerda (Nadia Valavani, Dimitris Stratoulis, Costas Isychos, Nikos Chountis) e da presidente do Parlamento, Zoe Konstantopoulous. De facto, Varoufakis revela assim que nunca levou a sério formar frente com outros membros do Governo e do Parlamento, a fim de pôr em prática uma orientação à altura dos ataques da Troika. Varoufakis, ao dizer ao leitor que estava só, procura, em parte inconscientemente, encontrar circunstâncias atenuantes para a sua atitude timorata.


13-14-15 fevereiro, Bruxelas

Varoufakis permanece em Bruxelas após a reunião de dia 11, até à reunião seguinte do Eurogrupo, convocada para 16 de fevereiro. Segundo Varoufakis: «A chancelaria alemã queria que a nossa equipa técnica se encontrasse com a da Troika para começar a discutir as propostas e as prioridades do nosso governo» (p. 255). Varoufakis reúne uma equipa composta por Chouliarakis, quatro conselheiros de Dragasakis, Elena Panaratis e Glenn Kim, que ficaram encarregados de trabalhar com a equipa da Troika numa tentativa de aproximação (para saber mais sobre estes conselheiros de Varoufakis, ver a parte 4 desta série). Segundo Varoufakis, também andavam nos bastidores um enviado do Banco Lazard e James Galbraith. Além disso Varoufakis recebia conselhos à distância de Jeffrey Sachs e de William Buiter (economista-chefe do banco norte-americano Citigroup).

Varoufakis, aconselhado pelos banqueiros, opõe-se ao controlo de capitais

À margem das reuniões oficiais de trabalho que se desenrolavam nesse dia em Bruxelas, Varoufakis adoptou uma posição sobre o controlo de capitais: resolveu opor-se. Não causa espanto que os seus conselheiros do banco Lazard e do Citigroup, assim como quantos tinham passado pelo Banco Mundial (caso de Panaratis e Sachs), fossem totalmente contra qualquer controlo de capitais. Galbraith também era contra.

Foi um erro grave, é o menos que se pode dizer. Era preciso impor um controlo a fim de evitar a fuga de capitais. Evidentemente, não se tratava de impedir o envio de quantias modestas para o estrangeiro. Tratava-se de estabelecer um controlo selectivo sobre os grandes fluxos financeiros. Era perfeitamente viável.

A 14 de fevereiro, Tsipras enviou a Varoufakis um projecto de comunicado que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, lhe tinha feito chegar. Esse projecto tinha um tom completamente diferente daquele que Dijsselbloem e Schaüble quiseram impor a 11 de fevereiro, mas era um logro. No dia seguinte, Varoufakis perdeu as ilusões. A tarde do dia 15 tinha começado bem, com um encontro com Moscovici, que lhe apresentou o texto de Juncker que Varoufakis estava disposto a assinar, mas mais tarde Dijsselbloem apresentou-lhe outro texto. Conta Varoufakis: «Li-o. Era ainda pior que a versão que tínhamos recusado na primeira reunião. O texto comprometia o Governo grego a “aplicar o plano em curso”, não nos autorizando a prosseguir o nosso mandato a não ser no quadro “da flexibilidade existente compreendida no plano em curso”. Todas as concessões propostas por Juncker na véspera e por Pierre instantes antes tinham sido expurgadas. Mesmo a expressão “plano ajustado” tinha desaparecido. A sua versão significava o retorno do plano tal e qual, sem o menor adjectivo atenuante» (p. 265).


16 fevereiro, Bruxelas; segundo fracasso do Eurogrupo

A 16 de fevereiro, a segunda reunião do Eurogrupo termina rapidamente num falhanço, pois o texto proposto à Grécia é pior de que o que tinha sido recusado dias antes.

A conferência de imprensa que se seguiu é quase a única vez em que Varoufakis explica publicamente que há um desacordo. Ele próprio resume assim as suas declarações à imprensa: «Tenho o prazer de vos anunciar que as negociações se desenrolaram num clima cordial, revelador de uma verdadeira comunhão de visões […] para estabelecer um terreno comum de entendimento e chegar a um acordo viável entre a Grécia, a Europa oficial e o FMI. Não duvido de que continuarão amanhã e depois de amanhã, até alcançarmos um acordo. Sendo assim, porque é que não chegámos a acordo sobre um comunicado, uma fórmula que desbloqueasse as deliberações?

A verdadeira razão pela qual não nos entendemos sobre um comunicado?
A verdadeira razão é que existe um profundo mal-entendido sobre a nossa missão: por que haveríamos nós de aplicar um plano que fomos eleitos para pôr em causa? Não será preferível sentarmo-nos num espírito de abertura para repensar esse plano que, pensamos nós e qualquer pessoa dotada de discernimento assim pensará também, falhou a missão de estabilizar a Grécia, gerou uma tragédia humana e tornou a Grécia ainda mais difícil de reformar?» (p. 266-267).

Pela segunda vez, a Grécia diz não à Troika

Varoufakis explica à imprensa o que se passou entre 11 e 16 de fevereiro e acrescenta, para os leitores, que pela segunda vez em cinco dias, o Governo grego tinha dito não à Troika.

Esta segunda recusa deu aso a manifestações de apoio ao governo grego e a quota de popularidade do governo atingiu os 75 %.

Mas Varoufakis e Tsipras nunca dirigiram um apelo ao apoio das populações da Europa e doutras partes do mundo. Isto desempenhou um papel que não é negligenciável na dificuldade de desenvolver um possante movimento de solidariedade internacional com o povo grego. Sem dúvida teria sido necessário também utilizar a fundo as possibilidades de comunicação oferecidas pelas redes sociais, coisa que não foi feita pelo governo grego e pelo núcleo dirigente que rodeava Tsipras. O facto de funcionar no quadro da diplomacia secreta também encorajou os dirigentes europeus às piores práticas de chantagem, sem correrem o risco de estas serem denunciadas.


17-18-19 fevereiro, Atenas; viragem em direcção ao acordo de 20 de fevereiro e prolongamento do Memorando

Varoufakis explica que aquando da primeira reunião do que ele chama «gabinete de guerra», após o fracasso de 16 de fevereiro, Tsipras, Pappas e Dimitris Tzanakapoulos, chefe de gabinete de Tsipras, eram favoráveis ao rompimento das negociações. Varoufakis diz mesmo que Tzanakopoulos lhe berrou: «Se queres assinar o MoU [o memorando – Nota do autor], não contes comigo, isso te garanto!» Quanto a Tsipras, escreve ele: «chegou a perder o sangue-frio e a ameaçar mandar as negociações à fava» (p. 269). Spyros Sagias (secretário do gabinete) e Varoufakis eram partidários da continuação das negociações.

Uma decisão que vai claramente contra o programa do Syriza e do
Governo

Varoufakis acabou por convencer o resto do gabinete de guerra de que era preciso obter um prolongamento do memorando. «O meu ponto de vista, partilhado por Sagias e por Dragasakis, era o seguinte: pedir um prolongamento fazia parte do nosso mandato a partir do momento em que não nos comprometíamos a aplicar o plano tal e qual» (p. 271).

No artigo seguinte apresentarei os argumentos que justificam que teria sido melhor recusar um prolongamento do 2º Memorando.

Varoufakis, por seu lado, queria um prolongamento do Memorando, apesar de estar ciente de que Berlim tinha quatro exigências: prosseguir as reformas estruturais para melhorar a competitividade (o que queria dizer muito claramente prosseguir os ataques aos salários, à segurança social e ir ainda mais longe nas privatizações), manter o FMI num futuro acordo (o que implicava prolongar o 2º Memorando em curso para um 3º memorando, mesmo que Varoufakis não o reconhecesse) [14], definir o que é a sustentabilidade da dívida e sobretudo: «Reconhecer as obrigações financeiras da Grécia perante todos os seus credores» (p. 271).

Este último ponto provocou fortes reacções dentro do gabinete. Dimitris Tzanakopoulos, chefe do gabinete, opôs-se: « – Para quê reconhecer a nossa dívida perante todos os credores?»

Varoufakis diz que lhe respondeu: «poderíamos “reconhecer” a nossa dívida insistindo que ela fosse imediatamente reestruturada e – martelei neste ponto – para que os nossos credores recuperem o seu dinheiro. [15] A ala do Syriza que exigia cortes imediatos e unilaterais por considerar a dívida ilegal em si mesma ficaria escandalizada, mas a opção acabou por ser avalizada pelo gabinete de guerra. Ficou previsto que eu devia escrever ao Eurogrupo a propor um pedido oficial de prolongamento» (p. 271-272).

Esta decisão ia claramente contra o programa do Syriza e do Governo.

Por outro lado, Varoufakis explica que «o cenário mais provável» seguido pelos dirigentes europeus seria o seguinte: «o prolongamento era um engodo para retardar a solução; eles esperavam que a nossa popularidade se extinguisse, bem como as nossas reservas de liquidez, até à data de expiração, em junho, altura em que o nosso governo estaria exausto e capitularia» (p. 272).

Varoufakis afirma que, face a este cenário, obteve o acordo do gabinete de guerra para «pedir o prolongamento, assinalando três coisas à Troika: à primeira tentativa de esgotamento por via do encerramento da liquidez, responderemos com a recusa de honrar os reembolsos ao FMI; a qualquer veleidade de nos encurralarem num plano paralisante ou de nos recusarem uma reestruturação, responderemos com a interrupção das negociações; a qualquer ameaça de encerramento dos bancos e de controlos dos capitais, responderemos com o corte unilateral das obrigações SMP, seguido pela criação de um sistema de pagamentos paralelo e pela modificação das regras do Banco Central da Grécia para restaurar a soberania do Parlamento sobre o dito banco.»

O problema é que nunca em tempo algum esta ameaça foi comunicada à Troika. Tão-pouco foi tornada pública. Varoufakis reconhece-o. Quanto à passagem à prática, como veremos de seguida, Tsipras e a maioria do gabinete opõem-se claramente e Varoufakis aceitou isso até à capitulação final de julho de 2015.

Por outro lado, no estado actual das coisas, apenas dispomos do testemunho de Varoufakis. Teremos um dia outro testemunho que confirme a sua afirmação? É muito improvável que Tsipras confirme a versão de Varoufakis, pois isso equivaleria a confessar a sua própria culpa.

Tudo isto se passou dentro de um comité muito restrito e o resto do Governo nunca foi informado, nem a direcção do Syriza. A população grega foi totalmente mantida à margem.

Seja como for, a ameaça de que fala Varoufakis nunca foi comunicada à Troika.

Varoufakis escreve: «A pior coisa possível seria pedir um prolongamento, obtê-lo e não marcar a nossa determinação em passar aos actos se os credores se afastassem do espírito do acordo. Se cometêssemos esse erro, eles arrastar-nos-iam pela lama durante todo o prolongamento, até estarmos exangues e eles poderem acabar connosco» (p. 272). Ora, foi exactamente isto que se passou. Varoufakis, com o acordo do núcleo de Tsipras, pediu um prolongamento do Memorando sem anunciar qualquer determinação de passar à acção e os credores arrastaram pela lama o governo e depois levaram-no a capitular oficialmente.

Varoufakis enviou a 18 de fevereiro ao Eurogrupo uma carta da qual cita passagens terríveis: «As autoridades gregas reconhecem as obrigações financeiras perante os credores». Tencionam «cooperar com os seus parceiros, a fim de contornar os obstáculos técnicos no quadro do acordo de empréstimo que reconhecemos ser coercivo». [16] Varoufakis acrescenta que não podia «ir mais longe para satisfazer Berlim» (p. 273). É o menos que se pode dizer.


20 fevereiro, Bruxelas: sempre em frente até à capitulação

Varoufakis dirige-se a Bruxelas e, mesmo antes do início do Eurogrupo, Dijsselbloem anuncia-lhe as más notícias, que não o são aos olhos de Varoufakis: 1. O saldo de 11 mil milhões de euros do Fundo de recapitalização Recapitalização Reconstituição ou aumento de capital duma sociedade para reforçar os fundos próprios, postos em cheque por perdas. No quadro do resgate dos bancos nos Estados europeus, o mais frequente, os Estados recapitalizaram os bancos sem impor condições e sem exercer o poder de decisão que lhes confere a participação no capital bancário. dos bancos (FHSF), com o qual o governo Tsipras contava para realizar uma parte das suas promessas eleitorais, vai para o Luxemburgo, em vez de ser posto à disposição da Grécia (Varoufakis não considera isto um problema); 2. O memorando foi prolongado até 30 de junho (o que convém a Varoufakis).

«Disse ao Jeroen (Dijsselbloem) que lhe concedia esses dois pontos, sem consequências do meu ponto de vista, na condição de ele me conceder uma coisa: uma certa margem de acção» (p. 274). E prossegue: «exigi que o MoU, ou pelo menos os 30 % de artigos que me pareciam inaceitáveis, fossem substituídos por uma lista de reformas elaboradas por nós, enquanto o excedente primário visado seria reduzido de 4,5 % para 1,5 % do rendimento nacional» (p. 274).

Varoufakis acrescenta: «Pasme-se: Jeroen Dijsselbloem aceitou.» Ora, isto é o abc da negociação: se logo à partida o inimigo aceita as nossas condições, é sinal de que as calculámos mal.

Dijsselbloem aceitou também que fosse a Grécia a elaborar a lista de propostas de reformas que as instituições da Troika aprovariam ou rejeitariam a seu bel-prazer.

Varoufakis escreve: «Se esta introdução passasse para o comunicado final, seria uma vitória para os países mais fracos da zona euro. Pela primeira vez, um país prisioneiro de um plano de resgate seria autorizado a substituir o MoU da Troika pela sua própria agenda de reformas» (p. 275). É o delírio total. Ver o quadro abaixo com excertos do acordo assinado por Varoufakis com o Eurogrupo a 20 de fevereiro em Bruxelas.

O acordo assinado por Varoufakis na reunião do Eurogrupo de 20 de fevereiro [17]
(excertos)

«As autoridades gregas apresentarão uma primeira lista de medidas de reforma, com base no acordo actual, o mais tardar até 23 de fevereiro. As instituições [trata-se do BCE, do FMI e da Comissão Europeia – Nota de Éric Toussaint] fornecerão um primeiro parecer com vista a determinar se essa lista está suficientemente completa para ser admitida como ponto de partida válido com vista a uma conclusão de boa avaliação. Esta lista será ainda aperfeiçoada e depois submetida à aprovação das instituições, daqui até fins de abril.

Só a aprovação, por cada uma das instituições, da conclusão da avaliação de acordo prolongado permitirá o desbloqueamento da tranche restante do actual programa do FEEF [Fundo Europeu de Estabilidade Financeira] e a transferência dos lucros de 2014 obtidos no quadro do SMP [programa para os mercados de títulos]. Ambas serão novamente submetidas à aprovação do Eurogrupo.»
[…]

«As autoridades gregas reiteram inequivocamente o seu compromisso de honrar, plena e atempadamente, as suas obrigações financeiras junto de todos os credores.

As autoridades gregas comprometem-se igualmente a assegurar os excedentes orçamentais primários requeridos ou os produtos de financiamento necessários para garantir a viabilidade da dívida, em conformidade com a declaração do Eurogrupo de novembro 2012»
[…]

«À luz destes compromissos, felicitamo-nos por, num certo número de domínios, as prioridades políticas da Grécia poderem contribuir para um reforço e uma melhor execução do acordo actual. As autoridades gregas comprometem-se a abster-se de desmantelar as medidas e de fazer mudanças unilaterais das políticas e reformas estruturais que tenham um impacte negativo nos objectivos orçamentais, na retoma económica ou na estabilidade financeira, tal como estas são avaliadas pelas instituições.»

Segundo Varoufakis, eufórico, havia apesar de tudo um senão: «O comunicado tinha um inconveniente: não previa nenhum alívio à limitação do fornecimento de liquidez» (p. 275). Em suma: o asfixiamento da Grécia iniciado oficialmente a 4 de fevereiro ia continuar.

A corda que estrangulava a Grécia iria funcionar como um nó corrediço: enquanto a Grécia tinha de reembolsar 7 mil milhões de dívida antes de 30 de junho de 2015, os credores não efectuariam nenhum desembolso de dinheiro fresco e, pior, o BCE continuaria a limitar o acesso dos bancos gregos à liquidez de urgência. Isto diminuía-lhes a capacidade de comprar títulos emitidos pelo Tesouro grego para se financiar e reforçaria a asfixia do governo.

Varoufakis explica que durante a reunião do Eurogrupo recebeu uma mensagem de Emmanuel Macron a perguntar como iam as coisas, ao que ele respondeu: «Obtivemos um bom resultado. Agora é preciso meter mãos à obra. Obrigado pela sua ajuda.» Varoufakis acrescenta: «Ele reagiu como um camarada: “Continuemos a bater-nos”» (p. 278).

A seguir Varoufakis deu uma conferência de imprensa: «Já agradeci a Jeroen por ter mantido o rumo e acrescentei que agora é tempo de nos lançarmos ao trabalho. Durante este fim de semana, a minha equipa e eu vamos estabelecer a lista de reformas a submeter nos três próximos dias. Vai ser um trabalho árduo, mas será feito com prazer, uma vez que partimos duma relação entre iguais» (p. 279). [18]

Na realidade, o acordo de 20 de fevereiro equivale ao acto do vassalo que se submete ao suserano proclamando que é igual a ele. Recordemos as palavras pronunciadas por Varoufakis dez dias antes perante o Parlamento grego: «Se não estiverem dispostos a abandonar a mesa das negociações, mais vale não tomarem parte nela. Se não suportam a ideia de chegarmos a um impasse, conformem-se com o papel do suplicante que implora ao déspota a esmola de uns quantos privilégios e acaba por aceitar tudo quanto o déspota lhe dá» (p. 233).

Varoufakis relata reacções contraditórias: Jeffrey Sachs felicita-o, ao passo que Manólis Glézos, estandarte da resistência e deputado do Syriza no Parlamento europeu desde fevereiro de 2015, o critica duramente, bem como o célebre compositor Míkis Theodorákis – dois heróis da sua infância, segundo as suas próprias palavras (p. 282). Num comunicado público, Manólis Glézos pede desculpa ao povo grego por ter apelado ao voto no Syriza em janeiro de 2015.

Varoufakis explica que a partir de 21 de fevereiro se embrenhou na redacção das propostas de reformas a «integrar no MoU» e a submeter ao Eurogrupo em 23 de fevereiro. No entanto Varoufakis não hesita em afirmar hoje em dia que se tratava de tentar emendar o memorando em curso, enquanto nessa época, Tsipras e ele diziam à população que se tratava de um novo acordo e que a Grécia se tinha libertado da prisão do memorando e da Troika, rebaptizada «as instituições».

Varoufakis escreve que na segunda-feira à noite, 23 de fevereiro, «o texto seria enviado a Christine Lagarde, Mario Draghi e Pierre Moscovici, que teriam até ao dia seguinte para o examinar antes da teleconferência do Eurogrupo de terça-feira à tarde. Seriam eles três a avaliar as medidas, antes de darem luz verde ou veto, sem que os ministros pudessem pronunciar uma palavra» (p. 283). Como é possível afirmar, como o fez Varoufakis em público nessa altura, que a Troika já não existia e que a Grécia tinha reencontrado a liberdade? Ele próprio reconhece que aceitou submeter a Lagarde (FMI), Draghi (BCE) e Moscovici (Comissão Europeia) as propostas que o Governo grego tencionava apresentar oficialmente ao Eurogrupo.


Conclusão

Ao assinarem a 20 de fevereiro de 2015 um acordo com o Eurogrupo, acordo esse onde se afirma que «As autoridades gregas reiteram o seu empenho inequívoco em honrar, plena e atempadamente, as suas obrigações financeiras junto de todos os seus credores» e «comprometem-se a abster-se de qualquer desmantelamento das medidas e de fazer mudanças unilaterais nas políticas e reformas estruturais», Varoufakis e Tsipras romperam com o compromisso de pôr fim ao memorando e de o substituir por um plano de reconstrução. Renunciaram a pôr em causa a legitimidade da dívida e a suspender o pagamento. Voltaram a submeter a Grécia aos ditames da Troika. Era evidente que esta não iria avalizar um programa de medidas que permitisse ao Governo concretizar as suas promessas. O acordo de 20 de fevereiro é o primeiro documento oficial através do qual Varoufakis e Tsipras abandonam as propostas principais do programa pelo qual o Syriza tinha sido posto no governo.

Como escreveu Stathis Kouvelakis numa entrevista a Alexis Cukier realizada em 2015, «Na realidade as coisas são muito simples: as instituições europeias procuram construir uma gaiola de ferro na qual pretendem a todo o custo fechar o novo governo, para o impedir de realizar o seu programa. Trata-se de mostrar que, no quadro actual, é impossível uma política de saída da austeridade e do neoliberalismo, e que, qualquer que seja o mandato confiado pelas populações ao governo, quaisquer que sejam os resultados das eleições, as políticas aplicadas serão sempre as mesmas. O seu primeiro objectivo é claramente humilhar o Syriza e fazer ajoelhar o novo governo grego. Trata-se também de um aviso endereçado ao Podemos e a qualquer outra força política que, na Europa, estejam em condições de chegar ao poder e pôr em causa as políticas de austeridade e o mecanismo de endividamento.» [19]

Pelo seu lado, o CADTM Europa tinha publicado a 31 de dezembro um comunicado em tom de aviso: «Os poderosos da Europa e do mundo inteiro nem sequer esperaram pela dissolução do Parlamento grego e pela abertura da campanha eleitoral para lançarem uma nova ofensiva de mentiras e chantagens que visam aterrorizar os cidadãos gregos, a fim de que estes não votem, nas próximas eleições de 25 de janeiro de 2015, a favor do Syriza, a Coligação de Esquerda Radical grega. De facto, apoiados pelos grandes meios de comunicação europeus, “os de cima”, que dão pelo nome de Junker, Merkel, Hollande, Renzi ou Moscovici, avançam com a sua enésima intervenção brutal nos assuntos internos da Grécia, que eles próprios transformaram num monte de ruínas sociais desde que lhe impuseram políticas de austeridade desumanas e bárbaras.

O CADTM não tem a mínima dúvida sobre as verdadeiras intenções daqueles que fizeram da Grécia um laboratório europeu para as políticas neoliberais mais extremadas e dos Gregos verdadeiras cobaias da sua terapia económica, social e política de choque. Outra coisa não será de esperar, senão uma escalada da sua ofensiva, pois não podem permitir que o Syriza obtenha êxito e dê aso a outros émulos na Europa! Irão utilizar todos os meios à sua disposição, pois têm perfeita consciência de que o que está em jogo nas próximas eleições gregas é o sucesso ou o fracasso da guerra social que eles lançaram contra toda a Europa! A importância do que está em jogo é de tal ordem, que é de esperar que “os de cima” da Europa e da Grécia não respeitem o resultado das urnas, que deveria coroar, pela primeira vez na história, a vitória da esquerda grega. É indubitável que tentarão asfixiar o governo de esquerda saído das urnas, porque o seu eventual sucesso seria seguramente interpretado como um formidável encorajamento à resistência por toda a parte na Europa.»

Na próxima parte veremos como Varoufakis, com o acordo de Tsipras, assinou, alguns dias depois de 20 de fevereiro de 2015, um documento redigido pela Troika, reconhecendo de facto a primazia do Memorando em curso em relação às medidas propostas pelo Governo grego.


Tradução: Rui Viana Pereira


Parte 1: As propostas de Varoufakis que levaram à derrota
Parte 2: O discutível relato de Varoufakis sobre as origens da crise grega e as suas espantosas relações com a classe política
Parte 3: Como Tsipras, com a ajuda de Varoufakis, virou costas ao programa do Syriza
Parte 4: Varoufakis rodeou-se de conselheiros paladinos da ordem dominante
Parte 5: Logo à partida: Varoufakis-Tsipras adoptam uma orientação votada ao fracasso
Parte 6: Varoufakis-Tsipras rumo ao acordo funesto com o Eurogrupo de 20 fevereiro 2015
Parte 7: A primeira capitulação, fins de fevereiro 2015



Notas

[1Os três primeiros parágrafos desta parte replicam a introdução do artigo precedente.

[2Ministro federal das Finanças de 28/10/2009 a 24/10/2017. Desde esta data preside o Bundestag.

[3Y. Varoufakis, Conversations entre adultes. Dans les coulisses secrètes de l’Europe, Les Liens Qui Libèrent, Paris, 2017, cap. 7, p. 217.

[4Y. Varoufakis, op. cit., cap. 7, p. 218.

[5Y. Varoufakis, op. cit., cap. 7, p. 218.

[6De resto, custa a crer que Varoufakis, Tsakalotos e o círculo dirigente em torno de Tsipras tenham realmente pensado que esta proposta pudesse convencer os dirigentes europeus.

[7Os países que fazem parte da zona euro não podem desvalorizar a sua moeda, pois adoptaram o euro. Países como a Grécia, Portugal ou a Espanha ficam portanto encurralados por pertencerem à zona euro. As autoridades europeias e o seu governo nacional aplicam a chamada desvalorização interna: impõem uma redução dos salários em proveito dos dirigentes das grandes empresas privadas. A desvalorização interna é portanto sinónimo de redução dos salários. É utilizada para aumentar a competitividade mas constata-se que é muito pouco eficaz para reencontrar o crescimento económico, pois as políticas de austeridade e de repressão salarial são aplicadas a todos os países. Por outro lado, do ponto de vista dos patrões, a crise da zona euro, que assumiu um carácter muito agudizado a partir de 2010-2011, constitui um brinde extra: o salário mínimo legal foi fortemente reduzido na Grécia, na Irlanda e noutros países.

[8Varoufakis acrescenta: «No momento em que escrevo estas linhas, Michael Christoforakos passa os seus dias calmamente na Alemanha, Stournaras continua a ser o governador do Banco Central da Grécia, o escândalo da Siemens não levou nenhum político perante a justiça» (ibid., p. 223). É preciso dizer que Stournaras tinha proposto em 2012 ao Parlamento grego uma resolução extrajudiciária assinada com a Siemens que punha fim ao processo. Acrescento que continua a haver processos em curso relativos a actos relativos à Siemens (entre os quais o de Christoforakos), na Grécia e na Alemanha, por corrupção de agentes do Estado «não identificados». As agendas de Christoforakos entregues pelo seu antigo secretário mostram que teve sucessivos encontros com algumas das principais figuras políticas da Nova Democracia e do Pasok, a fim de lhes entregar comissões em espécie.

[9Ela tomou a iniciativa de elaborar a única medida que combatia os efeitos letais da austeridade prevista no Memorando sobre a economia real, dando a possibilidade de liquidar em 100 prestações as dívidas fiscais dos particulares e das empresas. Ver este artigo.

[10Gerar um excedente primário do orçamento implica geralmente comprimir as despesas que não dizem respeito ao reembolso da dívida, de forma a que as receitas sejam superiores às despesas. O excedente primário é portanto calculado sem ter em conta o reembolso da dívida pública. Quando esse pagamento é tido em conta, o orçamento fica em défice e torna-se necessário recorrer a novos empréstimos para seguir caminho.

[11O governo de Tsipras contava igualmente com o montante de 11 mil milhões de euros resultante do saldo do montante aplicado na recapitalização dos bancos e que o Syriza pretendia reencaminhar para a criação de um banco de desenvolvimento e de reforço do sector público. Excerto do programa de Tessalónica: «No que diz respeito ao custo do capital investido no sector público, do vector intermédio e dos bancos especializados – estimado em 3 mil milhões de euros –, será financiado com o apoio de 11 mil milhões de euros previstos para os bancos pelo mecanismo de estabilidade».

[12Stathis Kouvélakis dá testemunho do sentimento de que estava em curso uma mudança fundamental: «o discurso político geral de Tsipras no Parlamento a 8 de fevereiro foi um momento extremamente importante. Situa-se após as rupturas simbólicas, no momento da entrada em funções do novo governo, com o juramento civil, com a coroa de flores deposta em Kaisariani no monumento às duas centenas de heróis comunistas da Resistência executados pelos nazis a 1 de maio de 1940. É preciso recordar que essas duas centenas de quadros comunistas executados constituíam a totalidade da direcção do partido … Esse gesto inscreveu este governo numa linhagem histórica poderosa, na história profunda do movimento popular e da esquerda comunista na Grécia. E aí, aquando do discurso de política geral, pudemos sentir que a ruptura estava de novo ao nosso alcance» (Stathis Kouvélakis, La Grèce, Syriza et l’Europe néolibérale. Entretiens avec Alexis Cukier, La Dispute, Paris, 2015, p. 17-18). É claro que diversas organizações de esquerda não perderam a oportunidade para atacar ou criticar Tsipras duramente: tratava-se do KKE, o partido comunista grego muito sectário, e das organizações da esquerda extra-parlamentar, fizessem elas parte do Antarsya ou de grupos anarquistas que ocuparam rapidamente os locais do Syriza após a constituição do governo

[14De facto, não existe outra interpretação possível, pois prolongar o memorando em vigor implicava automaticamente que os parceiros não mudam. Por conseguinte a insistência em manter a presença do FMI não podia significar outra coisa, na cabeça de Berlim, senão um terceiro memorando, a ser assinado à saída do prolongamento do memorando ainda em curso. Aliás foi isso mesmo que Berlim obteve em julho de 2015.

[15É Varoufakis quem sublinha esta passagem.

[16Sublinhado pelo autor.

[17O texto original em inglês pode ser consultado neste sítio. Os excertos citados provêm da tradução feita a quente por Ananda Cotentin.

[18Sublinhado pelo autor.

[19Stathis Kouvélakis, La Grèce, Syriza et l’Europe néolibérale. Entretiens avec Alexis Cukier, La Dispute, Paris, 2015, p. 76-77.

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015. Após a sua dissolução, anunciada a 12/11/2015 pelo novo presidente do Parlamento grego, a ex-Comissão prosseguiu o trabalho sob o estatuto legal de associação sem fins lucrativos.

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