Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

Do Magrebe ao Mashrek [conhecido em português por Próximo Oriente e Levante], os povos sublevam-se e ganham destaque na cena política internacional. Esta vaga contínua de revoltas é tanto mais inesperada quanto os povos da região pareciam entorpecidos, depois de terem sofrido as guerras, a espoliação das suas terras, das suas identidades, da sua língua, dos seus recursos, da sua história, e de terem sido apontados em bloco como terroristas e forças do mal. Graças a novas formas de expressão sustentadas nas ferramentas tecnológicas mais modernas, o mundo acordou estupefacto, aturdido com isto de, depois de tanta repressão, de ditaduras do poder aliadas às do mercado (baptizadas «globalização liberal»), essa «estratégia de choque» ter provocado o despertar dos povos e não o esperado entorpecimento. Tendo visto sempre as suas lutas de resistência desviadas pelos imperialismos e seus servidores no poder local, os povos da região reencontram um rejuvenescimento, sublevam-se em nome da dignidade, à semelhança do povo palestiniano, símbolo de todas as resistências. As independências negociadas desviaram o arrebatamento das revoltas anticoloniais, dando lugar a regimes neocolonialistas. Mas hoje em dia as lutas de independência (banidas da história oficial) levadas a cabo a partir de 1911 por Omar Mokhtar [1] na Líbia, ou desde 1921 por Abdelkrim Khatabi no Rif, apelando aos povos da região para que se sublevassem contra os déspotas no poder que tinham vendido os respectivos países e se unissem para expulsar o colonialismo, renascem do esquecimento, regressam à memória das gerações mais jovens, decididas a escrever uma nova página na História. Assistimos actualmente como que ao despertar de um vulcão. Estes povos, a quem foi negada a história, roubada a independência, pilhados os recursos, mergulhados em guerras, acabaram por erguer a cabeça e revoltaram-se. É preciso sublinhar este facto: «o inimigo» indigitado após a queda do Muro de Berlim, ou seja os povos árabes e muçulmanos que tinham sido diabolizados para justificar a guerra no Iraque e no Afeganistão, varreu as ditaduras que o imperialismo ocidental manteve na região e que abriram as economias desses países às multinacionais e aos mercados financeiros, deram lugar a uma verdadeira recolonização no âmbito da mundialização, autorizaram o saque dos recursos, designadamente os petrolíferos. Os problemas sociais assim desencadeados – crescimento das desigualdades, pobreza, desemprego (com pequenas diferenças de país para país) – não apiedaram dos autoproclamados democratas ocidentais, senão na medida em que tudo isso pudesse vir a desencadear uma pressão migratória nas suas próprias fronteiras. Actualmente, sem o nomear explicitamente, antes atacando os seus lacaios, o que de facto está em causa é a desmontagem da retórica e do domínio imperialista na região. E o que é mais notável é que este movimento popular conseguiu impor a sua legitimidade rejeitando a violência, o caos, a desordem dos poderes instituídos [2]. Desta vez os arruaceiros não podem ser apontados dentro da multidão dos manifestantes, mas sim no seio da polícia; a desordem provém do poder instalado. São os ditadores, aliados de ontem, e respectivo aparelho repressivo que são apontados como forças da pilhagem e do caos. Os insurrectos líbios usufruem junto dos governos e dos meios de comunicação de uma legitimidade jamais reconhecida aos insurrectos iraquianos que lutaram contra a ocupação militar do seu país. Mas esta legitimação do movimento popular faz-se acompanhar simultaneamente do pavor dos «riscos de contágio» – prova de que a liberdade, a democracia, o poder popular lhes causam medo.

De Marrocos ao Iémen, esta vaga estende-se aos países do Golfo (apesar da maior riqueza destes), passando pelo Iraque – ainda que neste caso os acontecimentos tenham sido submediatizados, por atingirem em cheio as políticas dos países ocidentais na região desde há duas décadas. Tudo isto coloca de novo a questão da revolução no Irão. A queda do xá, pilar do imperialismo, foi como uma estalada nos Estados Unidos. Ora hoje em dia o Irão continua a ser uma das questões fundamentais. Também pouco se falou do Líbano. Na senda da revolução tunisina, seguida pela egípcia, ouviram-se vozes de jovens gritando «o povo quer o fim do regime confessional» – estas vozes fizeram-se ouvir no Líbano aquando de uma importante manifestação (importante mas pouco mediatizada, pois punha em causa o equilíbrio entre as diferentes comunidades que sustentam actualmente todo o jogo político do Líbano).

Há questões que de momento estão pouco presentes no seio dos movimentos, mas às quais as novas democracias em construção não poderão escapar: a questão da apropriação dos recursos e bens comuns (terra, água, recursos energéticos, etc.) e a questão da Palestina. Talvez seja necessário regressar à estratégia do choque, tão bem descrita por Naomi Klein. Por agora o choque mudou de campo, as ditaduras implodiram e as massas recobraram confiança em si mesmas. E o mundo inteiro encontra-se ainda sob o choque das imagens, de tal forma se afigurava impossível o desenrolar dos acontecimentos. Nada disto impede os governos europeus de prosseguirem a sua estratégia de medo, designadamente ao agitarem uma vez mais, sem qualquer sentido da decência, o fantasma da invasão migratória, venha ela da Tunísia ou da Líbia. Tampouco os impede de se agarrarem a umas quantas bóias de salvação – o apoio à monarquia marroquina continua a ser total, apesar do receio de que comece a ficar carunchosa e de se aventarem já soluções alternativas até mesmo dentro das hostes monárquicas. «O rei dos pobres» (assim baptizado pelos meios de comunicação franceses) aproveitou-se bem da era das privatizações e da globalização para acumular uma fortuna pessoal colossal.

Ditadores cleptocratas

À parte as diferenças – níveis de vida, tradições políticas, história, graus de autoritarismo – há algumas coisas comuns a todos os regimes da região, coisas essas que foram ou estão em vias de ser a espoleta dos movimentos populares: as cleptocracias de que falou Georges Corm em artigo recente [3]: quer os países sejam pobres, quer ricos, as riquezas foram açambarcadas pelos regimes no poder, mais respectivos amigos e familiares, colocados em paraísos fiscais, largamente desbaratadas em detrimento da construção das economias nacionais e, claro está, da redistribuição social – tudo isto com o aval das instituições do liberalismo mundial, que aproveitaram para continuar a submeter estas economias ao endividamento. Como já foi apontado pelos militantes tunisinos, não restam dúvidas de que a questão da dívida odiosa permanecerá na ordem do dia. Para além da reivindicação democrática, o que o movimento aponta é a questão da pobreza, do controle das riquezas e do acesso aos serviços públicos. Trata-se de repor as riquezas do país no circuito geral. Este movimento nasce da angústia da juventude relativamente ao futuro e da consciência de que nada foi feito pela população. Contrariamente ao que por toda a parte afirma a imprensa, Marrocos não constitui excepção e teme igualmente a vaga de revolta que submerge toda a região. Aí, como noutros lugares, é sobretudo a juventude quem mais se mobiliza e toma em mãos os ritmos da mobilização que alastra pelo país. O poder tenta vender a ideia da «excepção marroquina», segundo na qual a juventude de Marrocos seria livre de se exprimir sem receio das matracas. Na verdade, porém, contam-se já diversos mortos; e embora algumas manifestações tenham sido de facto toleradas, outras houve selvaticamente matraqueadas. Os manifestantes nunca sabem antecipadamente qual será a reacção da polícia. Sente-se que o próprio poder hesita quanto à táctica a seguir, oscilando entre o confronto directo e o deixa-andar, entre o «eu vos compreendo» e o «eu vos caceteio». Como crer nas promessas de abertura democrática dentro de três meses, quando no presente o debate é encarcerado e a expressão popular selvaticamente reprimida?

Em Marrocos o movimento ainda não se firmou. Embora esteja largamente presente em toda a geografia do país, das grandes cidades às pequenas vilas, ainda não conseguiu trazer à rua milhões de pessoas, nem venceu inteiramente o medo. Mas o alvo apontado é «o makhzen» e o seu sistema tentacular: o governo e o parlamento, o Majidi e El Hima, que ocupam, por conta do Palácio, respectivamente o campo económico e o campo político; é sobretudo a constituição, que atribui plenos poderes ao rei. O governo, os partidos, os sindicatos e a sociedade civil perderam toda a legitimidade; as eleições são uma verdadeira fantochada e as taxas de participação bateram no fundo. As estruturas que poderiam servir de tampão entre a monarquia e o povo foram praticamente todas desmanteladas. E foi contra o Palácio que marcharam os habitantes dos bairros de lata de Casablanca no início deste mês de Março, para declararem a sua revolta e fazerem ouvir as suas exigências. Criou-se um enorme fosso entre os intelectuais e outros patronos que se pavoneiam nos meios de comunicação social, por um lado, e por outro os jovens que lideram o movimento – e que continuam a ser ignorados pelos meios de comunicação social oficiais.

Chaab yourid

O movimento, tanto nos países do Magreb como no Levante, estruturou-se enquanto vontade popular: Chaab yourid – «o povo exige»; foi este o slogan adoptado do golfo Pérsico ao Atlântico, é este o estandarte gritado em todas as manifestações; encontramo-nos a léguas do discurso frouxo da «boa governação». Nos países em que a repressão e a cooptação das elites foram erigidas em sistema de governo, o povo impõe o debate e trá-lo para a rua. Inventa dois novos lugares de debate: o dos recursos sociais e sua horizontalidade e o da ágora, trazido para a ordem do dia na Praça Tahrir, no Cairo. Reclama o direito à informação e o direito à palavra, constitui-se em direito popular e cria formas de contra-poder. Começam a surgir cadernos reivindicativos e comités para trazerem a senda do movimento à luz do dia.
Denunciando os enganos da democracia de opereta, este Chaab yourid [o povo exige] interpela os povos do mundo inteiro que, ainda que não conheçam a ditadura brutal e selvagem de Ben Ali, de Mubarek ou de Kadhafi, para nomear apenas alguns, conhecem todos a ditadura dos mercados; esses mercados que, por meio das instituições financeiras internacionais e da OMC, por meio dos lobbies ou dos acordos de parceria económica, perverteram amplamente as instâncias e órgãos de democracia e deslocaram o lugar real do poder. Os povos grego, espanhol, irlandês sofrem-no profundamente na pele. Face ao falhanço da economia-mundo desde a crise dos subprimes, os bancos foram desencalhados e receberam benefícios fabulosos que o povo é obrigado a pagar a golpes de políticas de austeridade e de novos planos de ajuste estrutural, cujos efeitos nefastos tão bem conhecemos nos países do Sul. Hoje em dia os ditadores estão em vias de tombar e ninguém duvida que este maremoto venha a fazer-se sentir também noutras latitudes. Em contrapartida, a ditadura dos mercados permanece firme. E o movimento popular carece de programa político… É sem dúvida positivo, as respostas não são pré-fabricadas. Mas se não se conseguirem traçar perspectivas, corre-se o risco de serem as bolsas a tomar as rédeas. Não nos deixemos enganar – se os imperialismos abandonam os ditadores, é para assegurarem a perenidade dos seus interesses e o controle dos mercados. Se propõem empréstimos a Marrocos e ao Egipto, é apenas porque esses dois países são peças essenciais da sua estratégia geopolítica naquilo a que chamam o Grande Médio Oriente. Corre-se o grande risco de vermos brotar, como aconteceu nos países de Leste, revoluções laranja, de veludo, revoluções destinadas a melhor acomodar os mercados e nada mudar no fundo.

Por uma mundialização por e para os povos

O «SAI!», palavra de ordem principal de todas as manifestações da região, mostra bem que a vontade de mudança é acompanhada pela vontade de varrer todos os miasmas dos regimes vampirescos e corruptos. Do Golfo ao Atlântico, este grito dirige-se contra os poderes nacionais e respectivos esbirros. Começamos a vê-lo repetido nalguns países da África Subsariana, e quem sabe se não virá amanhã a voltar-se contra os falsos amigos da Europa ou da América do Norte, especialmente se estes tentarem uma intervenção militar directa. Ecoa neste «SAI!» o «Que se vayan todos» clamado pelo povo argentino aquando da crise financeira. E, para além das solidariedades que não deixarão de se entrelaçar neste movimento popular que flui por toda a região, quem sabe se não será na América do Sul que os povos espoliados do Magreb e do Mashrek, e talvez da África a breve trecho, encontrarão eco e fonte de inspiração para saciar a sede de soluções alternativas para construir um outro mundo – social, ecológico, solidário, complementar, inscrito em constituições realmente democráticas e populares –, para renacionalizarem os recursos e reapropriarem os bens comuns; para se tornarem por fim actores da sua própria história.