ABC do repúdio das dívidas soberanas no Norte e no Sul

6 de Janeiro por Eric Toussaint


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Resumo

Este estudo passa em revista quase dois séculos de repúdio da dívida soberana, acto pelo qual um estado soberano decreta a nulidade das dívidas que lhe são reclamadas pelos seus credores. Esta resenha histórica, que refuta a ideia segundo a qual um país que repudia uma dívida será obrigatoriamente boicotado pelos credores, divide-se em duas partes: na primeira é apresentada uma selecção sintética dos repúdios de dívida soberanas nos países do Sul Global; na segunda, mais desenvolvida, abordamos os repúdios decretados nos estados do Norte.

A primeira parte assenta num breve resumo do livro de Éric Toussaint, O Sistema da Dívida. História das Dívidas Soberanas e Seu Repúdio, que toma como exemplo os estados do Sul. Do México à Indonésia, passando pela Costa Rica e pela Argélia, os exemplos mostram que na maioria dos casos os países se fortaleceram com a decisão de repudiar as suas dívidas, com excepção do Congo-Leopoldville, cujo primeiro-ministro foi deposto e assassinado.

A segunda parte incide sobre os repúdios das dívidas soberanas dos estados do Norte. Contrariamente a uma ideia comum, as dívidas e o seu repúdio não acontecem apenas no Sul nem no passado. Da Revolução Francesa a Portugal, dos EUA no século XIX e XX ao governo soviético, numerosos exemplos de repúdio da dívida alcançaram sucesso, independentemente do tipo de regime político vigente nesses estados do Norte. Como revela a análise da denúncia da dívida soberana contraída pelo poder nazi, se um governo odioso pode alcançar uma vitória, um governo democrático e popular, ao fundamentar o seu acto no direito internacional, deveria conseguir igualmente alcançar os seus objectivos legítimos. Até um pequeno país como a Islândia, em 2008, pode resistir às grandes potências e recusar o pagamento de quantias indevidas.
Por fim, graças ao exemplo dos estados do Norte, este estudo mostra que é perfeitamente possível repudiar as dívidas ou os termos de um contrato de dívida, apesar do carácter supostamente sagrado desses contratos, sem que daí derivem prejuízos para o país em questão, mas, pelo contrário, obtendo um futuro mais promissor.



Traduzido e adaptado por Rui Viana Pereira

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015.

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