8 de março
8 de Março por CADTM International
Em contexto de subida em força da extrema-direita por toda a parte no mundo inteiro e de violações e assassínios de mulheres [1] no meio de guerras cada vez mais numerosas, é mais que urgente mantermo-nos mobilizadas/os e amplificar as lutas feministas interseccionais.
25.000 mulheres e crianças mortas em Gaza desde o início da guerra genocida sionista iniciada em 8 de outubro de 2023. 18.000 casos de violência sexual recenseados pelos Médicos Sem Fronteiras entre janeiro e outubro de 2023 [2] na província Nord Kivu, na República Democrática do Congo (RDC). A violação e assassínio de mulheres e de crianças são claramente utilizados como arma de guerra pelo exército de ocupação israelita, pelos combatentes do governo da RDC e pelos rebeldes do M23.
Paralelamente, a extrema-direita ganha força em todo o mundo. Com ela, avançam perigosamente as reivindicações reaccionárias que põem em perigo os direitos das mulheres, como sejam o acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG). Nos EUA, por exemplo, a sentença Roe vs. Wade foi anulada pelo Supremo Tribunal em junho de 2022, suprimindo assim o direito federal ao aborto e dando a cada estado a liberdade de legislar individualmente sobre essa questão. Desde então, 14 estados proibiram o acesso à interrupção voluntária da gravidez [3]. Outro exemplo: Javier Milei, eleito presidente da Argentina em novembro de 2023, ataca duramente os direitos das mulheres; também ele pretende revogar a lei que legaliza a IVG.
Além disso, o capitalismo neoliberal, que vem ganhando terreno desde os anos 1980, afecta as mulheres de forma específica. As instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, impõem políticas de austeridade que também são aplicadas no Norte. Essas políticas afectam especificamente as mulheres, que com o seu trabalho gratuito compensam a retracção do Estado (cuidam das crianças, cuidam dos idosos, etc.) e sofrem com o encerramento dos serviços públicos: já não podem recorrer a eles e constituem a maioria da mão-de-obra dispensada. No Norte, as mulheres não-brancas são particularmente afectadas por estas realidades, por se encontrarem no cruzamento dos sistemas de dominação racistas e patriarcais.
No Sul, designadamente em África e na Ásia do Sul, as instituições de microfinança não param de se desenvolver. Muitas vezes impõem às mulheres taxas de juro Juro Quantia paga em retribuição de um investimento ou um empréstimo. O juro é calculado em função do montante do capital investido ou emprestado, da duração da operação e de uma taxa acordada. demenciais (chegando aos 200 % no Sri Lanka). As devedoras sofrem a pressão dos credores, chegando por vezes ao suicídio. Para mais, a influência dessas instituições gera, em certos países como o Sri Lanka, a proibição dos empréstimos comunitários e solidários entre mulheres.
Neste contexto de ataques evidentes aos direitos das mulheres, a rede CADTM Internacional encontra-se mais mobilizada que nunca. Recentemente, a coordenação feminista do CADTM África organizou em Yaoundé, nos Camarões, um seminário de reforço das capacidades das mulheres. Entre as reivindicações expressas pelas 38 participantes:
Federar e organizar acções à volta da luta pela anulação das dívidas ilegítimas e contra o extractivismo, insistindo nos seus impactos sobre as mulheres
Lutar pela organização de auditorias feministas da dívida e dos megaprojectos financiados pelas instituições financeiras internacionais
Nas lutas, dar a palavra às mulheres e ter em conta as suas necessidades
Exigir indemnizações pelos danos causados às populações, e às mulheres em particular, pela implantação de projectos de desenvolvimento com impactos negativos nas condições de vida das comunidades locais
Denunciar a microfinança abusiva, que acentua a pobreza, e o assédio das instituições de microfinança às mulheres; desenvolver alternativas: créditos sem juros ou com baixa taxa de juros para as populações marginalizadas.
A luta continua!
[1] Quando nos referimos às mulheres, estamos a designar todas as pessoas identificadas ou que se identificam como mulheres. O termo «mulher» é aqui utilizado como categoria política para denunciar as relações de dominação que existem na ordem de género e patriarcal em que vivemos. As relações de género e as lutas conexas não se limitam evidentemente a dois géneros; as vivências e as identidades de género são múltiplas.
[2] Bastien Massa, «RDC: à l’ombre du conflit, les femmes en proie à une hausse des viols», Mediapart, 20/02/2024, https://www.mediapart.fr/journal/international/200224/rdc-l-ombre-du-conflit-les-femmes-en-proie-une-hausse-des-viols.
[3] Fatoumata Sillah, « Etats-Unis : un an après Roe vs Wade, le droit à l’IVG Etat par Etat », Le monde, 24 juin 2023, https://www.lemonde.fr/international/article/2023/06/24/etats-unis-un-an-apres-roe-vs-wade-le-droit-a-l-ivg-etat-par-etat_6179041_3210.html
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