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Série: 1944-2020, 76 anos de intervenção do Banco Mundial e do FMI (parte 23)
As contas do Banco Mundial
por Eric Toussaint
21 de Outubro de 2020

Em 2020, o Banco Mundial (BM) e o FMI fazem 76 anos. Estas instituições financeiras internacionais (IFI), criadas em 1944 e dominadas pelos EUA e seus aliados, agem sistematicamente contra os interesses dos povos, concedendo empréstimos aos estados com o fim de influir nas suas políticas. O endividamento externo foi e continua a ser utilizado como instrumento de submissão dos devedores.

Desde a sua criação, o FMI e o BM violaram pactos internacionais relativos a direitos humanos e nunca hesitaram, nem hesitam, em apoiar ditaduras.

É urgente fazer uma nova forma e descolonização, para sair do impasse em que as IFI e seus principais accionistas encurralaram o mundo. É preciso construir novas instituições internacionais.

Publicamos aqui uma série de artigos de Éric Toussaint, que descreve a evolução do Banco Mundial e do FMI desde a sua criação. Estes artigos foram extraídos do livro Banco Mundial: o Golpe de Estado Permanente, que pode ser consultado gratuitamente em francês ou em castelhano. Existe também uma edição inglesa.

Desde que o Banco Mundial iniciou a sua actividade, em 1946, todos os anos, sem excepção, obteve um resultado operacional líquido positivo. Em 1963, o Banco Mundial é confrontado com benefícios tão significativos que o seu novo presidente, George Woods, que tinha sido, pouco tempo antes, presidente do banco First Boston, propôs à direcção do Banco distribuir dividendos pelos accionistas como qualquer banco que se preze [1]. A ideia é abandonada porque a direcção considera que a distribuição de dividendos daria uma muito má imagem do Banco perante os países em desenvolvimento endividados. Decidiu-se, então, transferir os lucros para as reservas do Banco. Em 2005, as reservas do Banco totalizavam 38,5 mil milhões de dólares.

Desde 1985, o rendimento [2] da principal agência do Banco, o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), superou anualmente os mil milhões de euros. Resultados excepcionais foram atingidos em 1992 (1709 milhões de dólares de lucro), em 2000 (1991 milhões) e, sobretudo, em 2003 (3021 milhões).

O Gráfico 1 indica a evolução do resultado operacional entre 1981 e 2005.


Como é que o Banco Mundial obtém lucros?

O BIRD obtém lucros através dos reembolsos efectuados pelos países devedores, principalmente através de alguns grandes países com rendimento médio [3]. Os países mais pobres não estão aliás em condições de contrair empréstimos junto do BIRD, contraindo junto da AID (Agência Internacional para o Desenvolvimento, IDA em inglês).

Tabela 1. Evolução da dívida de todos os PED ao BIRD entre 1970 e 2004 (em milhões de dólares)

AnoStock totalMontante dos empréstimosMontantes reembolsadosTransferência líquida
1970 4 377 672 491 181
1971 4 892 796 559 237
1972 5 517 928 630 298
1973 6 146 969 757 213
1974 7 136 1 338 883 456
1975 8 500 1 817 987 830
1976 9 984 1 937 1 151 786
1977 11 784 2 373 1 434 939
1978 13 812 2 661 1 780 881
1979 16 520 3 452 2 161 1 291
1980 20 432 4 224 2 666 1 558
1981 24 356 5 201 2 963 2 239
1982 28 570 5 828 3 611 2 217
1983 33 706 7 104 4 376 2 728
1984 33 426 7 917 5 217 2 700
1985 46 612 7 915 6 077 1 838
1986 63 411 9 768 8 881 887
1987 83 372 10 680 11 447 -767
1988 79 871 11 591 14 393 -2 801
1989 80 981 10 564 13 302 -2 738
1990 92 314 13 438 14 807 -1 369
1991 97 136 11 924 16 686 -4 762
1992 92 283 10 218 17 455 -7 237
1993 100 156 12 884 17 724 -4 840
1994 107 713 11 299 19 113 -7 814
1995 111 691 13 094 19 641 -6 548
1996 105 308 13 148 19 276 -6 128
1997 101 522 14 499 17 334 -2 835
1998 108 455 14 376 17 099 -2 723
1999 111 329 14 082 17 101 -3 019
2000 112 145 13 430 17 510 -4 079
2001 112 530 12 305 17 275 -4 970
2002 111 303 10 288 22 414 -12 126
2003 109 036 11 411 22 761 -11 350
2004 104 526 8 298 18 381 -10 084
Fonte: World Bank, Global Development Finance 2005.

O BIRD obtém lucro através da diferença entre o custo dos empréstimos que contrai nos mercados financeiros, por um lado, e o dinheiro que os PED lhe pagam (amortização do capital emprestado + juros), por outro lado. No entanto, é preciso, de facto, que os PED reembolsem o BIRD. E é o que acontece, o BIRD consegue, com regularidade, ser reembolsado. Há, naturalmente, algumas excepções e alguns países são maus pagadores; é o caso do Zaire de Mobutu, por exemplo.

Para fazermos uma ideia de quanto os PED levam a sério o reembolso ao BIRD, basta ter em conta a Tabela 1, onde se percebe que os PED pagam muito mais do que o BIRD lhes empresta. Para os PED, a transferência líquida é negativa desde 1987. Constata-se também que, apesar dos enormes reembolsos, a dívida total junto do BIRD cresceu significativamente.

O Gráfico 2 apresenta a evolução do stock e da transferência líquida:


Escala da esquerda: Transferência líquida da dívida ao BIRD para o conjunto dos PED (em mil milhões de dólares).
Escala da direita: Evolução da dívida total ao BIRD para o conjunto dos PED entre 1970 e 2004 (em mil milhões de dólares)

O Banco Mundial afirma que os lucros que obtém através do BIRD não lhe permitem equilibrar as contas por causa do défice da AID, que concede empréstimos a juros baixos aos países mais pobres. O Gráfico 3mostra que se, por um lado, somarmos os empréstimos do BIRD e da AID e subtrairmos o conjunto dos reembolsos pagos pelos PED (incluindo os mais pobres) ao BIRD e à AID, o Banco fica largamente a ganhar desde o início dos anos noventa. Assim, entre 1991 e 1996, a transferência líquida foi sistematicamente negativa, acontecendo o mesmo desde 2000.


Escala da esquerda: Transferência líquida da dívida ao Banco (BIRD + AID) para o conjunto dos PED (em milhares de milhões de dólares)
Escala da direita: Evolução da dívida total ao Banco (BIRD + AID) para o conjunto dos PED entre 1970 e 2004 (em milhares de milhões de dólares)

A partir de 1984, o Banco Mundial decidiu diversificar a aplicação dos seus benefícios. Por outro lado, em relação ao aumento das reservas, utiliza-as em doses homeopáticas nalguns programas das Nações Unidas. Assim, em abril de 1984, o Banco Mundial fez um donativo de dois milhões de dólares ao Programa Alimentar Mundial, o que ficou registado na acta da reunião da direcção do Banco Mundial como sendo um gesto belo e audacioso («good and astute gesture») [4].

De seguida, a partir de 1985, o Banco Mundial aplicou uma parte dos seus lucros em fundos especiais (geralmente fundos fiduciários, trust funds em inglês) com objectivos limitados: foi o caso da contribuição do Banco no sentido de aliviar a dívida dos países pobres muito endividados, da ajuda aos países afectados pelo tsunami de dezembro de 2004, passando por donativos à Agência de Garantia Mútua de Investimentos, a quinta filial do Banco Mundial [5].

Em geral, a utilização dos fundos é criticada pelos países com rendimento médio, porque são eles que permitem que o Banco Mundial obtenha lucros. Esses países denunciam que os países ricos utilizam uma parte dos lucros conseguidos à sua custa para terem gestos de generosidade para com os países mais pobres. Eles prefeririam uma diminuição das taxas de juro aplicadas pelo Banco Mundial.

Note-se que o Banco é muito activo no mercado dos produtos derivados, que alimentam a especulação internacional. Em 2004, o Banco sofreu uma perda de 4 mil milhões de dólares devido a operações com produtos derivados cambiais. Apesar de a sua actividade clássica ter gerado benefícios comparáveis aos lucros dos anos anteriores, isso afectou pontualmente o seu rendimento líquido [6]. Mas esta é uma actividade paralela do Banco Mundial, certamente muito discutível, mas que nos afasta do nosso assunto...


Notas :

[1Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, vol. 1: History, p. 177.

[2Daqui para a frente, a expressão ‘rendimento’ será utilizada sempre que necessário em substituição da expressão ‘resultados operacionais líquidos’.

[3Os países com rendimento médio são aqueles cujo rendimento nacional bruto per capita, em 2003, se situa entre 766 e 9.385 dólares, pedindo emprestado ao Banco a uma taxa próxima da taxa de mercado.

[4Actas do Managing Committee meeting, Abril 9, 1984, citado por Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, Volume 1: History, p. 341.

[5Lista completa desses fundos: Fundo fiduciário para o meio ambiente, Iniciativa Especial para a África Subsaariana, Fundo Fiduciário de Assistência Técnica para a União Soviética, Fundo Fiduciário para Gaza e Cisjordânia, o Fundo Especial para Timor Leste, Assistência Urgente ao Ruanda, Iniciativa de Alívio da Dívida dos Países Beneficiários da AID, Fundo Fiduciário para a Bósnia-Herzegovina, Fundo Fiduciário para a Iniciativa PPTE, Construção de Competências em África, Fundo Fiduciário para o Kosovo, Fundo Fiduciário para a República Federal da Jugoslávia, Agência de Garantia de Investimentos Multilaterais, Fundo Fiduciário para os Países de Baixo Rendimento em Situação de Crise, Fundo Fiduciário para a Libéria, Fundo Fiduciário Múltiplo de Doadores para o Achém e Norte da Sumatra, Fundo Fiduciário para a Reabilitação da Índia após o Tsunami.

[6Ver World Bank, Annual Report 2005, Washington, D. C., vol. 2, p. 33 e s.

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015.