Para compreender a revolta na Colômbia

10 de Maio por María Fernanda Valdés , Kristina Birke


Não é apenas contra uma “reforma” neoliberal. Ciclos de violência conduziram o país à miséria, presidente “gere” pandemia por decretos e casta política recusa-se ao diálogo. População responde nas ruas – e propõe refundar democracia

Desde o dia 28 de abril, a Colômbia vive uma maciça onda de mobilizações, similar a gerada em 2019, com motivos de descontentamento semelhantes. Esse novo ciclo de protestos está localizado na terceira onda da pandemia, em meio a um frágil processo de paz e com aos piores indicadores sociais da história do país. A covid-19 tem sido particularmente brutal na sociedade colombiana: a Colômbia é o terceiro país com maior número de mortes e contaminados na América Latina. Além disso, o nível de pobreza chegou a 42%, número que não era visto há uma década. Hoje, 15% dos colombianos vivem na extrema pobreza e não conseguem consumir três refeições diárias.

Neste contexto, o ministro da Fazenda Alberto Carrasquilla, que já renunciou, apresentou a reforma tributária mais ambiciosa, em termos de arrecadação, dos últimos anos. Fez isso, principalmente, para pagar a elevada dívida do país e tentar frear uma possível perda do grau de investimento de agências internacionais de classificação. Em menor medida, também o fez para investir em programas sociais.

A reforma tributária, que o governo chamou de forma eufemística de “Lei de Solidariedade Sustentável”, foi impopular, inclusive antes que seu conteúdo fosse conhecido. O ministério compartilhou trechos da reforma antes que ela fosse protocolada com sindicatos empresariais amigos e ela foi pauta até de uma reunião fechada no palácio do governo com Tomás Uribe, o filho do ex-presidente Álvaro Uribe, que não tem nenhum cargo político ou mandato oficial. Isso, como era de se esperar, incomodou vários políticos. Uma vez que a reforma foi anunciada, os partidos políticos de oposição promoveram uma votação contrária a ela no Congresso. Alguns partidos aliados do governo, como o Cambio Radical, também se opuseram a proposta, e nem mesmo Álvaro Uribe parecia muito convencido dela.

Até esse momento, parecia tratar-se de outra proposta de reforma tributária impopular que seria aprovada no Parlamento. Deve-se recordar que, em 2016, o ex-presidente Juan Manuel Santos aumentou a tarifa geral do IVA [Imposto sobre Valor Agregado] de 16% para 19%. Além disso, as duas últimas reformas de Iván Duque incluíam benefícios fiscais onerosos para grandes empresas. Todas elas foram medidas impopulares que conseguiram aprovação parlamentar sem um exame mais minucioso. Os cálculos para a aprovar a Lei de Solidariedade no Congresso não pareciam fáceis, dado o rechaço dos partidos aliados ao governo. No entanto, Uribe já estava se encarregando de conversar pessoalmente com eles para conquistar os votos necessários, a fim de conseguir uma maioria. Com a pressão direta do ex-presidente, era provável que finalmente se pudesse conseguir um resultado favorável.

No entanto, o futuro da reforma não se definiu no Congresso, como sempre acontecia, mas nas ruas, o que marca um fato inédito na Colômbia. É verdade que, bem antes da radicalização do projeto, as centrais de trabalhadores haviam convocado uma greve geral para o dia 28 de abril, mas a divulgação dos artigos da lei dias antes do protesto transformou o rechaço à reforma – e ao ministro – em bandeira da mobilização. O mal-estar vinha de alguns pontos específicos da lei, como certos aumentos no IVA de serviços públicos e impostos sobre os combustíveis, e o congelamento dos salários dos servidores públicos, que possuem o acordo coletivo de maior cobertura no país.

O principal incômodo não era com os eventuais resultados da reforma – ela podia beneficiar os mais pobres com auxílios sociais e reduzir a desigualdade de renda –, mas o sujeito que pressionava para conseguir seu objetivo. A pressão tributária não se dirigia principalmente aos extratos mais ricos da sociedade, mas aos já golpeada setores médios. É o que hoje se conhece na Colômbia como classe média, um amplo conglomerado composto majoritariamente por indivíduos que sequer ganham um salário-mínimo e que têm uma limitada capacidade em serem contribuintes, em um país com poucos serviços e bens sociais públicos.

A lei evidenciou a desconexão entre a tecnocracia colombiana e seu povo. Este distanciamento ficou evidente numa entrevista em que o ministro, enquanto explicava que as medidas sobre o IVA levariam a um aumento no preço dos ovos, apontou que 12 ovos na Colômbia custavam menos de um terço do que na realidade valem. Depois dessa declaração, o ovo se converteu em um símbolo, que foi incorporado às bandeiras das manifestações e o ministro, por sua vez, passou a personificar a desconexão do governo com a sociedade. Uma desconexão similar foi vista também entre o povo e a academia ortodoxa, que constantemente tratou os manifestantes como desinformados que não entendiam filigrana da reforma e, por isso, se opunham a ela. Trinta destacados economistas do país chegaram a escrever uma carta pública, apoiando a proposta tributária.

Mesmo que a Colômbia esteja passando pela terceira onda da pandemia – a mais forte até o momento –, as manifestações têm sido maciças, inclusive nas cidades de porte médio, em geral bastante conservadoras. Sua amplitude tem sido tal que os protestos continuam, apesar de um tribunal ter ordenado, no dia 27 de abril, sua suspensão e de que vários decretos de toque de recolher estejam em vigor (alguns já estavam em vigor devido à pandemia e outros foram produzidos para impedir os protestos). Em algumas cidades, as manifestações têm sido particularmente fortes. Cali, que hoje se autodenomina “a capital da resistência”, em meio ao desabastecimento geral e o bloqueio de todas as entradas, inclusive a do aeroporto, é talvez a expressão máxima disso. Os líderes locais de grandes cidades como Bogotá, Medellín e mesmo Cali não só desafiaram os decretos de suspensão e os toques de recolher, mas também se posicionaram diretamente contra a militarização imposta pelo governo. Algumas cidades de porte médio buscaram saídas democráticas e pacíficas com, por exemplo, mesas conjuntas entre cidadãos e militares, como aconteceu em Cartagena.

Ainda que houvesse mortos nas manifestações anteriores, não há precedentes para o estado de violência e repressão que se vive nos últimos dias. Temblores, uma importante organização de defesa dos direitos humanos, reportou, entre 28 de abril e 4 de maio, 31 vítimas da violência assassina da polícia e mais de 1443 casos de violência policial, incluindo violência sexual contra mulheres. A Defensoria Pública do país reportou 88 desaparecidos, enquanto que diversas organizações não-governamentais falam em mais de 170. Muitos temem que a ineficácia do sistema judicial leve outra vez à impunidade destes crimes, como já aconteceu em casos semelhantes em 2020. A velha mídia e o establishment sustentam, por sua vez, que tem ocorrido graves e injustificáveis ataques à polícia e vandalismo contra o patrimônio público e privado. Em uma sociedade que, após anos de conflito interno, se encontra imersa em um processo de justiça transicional, cujo lema é “sem repetição”, o cenário é aterrador. Colômbia já padeceu de ciclos muito fortes de conflito interno para ignorar que mais violência evoca ainda mais violência, numa espiral que parece não ter fim.

Para contextualizar, as violações de direitos humanos por parte da política superam, em apenas quatro dias, as cometidas no Chile durante vários meses de protestos em 2019. Organizações da sociedade civil colombiana denunciam que a violência policial é uma prática empregada largamente nas manifestações. Enquanto as violações de direitos humanos continuam, a conselheira presidencial de Direitos Humanos assegurou, em entrevista, que “os direitos humanos só existem se todos os cidadãos observamos os deveres que temos para integrar a sociedade, porque a proteção dos direitos é um assunto que diz respeito a todos”. O governo reagiu de forma semelhante diante das críticas de diversos organismos internacionais que pediram, no dia 4 de maio, um esclarecimento sobre os fatos cometidos e o respeito aos direitos humanos.

No meio desta escalada de violência, a greve geral teve seu primeiro triunfo no dia 2 de maio: o presidente ordenou a retirada da reforma tributária e aceitou a renúncia de Carrasquilla. Isso representa um descalabro político para um governo muito enfraquecido e um problema para o partido do governo, que visa as eleições de 2022.

A realidade é que a gestão do presidente Duque sempre foi impopular, mas sua condução da pandemia – baseada quase que exclusivamente em decretos – e seus desatinos constantes em seu programa de televisão, não fizeram nada além do que piorar sua imagem. Além disso, há mais de um ano, o Congresso só atua de forma virtual e se esforça pouco para cumprir sua função de controle político. Esse fato contribuiu para levar a democracia colombiana para esta crise.

Diante do anúncio da continuação da greve geral, a pergunta é como superar, em meio a violência que transborda, a profunda crise de governabilidade desta administração. A estratégia do governo para conduzir os protestos parece ser a mesma de 2019: iniciar um diálogo, quando o que realmente se faz necessário é uma negociação séria. Além disso, frente aos atos de violência policial, não fica claro se essa estratégia de diálogo pode levar a uma desaceleração da situação e restaurar a confiança dos setores que foram mobilizados. O problema é tão agudo que alguns manifestantes, assim como a extrema-direita do partido do governo, pediram a destituição do presidente. Outros setores estão pedindo, por sua vez, a declaração de um estado de comoção interna [é um estado de emergência que pode ser declarado pelo presidente quando existirem graves perturbações da ordem pública que atentem de maneira iminente contra a estabilidade institucional, a segurança do Estado ou a convivência cidadã, e que podem ser resolvidas com apenas uma ação das autoridades policiais. O decreto está presente no artigo 213 da Constituição colombiana].

A falta de apoio do presidente, a crise derivada da pandemia e os protestos maciços com altos níveis de violência, em meio a maior crise social e econômica da história, parecem constituir uma carga insuportável para Duque. Mas no sistema presidencialista não há saídas fáceis para um governo que enfrenta uma crise desta magnitude. Para sair da crise de governabilidade, alguns membros importantes do partido pedem uma mudança imediata na Presidência. Seguramente, o partido tem entre suas opções explorar as manifestações para esses fins. Do ponto de vista de fora, esta parece ser uma estratégia arriscada, porque o espectro político da centro-direita e a extrema-direita não definiram suas candidaturas até agora. No Centro Democrático, o partido do presidente, não surgiram lideranças convincentes.

O que é certo é que o governo e o Centro Democrático saem desta última semana enfraquecidíssmos, não é fácil identificar vencedores políticos que possam se beneficiar dessa crise. Ganham, com certeza, os partidos políticos da oposição, que se posicionaram rapidamente contra a reforma e que, além disso, estão acompanhando os protestos por todo o território. O chamado Pacto Histórico apoiou abertamente os comitês da greve geral, ainda que outros partidos também tenham declarado empatia e solidariedade aos manifestantes. Com isso, segundo recentes pesquisas de opinião, Gustavo Petro [senador, ex-guerrilheiro, fundador do movimento político Colombia Humana] tem mais possibilidade de ganhar as eleições de 2022. Isso levando em consideração que as recentes pesquisas também indicam que a maioria dos colombianos se coloca no centro do espectro político. No entanto, há que levar em conta que as pesquisas nem sempre são confiáveis: recordemos as realizadas na Colômbia em 2016, que anunciavam uma votação expressiva no sim do plebiscito para o Acordo de Paz.

Seja quem for a ganhadora ou o ganhador dessa situação, algo fica evidente: para ganhar o primeiro turno das eleições presidenciais, essa pessoa deverá ser capaz de mobilizar não apenas os manifestantes, mas também boa parte do establishment.

Quem ganhar politicamente com a situação de 2021 enfrentará um novo desafio adiante: a queda da reforma tributária e do ministro. Este é um marco histórico que mostra que a Colômbia se encontra frente a um despertar democrático da cidadania e em temas de justiça econômica, além de colocar em evidência a vocação cidadã de que políticas públicas são construídas de frente, não pelas costas. Para realizar mudanças estruturais e transformar a sociedade colombiana, será preciso uma aliança que possa inspirar mais confiança popular e a certeza de que se construirá uma democracia deliberativa, mais inclusiva, com uma proposta social e econômica mais equitativa. Para isso, será necessário assumir que os projetos políticos devem ser consensuais e discutidos mais amplamente com setores políticos e sociais diversos. O progresso feito à paz estável e à justiça social deve ser feito através de uma solução negociada desses conflitos socioeconômicos, fortalecendo as instituições democráticas e cumprindo as normas internacionais de direitos humanos.


Tradução: Rôney Rodrigues




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