Em 2020, o Banco Mundial (BM) e o FMI fazem 76 anos. Estas instituições financeiras internacionais (IFI), criadas em 1944 e dominadas pelos EUA e seus aliados, agem sistematicamente contra os interesses dos povos, concedendo empréstimos aos estados com o fim de influir nas suas políticas. O endividamento externo foi e continua a ser utilizado como instrumento de submissão dos devedores.
Desde a sua criação, o FMI e o BM violaram pactos internacionais relativos a direitos humanos e nunca hesitaram, nem hesitam, em apoiar ditaduras.
É urgente fazer uma nova forma e descolonização, para sair do impasse em que as IFI e seus principais accionistas encurralaram o mundo. É preciso construir novas instituições internacionais.
Publicamos aqui uma série de artigos de Éric Toussaint, que descreve a evolução do Banco Mundial e do FMI desde a sua criação. Estes artigos foram extraídos do livro Banco Mundial: o Golpe de Estado Permanente, que pode ser consultado gratuitamente em francês ou em castelhano. Existe também uma edição inglesa.
A decisão do presidente George W. Bush, em março de 2005, de nomear para a presidência do Banco Mundial Paul Wolfowitz, subsecretário de Estado da Defesa e um dos principais mentores da invasão do Afeganistão, em 2001, e do Iraque, em 2003, provocou uma grande polémica. Antes dessa decisão, alguns media, como o jornal britânico Financial Times, fizeram campanha para que o décimo presidente do Banco fosse escolhido pelas suas competências em termos de desenvolvimento e, de preferência, que fosse um cidadão do Sul. O Financial Times tinha avançado com a candidatura de Ernesto Zedillo, presidente do México em finais dos anos noventa. A escolha inapelável de George W. Bush a favor de Paul Wolfowitz indicou claramente quem manda no Banco Mundial. Os 24 governadores do banco aprovaram a decisão.
Mas, quem é Paul Wolfowitz? É um claro produto do aparelho de Estado dos Estados Unidos, que junta a uma longa experiência nas esferas do poder uma curta carreira universitária. Licenciado em Matemáticas, foi aos 23 anos trabalhar para o Governo na área do orçamento (1966-1967). Em 1969, integra uma comissão do Congresso com o objectivo de convencer o Senado da necessidade de dotar os Estados Unidos de um guarda-chuva contra os mísseis soviéticos e é bem sucedido. A partir daí, envolve-se a fundo em questões de estratégia militar. O fio condutor da sua reflexão sobre estratégia é identificar os adversários (URSS, China, Iraque …) e mostrar que são mais perigosos do que se imagina, com o objectivo de justificar um esforço suplementar de defesa (aumento do orçamento, fabrico de novas armas, maior colocação de tropas no exterior), indo ao ponto de propor ataques ou guerras preventivas: guerras lançadas para evitar ameaças potenciais e não para responder a ataques ocorridos e reais.
Lecciona durante dois anos na Universidade de Yale e obtém o título de doutor em Ciência Política em 1972, na Universidade de Chicago, um dos centros intelectuais da reacção conservadora [1]. Nos quatro anos seguintes trabalha na agência de controlo de armas e de desarmamento (1973-1977), na dependência directa de Bush pai, que nessa ocasião dirigia a CIA. Posteriormente, em 1977, entra directamente para o Pentágono, onde permanece até 1980 ao serviço do presidente democrata Jimmy Carter. Redige um relatório para demonstrar que os Soviéticos se estão a dotar de novas armas nucleares, o que depois vem a revelar-se completamente falso. Enquanto trabalha para um presidente democrata, após ter cumprido um ano de purgatório como professor na Universidade John Hopkins, consegue o feito de trabalhar com o presidente Ronald Reagan, em 1981. Torna-se director do departamento de planificação no Departamento de Estado. De 1983 a 1986, dirige o sector do Sudeste Asiático e Pacífico do Departamento de Estado, durante a administração Reagan. De 1986 a 1989, torna-se embaixador dos Estados Unidos na Indonésia. De 1989 a 1993, dirige a estratégia do secretário de Estado da Defesa, Dick Cheney, durante a administração de Bush pai (1.ª Guerra do Golfo). Após os dois mandatos de Clinton, torna-se subsecretário de Estado da Defesa, partilhando com Donald Rumsfeld a condução das guerras do Afeganistão e do Iraque. Durante a presidência de William Clinton, de 1993 a 2001, retoma a carreira universitária como docente na Paul Nitze School of Advanced International Studies (750 estudantes), uma secção da Universidade John Hopkins. Consegue o maravilhoso feito de angariar 75 milhões de dólares para financiar a Paul Nitze School e é consultor de uma das principais empresas militares a nível mundial, a Northrop Grumman. Em 1997, participa na fundação de um grupo de pressão neoconservador denominado PNAC (Projecto para um Novo Século Americano – Project for a New American Century). Fazem também parte desse grupo Donald Rumsfeld (secretário de Estado da Defesa, 2001-2006), Dick Cheney (na época patrão da Halliburton, vice-presidente dos Estados Unidos, 2001-2006), Jeb Bush (irmão de George W. Bush), Richard Perle e Robert Kagan. A partir de 1998, a PNAC fez campanha para que William Clinton lançasse um ataque preventivo contra o Iraque e os estados potencialmente agressores.
Entre 1983-1989, quando Paul Wolfowitz estava envolvido na política dos Estados Unidos no Sudeste Asiático, apoiou activamente os regimes ditatoriais. De facto, ao contrário da imagem que pretende fazer passar, Paul Wolfowitz apoiou as ditaduras militares de Ferdinando Marcos nas Filipinas, de Chun Doo Hwan na Coreia do Sul e de Suharto na Indonésia.
No início dos anos oitenta, tentou salvar Ferdinando Marcos, convencendo-o a implementar algumas reformas democráticas. Naquela época, nas Filipinas, a conjugação de uma poderosa guerrilha revolucionária e de uma forte oposição burguesa antiditatorial (liderada por Aquino) poderia provocar uma nova derrota dos Estados Unidos, como tinha acontecido em 1979 na Nicarágua, quando os revolucionários sandinistas enfrentaram a oposição burguesa. Não é Paul Wolfowitz que faz com que Ferdinando Marcos parta, é a mobilização popular que o derruba em 1986. Os Estados Unidos asseguraram a fuga do ditador para o Havai (50.º Estado dos Estados Unidos) [2].
Em relação à Coreia do Sul, Paul Wolfowitz quer fazer crer que conseguiu convencer o ditador Chun Doo Hwan (responsável por massacres durante a rebelião de 1980) a abandonar o cargo em 1987. Na realidade, foram milhões de estudantes, operários e cidadãos que, através da sua mobilização, forçaram o ditador a largar o poder.
Na Indonésia, onde as mobilizações antiditadura eram menos intensas (e onde Suharto, para tomar o poder, em 1965, levou a cabo o massacre de 500 000 civis), os Estados Unidos apoiaram o ditador até ao início de 1998. Paul Wolfowitz, que, recorde-se, foi embaixador em Jacarta entre 1986 e 1989, declarava em maio 1997 ao Congresso: «Qualquer julgamento equilibrado sobre a situação na Indonésia hoje, incluindo a questão muito importante e sensível dos direitos humanos, deve ter em consideração os progressos significativos já alcançados pelo país e deve reconhecer que muitos desses progressos são devidos à liderança forte e notável do presidente Suharto» [3].
O passado recente de Paul Wolfowitz é bem conhecido: é um dos cérebros da estratégia da guerra «preventiva» levada a cabo no Afeganistão e no Iraque a partir de outubro de 2001. Paul Wolfowitz é um dos principais autores das mentiras sobre o perigo que constituía Saddam Hussein para a comunidade internacional. É um dos inventores da existência de armas de destruição massiva e do alegado apoio de Saddam Hussein à Al Qaeda e ao terrorismo internacional em geral. No início da guerra, Paul Wolfowitz disse que os soldados americanos seriam sempre vistos como libertadores do Iraque e acarinhados como tal pelos Iraquianos. Afirmou que o Iraque pagaria ele mesmo o custo da sua libertação, graças ao petróleo. Donald Rumsfeld, Paul Wolfowitz, George W. Bush e Dick Cheney utilizaram a ocupação e a «reconstrução» do Iraque em proveito das multinacionais norte-americanas. Por conseguinte, à partida era grande o risco de Paul Wolfowitz usar a ajuda «ligada» do Banco Mundial para os mesmos fins.
A nomeação de Paul Wolfowitz está relacionada com a ofensiva dos EUA contra várias instituições multilaterais.
Acto 1: a 18 de janeiro de 2005, Kofi Annan, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), decidiu nomear Ann Veneman, ministra da Agricultura e da Administração Bush, como directora executiva da UNICEF. Ora, os Estados Unidos e a Somália são os dois únicos países que não ratificaram a Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças (ratificada por 189 países). Imaginem-se as pressões a que Kofi Annan deve ter sido sujeito por Washington para adoptar uma tal decisão.
Acto 2: a 7 de março de 2005, George W. Bush nomeou John Bolton embaixador junto das Nações Unidas. Este ultraconservador nutria um ódio de estimação pela ONU e não hesitava em declarar: «O edifício do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, tem 38 andares. Se tivesse menos dez, não faria grande diferença.» Tentou afastar Mohamed El Baradei, que dirigia a agência da ONU responsável por acompanhar o desarmamento do Iraque, pouco antes da guerra de 2003. Foi ele que conseguiu que os Estados Unidos não ratificassem o Tribunal Penal Internacional e abandonou a Conferência da ONU sobre o Racismo, em Durban, em agosto de 2001. Para ele, a ONU não deveria, sobretudo, levantar entraves à política externa dos Estados Unidos. Ousou mesmo declarar: «As Nações Unidas só poderão funcionar quando a América as dirigir.»
Acto 3: a 10 de março de 2005, George W. Bush anunciou a sua decisão de propor Paul Wolfowitz como candidato ao cargo de presidente do Banco Mundial. A 31 de março, o Conselho de Governadores do Banco elegeu, por unanimidade, Paul Wolfowitz como presidente do Banco Mundial. George W. Bush demonstrou assim à comunidade internacional e aos seus apoiantes que tinha vontade e capacidade de reforçar a liderança directa dos Estados Unidos nas instituições multilaterais.
De certa forma, a nomeação de Paul Wolfowitz lembra a de Robert McNamara, em 1968. Robert McNamara, secretário de Estado da Defesa, tinha sido afastado da direcção da Guerra do Vietname no início da derrota. Paul Wolfowitz foi afastado do cargo em plena derrota da guerra no Iraque. Tanto Paul Wolfowitz como Robert McNamara tiveram experiência em cargos de direcção numa grande administração: o Pentágono. Tanto Paul Wolfowitz como Robert McNamara foram conselheiros para a política externa do presidente dos Estados Unidos.
Acusado de nepotismo, Paul Wolfowitz, presidente do Banco Mundial, teve de demitir-se em 2007. Tinha abusado do poder enquanto presidente daquela instituição – aumentou em 45 % o salário da sua companheira, funcionária do Banco Mundial. O pessoal do Banco não o suportava e fez uma enorme algazarra.
Multiplicaram-se então as declarações a reclamar a sua demissão: a associação do pessoal e dos antigos quadros do Banco Mundial; um dos directores executivos, o neozelandês Graeme Wheeler; altos responsáveis do Partido Democrático dos EUA, como John Kerry; o Parlamento Europeu; etc.
Finalmente Paul Wolfowitz não teve outro remédio senão demitir-se.
Embora vários países membros do Banco Mundial afirmassem que era tempo de pôr à cabeça da instituição um cidadão ou uma cidadã do Sul, o presidente dos EUA nomeou, pela décima primeira vez, um cidadão norte-americano para a presidência, na pessoa de Robert Zoellick.
Ora Robert Zoellick não tinha qualquer qualificação em matéria de desenvolvimento. Durante a administração precedente, a de Bush, tinha sido o principal representante dos EUA na OMC e tinha dado prioridade sistemática aos interesses comerciais da principal potência económica mundial, com total desprezo pelos interesses dos países em desenvolvimento. Aquando dos preparativos para a reunião da OMC em Doha, em novembro de 2001, fez uma ronda pelos governos africanos, a fim de lhes comprar o voto. Tratava-se de fazer passar a agenda de Doha, que felizmente estava empancada desde 2007. A partir daí, especializou-se na negociação de tratados bilaterais de comércio livre [4] assinados entre os EUA e vários PED (Chile, Marrocos, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, República Dominicana, Jordânia, etc.) que favorecem os interesses das multinacionais norte-americanas e limitam o exercício da soberania dos países em desenvolvimento, antes de se tornar secretário de Estado adjunto, ao lado de Condoleezza Rice. A partir de julho de 2006, Robert Zoellick foi vice-presidente do conselho de administração do banco Morgan Stanley, encarregado dos assuntos internacionais. É importante sublinhar que o Morgan Stanley é um dos principais bancos de negócios de Wall Street, claramente implicado na crise da dívida privada que estalou nos EUA em agosto de 2007. O banco Morgan Stanley também teve parte muito activa na criação duma montagem colossal de dívidas privadas a partir da bolha especulativa do sector imobiliário. Robert Zoellick retirou-se de Wall Street para tomar o lugar de Paul Wolfowitz na presidência do Banco Mundial, em julho de 2007, mesmo a tempo de não se ver directamente implicado na crise de 2007-2008.
Entre 2012 e 2019, Jim Yong Kim, também ele americano, dirigiu o Banco Mundial. Para defender directamente os interesses da maior potência política do mundo, em maio de 2017 Jim Yong Kim acompanhou Ivanka Trump, filha do presidente milionário misógino, numa viagem de negócios à Arábia Saudita, aliada histórica dos Estados Unidos. Graças a uma promessa de donativos ao Fundo para as Mulheres Empresárias, esta visita visava ajudar a monarquia saudita, ultra-reaccionária, a forjar uma imagem progressista, apesar de espezinhar constantemente os direitos das mulheres. Na realidade, esse fundo, lançado sob a égide de Ivanka Trump, Jim Yong Kim e Justin Trudeau, tem por objectivo participar na acumulação de capital a nível mundial, com o pretexto de fazer avançar a emancipação das mulheres.
Contrariamente ao retrato lisonjeiro traçado por certas pessoas, Jim Yong Kim em nada contribuiu para a reforma do Banco Mundial, que sempre defendeu os interesses do capital e dos países mais ricos e mais poderosos (com os EUA, o Canadá, a Europa Ocidental e o Japão à cabeça), em detrimento dos direitos humanos e da preservação do planeta.
Em janeiro de 2019 Jim Yong Kim anuncia subitamente a sua demissão da presidência do Banco Mundial, para se dedicar a uma carreira mais remuneradora no sector privado. [5]
Em abril de 2019 David Malpass tornou-se o 13.º presidente do Banco Mundial. Malpass tinha trabalhado para o Tesouro americano e para os Negócios Estrangeiros durante os mandatos de Ronald Reagan e Geoge H. W. Bush (1989-1993), depois como economista chefe para o Bear Stearns, um grande banco comercial … até à falência deste em 2008, em plena crise dos subprimes! Em agosto de 2007 Malpass publicou no Wall Street Journal um artigo de opinião onde convidava os leitores a não se inquietarem com o estado dos mercados financeiros, indo ao ponto de escrever que «os mercados do imobiliário e da dívida não representam uma parte significativa da economia americana ou da criação de emprego» [6]. Juntou-se à equipa de Donald Trump a partir de maio de 2016, onde teve o cargo de subsecretário do Tesouro nos Negócios Estrangeiro, antes de ocupar a cadeira da presidência do Banco Mundial.
Em setembro de 2020, pela primeira vez na história do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Donald Trump conseguiu fazer eleger um cidadão americano para a presidência da Instituição. Mauricio Claver-Carone é advogado e jurista americano. Na qualidade de conselheiro do governo de Donald Trump, defendeu uma linha dura na política internacional dos EUA, nomeadamente em relação a Cuba e Venezuela.
Como escreveu Ariela Ruiz Caro, «Mauricio Claver-Carone foi eleito presidente do BID com o apoio de 30 dos seus membros, 16 abstenções e 2 ausências, incluindo a da China. Segundo comunicado do ministério argentino dos Negócios Estrangeiros, abstiveram-se 5 países da América Latina (Argentina, Chile, México, Peru e Trindade e Tobago), além dos países da União Europeia. Desde que M. Trump nomeou o seu actual conselheiro nacional de segurança na Casa Branca, em meados de junho, antigos presidentes latino-americanos e europeus, diplomatas, personalidades políticas, culturais e universitárias, assim como o público em geral, denunciaram por diversas vezes a necessidade de adiar a eleição, por violar o direito internacional consuetudinário (resolução 73/203 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20/12/2018) ao nomear um candidato não latino-americano ou caribenho para a presidência».
O Banco Mundial e o FMI devem ser substituídos por outras instituições mundiais com funcionamento democrático. O novo banco mundial e o novo fundo monetário internacional, seja for a sua futura designação, devem ter missões radicalmente diferentes das dos seus predecessores: devem velar pelo cumprimento dos tratados internacionais sobre os direitos humanos (políticos, civis, sociais, económicos e culturais) no domínio do crédito internacional e das relações monetárias internacionais. Estas novas instituições mundiais devem fazer parte de um sistema institucional mundial radicalmente reformado, promovido pelas Nações Unidas. É essencial e prioritário que os países em desenvolvimento se unam para criar tão depressa quanto possível entidades regionais dotadas de um banco comum e de um fundo monetário comum.
Se os movimentos populares acedessem aos governos de vários países em desenvolvimento e criassem o seu próprio banco de desenvolvimento e o seu próprio fundo monetário internacional, seriam perfeitamente capazes de dispensar o Banco Mundial, o FMI, o BID e as instituições financeiras privadas dos países mais industrializados.
O autor agradece a Patrick Bond e Rémi Vilain pela sua releitura e colaboração.
Tradução de Maria da Liberdade e Rui Viana Pereira.
[1] Milton Friedman, uma das figuras de proa da Universidade de Chicago, e os Chicago boys vão aconselhar o ditador chileno Augusto Pinochet, após o golpe de Estado de setembro de 1973. Ver Toussaint, Eric. A Bolsa ou a Vida, cap. 13, «Ideologia e Política Neoliberais: Uma Perspectiva Histórica», p. 233-251. Ed. Fundação Perseu Abramo, 2002.
[2] Ver Bello, Walden. 1987. US Sponsored Low Intensity Conflict in the Philippines, San Francisco, Institute for Food and Development Policy.
[3] Shorrock, Tim. «Paul Wolfowitz, Reagan’s man in Indonesia is back at the Pentagon», in Foreign Policy in Focus, fevereiro de 2001, p. 3.
[4] Para Robert Zoellick, «os [acordos de comércio livre] são uma forma de eliminar completamente as barreiras comerciais, mercado a mercado, e aumentar as oportunidades de negócio para os EUA, estimulando ao mesmo tempo o crescimento e o desenvolvimento». Ver www.er.uqam.ca/nobel/ieim/IMG/pdf/Cahiercont_0403_polcom-US.pdf
[5] A direcção interina do Banco Mundial foi assegurada em fevereiro de 2019 pela europeia Kristalina Georgieva, até o presidente americano Donald Trump pôr um dos seus homens de confiança à cabeça do Banco Mundial, na pessoa de David Malpass. Kristalina Georgieva ascendeu em outubro de 2019 ao cargo de directora-geral do FMI, onde substituiu Christine Lagarde.
[6] «Housing and debt markets are not that big a part of the U.S. economy, or of job creation (...) the housing- and debt-market corrections will probably add to the length of the U.S. economic expansion.» Citado por Jordan Weissmann, «Trump Taps Bear Stearns Economist Who Said Not to Worry About Credit Crisis for Key Treasury Job», 5 de janeiro de 2017, https://slate.com/business/2017/01/trump-picks-ex-bear-stearns-economist-for-treasury-position.html, consultado em 8-08-2020.
docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015.