Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

Desde que o Banco Mundial iniciou a sua actividade, em 1946, todos os anos, sem excepção, obteve um resultado operacional líquido positivo. Em 1963, o Banco Mundial é confrontado com benefícios tão significativos que o seu novo presidente, George Woods, que tinha sido, pouco tempo antes, presidente do banco First Boston, propôs à direcção do Banco distribuir dividendos pelos accionistas como qualquer banco que se preze [1]. A ideia é abandonada porque a direcção considera que a distribuição de dividendos daria uma muito má imagem do Banco perante os países em desenvolvimento endividados. Decidiu-se, então, transferir os lucros para as reservas do Banco. Em 2005, as reservas do Banco totalizavam 38,5 mil milhões de dólares.

Desde 1985, o rendimento [2] da principal agência do Banco, o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), superou anualmente os mil milhões de euros. Resultados excepcionais foram atingidos em 1992 (1709 milhões de dólares de lucro), em 2000 (1991 milhões) e, sobretudo, em 2003 (3021 milhões).

O Gráfico 1 indica a evolução do resultado operacional entre 1981 e 2005.

Como é que o Banco Mundial obtém lucros?

O BIRD obtém lucros através dos reembolsos efectuados pelos países devedores, principalmente através de alguns grandes países com rendimento médio [3]. Os países mais pobres não estão aliás em condições de contrair empréstimos junto do BIRD, contraindo junto da AID (Agência Internacional para o Desenvolvimento, IDA em inglês).

Tabela 1. Evolução da dívida de todos os PED ao BIRD entre 1970 e 2004 (em milhões de dólares)

O BIRD obtém lucro através da diferença entre o custo dos empréstimos que contrai nos mercados financeiros, por um lado, e o dinheiro que os PED lhe pagam (amortização do capital emprestado + juros), por outro lado. No entanto, é preciso, de facto, que os PED reembolsem o BIRD. E é o que acontece, o BIRD consegue, com regularidade, ser reembolsado. Há, naturalmente, algumas excepções e alguns países são maus pagadores; é o caso do Zaire de Mobutu, por exemplo.

Para fazermos uma ideia de quanto os PED levam a sério o reembolso ao BIRD, basta ter em conta a Tabela 1, onde se percebe que os PED pagam muito mais do que o BIRD lhes empresta. Para os PED, a transferência líquida é negativa desde 1987. Constata-se também que, apesar dos enormes reembolsos, a dívida total junto do BIRD cresceu significativamente.

O Gráfico 2 apresenta a evolução do stock e da transferência líquida:

Escala da esquerda: Transferência líquida da dívida ao BIRD para o conjunto dos PED (em mil milhões de dólares).

Escala da direita: Evolução da dívida total ao BIRD para o conjunto dos PED entre 1970 e 2004 (em mil milhões de dólares)

O Banco Mundial afirma que os lucros que obtém através do BIRD não lhe permitem equilibrar as contas por causa do défice da AID, que concede empréstimos a juros baixos aos países mais pobres. O Gráfico 3mostra que se, por um lado, somarmos os empréstimos do BIRD e da AID e subtrairmos o conjunto dos reembolsos pagos pelos PED (incluindo os mais pobres) ao BIRD e à AID, o Banco fica largamente a ganhar desde o início dos anos noventa. Assim, entre 1991 e 1996, a transferência líquida foi sistematicamente negativa, acontecendo o mesmo desde 2000.

Escala da esquerda: Transferência líquida da dívida ao Banco (BIRD + AID) para o conjunto dos PED (em milhares de milhões de dólares)
Escala da direita: Evolução da dívida total ao Banco (BIRD + AID) para o conjunto dos PED entre 1970 e 2004 (em milhares de milhões de dólares)

A partir de 1984, o Banco Mundial decidiu diversificar a aplicação dos seus benefícios. Por outro lado, em relação ao aumento das reservas, utiliza-as em doses homeopáticas nalguns programas das Nações Unidas. Assim, em abril de 1984, o Banco Mundial fez um donativo de dois milhões de dólares ao Programa Alimentar Mundial, o que ficou registado na acta da reunião da direcção do Banco Mundial como sendo um gesto belo e audacioso («good and astute gesture») [4].

De seguida, a partir de 1985, o Banco Mundial aplicou uma parte dos seus lucros em fundos especiais (geralmente fundos fiduciários, trust funds em inglês) com objectivos limitados: foi o caso da contribuição do Banco no sentido de aliviar a dívida dos países pobres muito endividados, da ajuda aos países afectados pelo tsunami de dezembro de 2004, passando por donativos à Agência de Garantia Mútua de Investimentos, a quinta filial do Banco Mundial [5].

Em geral, a utilização dos fundos é criticada pelos países com rendimento médio, porque são eles que permitem que o Banco Mundial obtenha lucros. Esses países denunciam que os países ricos utilizam uma parte dos lucros conseguidos à sua custa para terem gestos de generosidade para com os países mais pobres. Eles prefeririam uma diminuição das taxas de juro aplicadas pelo Banco Mundial.

Note-se que o Banco é muito activo no mercado dos produtos derivados, que alimentam a especulação internacional. Em 2004, o Banco sofreu uma perda de 4 mil milhões de dólares devido a operações com produtos derivados cambiais. Apesar de a sua actividade clássica ter gerado benefícios comparáveis aos lucros dos anos anteriores, isso afectou pontualmente o seu rendimento líquido [6]. Mas esta é uma actividade paralela do Banco Mundial, certamente muito discutível, mas que nos afasta do nosso assunto...