Grécia
13 de Abril de 2015 por Eric Toussaint
Pela primeira vez na Europa, um comité de auditoria à dívida (com participação cidadã) foi criado sob os auspícios de um parlamento.
No sábado, 4 de abril, a presidente do Parlamento grego, Zoe Konstantopoulou, abriu a sessão formal para a criação do comité de auditoria à dívida, designado também comité da verdade sobre a dívida.
Zoe Konstantopoulouleu o decreto que cria o comité, composto por membros gregos e estrangeiros, e definiu a sua missão fundamental: identificar a parte ilegal, ilegítima, odiosa ou insustentável da dívida, por outras palavras, apurar a verdade sobre a dívida grega, dar a conhecer os resultados ao parlamento grego, ao parlamento europeu, aos parlamentos nacionais dos Estados-membros da União Europeia, assim como à opinião pública grega e internacional. Zoe K. lembrou o sofrimento do povo grego provocado pelas políticas relacionadas com o reembolso da dívida e ditadas pelos credores.
De seguida, o presidente da República, Prokopis Pavlopoulos, proferiu um discurso de fundo, manifestando o seu apoio a esta importante iniciativa. Por parte do governo estavam presentes Alexis Tsipras, primeiro-ministro, e uma dezena de ministros.
A Presidente do parlamento convidou a eurodeputada Sofia Sakorafa a usar da palavra. Sakorafa lembrou o percurso de cinco anos feito por aqueles e aquelas que exigem uma auditoria à dívida com o objetivo de conseguirem uma redução radical da mesma.
Éric Toussaint, coordenador científico da equipa internacional que faz parte do comité de auditoria, resumiu parcialmente as questões a que o comité de auditoria responderá durante a realização do inquérito sobre a dívida grega.
De seguida, uma dezena de ministros usaram da palavra pela seguinte ordem: o ministro da Defesa, Panos Kammenos (que é também presidente do partido dos Gregos Independentes); o Ministro da Reforma Administrativa, George Katrougalos; o ministro de Estado para a luta contra a corrupção, Panayotis Nikoloudis; o ministro da Justiça, Nikos Paraskevopoulos; o ministro dos assuntos europeus, Nikos Chountis; vice-ministro da defesa nacional, Costas Isychos; o ministro das finanças Yannis Varoufakis; o vice-ministro da Cultura, Nikos Xydakis; o ministro das infraestruturas, transportes e comunicações, Christos Spirtzis; o chefe do gabinete de controlo do orçamento do parlamento; o chefe do departamento científico do parlamento, Professor Pliakos. Todos contribuíram com dados fundamentais para a realização da auditoria à dívida grega e todos fizeram saber que os seus ministérios ou serviços apoiariam ativamente a sua implementação.
De seguida, usaram da palavra três membros do comité de auditoria: Cephas Lumina, ex-relator especial das Nações Unidas sobre os efeitos da dívida no exercício dos direitos humanos; Margot Salomon, diretora do centro jurídico da London School of Economics e Maria Lucia Fattorelli, ex-membro do comité de auditoria da dívida do Equador e Presidente da auditoria cidadã do Brasil.
A sessão, que começou ao meio-dia e terminou às 19:45, foi transmitida, na íntegra, em direto, pelo canal de televisão do parlamento grego, cuja audiência tem vindo a subir no país.
Os trabalhos do comité de auditoria prosseguem domingo, segunda e terça-feira.
A sessão de domingo decorre no momento; começou com a intervenção do jurista Georges Kasamatis e está a ser transmitida pela cadeia do parlamento: http://www.hellenicparliament.gr/Enimerosi/Vouli-Tileorasi/
https://parltv.live.grnet.gr/webtv/
Eric Toussaint’s speech 4th April 2015 – Hellenic parliament
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Tradução: Maria da Liberdade
[2] The interest rates imposed in 2010-201 were between 4% and 5.5%. In 2012 they were, after protests (including from the Irish government who was also asked to pay high interest in 2010), reduced to 1%. Lowering the rate was a tacit acknowledgement by the 14 States that the interest rates were too high.
[3] See the revelations made by The Wall Street Journal: http://blogs.wsj.com/economics/2013/10/07/imf-document-excerpts-disagreements-revealed/ See also: http://greece.greekreporter.com/2013/10/08/secret-imf-report-shows-greek-bailout-worries/
docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015.
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