Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

A emergência climática está a desencadear a acumulação da dívida em países no Sul Global.

Os países que têm sofrido os maiores impactos provocados pelas alterações climáticas contribuíram muito pouco para elas; no entanto, enfrentam atualmente custos de empréstimos mais elevados devido às suas vulnerabilidades climáticas. São deixados quase sem opções alternativas a pedir empréstimos para financiar a adaptação e a mitigação climáticas, e financiar a reconstrução e a recuperação após um evento climático extremo. Os países que acumularam níveis de dívida insustentáveis reduziram o espaço e as oportunidades fiscais para investir em adaptação e mitigação, e ainda para recuperar de perdas e danos provocados por eventos climáticos extremos, eventos de desencadeamento lento e perigos ambientais cada vez mais graves. Ao mesmo tempo, o financiamento climático, que deverá dar resposta ao princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, conforme formulado na Declaração do Rio de 1992, de modo a refletir a dívida climática histórica, está a ser disponibilizado sobretudo através de empréstimos e modalidades de criação de dívida, colocando o peso financeiro sobre os ombros do Sul Global.

Tudo isto acontece num contexto de cada vez maior vulnerabilidade em termos de dívida. Mesmo antes do surto de Covid-19, os países do Sul Global enfrentavam uma crise da dívida que tem vindo a ser agravada pelos impactos económicos da pandemia. Os empréstimos para financiar projetos de combustíveis fósseis através de bancos de desenvolvimento multilaterais, agências de exportação de crédito e outras instituições financeiras no Norte Global têm agravado as dívidas insustentáveis e ilegítimas no Sul Global.

Uma das consequências de ter elevados níveis de dívida é um espaço fiscal para gastos públicos profundamente reduzido e, consequentemente, oportunidades muito limitadas de investimento nas medidas de adaptação e mitigação necessárias para garantir o direito das pessoas a um ambiente saudável, e ainda para recuperar das perdas e dos danos após um desastre climático. A obrigação imposta aos países para que estes deem prioridade aos pagamentos de dívida, geralmente com taxas de juro Juro Quantia paga em retribuição de um investimento ou um empréstimo. O juro é calculado em função do montante do capital investido ou emprestado, da duração da operação e de uma taxa acordada. elevadas, significa que não conseguem responder de forma adequada às emergências que as suas populações enfrentam, como por exemplo a pandemia e a emergência climática. O custo do serviço da dívida afetou maioritariamente mulheres e crianças, que são os grupos mais vulneráveis na sociedade na maioria dos países do Sul Global. Isto deve-se ao facto de que, quando os governos reduzem os gastos públicos, especialmente no que diz respeito à proteção social, as mulheres e as crianças são as que mais sofrem.

Por outro lado, as economias do Norte Global acumularam uma enorme dívida climática para com as pessoas e os países no Sul Global devido à sua contribuição desproporcional para as emissões de carbono e outras emissões de gases de efeito de estufa, ascendendo a quase dois terços do «espaço carbónico» acumulado desde 1800. O conceito de dívida climática requer uma mudança sistémica. Tal mudança implica não apenas o reconhecimento da dívida climática, mas também a restituição e reparação das multiplicidades de dívida financeira, social e ecológica devida pelo Norte Global ao Sul Global, criada no passado colonial e perpetuada atualmente através de dinâmicas neocoloniais.

Neste contexto, a necessidade de uma transição global no sentido de uma economia mais sustentável e equitativa não será possível sem um financiamento climático justo, suficiente, responsável, sustentável e que não contribua para a dívida, e ainda financiamento para uma transição que não exacerbe vulnerabilidades em termos de dívida no Sul Global. Além disso, o cancelamento da dívida é necessário para que os países consigam não só combater a pandemia, mas também fazer face aos desafios das alterações climáticas e procurar uma recuperação ecológica e inclusiva. A mensagem urgente é precisamente essa: a justiça climática não será possível sem a justiça económica e da dívida. E a justiça da dívida não será possível sem justiça climática e ambiental.

Isto implica reconhecer a dívida climática que o Norte Global tem para com o Sul Global, e a disponibilização de financiamento climático de qualidade, suficiente e livre de dívida, como restituição parcial da dívida climática. As reparações de dívida climática significam ainda que os países do Norte Global devem contribuir para a restauração ecológica, para o fim do extrativismo e para a utilização de combustíveis fósseis, e fazer a transição para modos de produção, distribuição e consumo com um nível zero ou baixo de emissão de carbono, enraizados em mudanças de paradigma legais e em políticas para regras comerciais equitativas e de transferência tecnológica. O cancelamento da dívida é igualmente necessário, reconhecendo o papel que tem desempenhado, historicamente, na promoção e imposição de um modelo de «desenvolvimento» injusto e insustentável, e o obstáculo que representa atualmente para uma recuperação sustentável, equitativa e justa.

Exigimos muito mais do que fluxos fragmentados de financiamento climático e casos únicos de «alívio da dívida»; exigimos uma garantia de que essa situação não se repetirá, através de mudanças estruturais a nível da justiça climática e da justiça da dívida. Exigimos uma mudança sistémica.

Instamos os líderes mundiais, os governos nacionais e as instituições públicas e privadas a tomar medidas urgentes, justas e ambiciosas, em conformidade com as suas obrigações e responsabilidades, e a comprometerem-se com o seguinte:

1. Reconhecimento da existência de uma dívida climática, além de uma dívida histórica, financeira, ecológica e social que o Norte Global tem para com o Sul Global. Este reconhecimento deveria conduzir a reparações estruturais e financeiras, incluindo a disponibilização de obrigações Obrigações Parte de um empréstimo emitido por uma sociedade ou uma coletividade pública. O detentor da obrigação, ou obrigacionista, tem direito a um juro* e ao reembolso do montante subscrito. Obrigações também podem serem negociadas no mercado secundário. financeiras climáticas e o cancelamento da dívida, e ainda a restauração ecológica, a eliminação de subsídios para combustíveis fósseis, o fim do extrativismo e a transição para modos de produção, distribuição e consumo descarbonizados.
2. Disponibilização urgente de novo financiamento climático adicional que não gere dívida, além da meta por cumprir de $100 mil milhões por ano, que seja suficiente e dê resposta às necessidades dos povos e das comunidades do Sul Global em termos de danos, perdas, adaptação e mitigação associados às alterações climáticas. A prioridade dada à mitigação no financiamento climático deve ser invertida, dando resposta e priorizando as necessidades das comunidades vulneráveis às alterações climáticas para se adaptarem e fazerem face a danos e perdas cada vez mais acentuados. A disponibilização de financiamento climático deverá compreender um processo inclusivo que assegurará que as contribuições se baseiam em quotas justas e que garantem acesso e alocação equitativos, sobretudo para os países mais vulneráveis.
3. O financiamento climático não deverá ser gerador de dívida nem deverá incluir condições. Isto significa que deverá ser fornecido maioritariamente sob a forma de subvenções. Se for necessário recorrer a empréstimos, estes só devem ser realizados em condições altamente concessionais e apenas para determinados fins e programas que não deem origem à acumulação de encargos da dívida ilegítimos e insustentáveis. O financiamento climático deverá ainda ser público e concedido para programas e projetos públicos e publicamente controláveis, e não para iniciativas de lucro Lucro Resultado contabilístico líquido resultante da actividade duma sociedade. O lucro líquido representa o lucro após impostos. O lucro redistribuído é a parte do lucro que é distribuída pelos accionistas (dividendos). privado ou parcerias público-privadas.
4. Os credores e as IFI deverão tomar providências imediatas para implementar o ambicioso
   cancelamento incondicional da dívida
   relativo a dívidas insustentáveis e ilegítimas, particularmente aquelas geradas através do financiamento de projetos de combustíveis fósseis, de modo a permitir decisões de política participativa e soberana por parte dos países, para que estes possam cumprir as suas responsabilidades a nível de direitos humanos e da natureza.
5. Um
   mecanismo automático para suspensão de pagamentos da dívida
   , cancelamento e reestruturação da dívida, abarcando credores públicos e privados, no rescaldo de eventos climáticos extremos, além do acesso imediato a recursos não geradores de dívida para perdas e danos. Em média, nos últimos 50 anos, ocorreu um desastre climático ou de contaminação de água
   diariamente
   – matando 115 pessoas e causando US$ 202 milhões de perdas diárias. Os governos do Norte Global devem definir um mecanismo distinto e adicional para perdas e danos, em reconhecimento da sua responsabilidade no aumento da frequência e gravidade destes eventos extremos.
6. Além do cancelamento da dívida e do financiamento climático, os governos do Norte Global deverão fornecer recursos adicionais suficientes que não gerem dívida, de forma a ajudar os países do Sul Global a fazer face às crises económicas, sociais e de saúde. Qualquer crédito e empréstimo deverá ser realizado em conformidade com regras de crédito e de empréstimo responsáveis, incluindo cláusulas relativas a furacões e outras cláusulas contingentes, para que o cancelamento da dívida seja automaticamente garantido no caso de emergências climáticas, de saúde e outras.
7. Os governos e as organizações internacionais deverão promover uma revisão aberta da abordagem à sustentabilidade da dívida, com orientação da ONU e participação da sociedade civil, de modo a avançarem no sentido de um conceito de sustentabilidade da dívida centrado nas vulnerabilidades ambientais e climáticas, juntamente com os direitos humanos e outras considerações sociais, de género e de desenvolvimento. A dívida não pode ser considerada sustentável se o seu pagamento impede um país de conseguir comportar planos de resiliência climática.
8. Os governos e organizações internacionais deverão apoiar e trabalhar no sentido de reformar a arquitetura financeira internacional, de modo a colocar o financiamento internacional em linha com obrigações de direitos humanos universalmente aceites, incluindo o direito ao desenvolvimento, à igualdade de género e o direito de todos a viver num ambiente saudável. Tal reforma deverá dar resposta à necessidade de um enquadramento multilateral, transparente e justo para a resolução da crise da dívida, sob os auspícios da ONU e não em esferas dominadas por credores, e fazer face a dívidas ilegítimas e insustentáveis.
9. Os governos e as organizações internacionais deverão focar-se em ações que deem resposta às raízes do problema e às responsabilidades históricas que contribuíram para a dívida e para as emergências climáticas atuais. Devem ser garantidos os direitos de as pessoas participarem e controlarem o processo de tomada de decisões e a implementação de políticas para assegurar uma transição justa e inclusiva. Existem inúmeras iniciativas a ser discutidas, como por exemplo swaps de «dívida por clima», e soluções de mercado, tais como obrigações ecológicas e obrigações de desempenho associado à natureza, que têm uma baixa probabilidade de produzir resultados justos a este respeito, e que poderão, aliás, contribuir para aumentar o peso da dívida de países vulneráveis a nível climático.

Subscritores

Internacional e regional
350.org
Action Aid International Internacional e regional
Campaign of Campaigns Internacional e regional
Réseau CADTM Afrique Mali
Center for Economic and Social Rights Internacional e regional
Corporate Accountability Internacional e regional
Feminist Task Force Internacional e regional
Fridays For Future, MAPA Internacional e regional
Global Campaign for Education Internacional e regional
Institute of the Blessed Virgin Mary - Loreto Generalate Internacional e regional
Oil Change International Internacional e regional
Oxfam International Internacional e regional
Sisters of Charity of Nazareth Congregational Leadership Internacional e regional
Society for International Development (SID) Internacional e regional
The International Union for Experts of Sustainable Development Internacional e regional
Third World Network Internacional e regional
UNANIMA International Internacional e regional
YOUNGO Internacional e regional
Amigos de la Tierra America Latina y el Caribe - ATALC América Latina e Caraíbas
Climate Action Network Europe Europa
Equal Asia Foundation (Stichting EqualA Foundation) Ásia
Fight Inequality Alliance, Asia Ásia
Jubilee USA Network EUA
Red Latinoamericana por Justicia Económica y Social (Latindadd) América Latina e Caraíbas
WoMin African Alliance África
European Network on Debt and Development (Eurodad) Europa
Asian Peoples’ Movement on Debt and Developmen (APMDD) Ásia
African Forum on Debt and Development (Afrodad) África

África
Abibinsroma Foundation Gana
ACTION SOLIDAIRE INTERNATIONAL - ASI Senegal
Africa Coal Network Gana
Afrique Eco 2100 Togo
AfroLeadership Camarões
AJECC - Association des Jeunes Engagés contre le Changement Climatique Togo
Alliance for Empowering Rural Communities Gana
Associação Cívica Laulenu Angola
Benin YOUTH4CLIMATE Benim
CANZIM Zimbabué
Center for Peace Education and Community Development Nigéria
Centre for Human Rights and Climate Change Research Nigéria
Focus of Disabled Persons Quénia
Gender Based Violence as a Public Health Issue Nigéria
Greater Purposes For Development Organization Serra Leoa
Greater Whange Residents Trust Zimbabué
International Federation of Sustainable Development Experts Egito
Mains Libres Marrocos
Natural Justice África do Sul
Ong EDER (Environnement, Développement et énergies Renouvelables) Conacri
Plataforma Mulheres em Acção Angola
SEATINI Uganda
Women in Mining in Nigeria Nigéria
Youth Association for Angola Community development (AJUDECA) Angola
YWCA of Nigeria Nigéria
Zimbabwe Coalition on Debt and Development (ZIMCODD) Zimbabué
APPUI SOLIDARITE POUR LE RENFORCEMENT DE L AIDE AU DEVELOPPEMENT Mali
Ecology Africa Foundation África do Sul
ANEEJ Nigéria

Ásia
350 Pilipinas Filipinas
ALTSEAN-Burma Burma
Bangladesh Institute of Human Rights Bangladexe
Center for migrant advocacy Filipinas
Center for Participatory Research and Development-CPRD Bangladexe
CLEAN (Coastal Livelihood and Environmental Action Network) Bangladexe
Climate Science Indonesia Indonésia
Climate Watch Thailand Tailândia
DIVA for Equality Fiji
Eco Heart Foundation Nepal
ENVIRONICS TRUST Índia
Go Green With QAU Paquistão
KIRDARC Nepal
KRuHA - People’s Coalition for The Rights to Water Indonésia
Makesense PH, LCOY PH Filipinas
Micronesia Conservation Trust Micronésia
National Campaign for Sustainable Development Nepal Nepal
National Hawker Federation Índia
National Labour Academy Nepal
Pakistan Kissan Rabita Committee Paquistão
RDPI - Rural Development Policy Institute Paquistão
RIHRDO (Rural Infrastructure and Human Resource Development Organization ) Paquistão
Rivers without Boundaries Mongólia
Rural Area Development Programme (RADP) Nepal
Task Force Detainees of the Philippines Filipinas
Transparency International Korea Coreia
UNISC International Japão

América Latina e Caraíbas
RENICC Nicarágua
Fundación La Hendija - Unidad de Vinculación Ecologista (UVE), Paraná, Entre Ríos. Argentina
Agencia prensa rural Colômbia
Alianza para la Conservación y el Desarrollo (ACD) Panamá
asociacion jovenes en red El Salvador El Salvador
Asociación Argentino Uruguaya de Economía Ecológica y Universidad Nacional de Rosario Argentina
Derecho Ambiente y Recursos Naturales DAR Peru
Asociación Generaciones de Paz (ASDEPAZ) El Salvador
ASP Bolivia
Caribbean Policy Development Centre Barbados
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Brasil
Centro de Derechos Económicos y Sociales - CDES de Ecuador Equador
Centro de Documentación en Derechos Humanos «Segundo Montes Mozo S.J.» (CSMM) Equador
Centro Empresarial El Champal SAC Peru
Centro Memorial «Martin Luther King» Cuba
CESTA Amigos de la Tierra El Salvador
Coalicion de Tendencias Calasistas en la Diversidad Venezuela ( CTCDVENEZUELA) Venezuela
Colectivo Voces Ecológicas COVEC Panamá
Comuna Caribe Porto Rico
Comuna Urupagua Venezuela
Confederación Campesina del Peru Peru
Costa Rica Integra Costa Rica
CTA-Autónoma Argentina
DAUGE A.C. México
Diálogo 2000-Jubileo Sur Argentina Argentina
Dinamismo Juvenil A.C. México
Eko consultores Equador
Fundación Manos Anaranjadas República Dominicana
FUNSALPRODESE El Salvador
Gestos Brasil
GFLAC Equador
Grito dos Excluidos Continental Brasil
Illa, centro de educación y comunicación Peru
International Rivers Brasil
Intipachamama Nicarágua
Jubileu Sul Brasil Brasil
Marcha Mundial de las Mujeres Macronorte Peru Peru
Movimiento Tzuk Kim-pop Guatemala
Observatorio Petrolero Sur Argentina
Organización Fraternal Negra Hondureña OFRANEH Honduras
Otros Mundos Chiapas México
Pedagogías de la Oralidad Peru
Peru Equidad Peru
RACDES El Salvador
Reaccion Climatica Bolívia
Red de defensoras del ambiente y el Buen Vivir Argentina
Red Mexicana de acción frente al Libre Comercio-RMALC México
SEFRAS Brasil
Serapaz México
SIEMPREVIVAS Porto Rico
SOBREVIVENCIA, Amigos de la Tierra Paraguay Paraguai
XR Argentina Argentina
YouthSpeakUp Trindade e Tobago
Accion Ecologica Equador
Polo Democrático Alternativo Internacional Colômbia
Equidad de Genero ciudadania trabajo y familia México

Europa
ACEP Portugal
Adéquations França
ATTAC España Espanha
Both ENDS Holanda
CADTM France França
CAFOD Reino Unido
Christian Aid Reino Unido
CNCD-11.11.11 Bélgica
Co-ordination Office of the Austrian Bishops’ Conference for International Development and Mission (KOO) Áustria
CROSOL Croácia
Debt Justice Norway Noruega
Economistas sin Fronteras Espanha
Enginyeria sense Fronteres Espanha
Equinox Initiative for Racial Justice Bélgica
Erlassjahr.de Alemanha
Estonian Roundtable for Development Cooperation Estónia
Eurasian Diplomatic Center Sérvia
Friends of the Earth Scotland Escócia / Reino Unido
Global Justice Now Reino Unido
Global Policy Forum Europe Aleanha
Global Social Justice Bélgica
Glopolis Czech Republic
Islamic Relief Worldwide Reino Unido
Jubilee Debt Campaign Reino Unido
Jubilee Scotland Reino Unido
Justícia i Pau Espanha
Lafede.cat - Organitzacions per a la Justícia Global Catalunha
Lithuanian NGDO Platform Lituânia
medicusmundi Espanha
National Society of Conservationists - FoE Hungary Hungria
Observatori del Deute en la Globalitzacio Espanha
Oikos - Cooperação e Desenvolvimento Portugal
Plataforma Auditoria Ciudadana de la Deuda (PACD) Espanha
Plateforme Française Dette et Développement França
SOMO Holanda
Stamp Out Poverty Reino Unido
Trócaire Irlanda
WECF International Holanda
Womankind Worldwide Reino Unido
ritimo França
World Economy, Ecology and Development - WEED e.V. Alemanha
FOKUS-Forum for Women and Development Noruega
fets Espanha
ATTAC Espanha
Soroptimist International Reino Unido
Swadeshi Bureau for Alternative Globalisation Holanda
Xarxa D’Economia Solidaria Catalunha
Marea blanca de Catalunya Catalunha
Plataforma en defensa de la sanitat publica de Polinyà Espanha
whalley Range Climate Action Group, Manchester Reino Unido
Jubilee Debt Campaign, Manchester Reino Unido
Global Justice Manchester Inglaterra Reino Unido
Forn de teatre Pa’tothom Espanha
War on Want Reino Unido
Bretton Woods Project Reino Unido
Christian aid ireland Irlanda
11.11.11 Bélgica
SLOGA Slovenian NGDO platform for development, global education and humanitarian aid Eslovénia
CIDES Espanha

América do Norte
Climate Emergency Institute Canadá
EnGen Collaborative EUA
Friends of the Earth US EUA
Human Nature EUA
IFBPW EUA
KAIROS: Canadian Ecumenical Justice Initiatives Canadá
Sisters of Charity Federation EUA
Sisters of Charity of Nazareth Western Province Leadership EUA
Sisters of Charity of Seton Hill Generalate EUA
The Global Sunrise Project Canadá
Fondazione Proclade Internazionale-onlus EUA
Maryknoll Office for Global Concerns EUA
Democratic Socialists of America, International Committee, Economics + Trade EUA

Austrália
Aid/Watch Austrália
Jubilee Australia Austrália
Madden Sainsbury Foundation Austrália