Tragédia Social e Ambiental Fabricada Negligência e Apropriação dos Imóveis das Vítimas

O que você acha disso?

15 de septiembre de 2023 por Maria de Fátima de Lima Pinel , Lujan Maria Bacelar de Miranda


Imagen: Licencia Creative Commons



 É fácil de entender: basta ligar os pontos, os acontecimentos, relembrar a história e analisar o que ocorre hoje.

É preciso enfrentar as famílias poderosas do planeta e suas empresas, especialmente bancos, mineradoras e o agronegócio Chega de desumanidade, sofrimento e dor!

Quem não conhece uma cidade que já viveu o auge, o apogeu, alto grau de desenvolvimento e de repente virou cidade fantasma porque as fábricas, engenhos, mineradoras já não têm interesse e parte da população teve que abandoná-la em busca de trabalho?

Quem não conhece um projeto ou obra financiada com dinheiro dos municípios, Estados e do país, ou seja, dinheiro da população, que foi abandonada causando enormes prejuízos financeiros, materiais e humanos?

Quem não conhece ou viu pela imprensa comunidades, bairros e cidades devastadas, com centenas de pessoas mortas, milhares de pessoas desabrigadas, casas destruídas pela ação de empresas e descaso dos/das governantes?

Isso não só no Brasil, em países dependentes, mas até mesmo em países como os Estados Unidos.

Nós fazemos um apelo: chega de desumanidade, sofrimento e dor. O saque, o lucro e a concentração da riqueza não podem estar acima e contra a vida das pessoas. Podemos mudar essa realidade! Mas para isso temos que enfrentar as famílias poderosas do planeta, suas empresas, especialmente mineradoras, bancos e os governos submissos.

 Governos: descaso, submissão e cumplicidade!

Auditoria Social: instrumento que é capaz de encontrar as provas

Os/as verdadeiros responsáveis não sofrem as consequências e ainda enriquecem às custas das tragédias que fabricam: é o que ocorre por exemplo, com a apropriação dos terrenos das vítimas, com a apropriação do dinheiro da população através de socorros financeiros, empréstimos com juros baixíssimos e pagamento a perder de vista, dentre outras benesses concedidas pelos governos.

Isso quando o próprio governo não assume diretamente os serviços, arca com os prejuízos e repassa dívidas e responsabilidades do setor privado para o setor público.

Muitas pessoas sabem que é assim que ocorre, mas não sabem como provar. Outras, que são testemunhas ou vítimas têm medo de denunciar e piorarem a sua situação e de seus familiares ao enfrentarem os poderosos e suas máquinas de destruição de sonhos e de vidas.

Nós falamos sobre o instrumento que é capaz de encontrar as provas e colocamos o passo a passo de como utilizá-lo: é a Auditoria Social. E como dizemos ela “é simples e você pode auditar o que você quiser”.

 Tragédia Social e Ambiental Fabricada X Negligência e Apropriação dos Imóveis das Vítimas

Os bancos e corporações globalizam os benefícios que recebem e ainda são protegidos de forma direta e indireta pelas agências nacionais e órgãos multilaterais (organizações internacionais com dois ou mais países).

Vale lembrar que corporações são grandes empresas/organizações, que têm sócios ou acionistas e responsabilidade limitada, ou seja, em caso de dívidas e prejuízos provocados pelas corporações, os bens dos sócios não serão atingidos.

A população precisa saber como isso ocorre. Precisa utilizar os instrumentos de análise que existem, como a Auditoria Social, que é livre e qualquer cidadão ou cidadã pode fazê-la.

 Auditoria Social, Estado Socioambiental de Direito e Desenvolvimento Sustentável

A Auditoria Social tem como objetivo atender aos interesses da sociedade civil e utiliza o conhecimento ou experiência de uma ou mais pessoas, ouvindo e orientando a população como um todo, as comunidades locais, os povos originários, quilombolas, ribeirinhos, ou seja, as pessoas e municípios mais atingidos e desprotegidos pelo Estado Socioambiental de Direito.

Esse Estado na prática só existe no papel, pois de um modo geral os Governos, a Justiça, as câmaras municipais, assembleias legislativas, câmara dos deputados e senado não regulam e/ou fiscalizam as atividades das grandes empresas como deveriam, não ajustam as atividades das mesmas aos princípios constitucionais e aos valores humanos, sociais e ambientais que afirmam defender.

O que se constata é que o tão propalado “desenvolvimento sustentável”, “os fundos da Amazônia” e os “créditos verdes” são máscaras que procuram encobrir os reais interesses e minimizar os impactos devastadores das ações dessas megaempresas sobre as pessoas e a natureza e as relações das mesmas com os governantes, que colocam os interesses privados acima dos interesses públicos.

 Não são acidentes inocentes, são tragédias fabricadas, crimes socioambientais e podem estar conectados!

Uma das funções da Auditoria Social é a de dar visibilidade, fornecer informações para a sociedade civil, descortinar cenários sombrios das diversas ocorrências ou ameaças que possam interferir de forma direta e indireta na vida das pessoas, propiciando uma maior compreensão e reforçando ações sobre as ocorrências.

Estes processos, crimes socioambientais, tratados pelos meios de comunicação oficiais como acidentes inocentes, ocorrem de várias formas. E carregam um conteúdo nefasto, arquitetado no submundo do poder para impor seus interesses prejudiciais à sociedade e ao meio-ambiente.

Configura-se como um quebra-cabeças. É preciso juntar as peças, pois estas tragédias fabricadas não ocorrem de maneira uniforme.

Por isso é necessário coletar e integrar dados, informações e conhecimentos, do global para o local e do local para o global, identificando os principais agentes.

Estas múltiplas catástrofes socioambientais geram impactos mais do que negativos, impactos traumáticos, para a população e meio ambiente locais. E de um modo geral, apesar de a princípio parecerem inocentes, isoladas, precisam ser analisadas, pois podem estar conectadas.

 É preciso prestar atenção e compreender que há uma estratégia articulada pelo poder dominante global...

Embora muitas vezes seja difícil até de se acreditar no que ocorre pelo grau de desumanidade ou pela forma debochada ou exagerada como certos acontecimentos são anunciados e/ou denunciados, é preciso compreender que estes fatos estão relacionados a uma estratégia muito bem definida, articulada pelo poder dominante global.

As breves reflexões que publicamos aqui não têm o objetivo de explicar, mas, tão somente de apontar as semelhanças que detectamos, através das denúncias feitas pelas vítimas dos locais das tragédias fabricadas, que ocorreram em diferentes países.

É preciso prestar atenção aos fenômenos de destruição ambiental e coletiva social (que atingem um grupo de pessoas com os mesmos interesses e/ou problemas comuns), seja através de barragens que se rompem, bairros inteiros que afundam, incêndios florestais em diversos locais do planeta.

Tomemos como exemplo dois fenômenos drásticos: um ocorrido no Brasil e outro nos Estados Unidos.

As vítimas denunciam o descaso dos governos e o abandono das vítimas. Mas, para além disso, outro fato extremamente grave está ocorrendo e não é amplamente divulgado!

 Denúncias de apropriação imobiliária das vítimas após tragédias fabricadas

Faremos um paralelo entre o que ocorre no Brasil e o que ocorre nos Estados Unidos, de acordo com as denúncias: a apropriação imobiliária das vítimas, ou seja, as vítimas não só perderam suas casas, seus móveis, seus vizinhos e vizinhas, sua comunidade, parte de sua história, as vítimas estão perdendo o direito de propriedade sobre o seu terreno, o solo onde viviam ou que lhes pertencia.

Vejamos o que ocorreu e o que dizem as vítimas:

Brasil 2018 – Afundamento de 05 bairros de Maceió, capital de Alagoas, devido às
atividades de exploração subterrânea da empresa Braskem.

Mais de 55 mil moradores e moradoras tiveram que abandonar suas casas e seus negócios.

Estados Unidos 2023 - Incêndio de Mauí, no Hawaí. Milhares de animais e centenas
de pessoas morreram. E os/as sobreviventes perderam os seus bens e suas casas. O afundamento dos bairros Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol em Maceió, no ano de 2018, é uma tragédia fabricada pela empresa transnacional Braskem.

 Braskem: a maior petroquímica das Américas afunda bairros de Maceió e não se responsabiliza

A Braskem, sociedade anônima de capital aberto, foi denunciada pelos próprios moradores e moradoras, através do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB); do documentário A Braskem passou por aqui, e ratificado no Programa do Greg News, Maceió Afunda, apresentado em 26 de junho de 2023.

A Braskem é a maior petroquímica das Américas, com clientes em mais de 70 países. Produz cloro-soda (matéria prima do plástico, e soda cáustica). Ela se instalou em Maceió durante a ditadura militar.

Sua implantação foi subsidiada com amplo investimento público: benefícios fiscais federais e estaduais, apesar dela gerar imediatamente após sua instalação dezenas de crimes ambientais, listados pelo sindicato dos trabalhadores do setor químico e publicados em jornais.

É importante salientar que o secretário de meio ambiente à época da instalação, José Geraldo Marques, não autorizou a instalação da Braskem.

Ele pediu demissão do cargo por não concordar com o local escolhido para a instalação da Braskem: o local não era apropriado (um santuário ecológico entre o mar e os canais da lagoa).

E, que em 2021 o ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, foi preso nos Estados Unidos, não pela tragédia fabricada em Maceió, mas por corrupção.

A Braskem não se considera responsável, mas está comprovado que ela é a responsável pela tragédia.

E os governantes são cúmplices!

 O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) constatou que a Braskem é responsável

Moradores, moradoras e o Estado lutam por indenização

O alto das casas abandonadas.
Foto: Reprodução da Carta Capital

Na época do afundamento, o desastre foi tratado como “natural”, mas um estudo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) constatou que o afundamento de cinco bairros tem relação com as atividades de extração mineral dessa empresa e a exploração foi paralisada em março de 2019.

E até hoje moradores e moradoras dos bairros atingidos direta e indiretamente, assim como o município e o Estado de Alagoas (estes foram negligentes) lutam para serem indenizados.

 Quanto ao Incêndio de Mauí, no Hawaí é importante ressaltar que antes do incêndio já existiam fortes conflitos em Mauí devido à especulação imobiliária. Os moradores resistiam a abandonar a cidade... Coincidência?

Mauí: cidade norte-americana devastada por incêndio...

Até o momento não se sabe qual foi a causa inicial do incêndio florestal: há quem afirme que o incêndio foi criminoso e a laser, provocado por DEW (arma de energia dirigida) e que casas de milionários não foram atingidas, permaneceram intactas.

Há quem afirme que não há comprovação que laser tenha sido utilizado para provocar o incêndio e que o mesmo se deve à emergência climática, e que a seca e ventos fortes ajudaram a alastrar o fogo.

Versões à parte sobre a origem do incêndio, ressalta-se nos dois casos, o descaso para com o meio ambiente, para com as cidades e para com a vida das pessoas!

Há denúncias de que no crime ambiental de Mauí, no Hawaí, ocorreram diversas negligencias por parte do poder estabelecido: as sirenes não tocaram (nos fez lembrar Mariana e Brumadinho), proibiram os bombeiros de utilizarem água para apagar os incêndios, não permitiram que as vítimas recebessem ajuda de moradores de outros locais, muito menos que eles fugissem de carro do incêndio, a estrada foi bloqueada, só permitindo que eles fugissem a pé.

Finalmente, segundo moradores, moradoras e meios de comunicação estes dois crimes ambientais em países diferentes, tiveram algo em comum e que devem servir para reflexão: logo após o afundamento, as vítimas da Braskem foram procuradas para entregarem as escrituras de suas casas em troca de esmolas, e as de Mauí foram ameaçadas de despejo ou de terem que entregar suas propriedades e terrenos para terceiros. O que você acha disso?

 Especulação Imobiliária, Cidades Inteligentes e Cidades de 15 minutos: em benefício de quem?

Com ou sem tragédias fabricadas, com tragédias fabricadas de pequenas e de grandes proporções, o que se verifica é que os processos se arrastam por longos anos e raramente as vítimas recebem indenizações que possam ser consideradas justas. Isso sem falar nos prejuízos que dinheiro nenhum no mundo paga...

As tragédias fabricadas muitas vezes acabam sendo fonte de negócios para os poderosos.

No caso de Maceió e de Mauí, assim como em outros, é justo que os/as responsáveis pelas tragédias fabricadas se aproveitem das vítimas para ampliarem seu patrimônio e domínio sobre as áreas devastadas?

Historicamente são inúmeros os casos de cidades e lugarejos fantasmas, famílias abandonadas, filhos e filhas desterrados em busca de emprego, devido à ação de grandes empresas que após enriquecerem e se apropriarem do dinheiro público simplesmente se retiram, abandonam seus negócios ou projetos financiados com o dinheiro da população.

Tudo isso com a conivência de governantes, cooptados ou financiados por elas.

 Conforto e segurança para bilionários! Controle sobre os pobres...

Nos casos de apropriação imobiliária denunciados em Mauí e Maceió, quais interesses poderiam estar por trás de um negócio desse tipo?

Qual a relação dos mesmos com as cidades inteligentes e com as cidades de 15 minutos? Haveria convergência de interesses?

E que cidades são essas? Que riscos as pessoas pobres correm com a implantação de tais cidades? Permanecerão nelas ou serão expulsas para lugares distantes?

De um modo geral, as cidades são espaços integrados nos quais se vive. Esses espaços nos quais se vive têm suas características físicas, químicas e biológicas, as quais influenciam as pessoas, os animais e os vegetais. Integrando esses espaços com “tecnologias de informação e comunicação (TIC), dispositivos físicos conectados à rede da Internet das Coisas (IoT)”, visando aperfeiçoar as operações e serviços da cidade e conectar seus cidadãos e cidadãs de forma mais efetiva, tem-se o que denominam Cidades Inteligentes.

Já as Cidades de 15 minutos são um modelo de organização do espaço urbano, no qual as pessoas estariam no máximo a 15 minutos a pé ou de bicicleta, dos serviços dos quais necessita diariamente: empregos, serviços públicos governamentais, comércio, opções de lazer e cultura.

E como fica a mobilidade das mesmas para outras cidades? Terão que pagar pedágios? Pedir autorização? Serão controladas/vigiadas ainda mais?

Qual a sua opinião? Para quem são as Cidades Inteligentes e as Cidades de 15 minutos?

É preciso refletir sobre elas! Assim como as tragédias fabricadas não são inocentes, essas cidades certamente também não o são! Para críticos e críticas desse tipo de organização haveria o risco de gentrificação, ou seja, de que com essas cidades a transformação dos centros urbanos se dê através da mudança dos grupos sociais ali existentes, ou melhor, com a saída/expulsão das comunidades de baixa renda e a entrada de moradores e moradoras das camadas mais ricas.

  Fonte

https://www.youtube.com/watch?v=qAPciQC2CFY&t=136s&fbclid=Iw AR0k8b0Y2B5YYlvNh6SYrpIRwiwQSAs7Qu_k9exOuuFv9S9Rd8-dXOfcvvA

https://www.youtube.com/watch?v=wMRk1tpof6g

https://www.youtube.com/watch?v=zBOJbOGcBwo

https://www.youtube.com/watchv=zFaugwTvL2o&fbclid=IwAR2d5nHRFutTc0ZMdkhybkhm5jnBNG4CYmjIgwkxbyBEhOefg5k6g0vI6V4

https://www.youtube.com/watch?v=i_KY7cVX6KY&t=2s

https://www.youtube.com/watch?v=2r_gnrKQf34

https://www.youtube.com/watch?v=wL9DB3bxWD0

https://www.youtube.com/watch?v=Ly6RWAt-rFA

https://www.braskem.com.br/detalhe-noticia/geracao-de-caixa-da-braskem-baterecorde-de-r-71-bilhoes-em-2018

https://www.brasildefato.com.br/2022/03/22/braskem-moradores-de-bairro-queafundou-em-maceio-cobram-ha-4-anos-reparacao-de-mineradora

https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/10/12/ex-presidente-da-braskem-econdenado-a-20-meses-de-prisao-nos-eua-por-corrupcao.ghtml


FONTE: INFORME-SE 19

Maria de Fátima de Lima Pinel

Graduada em Contabilidade pela Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ, Mestra em Auditoria e Responsabilidade Social, Doutora em Auditoria Social pela Universidade de Zaragoza, UNIZAR - Espanha. Atualmente é professora Associada da Universidade Federal Fluminense – UFF.

Lujan Maria Bacelar de Miranda

Licenciada em Física pela UFPI, especialista em direito constitucional, coordena o Núcleo Capixaba da Auditoria Cidadã da Dívida e é dirigente do Instituto Genildo Batista - IGB

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