América latina: Credores ganham com a dívida externa

14 de enero de 2005 por Claudia Jardim


Explicar à população que a falta de recursos para saúde ou educação está relacionada com o pagamento de juros da dívida externa não tem sido tarefa fácil para os movimentos sociais. Ainda mais se os governos estão dispostos a dificultar o acesso às informações sobre o endividamento dos países enquanto cumprem à risca as metas de ajuste fiscal impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI FMI
Fondo monetario internacional
El FMI nace, el mismo día que la Banca mundial, con la firma de los acuerdos de Bretton Woods. En su origen el rol del FMI era defender el nuevo sistema de cambios fijos instaurado.

A la finalisación de estos acuerdos (1971), el FMI es mantenido y se transforma paulatinamente en el gendarme y el bombero del capitalismo mundialisado : gendarme cuando impone los programas de ajuste estructural ; bombero cuando interviene financiaramente para sostener los países tocados por una crisis financiera.

Su modo de decisión es el mismo que el del Banco mundial y se basa sobre una repartición del derecho de voto en proporción a los aportes de cotisación de los países miembros. Estatutariamente es necesario el 85% de los votos para modificar la Carta del FMI (los EE.UU. poseen una minoria de bloqueo dado a que posees el 16,75 % de voces). Cinco países dominan : Los EE.UU. (16,75 %), el Japon ( 6,23 %), la Alemania (5,81%), Francia (4,29 %), y Gran Bretaña (4,29%). Los otros 177 Estados miembros estan divididos en grupos dirigidos, cada vez, por un país. El grupo más importante (6,57%) esta dirigido por Belgica. El grupo menos importante (1,55% de voces) precidido por el Gabon (países africanos).

Su capital está compuesto del aporte en divisas fuertes (y en monedas locales) de los países miembros. En función de este aporte, cada miembro se ve favorecido con Derechos Especiales de Giro (DEG) que son de hecho activos monetarios intercambiables libre e inmediatamente contra divisas de un tercer país. El uso de estos DEG corresponde a una política llamada de estabilización a corto plazo de la economía, destinada a reducir el déficit presupuestario de los países y a limitar el crecimiento de la masa monetaria. Esta estabilización constituye frecuentemente la primera fase de intervención del FMI en los países endeudados. Pero el FMI considera que en adelante es tarea suya (tras el primer choque petrolero de 1974-1975) actuar sobre la base productiva de las economías del Tercer Mundo reestructurando sus sectores internos; se trata de una política de ajuste a más largo plazo de la economía. Lo mismo sucede con los países llamados en transición hacia una economía de mercado. (Norel y Saint-Alary, 1992, p. 83).

Sitio web :
). Eric Toussaint, presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), explica que a aliança entre Estado e burguesia é um dos fatores que têm impedido que recursos como uma auditoria para esclarecer a maneira como foi contraída a dívida seja um tema velado. «Governos e classes dominantes não querem questionar por que têm interesse em manter um alto nível de endividamento», diz. Para Toussaint, falta uma decisão soberana dos governos para questionar o pagamento da dívida e exigir sua anulação. «Que tipo de represálias pode haver? Os Estados Unidos vão invadir o Brasil?», ironiza. Toussaint enfatiza as vantagens do controle de capital realizado pelo governo venezuelano, desfazendo o mito tão propalado pela mídia empresarial de que essa medida afugenta os investidores. «O risco país da Venezuela é o mesmo que o risco país do Brasil. O que atrai os investidores é o poder de compra».

Brasil de Fato - Por que há essa resistência em tratar o tema da dívida?

Eric Toussaint - Por dois fatores. Os governos não querem tratar do tema. O governo brasileiro, por exemplo, quer ter um pacto social entre o grande capital e o povo. O representante desse pacto é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não quer levantar a questão da dívida porque interessa à burguesia brasileira - que tem uma postura rentista - a continuidade do pagamento da dívida. Essa burguesia investe nos mercados financeiros internacionais ou investe no país, fazendo empréstimos ao Estado, gerando uma imensa dívida interna. Obviamente, não querem que o presidente coloque em questão o pagamento da dívida. Isso os afetaria como classe social. E Lula não que entrar em contradição com a burguesia e tampouco com o FMI ou com o Banco Mundial Banco mundial Creado en 1944 en Bretton Woods en el marco del nuevo sistema monetario internacional, el Banco posee un capital aportado por los países miembros (189 miembros el año 2017) a los cuales da préstamos en el mercado internacional de capitales. El Banco financia proyectos sectoriales, públicos o privados, con destino a los países del Tercer Mundo y a los países antes llamados socialistas. Se compone de las siguientes tres filiales.

Mas...
. Repete a política ordodoxa monetarista de ter um superávit fiscal de mais de 4,5% como intocável. Governos e classes dominantes não querem questionar por que têm interesse em manter um alto nível de endividamento. O segundo fato é que os movimentos sociais na América Latina, em geral, não relacionam diretamente os impactos do pagamento da dívida com a falta de recursos para gastos sociais. É um erro. Se não existe dinheiro para a reforma agrária ou para a educação, isso tem a ver com o pagamento da dívida.

BF - Isso tem a ver com o conceito cunhado de que a dívida é impagável?

Toussaint - A dívida se paga, é pagável. O problema é que é inaceitável o pagamento da dívida. É escandaloso o povo pagar uma dívida que nunca contraiu. O tesouro utiliza os impostos pagos pela população para cumprir o pagamento. No Brasil, a arrecadação fiscal é uma das mais altas do mundo. Os mais pobres pagam impostos altíssimos quando compram combustível ou alimentos. Esse imposto, que gera receitas, deveria ser investido em gastos sociais, como geração de empregos, investimento na saúde e educação. No entanto, serve para o pagamento da dívida externa. Isso é escandaloso, injusto e inaceitável. Uma dívida que já foi paga várias vezes, contraída pelas ditaduras militares ou por regimes democráticos que pediram novos empréstimos para pagar a dívida antiga. Isso não tem nenhuma legitimidade.

BF - A auditoria da dívida poderia ser um instrumento para traduzir isso para a sociedade?

Toussaint - A conclusão de uma auditoria da dívida interna e externa seria de que a dívida não é legítima. A partir daí se organiza um movimento exigindo do governo a suspensão do pagamento. A auditoria pode se fundar com bases jurídicas sob o argumento de um governo soberano que dirá que não a reconhece. É possível dizer: «Não pago». O governo da Argentina suspendeu o pagamento da dívida pública para os credores privados no final de dezembro de 2001. São 100 bilhões de dólares e a Argentina simplesmente não paga. Não houve represálias, não houve intervenção, não aconteceu nada. A conseqüência foi um crescimento econômico. Se a Argentina pode, por que o Brasil não pode, sendo uma economia mais poderosa?

BF - Mas não se trata de uma decisão isolada...

Toussaint - Não deve ser isolado. (Hugo) Chávez propôs a (Nestor) Kirchner e a Lula que, no lugar de pagar os credores, investissem os recursos em saúde e educação, com a criação de um fundo humanitário internacional, em lugar do FMI. Essa é a proposta de Chávez. No entanto, a Venezuela continua pagando a dívida externa. A diferença é que parte dos recursos do petróleo são destinados aos programas sociais. É o único governo no mundo, falando do mundo capitalista, que se apóia sobre as mobilizações do povo e que realmente utiliza grande parte dos seus ingressos fiscais para melhorar as condições de vida da população. Isso é extraordinário. Por não ter uma situação igual à da Argentina ou à do Brasil, a Venezuela não vai decretar de maneira isolada o não pagamento da dívida. A decisão não pode ser tomada sozinha. Sempre se menciona represálias, mas quais seriam? Os Estados Unidos não vão invadir o Brasil porque deixou de pagar a dívida externa.

BF - O governo brasileiro cumpre um ajuste fiscal superior ao percentual exigido pelo FMI, que era de 3,75%. Qual a justificativa para o cumprimento de uma taxa de 4,5% de superávit?

Toussaint - A meu ver, a estratégia de Lula é eleitoral. Em 2006, ele pretende ser tanto o candidato da burguesia como o do PT, só que isso vai fracassar. A burguesia vai dizer «muito obrigado, o senhor nos serviu, mas já temos nosso candidato». O governo Lula está fazendo o contrário do que o PT havia prometido: uma ruptura com o modelo aplicado por Fernando Henrique Cardoso. Se o FMI e o Banco Mundial parabenizam o Brasil é porque Lula está seguindo o mesmo modelo.

BF - Outro tema que revela a vulnerabilidade dessa política econômica é o controle de capitais. Qual sua avaliação sobre a estratégia do governo venezuelano de manter o controle sobre o câmbio?

Toussaint - Apoio com muito entusiasmo a política de Chávez. O controle do câmbio é muito importante porque permite impedir a especulação contra a moeda nacional e limita a evasão de capitais. No Brasil e na Argentina, não há controle; portanto, ocorre a evasão de capitais sem nenhum problema. Na Venezuela, os capitalistas têm que pedir autorização ao Estado para converter bolívares em euros ou dólares.

BF - A tese de que o controle de capitais afasta os investidores é verdadeira?

Toussaint - Isso é falso. O controle evita a evasão de capitais e não impede a entrada de capitais. Há entrada de capitais na Venezuela porque as pessoas têm poder de compra. Quando o governo venezuelano decide dar cerca de 500 mil bolsas de estudo de 100 dólares para que as pessoas se eduquem, o que ele está fazendo? O que os venezuelanos farão com esse dinheiro? Se alimentam, compram roupas, isso entra na economia como poder de compra. Isso entra no mercado interno e estimula a economia. Isso é básico. Não é socialismo, marxismo, nada disso.

BF - Por que há tanto temor em controlar os fluxos de capitais se a lógica é tão simples assim?

Toussaint - Porque a burguesia brasileira, por exemplo, não quer tolerar nenhum controle sobre o que faz com seu dinheiro. A burguesia diz a Lula que se o governo quer servir aos interesses dela não pode fazer esse tipo de controle. É a única explicação. O ministro Antonio Palocci, da Fazenda, é claro com Lula em relação a isso; e Lula assume a política de Palocci. O presidente brasileiro sabe o que está fazendo. Dizer o contrário seria subestimá-lo. E o que faz Chávez é mostrar que é possível aplicar outras medidas econômicas sem provocar represálias financeiras e econômicas contra a Venezuela. Apesar do controle de câmbio, o risco país da Venezuela é o mesmo que o risco país do Brasil. Se houvesse algum tipo de represália, o risco país da Venezuela seria o dobro ou o triplo. É possível tomar esse tipo de medida, melhorar a estabilidade econômica do país e controlar os capitalistas.

BF - Além do aspecto econômico, qual sua opinião sobre o processo político em curso na Venezuela?

Toussaint - O segredo, e um dos grandes êxitos da Venezuela, é a capacidade do povo se mobilizar para defender suas conquistas. Se Chávez pôde resgatar a presidência em 13 de abril de 2004 é porque o povo se lançou às ruas para defendê-lo. A questão da mobilização do povo é fundamental. As etiquetas podem ser perigosas ao definir o que é esse processo. A Venezuela continua sendo uma sociedade capitalista na qual o setor público, com a estatal petroleira PDVSA, ocupa um espaço que em outros países capitalistas não ocupa mais. Temos um país capitalista com um governo de esquerda que se apóia sobre a mobilização das massas e que faz reformas sociais. No contexto mundial isso já é muito. Desafortunadamente, na atual conjuntura, não há atualidade de revoluções socialistas. Não podemos comparar a revolução bolivariana com a guerrilha do Movimento 26 de Julho em Cuba, que destruiu o aparato de Estado de Batista. Na Venezuela, não se quebrou o aparato de Estado. Inclusive Chávez contorna os ministérios com as missões para poder avançar no investimento social.

BF - Quais são os limites deste processo?

Toussaint - Os limites, como disse Chávez, têm a ver com o debate entre Lênin e Trotsky, quando Trotsky dizia que o socialismo em um só país não pode funcionar. Tem quer haver uma estratégia internacional. E Chávez disse que não há solução nacional. O futuro da revolução bolivariana tem a ver com o que está acontecendo no país e com a capacidade do povo venezuelano de defender suas conquistas e seu presidente. Temos que ver o que está acontecendo nos países vizinhos. Considero fundamental não só o apoio e a solidariedade com a Venezuela, mas as mobilizações sociais na Europa, na Ásia e na África. Se a Venezuela, apesar de toda a riqueza do processo, for ilhada, o futuro do país não será muito otimista. Vimos que os Estados Unidos intervieram para apoiar os golpistas em 11 de abril e que a Espanha de (José Maria) Aznar também. Se não houver avanço, no plano internacional, as forças contra Chávez podem mais uma vez entrar em ação.

Controle de capitais - Medida que um país toma para controlar o fluxo de entrada e saída de dólares de seu território. Um dos objetivos é direcionar o investimento estrangeiro e impedir a ocorrência de ataques especulativos contra o país. Risco país - Espécie de prêmio que os países pobres são obrigados a pagar aos investidores. O risco país é um suposto cálculo realizado arbitrariamente pelas agências estadunidenses e européias.

Quem é

Eric Toussaint é historiador e cientista político, presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), autor de A finança contra os povos e A bolsa Bolsa Lugar de encuentro de la oferta y demanda de valores mobiliarios que ya fueron emitidos en el mercado financiero primario. La bolsa es por tanto el mercado de ocasión de títulos mobiliarios; también llamado mercado secundario. ou a vida.




Brasil de Fato (http://www.brasildefato.com.br/), Edição Nº 97 , de 6 a 12 de janeiro de 2005.

Otros artículos en español de Claudia Jardim (1)

CADTM

COMITE PARA LA ABOLICION DE LA DEUDAS ILEGITIMAS

8 rue Jonfosse
4000 - Liège- Belgique

00324 60 97 96 80
info@cadtm.org

cadtm.org