Em 2020, o Banco Mundial (BM) e o FMI fazem 76 anos. Estas instituições financeiras internacionais (IFI), criadas em 1944 e dominadas pelos EUA e seus aliados, agem sistematicamente contra os interesses dos povos, concedendo empréstimos aos estados com o fim de influir nas suas políticas. O endividamento externo foi e continua a ser utilizado como instrumento de submissão dos devedores.
Desde a sua criação, o FMI e o BM violaram pactos internacionais relativos a direitos humanos e nunca hesitaram, nem hesitam, em apoiar ditaduras.
É urgente fazer uma nova forma e descolonização, para sair do impasse em que as IFI e seus principais accionistas encurralaram o mundo. É preciso construir novas instituições internacionais.
Publicamos aqui uma série de artigos de Éric Toussaint, que descreve a evolução do Banco Mundial e do FMI desde a sua criação. Estes artigos foram extraídos do livro Banco Mundial: o Golpe de Estado Permanente, que pode ser consultado gratuitamente em francês ou em castelhano. Existe também uma edição inglesa.
Desde que o Banco Mundial iniciou a sua actividade, em 1946, todos os anos, sem excepção, obteve um resultado operacional líquido positivo. Em 1963, o Banco Mundial é confrontado com benefícios tão significativos que o seu novo presidente, George Woods, que tinha sido, pouco tempo antes, presidente do banco First Boston, propôs à direcção do Banco distribuir dividendos pelos accionistas como qualquer banco que se preze [1]. A ideia é abandonada porque a direcção considera que a distribuição de dividendos daria uma muito má imagem do Banco perante os países em desenvolvimento endividados. Decidiu-se, então, transferir os lucros para as reservas do Banco. Em 2005, as reservas do Banco totalizavam 38,5 mil milhões de dólares.
Desde 1985, o rendimento [2] da principal agência do Banco, o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), superou anualmente os mil milhões de euros. Resultados excepcionais foram atingidos em 1992 (1709 milhões de dólares de lucro), em 2000 (1991 milhões) e, sobretudo, em 2003 (3021 milhões).
O Gráfico 1 indica a evolução do resultado operacional entre 1981 e 2005.
Como é que o Banco Mundial obtém lucros?
O BIRD obtém lucros através dos reembolsos efectuados pelos países devedores, principalmente através de alguns grandes países com rendimento médio [3]. Os países mais pobres não estão aliás em condições de contrair empréstimos junto do BIRD, contraindo junto da AID (Agência Internacional para o Desenvolvimento, IDA em inglês).
Tabela 1. Evolução da dívida de todos os PED ao BIRD entre 1970 e 2004 (em milhões de dólares)
Ano | Stock total | Montante dos empréstimos | Montantes reembolsados | Transferência líquida |
---|---|---|---|---|
1970 | 4 377 | 672 | 491 | 181 |
1971 | 4 892 | 796 | 559 | 237 |
1972 | 5 517 | 928 | 630 | 298 |
1973 | 6 146 | 969 | 757 | 213 |
1974 | 7 136 | 1 338 | 883 | 456 |
1975 | 8 500 | 1 817 | 987 | 830 |
1976 | 9 984 | 1 937 | 1 151 | 786 |
1977 | 11 784 | 2 373 | 1 434 | 939 |
1978 | 13 812 | 2 661 | 1 780 | 881 |
1979 | 16 520 | 3 452 | 2 161 | 1 291 |
1980 | 20 432 | 4 224 | 2 666 | 1 558 |
1981 | 24 356 | 5 201 | 2 963 | 2 239 |
1982 | 28 570 | 5 828 | 3 611 | 2 217 |
1983 | 33 706 | 7 104 | 4 376 | 2 728 |
1984 | 33 426 | 7 917 | 5 217 | 2 700 |
1985 | 46 612 | 7 915 | 6 077 | 1 838 |
1986 | 63 411 | 9 768 | 8 881 | 887 |
1987 | 83 372 | 10 680 | 11 447 | -767 |
1988 | 79 871 | 11 591 | 14 393 | -2 801 |
1989 | 80 981 | 10 564 | 13 302 | -2 738 |
1990 | 92 314 | 13 438 | 14 807 | -1 369 |
1991 | 97 136 | 11 924 | 16 686 | -4 762 |
1992 | 92 283 | 10 218 | 17 455 | -7 237 |
1993 | 100 156 | 12 884 | 17 724 | -4 840 |
1994 | 107 713 | 11 299 | 19 113 | -7 814 |
1995 | 111 691 | 13 094 | 19 641 | -6 548 |
1996 | 105 308 | 13 148 | 19 276 | -6 128 |
1997 | 101 522 | 14 499 | 17 334 | -2 835 |
1998 | 108 455 | 14 376 | 17 099 | -2 723 |
1999 | 111 329 | 14 082 | 17 101 | -3 019 |
2000 | 112 145 | 13 430 | 17 510 | -4 079 |
2001 | 112 530 | 12 305 | 17 275 | -4 970 |
2002 | 111 303 | 10 288 | 22 414 | -12 126 |
2003 | 109 036 | 11 411 | 22 761 | -11 350 |
2004 | 104 526 | 8 298 | 18 381 | -10 084 |
Fonte: World Bank, Global Development Finance 2005. |
O BIRD obtém lucro através da diferença entre o custo dos empréstimos que contrai nos mercados financeiros, por um lado, e o dinheiro que os PED lhe pagam (amortização do capital emprestado + juros), por outro lado. No entanto, é preciso, de facto, que os PED reembolsem o BIRD. E é o que acontece, o BIRD consegue, com regularidade, ser reembolsado. Há, naturalmente, algumas excepções e alguns países são maus pagadores; é o caso do Zaire de Mobutu, por exemplo.
Para fazermos uma ideia de quanto os PED levam a sério o reembolso ao BIRD, basta ter em conta a Tabela 1, onde se percebe que os PED pagam muito mais do que o BIRD lhes empresta. Para os PED, a transferência líquida é negativa desde 1987. Constata-se também que, apesar dos enormes reembolsos, a dívida total junto do BIRD cresceu significativamente.
O Gráfico 2 apresenta a evolução do stock e da transferência líquida:
Escala da esquerda: Transferência líquida da dívida ao BIRD para o conjunto dos PED (em mil milhões de dólares).
Escala da direita: Evolução da dívida total ao BIRD para o conjunto dos PED entre 1970 e 2004 (em mil milhões de dólares)
O Banco Mundial afirma que os lucros que obtém através do BIRD não lhe permitem equilibrar as contas por causa do défice da AID, que concede empréstimos a juros baixos aos países mais pobres. O Gráfico 3mostra que se, por um lado, somarmos os empréstimos do BIRD e da AID e subtrairmos o conjunto dos reembolsos pagos pelos PED (incluindo os mais pobres) ao BIRD e à AID, o Banco fica largamente a ganhar desde o início dos anos noventa. Assim, entre 1991 e 1996, a transferência líquida foi sistematicamente negativa, acontecendo o mesmo desde 2000.
Escala da esquerda: Transferência líquida da dívida ao Banco (BIRD + AID) para o conjunto dos PED (em milhares de milhões de dólares)
Escala da direita: Evolução da dívida total ao Banco (BIRD + AID) para o conjunto dos PED entre 1970 e 2004 (em milhares de milhões de dólares)
A partir de 1984, o Banco Mundial decidiu diversificar a aplicação dos seus benefícios. Por outro lado, em relação ao aumento das reservas, utiliza-as em doses homeopáticas nalguns programas das Nações Unidas. Assim, em abril de 1984, o Banco Mundial fez um donativo de dois milhões de dólares ao Programa Alimentar Mundial, o que ficou registado na acta da reunião da direcção do Banco Mundial como sendo um gesto belo e audacioso («good and astute gesture») [4].
De seguida, a partir de 1985, o Banco Mundial aplicou uma parte dos seus lucros em fundos especiais (geralmente fundos fiduciários, trust funds em inglês) com objectivos limitados: foi o caso da contribuição do Banco no sentido de aliviar a dívida dos países pobres muito endividados, da ajuda aos países afectados pelo tsunami de dezembro de 2004, passando por donativos à Agência de Garantia Mútua de Investimentos, a quinta filial do Banco Mundial [5].
Em geral, a utilização dos fundos é criticada pelos países com rendimento médio, porque são eles que permitem que o Banco Mundial obtenha lucros. Esses países denunciam que os países ricos utilizam uma parte dos lucros conseguidos à sua custa para terem gestos de generosidade para com os países mais pobres. Eles prefeririam uma diminuição das taxas de juro aplicadas pelo Banco Mundial.
Note-se que o Banco é muito activo no mercado dos produtos derivados, que alimentam a especulação internacional. Em 2004, o Banco sofreu uma perda de 4 mil milhões de dólares devido a operações com produtos derivados cambiais. Apesar de a sua actividade clássica ter gerado benefícios comparáveis aos lucros dos anos anteriores, isso afectou pontualmente o seu rendimento líquido [6]. Mas esta é uma actividade paralela do Banco Mundial, certamente muito discutível, mas que nos afasta do nosso assunto...
[1] Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, vol. 1: History, p. 177.
[2] Daqui para a frente, a expressão ‘rendimento’ será utilizada sempre que necessário em substituição da expressão ‘resultados operacionais líquidos’.
[3] Os países com rendimento médio são aqueles cujo rendimento nacional bruto per capita, em 2003, se situa entre 766 e 9.385 dólares, pedindo emprestado ao Banco a uma taxa próxima da taxa de mercado.
[4] Actas do Managing Committee meeting, Abril 9, 1984, citado por Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, Volume 1: History, p. 341.
[5] Lista completa desses fundos: Fundo fiduciário para o meio ambiente, Iniciativa Especial para a África Subsaariana, Fundo Fiduciário de Assistência Técnica para a União Soviética, Fundo Fiduciário para Gaza e Cisjordânia, o Fundo Especial para Timor Leste, Assistência Urgente ao Ruanda, Iniciativa de Alívio da Dívida dos Países Beneficiários da AID, Fundo Fiduciário para a Bósnia-Herzegovina, Fundo Fiduciário para a Iniciativa PPTE, Construção de Competências em África, Fundo Fiduciário para o Kosovo, Fundo Fiduciário para a República Federal da Jugoslávia, Agência de Garantia de Investimentos Multilaterais, Fundo Fiduciário para os Países de Baixo Rendimento em Situação de Crise, Fundo Fiduciário para a Libéria, Fundo Fiduciário Múltiplo de Doadores para o Achém e Norte da Sumatra, Fundo Fiduciário para a Reabilitação da Índia após o Tsunami.
[6] Ver World Bank, Annual Report 2005, Washington, D. C., vol. 2, p. 33 e s.
docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015.