Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

Mais de sessenta participantes estiveram reunidos na ocasião, o que constituiu um momento alto para a rede internacional CADTM. Estiveram presentes delegados-as provenientes de 21 países: Argentina, Benin, Bélgica, Brasil, Burkina Faso, Camarões, Colômbia, Congo Brazzaville, Costa do Marfim, Espanha, França, Mali, Marrocos, Níger, República Democrática do Congo, Senegal, Suíça, Tunísia, Togo, Uruguai e Venezuela. Sublinhe-se que nenhum-uma delegado-da da Ásia (Paquistão, Índia e Japão) pode estar presente na Assembleia Mundial. Delegados do Haiti, Guiné-Conacri, Mauritânia, Grécia e os convidados do Egito também não puderam participar na reunião. Duas organizações enviaram observadores: ATTAC Espanha e ELA, sindicato do País Basco. As sessões plenárias realizaram-se em três línguas (árabe, francês e espanhol), graças ao trabalho dos intérpretes.

É escusado dizer que, com uma tal assembleia, o ambiente foi caloroso. As pausas ou algumas decisões importantes foram acompanhadas de danças, cânticos militantes ou de sketches. Deve-se salientar o dinamismo dos-as camaradas africanos-as que conduziram e moderaram a assembleia com talento e entusiasmo. A primeira noite foi de festa, graças à presença de dois ativistas rappers marroquinos, cuja prisão recente por cantarem o seu envolvimento e as suas ideias não diminuiu em nada a sua energia e a sua vontade de mudar radicalmente as coisas.

A Assembleia Mundial foi ocasião de muitas trocas (formais e informais) e de se fazerem muitos pontos de situação sobre os países onde estão presentes as organizações da rede CADTM. A reunião abriu com uma apresentação sobre a evolução da situação internacional e a ação do CADTM entre 2009 e 2013, feita por Eric Toussaint (CADTM Bélgica), seguida de uma apresentação de Omar Aziki (ATTAC-CADTM Marrocos) sobre a situação política em Marrocos e, de forma mais genérica, sobre o Magreb e o Médio Oriente [1].

A agenda da reunião foi bem preenchida, porque para além da definição das grandes linhas orientadoras da rede, esteve em cima da mesa a criação de um Secretariado Internacional partilhado, tarefa que tem sido assegurada pelo CADTM Bélgica, e a criação de um Conselho Internacional do CADTM, organismo de coordenação entre as três estruturas continentais (África, Ayna - América do Sul e Caraíbas – e Europa) e a Ásia, que ainda não possui uma estrutura de coordenação continental.

CADTM, uma rede assumidamente feminista

A rede CADTM reafirmou o seu compromisso feminista e colocou a questão no centro das suas preocupações tanto a nível do seu funcionamento (paridade a todos os níveis) como das suas ações e reivindicações.
A coordenação feminista do CADTM reuniu várias vezes no sentido de estabelecer uma melhor articulação entre as diferentes lutas em curso e para atualizar e trocar ideias sobre a relação entre dívida e feminismo. Durante a Assembleia Mundial, o feminismo esteve sempre presente nas discussões e teve um lugar de destaque nos debates e nas decisões.

As ativistas da ATTAC/CADTM Marrocos, que participaram nas lutas feministas da região de Ouarzazate, que apoiam, e nas vitórias contra as instituições de microcrédito, obtiveram o apoio do conjunto da rede.

O relatório sobre a integração do CADTM nas lutas feministas, que traduz o seu envolvimento feminista, foi introduzido por Christine Vanden Daelen do CADTM Bélgica, Fatima Zahra El Belghiti, Rabia El Houari e Mina Amzil da ATTAC CADTM Marrocos.

A atividade do CADTM nos diferentes continentes

William Gaviria pela América Latina e Caraíbas, Issa Abubakar pela África e Myriam Bourgy pela Europa resumiram, perante a Assembleia Mundial, os trabalhos das reuniões e assembleias gerais continentais, realizadas pouco antes do início da Assembleia Mundial do CADTM.

De seguida, Pauline Imbach apresentou o estado da rede com base na realização de um questionário que cada organização membro do CADTM internacional respondeu antes da reunião.
Por outro lado, Pierre Gottiniaux introduziu o ponto da agenda sobre as ferramentas de comunicação do CADTM, o seu site www.cadtm.org, a carta gráfica do CADTM, os boletins eletrónicos em três idiomas (a versão francesa enviada a 25255 subscritores, a versão Inglesa enviada a 2596 subscritores, a versão espanhola enviada a 8668 subscritores), o boletim interno de ligação da rede CADTM...

Criação de um Secretariado Internacional partilhado entre o CADTM Bélgica e a ATTAC-CADTM Marrocos

A primeira moção apresentada, e aprovada por unanimidade pelas organizações representadas na Assembleia Mundial, dizia respeito à partilha do Secretariado Internacional (SI) entre o CADTM Bélgica, encarregue do cargo até agora, e a ATTAC/CADTM Marrocos, que apresentou em 2010 (durante a anterior Assembleia Mundial) a sua candidatura com o objetivo de assumir o Secretariado Internacional. O significado político e simbólico dessa transferência parcial do SI para um país do sul é um estímulo importante com vista à concretização dessa finalidade; a escolha da ATTAC/CADTM Marrocos justificou-se pelo seu envolvimento quotidiano em diversas lutas locais e pela sua participação no movimento de 20 de fevereiro, o movimento marroquino da Primavera Árabe.

Françoise Mulfinger, perita independente, ficou encarregue, em 2011, de acompanhar o CADTM Bélgica e a ATTAC/CADTM Marrocos durante o processo de avaliação da possibilidade e da viabilidade dessa transferência. Françoise Mulfinger apresentou um relatório escrito e oral à Assembleia Mundial.

ATTAC / CADTM Marrocos assumirá no futuro a manutenção das relações com o processo do Fórum Social Mundial, com a Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais e com vários parceiros mundiais; a procura de sinergias com a Via Campesina e a Marcha Mundial das Mulheres; a colaboração estreita com a coordenação África – da qual a ATTAC/CADTM Marrocos faz parte – assim como com as coordenações do CADTM Europa, América Latina e Ásia ; o reforço das atividades do CADTM em África e, em particular, o desenvolvimento dessas atividades no Norte de África e no Médio Oriente ; o site do CADTM internacional em árabe (manutenção, desenvolvimento, difusão, eventualmente com um boletim eletrónico em árabe); a formação internacional sobre as problemáticas da dívida, das instituições internacionais, das alternativas em relação à crise do capitalismo patriarcal e produtivista (em corresponsabilidade com o CADTM Bélgica) ; a procura de financiamento para as ações levadas a cabo pela ATTAC/CADTM Marrocos no quadro do Secretariado Internacional partilhado, assim como a realização da contabilidade relativa ao financiamento e a assunção de todas as responsabilidades daí decorrentes (redação de relatórios de execução, salvaguarda de todos os documentos justificativos e de contabilidade,...); relançamento da revista da associação em língua árabe, bem como a promoção de artigos de reflexão, a produção e divulgação de obras temáticas, nomeadamente em árabe e a difusão de artigos traduzidos para árabe e de árabe para francês.

CADTM Bélgica mantém como tarefas: a continuação da procura de sinergias na Europa e a coordenação Europa do CADTM; a gestão do site internet www.cadtm.org em quatro línguas (francês, espanhol, inglês e português) ; a preparação e a produção da revisão do CADTM em francês e dos boletins eletrónicos em francês, espanhol e inglês ; a publicação de obras em francês e noutras línguas ; a formação internacional sobre a problemática da dívida, das instituições internacionais, das alternativas para crise e para o capitalismo patriarcal e produtivista (em corresponsabilidade com a ATTAC/CADTM Marrocos) ; a organização das duas próximas AG mundiais em estreita colaboração com a ATTAC/CADTM Marrocos ; a procura de financiamento para as tarefas assumidas pelo CADTM Bélgica no quadro do Secretariado Internacional partilhado, assim como a realização da contabilidade relativa ao financiamento e a assunção de todas as responsabilidades daí decorrentes (redação de relatórios de execução, salvaguarda de todos os documentos justificativos e de contabilidade,...). O CADTM Bélgica prestará também apoio técnico e metodológico à ATTAC/CADTM Marrocos.

Para ser efetiva esta decisão de criação do Secretariado Internacional partilhado deverá ser plenamente implementada entre maio de 2014 e, o mais tardar, Dezembro de 2014. Durante este período, a ATTAC/CADTM Marrocos começa gradualmente a executar determinadas tarefas descritas acima. O mandato é de 4 anos, com um avaliação a meio do percurso, em 2016, quando da próxima Assembleia Mundial.

Criação do Conselho Internacional do CADTM

Durante a Assembleia Mundial foi também decidido, por unanimidade, a criação de um Conselho Internacional(CI), composto por dois membros de cada rede continental do CADTM, isto é, das redes continentais de África, América Latina e Caraíbas, Ásia e Europa, com um mandato de 3 anos (coincidentes com o ritmo das Assembleias Mundiais da rede). O SI partilhado participa no CI com o objetivo de fornecer as informações necessárias para que o CI cumpra a sua missão.
O Conselho Internacional é um órgão de coordenação entre as redes continentais do CADTM. Terá como funções: o acompanhamento dos trabalhos das estruturas continentais da rede, tendo em conta o contexto político a nível regional e internacional ; o reforço da colaboração entre as estruturas continentais da rede com base em ações já planeadas pelas diversas estruturas continentais ; impulsionar as grandes linhas de ação da rede CADTM face à evolução do contexto político a nível regional e internacional ; o acompanhamento dos trabalhos do Secretariado Internacional partilhado da rede ; a preparação das Assembleias Mundiais da rede ; o acompanhamento das decisões tomadas durante as Assembleias Mundiais da rede.

No seguimento da criação do Conselho Internacional e do Secretariado Internacional partilhado, a carta de funcionamento da rede CADTM foi adaptada.

Uma rede solidária

A Assembleia Mundial votou a adesão à rede da Plataforma Dívida dos Camarões.
A Assembleia pronunciou-se coletivamente no sentido de condenar e denunciar os apetites imperialistas e neocoloniais do Mali. Manifestou a sua preocupação em relação à evolução da situação na República Democrática do Congo. Expressou também a sua solidariedade para com os presos políticos marroquinos e a sua determinação em prosseguir a campanha internacional no sentido do reconhecimento legal da ATTAC/CADTM MARROCOS.
Eis em poucos parágrafos o relato destes dias sobrecarregados e ricos em decisões. Felizmente, o local de residência e de reunião estava a poucos metros da praia Bouznika, o que permitiu a cada um-uma relaxar um pouco entre as longas reuniões. 10 minutos de pausa com as pernas na água e cada um-uma pode voltar a concentrar-se nos debates e nas discussões importantes.

A próxima Assembleia Mundial da rede terá lugar em 2016...
Entretanto: continuamos a luta!

Tradução : Maria da Liberdade