Parte 5 da entrevista «Genealogia das políticas antidívida e do CADTM»

Grécia: a ambivalência dos dirigentes perante a ordem financeira e a dívida

1 de Setembro de 2016 por Eric Toussaint , Benjamin Lemoine


Entrevista com Éric Toussaint, porta-voz e um dos fundadores da rede internacional do Comité para a Abolição das Dívidas ilegíTiMas (CADTM). Recolha de Benjamin Lemoine [1]

Este diálogo versa sobre a genealogia da luta contra a dívida, os apelos à sua anulação e a criação empírica, ao serviço de combates políticos, dos conceitos de «ilegitimidade», de «ilegalidade» e do carácter «odioso» das dívidas públicas. Fala-se também da necessidade de o Comité para a Abolição das Dívidas Ilegítimas (CADTM) – anteriormente conhecido por Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo – se aliar às forças de oposição e aos movimentos sociais, cujas ideias e pessoas, uma vez chegadas ao poder, poderão contestar e derrubar a dívida e o seu «sistema». No entanto para o CADTM a prioridade absoluta vai para o reforço da acção dos de baixo, e não tanto para o lobbying.

Esta quinta parte aborda a experiência grega entre 2010 e a entrada do Syriza para o Governo em Janeiro 2015.

Publicamos esta entrevista em 6 partes :



Como se chegou à auditoria na Grécia? Quais foram os vossos apoios e como entraram em contacto com os potenciais defensores da auditoria na Grécia?

O CADTM agiu tanto a nível europeu como na Grécia. Com o intuito de criar um movimento unitário europeu anti-austeridade que reunisse as forças sociais e políticas, o CADTM convocou uma reunião europeia a realizar em Bruxelas, a 29/09/2010, por ocasião duma manifestação europeia convocada pela Conferência Europeia dos Sindicatos (CES). [2].

Antes disso, no início de Julho de 2010, por iniciativa de Moisis Litsis, Sonia Mitralias e Giorgos Mitralias, tinha sido criado em Atenas o Comité contra a Dívida, membro do CADTM internacional [3]. Giorgos Mitralias traduziu o manual da auditoria cidadã publicado pelo CADTM internacional. Foi publicada uma versão grega em 2011 pelo editor Alexandria.

As posições do CADTM começaram a ser conhecidas na Grécia a partir de 2010. Foram publicadas várias entrevistas na imprensa grega. Por exemplo, a revista grega Epikaira publicou uma longa entrevista comigo, realizada por Leonidas Vatikiotis, jornalista e militante político de extrema esquerda e muito activo Activo Em geral o termo «activo» refere um bem que possui um valor realizável, ou que pode gerar rendimentos. Caso contrário, trata-se de um «passivo», ou seja, da parte do balanço composta pelos recursos de que dispõe uma empresa (os capitais próprios realizados pelos accionistas, as provisões para risco e encargos, bem como as dívidas).  [4]. Nessa entrevista explico as causas da explosão da dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. grega e de que forma a experiência do Equador poderia ser fonte de inspiração para a Grécia, em termos de comissão de auditoria e suspensão do pagamento da dívida. Em jeito de conclusão, à pergunta «Que deve a Grécia fazer?», respondi: «Devia ser rapidamente constituída uma comissão de auditoria com personalidades prestigiadas e experientes. O meu conselho é categórico: abram os livros de contas! Escrutinem com transparência e na presença da sociedade civil todos os contratos do Estado – desde os maiores, como por exemplo os recentes Jogos Olímpicos, até aos mais pequenos – e descubram que parte da dívida é fruto da corrupção, e por conseguinte ilegal ou odiosa segundo o jargão internacional, e denunciem-na!» [5].

Por seu lado, em numerosos artigos amplamente divulgados na Grécia, o economista Costas Lapavitsas [6] defendeu de forma igualmente activa a necessidade de criar uma comissão de auditoria. Num desses artigos afirmava ele: «A comissão internacional de auditoria poderia desempenhar o papel de catalisador, contribuindo para a transparência requerida. Essa comissão internacional, composta por peritos na auditoria das finanças públicas, economistas, sindicalistas, representantes dos movimentos sociais, deve ser totalmente independente dos partidos políticos. Deve apoiar-se em numerosas organizações que permitirão mobilizar largas camadas sociais. Assim começará a tornar-se realidade a participação popular necessária face à questão da dívida» [7].

A 9 de Janeiro de 2012, o terceiro quotidiano grego em volume de tiragem (nessa época), o Ethnos tis Kyriakis, entrevistou-me sob este título: «Não é normal reembolsar as dívidas ilegítimas. Os povos da Europa também têm o direito de controlar os seus credores» [8]. O jornal explica que «o trabalho do Comité no Equador foi recentemente mencionado no Parlamento grego pela deputada Sofia Sakorafa».

Efectivamente, em Dezembro de 2010 a deputada Sofia Sakorafa fez uma intervenção no Parlamento para afirmar que era necessário constituir uma Comissão de auditoria da dívida, inspirada na que foi feita no Equador. O Parlamento era então dominado pelo Pasok e pela Nova Democracia, que não tinham qualquer interesse em lançar luz sobre a dívida, de modo que a proposta foi rejeitada. No entanto o combate prosseguiu doutras formas, fora do terreno dos profissionais da política. Em Março de 2011 foi lançado o comité grego de auditoria da dívida (ELE). Resultou da convergência entre pessoas que nem sequer se conheciam ou mal se conheciam poucas semanas antes. O processo de criação foi catalisado pela amplitude da crise grega. Para lançar o comité, Costas Lapavitsas difundiu um apelo internacional, apoiado pelo CADTM, que obteve um largo eco.

Costas Lapavitsas consultou-me acerca do conteúdo do apelo internacional de apoio à constituição do comité e eu fiz algumas alterações. A seguir começámos a procurar o apoio de personalidades susceptíveis de nos ajudarem a aumentar o eco e a credibilidade desta iniciativa. Encarreguei-me de recolher o máximo possível de assinaturas de personalidades internacionais favoráveis à instalação de uma comissão de auditoria. Conheço algumas delas há anos, como é o caso de Noam Chomski (EUA), com quem mantinho contacto desde 1998 a propósito da temática da dívida, Jean Ziegler (Suíça), nessa época relator das Nações Unidas para o direito à alimentação, Tariq Ali (Reino Unido), bem como numerosos economistas.


Capa da edição grega do livro {Uma Breve História do Neoliberalismo} (de Éric Toussaint)

Teve facilidade em obter apoios?

Ao longo de toda a minha recolha de assinaturas apenas fui confrontado com uma recusa: o economista americano James Galbraith. Eu estava em contacto com ele há vários anos, a propósito das conferências sobre a globalização financeira, onde nos encontrávamos. Mais tarde recebi uma parte da explicação dessa recusa. James Galbraith, como ele próprio confirma num livro publicado em 2016, tinha dado o seu apoio a Georges Papandreou, primeiro-ministro do Governo que assinou o primeiro Memorando [com a Troika Troika A Troika é uma expressão de apodo popular que designa a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. ] em Maio de 2010. James Galbraith criticava o Memorando mas aceitava a narrativa falsa de Papandreou a propósito da crise, como indica a introdução que Galbraith escreveu para o livro Crise grecque. Tragédie européenne [Crise Grega. Tragédia Europeia], publicado em 2016 [9].

A segunda razão que levou Galbraith a não assinar o apelo foi o conselho que lhe foi dado por Yannis Varoufakis. Este explicou publicamente em 2011 que recusava subscrever o apelo para a criação duma comissão de auditoria: declarou que foi contactado por Galbraith, que lhe perguntou se devia assinar ou não o apelo, e que lhe disse que não devia assinar. Esta recusa de Yannis Varoufakis permite compreender melhor a sua atitude distante em relação à Comissão para a Verdade sobre a Dívida Grega, depois de ser nomeado ministro das Finanças no primeiro governo de Alexis Tsipras em 2015 [10].

Numa longa carta pública divulgada na Primavera de 2011, Y. Varoufakis justifica a sua recusa de apoio à criação do comité de auditoria cidadã (ELE). Declara que se a Grécia suspendesse o pagamento da dívida, teria de sair da Zona Euro Zona euro Zona composta por 18 países que utilizam o euro como moeda: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia (a partir da 1-01-2014), Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Eslovénia. Os 10 países membros da União Europeia que não participam na zona euro são: Bulgária, Croácia, Dinamarca, Hungria, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Reino Unido e Suécia. e regressaria à Idade do Neolítico (sic!). Y. Varoufakis explica que, por outro lado, as pessoas que tomaram essa iniciativa são muito simpáticas e bem intencionadas e que, em princípio, ele era favorável a uma auditoria, mas que, nas circunstâncias em que se encontrava a Grécia, a auditoria não era oportuna [11].

O documentário Debtocracy (http://www.cadtm.org/Debtocracy-le-documentaire-qui), difundido a partir de Abril de 2011, imprimiu um grande eco à proposta de auditoria cidadã da dívida e à necessidade de anular a parte ilegítima e odiosa [12]. Aris Chatzistefanou e Katerina Kitidi, que realizaram este documentário com a colaboração de Leonidas Vatikiotis, associaram-me activamente ao conteúdo desde o início de Fevereiro de 2011 e, sob proposta minha, realizaram uma parte do documentário em Dacar, por ocasião do Fórum Social Mundial que decorreu entre 6 e 11 de Fevereiro de 2011. O filme foi concluído em tempo recorde, começou a circular na Internet e foi descarregado na Grécia por mais de 1,5 milhões de pessoas em 6 semanas, na Primavera de 2011. Para uma população de 10 milhões, é uma percentagem considerável, mas nenhuma cadeia televisiva o transmitiu nessa época.

A conferência internacional de apoio à auditoria cidadã da dívida grega, realizada em Atenas em Maio de 2011, teve franco sucesso; houve 3000 presenças, ao longo dos 3 dias. O CADTM fez parte do grupo de organizações que convocaram a reunião. Durante a conferência coordenei o primeiro painel de discussão, onde participaram Nadia Valavani [13], que viria a ser vice-ministra das Finanças do governo de Tsipras 1, e Leonidas Vatikiotis. O CADTM tinha contribuído, juntamente com os organizadores gregos e outros movimentos não gregos, para convencer um número significativo de organizações da Europa a apoiarem colectivamente uma declaração cujo valor se mantém (ver caixa).

Declaração da Conferência de Atenas sobre dívida e austeridade

Nós, representantes de movimentos e activistas provenientes de diferentes lugares do mundo, reunimo-nos em Atenas para tirar conclusões das diferentes crises económicas internacionais precedentes, para pôr em causa a dívida ilegítima e nos mobilizarmos pela sua anulação, para prestar a nossa solidariedade aos povos europeus em luta contra a injustiça dos programas de austeridade que lhes são impostos pelos seus governos, a UE e o FMI, expressos nos «protocolos de acordo» («Memoranda of Understanding»), e para formular um plano de acção Acção Valor mobiliário emitido por uma sociedade em parcelas. Este título representa uma fracção do capital social. Dá ao titular (o accionista) o direito, designadamente, de receber uma parte dos lucros distribuídos (os dividendos) e participar nas assembleias gerais. económica que satisfaça as necessidades dos povos em vez de servir os interesses duma pequena elite social.

Numerosos países em desenvolvimento atravessam crises de dívida desde a década de 1970. Após vários anos durante os quais a finança internacional correu riscos imoderados ao abrir de par em par as comportas do crédito, o FMI, como contrapartida do resgate dos bancos e da finança, impôs aos povos mais pobres do mundo um conjunto brutal de políticas de austeridade que lhes reduziram os rendimentos e a protecção social. Estas políticas injustas não permitiram a retoma económica. Pelo contrário, aumentaram a dependência dos países endividados face à lei dos mercados financeiros, tornando os governos cada vez menos responsáveis perante os seus cidadãos. Só quando um punhado de países reivindicou os seus direitos e se rebelou contra a imposição da austeridade, contra o resgate da finança, e contra o peso esmagador da dívida, a retoma se tornou possível, pelo menos durante um breve período. Foi o que se passou na Argentina em 2001. Esta experiência deve servir de exemplo a outros países, como o Egipto, a Tunísia e o conjunto do mundo árabe, que luta hoje pela democracia e enfrenta as dívidas odiosas dos regimes ditatoriais.

Hoje, no rescaldo da crise económica mundial, os países periféricos da União Europeia vêem-se confrontados com uma grave crise da dívida. Foram arrastados para essa situação pelas operações do sistema financeiro mundial, mas também pelo enquadramento institucional e pelas políticas económicas da União Europeia, que favorecem sistematicamente os interesses do capital. O Pacto de Estabilidade e Crescimento exerceu pressão sobre todos os países da zona euro, ao mesmo tempo que o Banco Central Banco central Estabelecimento que, num Estado, tem a seu cargo em geral a emissão de papel-moeda e o controlo do volume de dinheiro e de crédito. Em Portugal, como em vários outros países da zona euro, é o banco central que assume esse papel, sob controlo do Banco Central Europeu (BCE). Europeu apoiava os interesses dos grandes bancos. A União Europeia está dividida entre um centro poderoso e uma periferia frágil. As dívidas acumuladas pelos países da periferia resultam do fosso que os separa do centro, mas também do aprofundamento das desigualdades entre os muito ricos e o resto da sociedade. Trabalhadores e desempregados, pequenos agricultores, pequenas e médias empresas, vêem-se obrigados a suportar o peso destas dívidas, ainda que delas não tenham beneficiado.

A austeridade e as medidas de privatização irão pressionar em primeiro lugar os mais pobres, enquanto os que estão na origem da crise são socorridos. O Pacto para o Euro irá exacerbar a pressão sobre o trabalho. Os ricos e as grandes empresas continuarão a fugir aos impostos que poderiam ser utilizados para construir uma sociedade mais justa. Se estas medidas não forem postas em causa, terão um impacto considerável na Europa durante muitos anos, modificando de forma drástica a relação de forças em favor do capital e em prejuízo do trabalho.

Os que estão na linha de fogo opõem-se a esta tentativa de obrigar os trabalhadores e os pobres a pagar os custos da crise, poupando os muito ricos. Os povos da Grécia, da Irlanda e de Portugal, mas também os da Polónia, Hungria, Eslovénia e outros países da Europa Central e Oriental, põem em causa as políticas de austeridade da UE e do FMI, opõem-se ao poder da finança internacional e rejeitam a escravatura da dívida. Apelamos aos povos do mundo inteiro para que manifestem a sua solidariedade com os movimentos destes países que lutam contra a dívida e as políticas perniciosas que ela engendra.

Nomeadamente apelamos a que apoiem:

Uma auditoria democrática das dívidas como passo concreto em direcção à justiça em matéria de endividamento. As auditorias da dívida com participação da sociedade civil e do movimento sindical, à semelhança da Auditoria Cidadã da Dívida de Brasil, permitem determinar que partes da dívida são ilegais, ilegítimas, odiosas ou simplesmente insustentáveis. Oferecem aos trabalhadores o conhecimento e a autoridade necessários para recusar o pagamento da dívida ilegítima. Incentivam igualmente a responsabilidade, a prestação de contas e a transparência da administração do sector público. Exprimimos a nossa solidariedade para com as auditorias da Grécia e da Irlanda e estamos prontos a prestar ajuda em termos práticos.

Respostas soberanas e democráticas à crise da dívida. Os governos devem responder em primeiro lugar perante o seu povo, e não perante as instituições da UE ou do FMI. Os povos de países como a Grécia devem decidir sobre as políticas que mais convêm à sua retoma económica e à satisfação das suas necessidades sociais. Os Estados soberanos têm o poder de impor moratórias ao reembolso quando a dívida possa destruir os meios de subsistência dos trabalhadores. A experiência do Equador em 2008-09 e da Islândia em 2010-11 demonstra a viabilidade de trazer respostas radicais e soberanas ao problema da dívida, incluindo o repúdio da parte ilegítima. Aliás, a cessação dos pagamentos justificada num estado de necessidade é reconhecida legalmente por resoluções das Nações Unidas.

Uma reestruturação económica e redistribuição, não um endividamento. O predomínio das políticas neoliberais e o poder da finança internacional deram origem ao crescimento fraco, ao aumento das desigualdades e a crises sucessivamente mais graves, ao mesmo tempo que minavam os processos democráticos. É imperativo alterar os fundamentos das economias, através de programas de transição que incluam mecanismos de controlo dos capitais, a regulamentação estrita dos bancos e até a sua transferência para o sector público, políticas industriais que assentem em investimento público, o controlo público dos sectores estratégicos da economia e o respeito pelo meio ambiente.

O primeiro objectivo deve consistir em proteger e aumentar o emprego. É também crucial que os países adoptem políticas redistributivas radicais. A base de tributação deve ser alargada e progressiva, taxando o capital e os ricos, de forma a permitir a mobilização dos recursos internos como alternativa ao endividamento. A redistribuição deve incluir a restauração dos serviços públicos de saúde, de educação, de transporte e das pensões de reforma, bem como inverter a tendência de descida dos salários. Trata-se de dar os primeiros passos para a satisfação das necessidades e aspirações dos trabalhadores, através de medidas que além disso invertam a relação de forças em detrimento do grande capital e das instituições financeiras.

Estas medidas permitiriam aos povos da Europa, e em geral aos de todo o mundo, um controlo maior sobre os seus meios de subsistência, as suas vidas e os seus processos políticos. Ofereceriam igualmente esperança à juventude da Europa, cujo futuro se afigura hoje bastante sombrio, com escassez de emprego, salários baixos e ausência de perspectivas. Por todas estas razões, é do melhor interesse dos trabalhadores de todo o mundo apoiar a luta contra a dívida da Grécia, da Irlanda, de Portugal e de outros países da Europa

Atenas, 8 de Maio de 2011

Iniciativa para uma Comissão de Auditoria Grega, European Network on Debt and Development, Comissão para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), The Bretton Woods Project, Reseach on Money and Finance da Grá-Bretanha, Debt and Development Coalition da Grã-Bretanha, Ireland Afri – Action from Ireland, WEED – Economy Environment Development, Jubilee Debt Campaign, Observatorio de la Deuda en la Globalización (Espanha).

Fonte: http://www.cadtm.org/Declaracao-da-Conferencia-de

Tradução: Rui Viana Pereira, a partir da tradução francesa por Stéphanie Jacquemont.


A iniciativa de auditoria cidadã da dívida foi bem acolhida pelo Syriza?

O comité grego ELE constituído na Grécia teve um grande apoio da versão grega do movimento dos Indignados em 2011. Em Junho-Julho, centenas de milhares de pessoas ocuparam as praças públicas nas grandes cidades, não só em Atenas e Tessalónica, mas também em várias cidades de menor dimensão. Os membros do comité que mantiveram bancas nas praças ocupadas, sobretudo na Praça Syntagma, obtiveram um eco impressionante. Esta campanha teve um efeito positivo sobre o Syriza, apesar das reticências de vários dos seus dirigentes.

A auditoria estava contemplada no núcleo do programa do Syriza nas duas eleições de Maio-Junho de 2012. No programa de 2012, o Syriza propunha a «suspensão do pagamento da dívida durante os trabalhos duma comissão internacional de auditoria e enquanto não houver retoma económica», o que significa que a suspensão poderia durar muito tempo …

Considero que, deste ponto de vista, a evolução do Syriza entre 2009 e as eleições de Maio-Junho de 2012 foi positiva no plano político. Mas a causa ainda não estava ganha. Lembro-me duma grande conferência em que a corrente principal dentro do Syriza me convidou; tratava-se da corrente Synaspismos, dirigida por Alexis Tsipras. A conferência decorreu no início de Março de 2011, no momento em que nascia o comité de auditoria cidadã da dívida grega (ELE), nas circunstâncias que acabei de descrever.

Algumas palavras sobre essa conferência. Como já disse, decorreu no início de Março de 2011 em Atenas. O Synaspismos (a principal facção do Syriza) e o Partido da Esquerda Europeia convidaram-me a intervir. Durante a conferência tomaram a palavra Alexis Tsipras, Yanis Varoufakis, Oskar Lafontaine (um dos fundadores do Die Linke), Pierre Laurent (dirigente do PCF e do Partido da Esquerda Europeia), Mariana Mortágua (do Bloco de Esquerda, Portugal), Euclide Tsakalotos (que veio a ser ministro das Finanças após a demissão de Yanis Varoufakis), Yannis Dragazakis (que seria vice-primeiro-ministro nos governos Tsipras 1 e 2), eu próprio e vários outros convidados.

Nesta conferência a minha intervenção versou sobre as causas da crise, a importância vital de reduzir radicalmente a dívida com medidas de anulação ligadas à realização duma auditoria da dívida com participação cidadã [14]. Yanis Varoufakis apresentou o que ele próprio apelidou de uma modesta proposta que foi retomada na primeira fase de negociações com os credores, em Fevereiro de 2015, ou seja 4 anos mais tarde.

Houve 600 ou 700 participantes e várias das comunicações, entre as quais as de Tsipras, Varoufakis e a minha, todas elas recolhidas num livro publicado em inglês pelo Instituto Nikos Poulanzas, sob o título The Political Economy of Public Debt and Austerity in the EU [15].

Fiquei impressionado com uma reacção suscitada pela minha intervenção. Um dos organizadores, que dirigia o Instituto Nikos Poulantzas, explicou que estava espantado de me ouvir defender a anulação da dívida grega considerada ilegítima ou odiosa, quando eu tinha sido convidado para apresentar a experiência de auditoria da dívida. Esta intervenção chocante fez-me ver claramente que a proposta de suspensão ou anulação da dívida era rejeitada (ou não era bem aceite) pelo menos por um sector importante do Syriza. O seguimento dos acontecimentos viria confirmar a minha impressão.

Por ocasião desta conferência pude conversar longamente com Costas Isychos, responsável nessa época pelas relações internacionais do Syriza (mais tarde vice-ministro da Defesa no governo Tsipras 1; actualmente pertence ao partido Unidade Popular) e vários responsáveis sindicais também membros do Syriza.

Pude verificar que havia entre o CADTM e estas pessoas um acordo sobre a necessidade de recorrer a um acto unilateral de suspensão do pagamento da dívida e de realizar uma auditoria da dívida.

Recordemos que o Syriza tinha obtido 4 % dos votos nas eleições de 2009, em Maio de 2012 conseguiu 16 %, um mês depois, nas eleições de Junho de 2012, 26,5 %, ficando apenas 2 pontos abaixo da Nova Democracia, o grande partido da direita. O Syriza tornou-se assim o segundo maior partido grego. Entre as duas votações, Tsipras apresentou 5 propostas concretas para dar início às negociações com os partidos que se opunham à Troika (excepto o Aurora Dourada, que embora opondo-se ao Memorando foi excluído): 1. a abolição de todas as medidas anti-sociais (incluindo as reduções de salários e reformas); 2. a abolição de todas as medidas que reduziram os direitos dos trabalhadores em matéria de protecção e negociação; 3. a abolição imediata da impunidade dos deputados e a reforma do sistema eleitoral; 4. uma auditoria aos bancos gregos; 5. a constituição de uma comissão internacional de auditoria da dívida, combinada com a suspensão do pagamento da dívida até final dos trabalhos da comissão.

Mas no espaço de poucos meses o compromisso de realizar uma auditoria da dívida e de suspender o pagamento durante a sua realização desapareceu progressivamente do discurso de Alexis Tsipras e doutros dirigentes do Syriza [16]. Isto foi feito discretamente e a quinta medida proposta por Tsipras foi substituída, em Maio de 2012, pela proposta de reunir uma conferência europeia para, nomeadamente, reduzir a dívida grega.


Na sua opinião, Alexis Tsipras fez uma guinada de moderação após o sucesso eleitoral de Maio-Junho de 2012?

Alexis Tsipras y Éric Toussaint en octubre de 2012 en el Festival de la Juventud de Syriza en Atenas

Uma entrevista com Tsipras, datada de Outubro de 2012, confirmou as minhas dúvidas sobre a sua mudança de orientação. Dois dias antes, o Wall Street Journal tinha publicado as notas secretas da reunião do FMI, de 9 de Maio de 2010, que indicavam explicitamente que uma dezena de membros da direcção do FMI (constituída por 24 membros) era contra o Memorando, pois partiam do princípio que não ia resultar, porque se tratava de resgatar bancos franceses e alemães e não de um plano de ajuda à Grécia. Eu disse a Tsipras e ao seu conselheiro económico: «Vocês têm aqui um argumento de aço para se atirarem ao FMI, porque se temos a prova de que o FMI sabia que o seu programa não podia resultar e que a dívida não seria sustentável, isto dá-nos a possibilidade de apontar baterias à ilegitimidade e ilegalidade da dívida». Tsipras respondeu-me: «Mas repara … o FMI está a querer afastar-se da Comissão Europeia». Percebi logo que ele tinha em mente que o FMI poderia ser um aliado do Syriza, caso o Syriza chegasse ao Governo. No dia seguinte, 6 de Outubro de 2012, A. Tsipras e eu demos uma conferência de imprensa pública, diante de 3000 pessoas, por altura do primeiro festival da juventude do Syriza. Percebi que ele não apreciou o meu discurso, que insistia na necessidade de adoptar uma orientação radical à escala europeia [17].


É evidente que a experiência grega foi particularmente marcante, ainda que tenha abortado … Como se explica isto?

A capitulação grega é também uma capitulação perante os interesses dominantes ligados ao sistema da dívida. Esta experiência coincidiu com uma recomposição inédita das forças políticas gregas. Implicou também mudanças de orientação política do pequeno círculo de conselheiros e eleitos que gravitavam à volta de Alexis Tsipras. A minha hipótese é clara: o núcleo à volta de Tsipras – não falo do secretariado político do Syriza, porque os membros do secretariado não foram incluídos nas decisões capitais, tal como os membros do comité central foram mantidos à distância –, incluindo Yannis Dragasakis, o vice-primeiro-ministro actual que desempenha um papel chave, tomou nos momentos decisivos a seguinte orientação: «É preciso evitar a todo o custo o confronto com o grande capital grego, os banqueiros gregos e os armadores.» Os interesses dos dois últimos estão ligados, totalmente interpenetrados. Além disso o núcleo considerava que era preciso evitar o confronto com as instituições europeias. Daí derivou uma série de renúncias encadeadas: «Se queremos evitar o confronto com esses dois inimigos, é preciso dar garantias aos banqueiros gregos e dizer-lhes que, caso o Syriza constitua governo, os interesses deles não serão afectados. Logo, nada de nacionalização ou de medidas restritivas em relação à banca.» Quanto à União Europeia, a fim de não a confrontar, era preciso pôr de lado a auditoria e a suspensão dos pagamentos. Era preciso igualmente prometer que o governo Syriza respeitaria a disciplina orçamental exigida pelas instâncias europeias. Foi por isso que o Syriza afirmou no programa de Tessalónica, com o qual se apresentou às eleições de 25 de Janeiro de 2015, que as medidas contra a austeridade seriam contrabalançadas por receitas fiscais capazes de garantirem o cumprimento do orçamento previsto para 2015 pelo governo anterior. O núcleo à volta de Tsipras e Dragazakis seguia este raciocínio: «Se não beliscarmos os banqueiros e se respeitarmos a disciplina orçamental exigida por Bruxelas, eles deixam-nos chegar ao Governo e nós vamos poder governar.»


É possível precisar a composição desse núcleo que rodeia Tsipras e a sua evolução? Como se reflecte isso do ponto de vista da auditoria?

Antes da vitória eleitoral do Syriza, tive dois encontros cara-a-cara com Alexis Tsipras. A primeira vez foi em Outubro de 2012, como já referi [18]. Alexis Tsipras vinha acompanhado de John Milios [19], que nessa época era seu conselheiro especial para as questões económicas. John Milios não era partidário da auditoria da dívida nem da suspensão do pagamento; foi afastado por Tsipras, a partir de fins de 2014, por razões de orientação política, e bem, por ser muito moderado … O outro conselheiro económico que imprimiu as suas escolhas no seio da equipa de Tsipras é Yannis Dragasakis [20], personagem muito influente. Foi vice-primeiro-ministro no primeiro governo de Tsipras; continua a ter esse cargo e é ele que conduz a política económica. Dragasakis tinha há anos laços com os banqueiros. Ele próprio foi administrador dum banco comercial Banco comercial Estabelecimento de crédito que efectua operações de banca com particulares, empresas e colectividades públicas; estas operações incluem a colecta de fundos que são redistribuídos sob a forma de crédito ou servem para efectuar operações de investimento a título acessório. Os depósitos do público beneficiam duma garantia do Estado. O banco de depósito, ou comercial, difere do banco de investimento*, que faz essencialmente operações de mercado financeiro. de média dimensão. Digamos que faz a ponte entre Tsipras e os banqueiros. O Syriza é uma formação jovem, e por isso os seus líderes políticos estão relativamente pouco enraizados nas esferas do Estado – contrariamente, por exemplo, ao Partido Socialista francês, cuja história está ligada à da República e à gestão dos assuntos de Estado. Nesse aspecto, o perfil do novo conselheiro económico de Tsipras destoa: em 2012 e 2013 nenhum dirigente do Syriza tivera jamais funções de Estado, salvo, durante alguns meses em 1989 … Dragasakis [21], num governo de coligação entre o partido de direita Nova Democracia e o Partido Comunista (KKE). Dragazakis opunha-se claramente à auditoria da dívida e a uma suspensão de pagamento.

Uma nova «conferência de Londres»? A esperança na cooperação universal versus a «acção soberana unilateral»

Como se manifestou a tibieza do Syriza em relação ao poder do dinheiro? Quais eram os pontos de vista do Syriza em relação à dívida?

Uma das iniciativas desejadas por Tsipras era a convocação duma grande conferência internacional sobre a redução da dívida, em Atenas, em Março de 2014. Tsipras, pressionado por Sofia Sakorafa, que era deputada do Syriza desde 2012, voltou a encontrar-se comigo em Outubro de 2013 e pediu o meu contributo para essa conferência, ou seja, que eu convencesse uma série de personalidades internacionais a responderem positivamente ao convite. Fiz uma lista de participantes e discutimo-la com Alexis Tsipras, Sofia Sakorafa e Dimitri Vutsas, que nessa época era secretário-geral do Syriza. Eu propus que se convidasse para a conferência personalidades como Rafael Correa [presidente do Equador], Diego Borja (ex-director do Banco Central do Equador), Joseph Stiglitz, Noam Chomsky, Susan George, David Graeber, Naomi Klein… assim como membros da comissão de auditoria da dívida equatoriana que tinham trabalhado comigo em 2007 e 2008. Reparei que, na lista que eu tinha elaborado, Rafael Correa não lhe interessava nada. Em contrapartida, ele queria o ex-presidente do Brasil, Lula, e a presidente da Argentina, Cristina Fernandez. Para ele, o Equador era demasiado radical. E, claro está, queria Joseph Stiglitz e James Galbraith, o que se compreende. Mas a ideia dele não era de forma alguma criar uma comissão de auditoria, mas sim convocar diversos países membros da UE para uma conferência sobre a dívida, à imagem do acordo de Londres de 1953, quando os vencedores da II Guerra Mundial decidiram uma redução da enorme dívida da Alemanha Ocidental. Disse-lhe que não havia a mínima hipótese disso acontecer. Como dirigente do Syriza, era perfeitamente legítimo ele avançar com esse plano A, mas seria impensável que Draghi, Hollande, Merkel, Rajoy consentissem nisso. Disse-lhe que era preciso montar um plano B, no qual deveria haver uma comissão de auditoria. Declarei o mesmo à imprensa grega. Eis um extracto duma entrevista que dei ao Quotidien des Rédacteurs, próximo do Syriza, e que foi publicada em Outubro de 2014: o jornalista perguntou-me o que pensava eu da conferência europeia sobre a dívida, proposta por Alexis Tsipras com base na conferência de Londres de 1953, e eu respondi: «Trata-se duma iniciativa legítima (…) mas não é possível convencer os governos das principais economias europeias e as instituições da UE a fazê-lo. O meu conselho é o seguinte: o último decénio mostrou-nos que é possível chegar a soluções justas aplicando actos soberanos unilaterais. É preciso desobedecer aos credores que reclamam o pagamento duma dívida ilegítima e impõem políticas que violam os direitos humanos fundamentais, nomeadamente os direitos económicos e sociais das populações. Penso que a Grécia tem argumentos sólidos para agir e para formar um governo que, com o apoio dos cidadãos, explore as possibilidades nesse sentido. Um governo com apoio popular e de esquerda poderia organizar uma comissão de auditoria da dívida com vasta participação cidadã, a qual permitiria apurar que parte da dívida é ilegal e odiosa, suspender unilateralmente os pagamentos e depois repudiar a dívida identificada como ilegítima, odiosa ou ilegal.» [22]

Finalmente, Alexis Tsipras propôs-me que preparasse com ele e com Pierre Laurent, nessa época presidente do Partido da Esquerda Europeia, uma conferência europeia em que um dos temas seria a dívida. Deveria realizar-se em Março de 2014 em Atenas. Não aconteceu assim, porque numa reunião ocorrida em Dezembro de 2013 em Madrid, o Partido da Esquerda Europeia decidiu convocar uma conferência em Bruxelas, em vez de Atenas, na Primavera de 2014. Nessa conferência de Bruxelas, que teve pouca repercussão e onde estiveram presentes, entre outros, Alexis Tsipras, Pierre Laurent, Gabi Zimmer (membro do Die Linke e presidente do grupo parlamentar GUE/NGL do Parlamento europeu), participei como conferencista num painel com Euclide Tsakalotos, que viria a ser ministro das Finanças de Alexis Tsipras a partir de Julho de 2015 [23]. Dei-me conta a partir desse instante que ele não era nada favorável a um plano B sobre a dívida, os bancos, a política fiscal. O plano de Euclide Tsakalotos consistia em negociar a todo o custo com as instituições europeias, para obter uma redução da austeridade, sem recorrer à suspensão do pagamento da dívida e à auditoria. Nessa conferência voltei a argumentar a favor dum plano B, que deveria incluir a auditoria e a suspensão do pagamento da dívida.

Por conseguinte a discussão sobre a necessidade de ter um plano B não data de 2015, remonta claramente a 2013-2014. O núcleo dirigente à volta de Tsipras decidiu excluir a preparação dum plano B e manteve-se agarrado a um plano A irrealizável.


Fim da quinta parte. A sexta parte versa sobre os trabalhos da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Grega, a capitulação do governo de Tsipras e as perspectivas internacionais para a luta contra as dívidas ilegítimas.


Tradução: Rui Viana Pereira


Notas

[1Benjamin Lemoine é investigador em Sociologia no CNRS, especializado na questão da dívida pública e dos laços entre os Estados e a ordem financeira. Foi publicada uma versão abreviada desta conversa no número especial «Capital et dettes publiques», da revista Savoir / Agir n.° 35, Março de 2016.

[2Ver relatório da reunião de 29/09/2010, «Pour une coordination européenne de lutte contre la dette et les plans d’austérité !» (em francês, inglês e castelhano).

[4Cinco anos mais tarde, Leonidas Vatikiotis viria a fazer parte da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Grega.

[5«Ouvrez les livres de compte de la dette publique!», http://cadtm.org/Ouvrez-les-livres-de-compte-de-la

[6Em Janeiro de 2015, Costas Lapavitsas foi eleito deputado no Parlamento grego pela lista do Syriza. Depois da capitulação do governo, contribuiu para a fundação do partido Unidade Popular. Ver biografia em inglês: https://en.wikipedia.org/wiki/Costas_Lapavitsas

[7Artigo publicado em 5/12/2010 pelo diário Eleftherotypia, http://cadtm.org/Commission-Internationale-d-audit

[8Em 2011, Ethnos tis Kyriakis, de centro-esquerda, era o terceiro diário grego em termos de tiragem (100.000 exemplaires). Versão em grego da entrevista publicada em 9/01/2011: http://www.ethnos.gr/article.asp?catid=22770&subid=2&pubid=49752949 Versão francesa: http://cadtm.org/Les-peuples-de-l-Europe-ont-aussi

[9James K. Galbraith, Crise grecque, tragédie européenne, Éditions du Seuil, Paris, 2016 http://www.seuil.com/ouvrage/crise-grecque-tragedie-europeenne-james-k-galbraith/9782021314847 Ver este extracto da introdução: «Quando Georges Papandreou foi nomeado primeiro-ministro, em Outubro de 2009, fui convidado a visitá-lo, a aconselhá-lo e (sobretudo) a dar-lhe apoio moral. Nos diversos encontros que tivemos, o meu papel foi limitado. Papandreou tinha feito campanha promovendo um programa de protecção social e de crescimento económico que a crise do sistema financeiro e da dívida rapidamente fiseram descarrilar. Desde Maio de 2010 foi obrigado a aceitar um plano de austeridade, em contrapartida de um empréstimo colossal, para evitar o esboroamento do sistema financeiro helénico, fortemente exposto a investimentos nas dívidas do Estado que entretanto ficou insolvente» (p. 17). Esta última frase apresenta uma narrativa que não corresponde à realidade. O sistema bancário helénico não estava à beira da derrocada por causa da sua exposição às dívidas públicas gregas e o Estado helénico não estava insolvente. Os bancos gregos estavam principalmente ameaçados pelo rebentamento da bolha do crédito privado que eles próprios tinham contribuído para gerar, juntamente com os bancos franceses, alemães e holandeses. Se os bancos se afundassem, isso traria pesadas perdas para os bancos franceses, alemães e holandeses. O plano de resgate que Papandreou quis aplicar, juntamente com as autoridades europeias e o FMI, destinava-se a evitar ao máximo as pesadíssimas perdas para os bancos franceses, alemães, holandeses e gregos. Em vez da opção tomada por Papandreou, pelas autoridades europeias e pelo FMI, dever-se-ia ter imposto as perdas aos bancos estrangeiros, socializado o sector e reduzido radicalmente a dívida pública grega. Dito isto, e apesar das críticas que dirijo à forma como J. Galbraith apresenta o que se passou em 2010, recomendo a leitura do livro, que contém informações muito interessantes.

[10Num livro publicado em 2016, Y. Varoufakis não faz qualquer menção à Comissão para a Verdade sobre a Dívida Grega. Tampouco menciona a iniciativa da presidente do Parlamento grego, Zoé Konstantopoulou. Yanis Varoufakis, Et les faibles subissent ce qu’ils doivent? Comment l’Europe de l’austérité menace la stabilité du monde, Les Liens qui Libèrent, Paris, 2016 http://www.editionslesliensquiliberent.fr/livre-Et_les_faibles_subissent_ce_qu_ils_doivent__-481-1-1-0-1.html

[11Ver em grego: ΣχόλιαΓιάνης Βαρουφάκης Debtocracy: Γιατί δεν συνυπέγραψα http://www.protagon.gr/?i=protagon.el.article&id=6245, publicado em 11/04/2011.
Nesse longo texto, Varoufakis oferece igualmente o seu juízo crítico sobre o documentário Debtocracy, no qual ele foi entrevistado.

[12Ver a propósito de Debtocracy: «Dívida: os gregos e a Debtocracy», http://www.cadtm.org/Divida-os-gregos-e-a-Deptocracy publicado em 13/07/2011. No documentário aparecem nomeadamente entrevistas com Yanis Varoufakis, Costas Lapavitsas e eu próprio.

[13Nadia Valavani é uma personalidade pública grega respeitada, nomeadamente pela coragem com que lutou contra a ditadura dos coronéis, por exemplo na insurreição do instituto politécnico de Atenas em 1973, duramente reprimida pelo exército.

[14Ver o diaporama da minha exposição: Eric Toussaint, Greece: Symbol of Illegitimate Debt, publié le 12 mars 2011, http://www.cadtm.org/IMG/pdf/Debt_Crisis_Athens_SITE_March2011_EricToussaint.pdf As principais propostas que se extraem da minha apresentação aparecem expostas neste texto: «Oito propostas urgentes para uma outra Europa», 4/04/2011, http://www.cadtm.org/Oito-propostas-urgentes-para-uma

[15Elena Papadopoulou e Gabriel Sakellaridis (eds.), The Political Economy of Public Debt and Austerity in the EU, Athens: Nissos Publications 2012, 290 p., ISBN: 9-789609-535465
É útil reproduzir o índice do livro, porque nele aparecem os nomes dos actores chave do Syriza:
Elena Papadopoulou, Gabriel Sakellaridis (Gabriel S. foi porta-voz do grupo Syriza no Parlamento grego em 2015. Demitiu-se em Dezembro de 2015, em desacordo com a aplicação do 3º Memorando. Já não é membro do Syriza): Introduction. Section 1 - Understanding the European Debt Crisis in a Global Perspective
George Stathakis (George S. é ministro da economia no governo Tsipras 2 ; fazia parte da ala direita do Syriza e opunha-se totalmente à auditoria da dívida grega. Em finais de 2015 a imprensa revelou que ele tinha omitido nas suas declarações fiscais 1,8 milhões de euros e 38 bens imobiliários): The World Public Debt Crisis. Brigitte Unger: Causes of the Debt Crisis: Greek Problem or Systemic Problem?
Euclid Tsakalotos (ministro das finanças desde Julho/2015): Crisis, Inequality and Capitalist Legitimacy. Dimitris Sotiropoulos: Thoughts on the On-going European Debt Crisis: A New Theoretical and Political Perspective
Section 2 - The Management of the Debt Crisis by the EU and the European Elites. Marica Frangakis: From Banking Crisis to Austerity in the EU - The Need for Solidarity. Jan Toporowski: Government Bonds and European Debt Markets. Riccardo Bellofiore: The Postman Always Rings Twice: The Euro Crisis inside the Global Crisis.
Section 3 - Facets of the Social and Political Consequences of the Crisis in Europe. Maria Karamessini: Global Economic Crisis and the European Union - Implications, Policies and Challenges
Giovanna Vertova: Women on the Verge of a Nervous Breakdown: The Gender Impact of the Crisis. Elisabeth Gauthier: The Rule of the Markets: Democracy in Shambles
Section 4 - The PIGS as (Scape)Goats. Portugal - Marianna Mortagua
Ireland - Daniel Finn
Greece - Eric Toussaint
Spain - Javier Navascues
Hungary - Tamas Morva
Section 5 - Overcoming the Crisis: The Imperative of Alternative Proposals. Yiannis Dragasakis (vice-primeiro-ministro dos governos Tsipras 1 e 2): A Radical Solution only through a Common Left European Strategy. Kunibert Raffer: Insolvency Protection and Fairness for Greece: Implementing the Raffer Proposal. Pedro Páez Pérez: A Latin-American Perspective on Austerity Policies, Debt and the New Financial Architecture
Nicos Chountis (ex-vice-ministro da relações com as instituições europeias no governo Tsipras 1 ; foi demitido por Tsipras devido à sua recusa de capitulação e é eurodeputado da Unidade Popular desde Setembro/2015): The Debt Crisis and the Alternative Strategies of the Left. Yanis Varoufakis (ministro das Finanças de Janeiro a Julho de 2015): A Modest Proposal for Overcoming the Euro Crisis.
Section 6 - The Crucial Role of the European Left - Political Interventions. Alexis Tsipras: A European Solution for a European Problem: The Debt Crisis as a Social Crisis.
Pierre Laurent: People Should Not Pay for the Crisis of Capitalism.
O livro está disponível em PDF : http://www.cadtm.org/Public-Debt-and-Austerity-in-the

[16Expliquei isto em: «Grèce : pourquoi la capitulation? Une autre voie est possible (texte de la vidéo avec notes explicatives)», 27/08/2015 (em francês, inglês, castelhano).

[17Ver Eric Toussaint: «O povo grego encontra-se hoje no epicentro da crise do capitalismo», 21/10/2012, http://www.cadtm.org/Eric-Toussaint-O-povo-grego

[18Fui acompanhado de Aris Vasilopoulos, militante do Kokkino, uma corrente interna do Syriza, e de Yorgos Mitralias, responsável do Comité contra a Dívida.

[21Sobre Dragazakis e sobre o balanço do Syriza, ver o ponto de vista de Stathis Kouvelakis em New Left Review de Janeiro-Fevereiro/2016 : https://newleftreview.org/II/97/stathis-kouvelakis-syriza-s-rise-and-fall. Ver também o balanço feito por Antonis Ntavanelos : http://www.anti-k.org/2015/12/19/premieres-reflexions-sur-un-bilan-de-notre-parcours-avec-syriza-i/

[22Ver Éric Toussaint, «O apelo de Alexis Tsipras para uma Conferência Internacional sobre a dívida é legítimo», http://www.cadtm.org/Eric-Toussaint-O-apelo-de-Alexis, 23/10/2014.

[23Euclide Tsakalotos, que em 2014 era professor de Economia no Reino Unido, substituiu Varoufakis a partir de Julho/2015, na pasta das Finanças. Continua a ocupar esse cargo em Julho/2016 no governo Tsipras 2.

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015.

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Benjamin Lemoine

é investigador em Sociologia no CNRS, especializado na questão da dívida pública e dos laços entre os Estados e a ordem financeira. Foi publicada uma versão abreviada desta conversa no número especial «Capital et dettes publiques», da revista Savoir / Agir n.° 35, Março de 2016.

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