Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

Na sua Mensagem ao Povo, de 1963, Malcolm X retrata dois tipos de escravos na América esclavagista do século XVIII: «Na época da escravatura, havia dois tipos de escravos, dois tipos de negros. Havia o Negro da Casa e o Negro do Campo. O Negro da Casa seguia sempre o seu amo. Quando os Negros dos Campos passavam as marcas, ele refreava-os e mandava-os de volta para a plantação. O Negro da Casa podia dar-se ao luxo de o fazer porque vivia melhor do que o Negro do Campo, comia melhor, vestia-se melhor e vivia numa bela casa. Vivia na casa do amo, no sótão ou na cave, comia a mesma comida que o amo, usava a mesma roupa e sabia falar como o amo, com uma dicção perfeita. Ele amava o amo mais do que o amo se amava a si mesmo. Por isso não queria que o seu senhor sofresse. Se o amo adoecesse, o Negro da Casa diria: “Qual é o problema, mestre, estamos doentes? Estamos doentes!?” Ele identificava-se com o amo mais do que o amo se identificava consigo mesmo. Se a casa do amo ardesse, o Negro da Casa lutaria mais do que o amo por apagar o fogo. Ele estava disposto a sacrificar sua vida, mais do que o amo estaria, para salvar a casa.»Na sua Mensagem ao Povo, de 1963, Malcolm X retrata dois tipos de escravos na América esclavagista do século XVIII: «Na época da escravatura, havia dois tipos de escravos, dois tipos de negros. Havia o Negro da Casa e o Negro do Campo. O Negro da Casa seguia sempre o seu amo. Quando os Negros dos Campos passavam as marcas, ele refreava-os e mandava-os de volta para a plantação. O Negro da Casa podia dar-se ao luxo de o fazer porque vivia melhor do que o Negro do Campo, comia melhor, vestia-se melhor e vivia numa bela casa. Vivia na casa do amo, no sótão ou na cave, comia a mesma comida que o amo, usava a mesma roupa e sabia falar como o amo, com uma dicção perfeita. Ele amava o amo mais do que o amo se amava a si mesmo. Por isso não queria que o seu senhor sofresse. Se o amo adoecesse, o Negro da Casa diria: “Qual é o problema, mestre, estamos doentes? Estamos doentes!?” Ele identificava-se com o amo mais do que o amo se identificava consigo mesmo. Se a casa do amo ardesse, o Negro da Casa lutaria mais do que o amo por apagar o fogo. Ele estava disposto a sacrificar sua vida, mais do que o amo estaria, para salvar a casa.»

 Negros dos Campos, Negros da Casa: uma clivagem que persiste

A ideia de uma África selvagem desprovida de todas as possibilidades parece ter entrado na diáspora. Por exemplo, por ocasião do African Digital Story, todos estavam dispostos e ansiosos por vir ao Museu Tervuren. Dirigido abertamente aos membros da diáspora na Bélgica, este evento culmina uma digressão por vários países africanos junto de empresários digitais, para recolher os seus testemunhos e destacar as novas oportunidades que surgem no sector digital em África. Estavam presentes alguns empresários africanos, mas também muitos representantes políticos: o conselheiro encarregado do digital Dominique Miguicha, a conselheira especial encarregada da juventude de género e da violência sexual contra as mulheres Yula Mulop, a porta-voz adjunta do chefe de Estado Tina Salama ... Todos voaram para Bruxelas, com a missão de convencer esta diáspora a investir em África no sector digital, ou mesmo tentar o «grande retorno». Sem rodeios, a mensagem deste evento foi: «Admire e veja o trabalho destes corajosos empresários que inovam e inventam todos os dias para modernizar o seu país, para que possa voltar e iniciar um negócio digital. Eles fizeram-no: porque não você?» Uma forma de atrair as carteiras bem recheadas dos membros da diáspora. Se ao menos este maná financeiro fosse bem utilizado... Mas é aqui que o paradoxo do negro da casa adquire todo o seu significado: ao investir no sector digital, que se baseia largamente na extracção dos minerais que abundam no solo africano, não irá esta diáspora africana contribuir para a exploração da população local, tal como os negros da casa mantêm o trabalho forçado dos negros dos campos, em benefício dos brancos?

 O Museu de Tervuren: uma escolha humilhante

Em todo o caso, os empresários da diáspora eram numerosos e pareciam encantados por estarem presentes para construir «juntos o futuro de África», num lugar muito controverso. Ainda hoje, o Museu Tervuren continua a ser a segunda maior reserva de «arte africana» do mundo. Caminhar durante dias a fio pelo labirinto deste museu apenas lhe permitirá descobrir 10 % do total das suas reservas. Que melhor lugar para celebrar África do que aquele em que o desmembramento do Congo está em exposição? No entanto, esta não é a opinião de Jean-Claude Eale, CEO da CMCT TCG, a maior agência de marketing e comunicação da RDC. Num vídeo transmitido no grande ecrã da sala do Museu Tervuren, este último expressa a sua felicidade por estar «neste magnífico cenário do Museu Tervuren», onde vê «a esperança e o futuro, porque não havia melhor lugar, em termos belgas, para a introspecção através de uma retrospectiva para uma perspectiva ambiciosa». Um discurso meloso que range nos ouvidos de várias pessoas na sala, como esta jovem interessada em restituições e indignada: «É chocante, tanto mais quanto todos sabem que este museu é um ataque à memória dos afro-descendentes!»

Depois destes voos líricos, Jean-Claude Eale [1] apresenta-nos os diferentes projectos expostos nessa jornada da African Digital Story. No menu: Ali Baba em versão congolesa, rede social empresarial e outros pólos digitais fazem parte das festividades. Mas o mais preocupante acontece quando Jean-Claude Eale anuncia que «a RDC é a terra dos minerais» e nos apresenta ao African Mining Lab e ao seu Mining Challenge, tendo como seu honorável parceiro a Gécamines. Um pormenor que não é neutro para compreender os verdadeiros desafios deste evento sobre o desenvolvimento digital em África: por detrás da faceta de modernidade e desenvolvimento económico, esconde-se a justificação para a prosseguir o extractivismo.

 A omertá do extractivismo

A diáspora, na sua maioria congolesa, veio portanto directamente a Bruxelas para construir um futuro congolês. O Congo está em guerra há mais de 20 anos por questões geopolíticas intimamente ligadas aos muitos minerais estratégicos existentes no seu solo. Minerais necessários a toda a efervescência digital em que estes investidores estão imersos. Segundo Apoli Bertrand Kameni, o desenvolvimento das TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) explica, «a eclosão, a frequência e a continuação dos conflitos políticos e armados em África» [2] ao longo dos últimos 30 anos. A extracção de tântalo, germânio e cobalto na República Democrática do Congo não é alheia aos conflitos que assolam a ex-colónia belga. Assim, enquanto as mulheres e as crianças extraem os preciosos «minerais de sangue», nós continuamos embalados na nossa condescendência europeia e no egoísmo consumista.

O Congo representa 60 % a 80 % das reservas mundiais conhecidas de tântalo. Este último, uma vez refinado, chama-se columbita-tantalita ou coltan, também chamado «minério de sangue» ou «ouro azul». Este último, altamente resistente ao calor e à corrosão, é indispensável para os nossos computadores e smartphones. Mas também para carros eléctricos/scooters/autocarros, aviões, foguetões e mísseis.

Recentemente, foi apresentada uma queixa em Washington, D.C., a pedido do International Right Avocates (IRA), na sequência da morte de 14 crianças num colapso mineiro no Congo. Microsoft, Apple, Google, Dell e Tesla são o alvo. Esta lista não é exaustiva, uma vez que outras empresas como a Sony, Samsung, Motorola, Nokia ou Bayer estão a tirar partido desta situação horrível. É igualmente o caso da maioria das empresas presentes na Europa Digital, o lobby digital que apresenta as suas recomendações à Comissão Europeia, que as leva a sério, como demonstra Bruno Poncelet nos seus estudos sobre o digital [3].

Segundo as estimativas das associações, não menos de 10 milhões de homens, mulheres e crianças escravos trabalham em condições desumanas por não mais de 2 dólares por dia. A guerra de duas décadas que assola o Leste do Congo é apenas uma consequência desta extracção contínua e condenável. Se ao menos as riquezas deste solo acabassem no tântalo... Mas não menos de 24 biliões de dólares de ouro, tantalite, estanho e tungsténio são oferecidos nesta região numa bandeja de prata a todas as multinacionais do digital. O Ruanda, vizinho do Congo, exporta 13 % do tântalo no mercado mundial, sem ter nenhum no seu território.

Numa tentativa de refrear esta guerra, que se deve ao extractivismo ocidental, espaldado por um lobby militante, a presidência Obama aprovou na altura a Lei Dodd Frank, obrigando as empresas a comprar apenas minerais «limpos», ou seja, não extraídos nas minas sob controlo das milícias. Mas o problema é mais complexo. Com efeito, as minas nas mãos de mercenários representam apenas 8 % do sector mineiro. Longe de melhorar o nível de vida e a segurança dos/das Congolesas, a lei assustou os investidores estrangeiros. O moroso e complexo sistema de certificação apenas acreditou 11 das 900 minas activas no Kivu Norte. O próprio Governo norte-americano anunciou, em 2014, que «não está em condições de saber» quais as multinacionais que financiam as milícias que controlam determinadas minas no Congo.

 Um projecto orquestrado pelas multinacionais

Por uma surpreendente combinação de circunstâncias, a lista dos principais parceiros da African Digital Story inclui: Texaf, Facebook, Deloitte, Publicis, Vivatechnology, Emerging Valley, Bantu Hub, Sayna, Ecole 241, Flash, Schoolap... Decididamente, as grandes multinacionais não ganham vergonha. A Deloitte, para citar apenas algumas, é uma das maiores empresas de auditoria e consultoria do mundo. Campeões da evasão fiscal (um dos 4 maiores traficantes fiscais do mundo), os seus repetidos escândalos financeiros ilustram o insaciável apetite financeiro destas empresas. No entanto, as suas manobras têm sido descritas por muitos meios de comunicação e associações, incluindo o POUR e o CADTM: «A Deloitte está a tentar convencer os investidores a utilizarem os seus serviços, oferecendo-lhes as múltiplas vantagens fiscais de um domicílio na Maurícia, a fim de subtrair às autoridades fiscais os seus projectos no continente africano, privando os Estados mais pobres do planeta de centenas de milhares de milhões de dólares em receitas todos os anos.» Como pode uma empresa, tantas vezes condenada que seria entediante a lista, ser convidada a falar de investir em África para «construir o futuro»? A Deloitte é uma das empresas responsáveis pelo verdadeiro apartheid económico que não cessa de alargar o fosso entre os ultra-ricos e os mais desfavorecidos. Esta sociedade é uma parte intrínseca do destrutivo processo neoliberal do qual temos de sair. É uma aberração chamar os responsáveis pelos nossos males para virem curá-los. Como disse Einstein: «Não se resolve um problema com os modos de pensar que lhe deram origem.» Poder-se-ia acrescentar, tendo em conta as nossas preocupações, que a libertação do jugo da escravatura não virá daqueles que o exercem e perpetuam com uma sofisticação cada vez maior.

 Um presente indecente, a caminho de um futuro obscuro

A situação é portanto quase inextricável para os congoleses que têm de escolher entre desemprego ou escravatura, perante a maior indiferença dos governos e das multinacionais que os utilizam para branquear a sua reputação, enquanto as ONG, ansiosas por os ajudar sem analisar todos os problemas, acabam por os atolar ainda mais numa estagnação sistémica.

Assim, nesta sexta-feira, 21 de Fevereiro, 55 anos após a dicotomia apresentada por Malcolm X entre uma diáspora sujeita a paradigmas capitalistas e uma população escravizada às suas necessidades sempre crescentes, o céu enegrece. Quando, muito ufanos, estes empresários da diáspora entoam «Together, let’s make Africa evolve», «Together, let’s write the future», «Future is now», receio pelo futuro do Congo quando ouço estas máximas neoliberais. Como uma grilheta que se cerra. Como a síndrome de Estocolmo. Que tipo de África é que eles querem construir? Provavelmente, não é o mais benéfico para a maioria da população. Provavelmente não é aquele com que Malcolm X sonhou...

Fonte: Pour
Tradução: Rui Viana Pereira