Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

Fala-se de um salto do movimento altermundialista na ocasião do Fórum Social Mundial em Belém, o que você pensa disto?

Depois de uma situação difícil do Fórum Social Mundial (FSM) em 2006, 2007, 2008, podemos falar, verdadeiramente de um salto, porque esta 9ª. Edição é um enorme sucesso em diferentes níveis.

Em primeiro lugar, este FSM teve uma participação muito forte com 133 000 pessoas inscritas Fala-se mesmo em 140 000. É bastante considerável e faz do FSM de Belém um dos fóruns mais populares. Ele se situa no mesmo patamar do realizado em Mumbai (Bombaim) na Índia, em janeiro de 2004 ou naquele organizado em Porto Alegre, em 2005. È preciso saber que Belém é uma cidade excêntrica (diferente) em relação às outras cidades brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, mas também em relação a toda uma série de países da América latina. Belém é de difícil acesso: para ali chegar, um bilhete de avião custa caro, e, em ônibus, leva-se três dias de estrada para vir de São Paulo, cinco dias vindo de Porto Alegre e seis dias, de Buenos Aires, Montevidéu ou Assunção. Mumbai era muito mais acessível para os indianos e Porto Alegre para os brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios.

Além disso, os participantes, na sua maior parte, tinham menos de trinta anos. Esta juventude esteve massivamente presente por ocasião das diferentes atividades.

Outro fator de sucesso durante este fórum foi a presença muito visível e muito ativa dos povos indígenas, essencialmente aqueles da bacia amazônica e dos Andes.

Por outro lado, o que indica igualmente um salto, foi a procura manifesta, por uma grande parte dos participantes, de explicações de fundo no que concerne às diferentes facetas da crise atual, procura combinada com a vontade de se forjar uma opinião pessoal e a de passar à ação para apresentar alternativas.

Esta é uma mudança evidente em relação ao FSM que se realizou em Nairóbi, em 2007 e que marcou um enfraquecimento e uma incapacidade para colocar questões de fundo.

Isto fez deste Fórum, a primeira grande mobilização internacional contra a crise do capitalismo que explodiu em 2007.

Este salto do FSM e do movimento altermundialista contrasta, portanto com a falência do capitalismo no Fórum econômico mundial de Davos. O Presidente Lula que, antes, passou uma jornada no FSM e em seguida, se encaminhou para o Fórum econômico, decidiu este ano ficar unicamente visível no FSM e, portanto, não ir a Davos. Isto é suficientemente significativo porque demonstra a amplitude da crise. Lula compreendeu que sua gestão do tipo social liberal que gera muitas dúvidas ao nível da base, seria muito mal compreendida se fosse a Davos. Para tentar cortar rápido as críticas sobre sua esquerda, ele preferiu não comparecer. Da mesma maneira, nenhum outro presidente de esquerda ou de centro esquerda da América latina compareceu à estação de esqui de Davos, apesar de que muitos dentre eles foram convidados. O Fórum econômico fez um triste papel porque nenhum representante significativo da administração de Barak Obama se deslocou para lá. Para discutir a sobrevivência do capitalismo, somente o Vladimir Poutine, o Premier ministro chinês (um programa) e Ângela Merckel para lá se deslocaram. Nicolas Sarkozy, ele mesmo, decidiu não ir a Davos. Se Lula ali comparecesse ou, sobretudo, se Obama tivesse enviado alguém de alto nível, Sarkozy teria comparecido.!

É necessário destacar a opinião preconcebida da mídia. Um dos principais diários financeiros do mundo, o Financial Time de Londres não consagrou uma única palavra ao FSM de Belém, enquanto que realizou dois suplementos para celebrar Davos e , em sua edição normal, a ele destacou mais de dez páginas. Em compensação, um certo número de diários , de TV e rádio em volta do planeta delegaram enviados especiais (havia cerca de 3.000 jornalistas) e divulgaram o evento. A justo título, alguns destacaram o <> ou o <> do movimento altermundialista. Por outro lado, todos os diários do Estado do Pará consagraram diariamente, 5 a 8 páginas inteiras ao Fórum. Uma cadeia internacional de televisão como Aljazira cobriu o acontecimento com amplitude e deu , especialmente, a palavra ao CADTM . (ver o audiovisual em inglês http://www.cadtm.org/spip.php?article4012).

Quais as preocupações que dominaram o FSM?

Havia três temas principais.

Em primeiro lugar a crise do capitalismo em suas diversas dimensões: financeira, econômica, climática, energética, alimentar, migratória e também a crise de <> mundial, pode-se dizer, a crise manifesta de legitimidade ao mesmo tempo do G8, do FMI, do Banco mundial e da OMC. A falta de legitimidade das soluções alternativas como o G20 estava também no centro das discussões.

Em segundo, os crimes do exército israelense em relação ao povo palestino. A questão palestina, apesar de Belém se encontrar a mais de 12.000 km da Palestina, esteve fortemente presente. Desde o primeiro dia, depois da manifestação de abertura, uma bandeira palestina de mais de 20 metros de comprimento foi desfraldada, levada por jovens do ENLACE uma corrente do partido de extrema esquerda brasileira PSOL. Muitas pessoas levavam palavras de solidariedade com a luta do povo palestino. Mesmo se eles estivessem vindo por outros assuntos, eles procuravam expressar esta solidariedade com o povo palestino. Por trás desta questão, encontrava-se ao mesmo tempo, as guerras de agressão que eram denunciadas, como as do Iraque ou do Afeganistão. A exigência da retirada das tropas de ocupação era um consenso.

Terceiro temo prioritário: a realidade que vivem e os combates que levam os povos indígenas, notadamente os povos da Amazônia e dos Andes. O primeiro dia de trabalho do Fórum foi inteiramente colocado sob o signo da região amazônica (região que vai além do Brasil e que engloba uma parte do Equador, da Bolívia, da Venezuela, do Peru e da Colômbia sem esquecer as Duas Guianas e o Suriname). O tema dos povos indígenas compreendia por sua vez as relações com a natureza e o seu papel de preservação dela. Mais também a afirmação de sua identidade cultural e a maneira pela qual a globalização capitalista os afeta. Os povos indígenas têm muito a levar aos outros povos principalmente do ponto de vista de sua visão do mundo (que já foi integrada parcialmente nas novas constituições adotadas no Equador em 2008 e na Bolívia em 2009). O que era impressionante, era a contribuição dos representantes dos povos indígenas à reflexão e às proposições do Fórum. Eles tiveram uma atuação muito ativa. Eles deram ao Fórum um realce particular, colocando a questão da Amazônia no coração das reflexões sobre o desafio da mudança climática e no centro das respostas ecológicas e socialistas ali levadas.

Além destes três temas centrais, havia uma série de outros temas muito importantes. Por exemplo, graça ao dinamismo da Marcha Mundial das Mulheres (MMF), a temática feminista foi mais visível que a de outras edições precedentes do Fórum.

Outro tema essencial: a compreensão do papel nefasto e predador das transnacionais não somente as do Norte, mas também as do Sul. Já que se estava em Belém, um grande número de atividades foi organizada contra a ação das grandes transnacionais brasileiras como a Petrobras, no domínio do petróleo e do gás ou ainda a Vale, no domínio da indústria extrativa. É muito importante que os brasileiros, que constituem mais de 90% dos participantes do fórum, tomem consciência da responsabilidade que têm como cidadãos para dar um fim à ação nefasta das empresas de seu país na escala de seu continente e mais largamente em escala mundial .

Em que sentido a declaração da Assembléia dos Movimentos Sociais (AMS) é importante?

Esta declaração tem um aspecto totalmente inovador. É preciso lembrar que, desde o primeiro Fórum de janeiro de 2001, em cada ocasião, uma assembléia dos movimentos sociais se reuniu. Preparada desde o primeiro dia do Fórum, ela se reuniu em assembléia geral no último dia. No encerramento da assembléia, uma declaração final é adotada. É redigida pelos representantes dos diversos movimentos sociais.

Até aqui, estas declarações tinham, essencialmente, um catálogo dos temas principais tais como os movimentos sociais os percebem e uma lista das principais ações a realizar. Os movimentos sociais e as diferentes campanhas apresentaram ali seus principais encontros de mobilização.

A declaração que foi adotada em Belém, é de uma natureza diferente. Ela compreende uma posição de fundo em termo de diagnóstico da crise do sistema capitalista e do posicionamento resultante dela. O título e o subtítulo sintetizam isto muito bem: <<Não vamos pagar pela crise! Que os ricos paguem por ela! Por alternativas antiimperialistas, anticapitalistas, antirracistas, feministas, ecológicas e socialistas!>>

Esta declaração deu um caráter programático no que diz respeito à alternativa. Para ser mais preciso, a declaração indica que a crise do capitalismo não poderá ser solucionada, do ponto de vista do interesse dos oprimidos, se nos limitamos a reinstaurar quaisquer mecanismos de regulação. A solução para a crise implica uma ruptura com o sistema capitalista. <<Para fazer frente à crise, é necessário ir à raiz do problema e avançar o mais rapidamente possível para a construção de uma alternativa radical que erradique o sistema capitalista e a dominação patriarcal. >> [1]

Mais ainda, esta declaração exprime as reivindicações imediatas para enfrentar a crise: <<Temos que lutar, impulsionando a mais ampla mobilização popular por uma série de medidas urgentes, tais como: a nacionalização dos bancos sem indenização e sob controle social; a redução do tempo de trabalho, sem redução do salário; medidas para garantir a soberania alimentar e energética; por fim às guerras, retirar as tropas de ocupação e desmantelar as bases militares estrangeiras; reconhecer a soberania e autonomia dos povos, garantindo o direito à autodeterminação; garantir o direito à terra, território, trabalho, educação e saúde para todas/os;democratizar os meios de comunicação e de informação.>> [2]

Enfim, este texto propõe um calendário global unificante, em particular, com a semana de ação mundial de 28 de março a 4 de abril de 2009. Ela inclui a recusa em pagar a crise, a oposição ao G20 que se reunirá em Londres em 02 de abril de 2009, a solidariedade com o povo palestino em 30 de março de 2009, a oposição à comemoração do 60º. Aniversário da OTAN e a proposta de sua dissolução. Assim trata-se bem de uma semana de ação mundial, pois que há desta vez, um acordo sobre as datas e sobre os temas de ações. Além do mais, este calendário retoma as datas tradicionais de mobilização sobre os grandes temas: a marcha das mulheres em 8 de março, a marcha dos camponeses em 17 de abril, a marcha dos povos indígenas em 12 de outubro (data da chegada, em 1492, de Cristóvão Colombo ao lugar chamado de América pelos europeus).

Enfim, este calendário contém igualmente as grandes mobilizações para a ocasião do G8 prevista para a Ilha de Madalena, na Sardenha, em julho de 2009 e a semana mundial de ação contra a dívida e as Instituições Financeiras Internacionais de 8 a 15 de outubro de 2009.

Foram particularmente ativos na elaboração da declaração dos movimentos sociais, o CADTM que fez a proposta de redação coletiva, a Marcha Mundial das Mulheres (MMF), Via Campesina e em particular sua organização brasileira: o Movimento dos Sem Terra (MST), a organização dos estudantes latino-americanos (OCLAE), dos representantes dos movimentos sociais europeus, africanos, asiáticos, e os representantes de organizações indígenas da Amazônia e dos Andes.

Habitualmente, por ocasião dos fóruns, as conclusões da assembléia dos movimentos sociais são divulgadas no último dia. Este ano, como houve a assembléia das assembléias, e as assembléias temáticas, a assembléia dos movimentos sociais teve lugar em 30 de janeiro, pode-se dizer 2 dias antes do encerramento do Fórum. Na ocasião da apresentação das conclusões da AMS, João Pedro Stedile do MST, estimou que esta declaração prova a maturidade da AMS na medida em que, ela definiu uma política clara.

Neste Fórum, a AMS continuou a desempenhar um papel de incentivo colocando de maneira radical os problemas, e reforçando uma dinâmica, já presente em todo o Fórum, que consistia na pesquisa de explicações e de soluções globais e radicais.

Ao ler as declarações adotadas por uma maioria das 11 assembléias temáticas que tiveram lugar em 1º. de fevereiro, de manhã, constatou-se que, de maneira repetida, a crise é analisada como uma crise do capitalismo. É particularmente estimulante quando se lê a declaração dos povos indígenas, aquela dos movimentos antiguerra ou ainda aquela da assembléia das mulheres << Face às crises, as respostas paliativas baseadas ainda na lógica do mercado não nos interessam. Isto não pode somente levar que a uma sobrevivência do mesmo sistema. Temos necessidade de avançar para uma construção de alternativas (...) para nos opormos ao sistema patriarcal e capitalista que nos oprime e nos explora. >> [3]]

A declaração dos povos indígenas exprime, com termos semelhantes àqueles da declaração da AMS, as reivindicações por uma alternativa antirracista, antimachista, respeitando a terra mãe e socialista. Eis aqui um extrato: <<A crise do modelo de desenvolvimento capitalista, eurocêntrico, machista e racista é total e nos leva à maior crise socioambiental climática da história humana. A crise financeira, econômica, energética, produtiva agrava o desemprego estrutural, a exclusão social, a violência racista, machista e o fanatismo religioso. Tantas e tão profundas crises ao mesmo tempo configuram uma autêntica crise de civilização ocidental, a crise do <> que coloca em perigo todas as formas de vida. Mas há aqueles que continuam sonhando em emendar este modelo e não querem assumir que o que está em crise é o capitalismo, o eurocentrismo, com seu modelo de Estado Uni nacional, homogeneidade cultural, direito positivo ocidental e mercantilização da vida>> [4]

Ao mesmo tempo que certos movimentos sociais ou campanhas, notadamente europeus, hesitam, algumas vezes sendo francamente reticentes ao falar da alternativa socialista, a assembléia dos povos indígenas, ela, o exprime de maneira integralmente explícita. Ora a elaboração destas duas declarações foi feita por pessoas diferentes, em lugares diferentes do Fórum, mesmo se a declaração da AMS foi submetida em assembléia geral a todos os representantes dos movimentos presentes e nela compreendidos aqueles povos indígenas (que vieram em grande número à AMS).

No comitê de redação, tivemos uma discussão sobre a maneira de marcar a contribuição das organizações indígenas à luta contra a capitalização capitalista. Na primeira versão, a fórmula reservada, e que não satisfez, falava de uma <> dos movimentos indígenas nos decorrer dos últimos 15 anos. Ora, na leitura do texto na assembléia geral, diversos representantes dos movimentos indígenas reclamaram que o texto fosse corrigido para falar de um <> entre os movimentos indígenas e os movimentos sociais no curso dos últimos anos. Os povos indígenas têm justamente feito notar que eles não têm esperado que outros movimentos sociais os descubram para começar sua luta. Há cinco séculos que eles fazem resistência ao capitalismo e às diferentes formas de dominação que lhes foram impostas. A assembléia lhes deu razão e o texto foi emendado como desejavam os representantes dos povos indígenas.

Qual sua opinião sobre a presença no FSM dos partidos políticos e de certos governantes?

A participação dos partidos políticos é uma novidade porque, nas edições precedentes no Brasil e na África, os partidos políticos estiveram pouco presentes. Estiveram presentes de maneira muito visível por ocasião do FSM de Mumbai, na Índia em janeiro de 2004 ou em determinados Fóruns regionais ou continentais, especialmente aqueles de Karachi, Caracas ou Atenas, em 2006.

É importante salientar , que os partidos políticos de esquerda (PT, PSOL e PSTU) estiveram muito mais presentes no programa mesmo do Fórum que, em ocasiões anteriores, ma sua participação era muito diferente. Para o PT, tratava-se mais da presença do governo e da administração de Lula (diversos ministros de seu governo estiveram presentes) que do PT como partido. Em compensação, o PSOL e o PSTU, partidos de oposição de esquerda ao governo Lula estiveram ativos tanto como partidos com suas correntes sindicais que lhes são próximas, em particular CONLUTAS e INTERSINDICAL.

A presença de partidos políticos no espaço do Fórum, parecia inteiramente necessário porque o Fórum deve ser um lugar de debate entre partidos políticos , movimentos sociais, organizações cidadãs e <>. É lógico que a cada edição do Fórum social os partidos políticos ligados ao processo do fórum estejam presentes. Precisa-se colocar um limite à forma de << guetização>> dos movimentos sociais, ONG, movimentos cidadãos que serão incapazes de entrar em debate, e mesmo em colaboração ativa, com as organizações políticas dispostas a lutar contra a globalização capitalista.

Por outro lado, pela primeira vez, quatro presidentes estiveram presentes juntos: Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), Fernando Lugo (Paraguai) e Hugo Chávez (Venezuela)

Eles representam a grande esperança do lado do movimento altermundialista em geral e os movimentos sociais latino-americanos em particular. Precisamos recordar que em 2005, houve dois encontros de presidentes latino-americanos durante o FSM. Aquele determinado por Hugo Chávez e, em outro momento o do presidente Lula.

Por ocasião do fórum policentrico de 2006 em Caracas, Hugo Chávez participou em outro grande encontro público.

A novidade em Belém é que, pela primeira vez, quatro presidentes foram interpelados pelos movimentos sociais Ler : Ignácio Ramonet. A verdadeira esquerda e os movimentos sociais.
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=74057&Itemid=465 e HTTP ://www.cadtm.org/spip.php ?article4102. É extremamente importante que os movimentos sociais coloquem os presidentes face a certo número de realidades e procurem obter deles uma série de engajamentos para aplicar um modelo alternativo e uma integração regional na América Latina. Uma integração que seja realmente favorável aos povos, respeitosa da natureza e não seja submissa aos interesses das transnacionais capitalistas.

Cabe assinalar que os quatro presidentes respondendo a um convite dos movimentos sociais, à iniciativa em particular do MST (Movimento dos sem Terra), da Via Campesina e da MMF (Marcha Mundial das Mulheres) que decidiram excluir Lula tendo em vista o conteúdo de sua política antisocial (a imprensa local destacou fortemente esta exclusão).

A política de Lula segue o modelo social liberal de Gordon Brown, na Inglaterra ou de Zapatero, na Espanha. Ela favorece principalmente as grandes sociedades capitalistas brasileiras presentes em toda a América latina, o possante setor brasileiro do agronegócio, o sistema financeiro privado, as grandes transnacionais estrangeiras implantadas no Brasil. Esta política mantém a exportação como apoio fundamental ao desenvolvimento, especialmente o agronegócio da cana de açúcar, com a finalidade de produzir o etanol, assim como a exportação de soja transgênica. De outro lado, do ponto de vista da preservação da natureza, o balanço dos cinco últimos anos é catastrófico. A política de Lula tem acarretado o desflorestamento da Amazônia sobre uma superfície igual à da Venezuela.

Durante o FSM, o comportamento do governo de Lula consistia em tentar reconquistar uma legitimidade em relação a um setor da esquerda e à juventude politizada oposta à suas políticas neoliberais. Se o governo de Lula apresentasse um discurso antiliberal, eles, os participantes, avançariam atribuindo as responsabilidades da crise global ao sistema capitalista.

Por ocasião desta assembléia com os quatro presidentes, 1.000 delegados dos movimentos sociais estiveram presentes. Muito maior número de participantes ao FSM sonharam em participar, mas era necessário participar por delegação. A seção começou através de uma interpelação política [5] da parte de Camille Chalmers (secretária geral da PAPDA em Haiti) que é membro do Jubileu Sul, do CADTM e do COMPAS (uma aliança caribenha de movimentos sociais). Ela destacou o caráter positivo da iniciativa de auditoria realizada pelo governo de Correa no Equador e a suspensão parcial de uma parte do pagamento da dívida comercial. Em seguida ela interpelou Hugo Chávez e Evo Morales sobre a questão das auditorias da dívida nos seus respectivos países e lembrou que eles se empenhassem em compor uma reunião da Alba, com a presença de Correa, no final de novembro de 2008, em Caracas.

Antes de ser dada a palavra aos presidentes, duas feministas fizeram suas intervenções: Magdalena Leon de REMTE e Nalu Faria da MMF.

O primeiro presidente a falar foi Rafael Correa. Ele veio em um contexto completamente polêmico. Na véspera, a confederação das nações indígenas do Equador (CONAIE) tinha enviado uma mensagem ao FSM, pedindo que Correa fosse declarado <<persona non grata>>, em resposta à sua política levando em consideração os investimentos estrangeiros nas indústrias extrativas que afetam diretamente as populações indígenas. Para responder a esta questão radical, Rafael Correa adotou um discurso bastante à esquerda sobre o socialismo do século XXI. Se este discurso parecia unicamente positivo, colocado no seu contexto, se colocava como um meio de dar a oportunidade para reconquistar uma legitimidade mal colocada para o tipo de modelo capitalista, produtivista, nacional, que ele usa em seu país. Ele não abordou a questão da dívida, a não ser, em sua introdução,

Camille Chalmers assinalou o caráter positivo da auditoria da dívida e da suspensão parcial do seu pagamento pelo Equador desde novembro de 2008.

Em seguida, Fernando Lugo pronunciou um discurso no qual insistiu sobre o fato de que é absolutamente necessário, que o Brasil reconheça que a aplicação do tratado de Itaipu é responsável por um terrível e injusto endividamento do Paraguai em relação ao Brasil. A empresa binacional Itaipu tem uma dívida total de 20 bilhões de US$, sendo 10 bilhões US$ a cargo do Paraguai e 10 bilhões US$ a cargo do Brasil. Mais de 95% destas dívidas são devidas a empresas brasileiras. Lugo explicou que espera uma atitude amigável e digna do Brasil reconhecendo o caráter leonino deste tratado. As autoridades e o povo do Paraguai querem uma redução radical da dívida que lhes é reclamada. Sonham poder aumentar o preço da eletricidade que fornecem ao Brasil e desejam poder vender a outros países da região, a fim de aumentar as receitas fiscais do Estado para poder realizar as reformas sociais prometidas por Lugo quando foi eleito em abril de 2008.

É preciso, assim, saber que Lugo vai instituir uma comissão de auditoria internacional do tratado de Itaipu. Ele decidiu que, as negociações com Lula sobre o tratado de Itaipu serão levadas de maneira pública, se bem que o governo de Lula deseja que elas sejam confidenciais e diplomáticas.

A intervenção de Evo Morales, que seguiu, foi interessante na medida em que ele se posicionou como fazendo parte dos movimentos sociais. Explicou que nenhum dos presidentes presentes, não seria presidente se não tivesse tido profundas lutas sociais e se os movimentos sociais não tivessem provocado a diversas manifestações os presidentes conduzindo políticas neoliberais. Conclamou os movimentos sociais a não hesitarem de convocar regularmente os presidentes a fim de que eles sejam obrigados a prestar contas. Evo Morales fez alusão à situação de seu país depois da adoção por referendo, da nova constituição em 27 de janeiro de 2009 ( pode-se dizer o primeiro dia do FSM), o que constitui um avanço muito importante para a Bolívia.

Enfim, explicou o papel plenamente contrarrevolucionário da hierarquia católica boliviana: imitando o slogan do Fórum, exclamou: <<uma outra Igreja é possível>>.

Assim, se dirigiu a seu colega Fernando Lugo, ex-bispo católico, teólogo da libertação e, na sala, à François Houtart que é também um teólogo da libertação, engajado ao lado da Igreja dos pobres

Chávez, quanto a ele, insistiu sobre a opção anticapitalista e socialista nela acrescentando a dimensão feminista e proclamando que se tornara um feminista absolutamente convencido.

Depois destas intervenções, João Pedro Stédile, presidente do MST, propôs conclusões, de maneira totalmente exemplar. Com efeito, longe de felicitar simplesmente os presidentes, declarou lastimável o tempo que tinham perdido e o fato que eles se tinham revelado incapazes, face à crise, de adotar as medidas favoráveis aos povos. Criticou, também a incapacidade dos presidentes latino-americanos, reunidos especialmente em dezembro, em Salvador/Bahia em tomar medidas para enfrentar a crise. Dirigindo-se particularmente aos quatro presidentes presentes, declarou que na ausência de uma reação comum de todos os presidentes, os movimentos sociais esperam dos quatro presidentes de esquerda, que eles adotem sem mais demora, medidas fundamentais, estruturais para responder à crise capitalista.

Além disso, lhes sugeriu não esperar serem convocados pelos movimentos sociais para convidar regularmente os movimentos sociais e escutar o que eles tem a dizer.

Este encontro constituiu um momento importante do FSM, e um avanço no diálogo entre movimentos sociais e governos. Este tipo de diálogo não é possível senão na América latina na medida em que, há diversos governos de esquerda vindos das lutas sociais radicais ligados na dinâmica do FSM (antes de sua eleição como presidente em abril de 2008, Fernando Lugo participou como delegado paraguaio no FSM de Porto Alegre, em 2005, para onde foi de ônibus desde Assunção).

No final desta jornada, o presidente Lula convocou em outro local de Belém uma reunião que foi , essencialmente, um show de apresentação de sua política. Convidou H. Chávez, R. Correa, E. Morales e F. Lugo que igualmente usaram da palavra. Esta conferencia se realizou em um quadro muito diferente. Não se tratava de uma questão de dialogar com os movimentos sociais ou ainda de escutar as críticas que podiam ter sido feitas sobre sua política ou aquela dos outros presidentes.

Observa-se uma virada à esquerda de certos governantes latinos? A integração regional avança?

Não se pode falar de uma virada à esquerda dos quatro presidentes convidados ao FSM.

Certamente, uma série de medidas positivas foram tomadas no decorrer do ano 2008 na Venezuela em termo de nacionalizações, como por exemplo, aquela da grande empresa siderúrgica SIDOR em seguida a um conflito social prolongado., ou ainda aquela do banco da Venezuela que pertencia a um dos dois grandes grupos bancários privados espanhóis. No curso do ano de 2008, o balanço que se pode fazer de Lugo é evidentemente curto na medida em que ele assumiu suas funções no mês de agosto, então há apenas seis meses. É necessário deixar um espaço de tempo maior para poder se fazer uma avaliação. Portanto, o que se pode deduzir é que, diante da crise que começou a atingir de maneira direta as economias e as populações da América latina, os quatro governantes de esquerda não têm conseguido por em prática uma política alternativa comum.

Era necessário se inspirar em propostas oriundas da conferencia convocada pelas autoridades venezuelanas em outubro de 2008, intitulada <<Respostas do Sul à crise econômica mundial>> [6] que resultou de uma declaração na qual figurava uma série de proposições muito concretas que não têm infelizmente, até agora obtido resultados. De parte da integração, é necessário constatar que o Banco do Sul que existe no papel desde dezembro de 2007, ainda não entrou em atividade. Ele está claramente na impossibilidade de agir.

Depois destas observações críticas bastante importantes, há igualmente elementos positivos que merecem ser destacados. Para começar, em dezembro de 2008, realizou-se em Salvador, capital do estado da Bahia, uma reunião de todos os presidentes latino-americanos que concretizou o retorno de Cuba à cena comum da América latina. Nesta ocasião, o presidente Felipe Caldéron, do México (governo de direita) e Raul Castro (de Cuba) estiveram reunidos sem que o governo dos Estados Unidos tivesse sido convidado para a reunião. Ora, desde a revolução cubana de 1959, os Estados Unidos veem tentado isolar Cuba no plano diplomático ao ponto que as reuniões principais sobre o plano continental eram reuniões da Organização dos Estados Americanos (OEA) que compreendem os Estados da América do Norte e da América latina, com exclusão de Cuba. Hoje, está em andamento uma oposição dos Estados latino-americanos, governos de direita incluídos, em relação a Washington, a fim de tomar uma decisão interna face a determinados problemas regionais, por exemplo o conflito provocado em 1º. de março de 2008 pela intervenção armada da Colômbia no território equatoriano. É positivo.

O outro elemento positivo no plano da integração é a busca da ampliação da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas). No início, ela incluía Cuba, a Venezuela e a Bolívia. Em 2008, se ampliou a Honduras e à ilha de Dominique. Nota-se, igualmente, há alguns meses uma aproximação prudente do Equador.

Que se passa do lado da luta sobre a questão da dívida?

Diversas conferências têm sido consagradas ao tema da dívida. Aquela que teve a mais importante participação reuniu 500 pessoas e foi consagrada à auditoria da dívida na América latina e a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pelo Congresso brasileiro [7]. O CADTM e o Jubileu Sul foram as duas redes mais presentes no FSM. Latinidad, Eurodad, e Afrodad estiveram igualmente presentes. Como menciona a declaração final das campanhas dívida, uma nova crise internacional da dívida pública está em preparação [8].

Ao nível da organização do Fórum, há novidades?

Sim, a Assembléia das assembléias realizada em continuação às assembléias temáticas autogerenciadas, constitui uma inovação importante. Desde o início da existência do FSM, os movimentos sociais instituíram a tradição de uma assembléia final unificadora, convocada à <<margem>> do programa oficial do Fórum. Há muitos anos, toda uma série de componentes do Fórum manifestava um desejo de que o Fórum em si mesmo favorecesse de maneira ativa e deliberada as convergências entre todas as organizações participantes que desejassem, a fim de destacar as alternativas comuns na medida do possível, os encontros, as ações, as proposições unitárias. Existiam resistências no seio do Conselho Internacional (CI), mas este ano houve uma virada e um progresso para o FSM com a convocação da assembléia das assembléias.

O primeiro dia (27 de janeiro), o fórum teve início com uma grande marcha na rua. O segundo dia, todas as atividades foram centradas na região amazônica, o que permitiu valorizar a contribuição dos povos indígenas. Esta jornada panamazonica foi seguida de dois dias onde todos os temas podiam ser tratados nas atividades autogerenciadas. E enfim, o último dia (1º. De fevereiro), se reuniram pela manhã 11 assembléias temáticas, seguidas na parte da tarde de uma assembléia das assembléias onde as conclusões de cada assembléia temática foram apresentadas, assim como a declaração final da assembléia dos Movimentos sociais –MAS – ( realizada, em 30 de janeiro). Foi evidentemente uma escolha extremamente positiva.

Isto dito é preciso reduzir o entusiasmo: o CI e o comitê organizados local não têm feito suficientemente esforços para fazer convergir de maneira mais favorável as atividades autogerenciadas do terceiro e quarto dia. Isto deu lugar a uma grande dispersão posto que, perto de 2.000 atividades se desenrolaram. Haveria necessidade, durante os quatro ou seis meses que precederam a organização do Fórum, ter uma equipe de voluntários e de permanentes em contato com todas as organizações que inscreveram atividades a fim de favorecer os reagrupamentos e as fusões. Isto teria permitido evitar numerosas repetições de atividades sobre o mesmo tema. Do seu lado, o CADTM [9] fez esforços, pois todas suas atividades foram coorganizadas com outros. O CADTM não organizou nenhuma atividade solitária. No que diz respeito às respostas à crise, o CADTM se engajou em duas iniciativas que reagruparam dezenas de organizações diferentes [10]. Da mesma maneira sobre a temática da dívida, as atividades foram conduzidas com o Jubileu Sul, Latinidad e as campanhas nacionais ativas sobre esta problemática, notadamente no Brasil.

Segunda crítica, a assembléia das assembléias se realizou em péssimas condições materiais. Ela se desenrolou em local aberto, sem sistema de tradução. Os participantes não tinham nenhuma possibilidade de interpelar as pessoas encarregadas pelas diferentes assembléias temáticas de apresentar suas conclusões. É preciso nas próximas edições um lugar fechado, com um sistema de tradução para permitir uma verdadeira troca em torno das conclusões.

Em relação à edição de Nairóbi realizada em janeiro de 2007, o Fórum foi mais acessível às pessoas mais oprimidas? A população local participou ativamente do Fórum?

O Fórum teve uma forte participação numérica da população da região. Cerca de 100.000 do Estado do Pará, do qual Belém é a capital, estiveram presentes. A inscrição no FSM pelos brasileiros se elevou a 30 reais, o que quer dizer 10 euros, o preço de oito a dez refeições em uma cantina popular. É uma quantia elevada para o setor da população que destina 80% de suas receitas para sobreviver. É necessário pensar em reduzir a tarifa de ingresso para permitir uma maior participação.

Outro aspecto criticável que, este aqui, não é a responsabilidade do comitê organizador do FSM mas o resultado da política do governo federal e daquela do Estado do Pará, é a discriminação da qual foi objeto a população dos bairros mais pobres da cidade. Duzentos policiais antimotins ficaram acantonados nos dois bairros mais pobres e as autoridades decretaram a Lei Seca, uma lei que proíbe a venda de bebida alcoólica à noite. Foi, portanto, uma política discriminatória no que se refere às <<classes perigosas>> para repetir um termo do século XIX No resto da cidade, a presença policial foi mais discreta e se podia vender bebidas alcoólicas a qualquer hora do dia ou da noite.

Por outro lado, os habitantes vivendo em construções precárias nas redondezas da universidade onde se realizava o Fórum foram expulsos pela força policial antes do Fórum a fim de limpar o bairro.

Durante o Conselho Internacional, o CADTM interpelou o comitê organizador sobre o preço da entrada do fórum criticou a atitude das autoridades do Estado frente às populações pobres. Os membros do comitê organizador declararam que, eles mesmos, estavam muito preocupados por este gênero de políticas.

Em conclusão, o FSM deveria ser totalmente aberto às populações locais sem barreira financeira. A organização de um Fórum não deveria ser acompanhada de medidas de segurança nas quais a polícia visa de maneira discriminatória às classes populares que devem ser o ator central da mudança em um processo como aquele do Fórum e do altermundialismo.

Como a situação evolui ao nível do Conselho Internacional (CI) ?

Constata-se uma evolução positiva no seio do CI ao redor deste Fórum Social Mundial.

De uma parte, antes do Fórum, vista a escolha estratégica de convocar uma assembléia das assembléias e, de outra parte, depois do FSM, no momento da reunião de dois dias do CI. O sucesso do Fórum se traduz no clima sereno dos debates e das elaborações do CI. A reunião foi o lugar de um debate estratégico introduzido por um documento apresentado por Gus Massiah [11]. Sem que nenhum voto tenha tido lugar sobre o assunto, se percebia, no seio da CI, a vontade de procurar um bom resultado nos planos de ações e especialmente na semana de ação mundial decidida por ocasião da AMS. Ao mesmo tempo em que certos componentes, entre os fundadores do fórum, se exprimiram no momento das edições precedentes contra a organização no quadro do fórum das grandes manifestações, em particular aquelas contra a guerra em 2003 e em 2004, nesta ocasião, eles se manifestaram de maneira favorável ao calendário de ação. É claro que a crise mundial do capitalismo passou por lá. Cada um e cada uma são confrontados com a necessidade de ação para fazer face à crise.

Isto coloca diferentes questões: será que isto traduz uma capacidade do CI em reagir? Ela que foi fortemente atenuada e reticente em avançar na ação. Esta mudança constatada depois do Fórum de Belém é durável ou momentânea?

É importante que as organizações que podem ativamente estimular o CI no bom sentido, assumam suas responsabilidades. Deste lado, o CADTM assumiu as suas com as outras organizações que sonham em aperfeiçoar o funcionamento do CI para que ele contribua para enfrentar os desafios da crise global capitalista.

De mais, uma proposta muito importante para sustentar foi colocada por ocasião do CI: aquela de ter uma próxima reunião em Gaza em 2010 que será acompanhada de atividades públicas destinadas a centenas de participantes. É necessário que este projeto se concretize no primeiro semestre de 2010 para apoiar a luta do povo palestino.

O plano de ação dos movimentos sociais tem chance de êxito?

Para que o apelo da AMS tenha sucesso, é preciso que todas as organizações que participaram do fórum ou todas aquelas que sustentam esta convocação, coloquem em prática em seus países e sua região, e este apelo se transforme em mobilização. Há também outros encontros nos quais se precisará responder presente. É certo que as lutas em curso ou as lutas recentes (na Grécia, na França, em Guadalupe e Martinica...) possam contribuir para o sucesso deste plano. É preciso combinar estas lutas com a vontade dos trabalhadores e das organizações sindicais em reagir aos vastos planos de licenciamento que atingem partes inteiras da economia.

Tradução: Ana Mary da Costa Lino Carneiro

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