[Parte 4] Perguntas e respostas sobre a China: a China poderia emprestar de forma diferente?

23 de Fevereiro por Eric Toussaint


A China é diabolizada por numerosos/as comentadores/as: seria o principal credor de grande número de países do Sul e explorá-los-ia, enquanto o Banco Mundial, o FMI, o Clube de Paris, que agrupam as potências credoras tradicionais, fariam o que podiam para auxiliar esses países, que estão a afundar sob o peso da dívida.

Por seu lado, a China também faz a sua propaganda. Apresenta-se como aliada do Sul, anuncia periodicamente anulações ou reduções das dívidas e afirma que não impõe condicionalismos neoliberais, como fazem o FMI e o Banco Mundial. Além disso, chama a atenção para a sua eficácia.



A China poderia adotar uma política diferente da que está adotando?

Os discursos sobre solidariedade Sul-Sul não batem com a realidade da política chinesa nas últimas décadas
A China tem o poder econômico para tomar a iniciativa de desenvolver uma verdadeira alternativa ao Banco Mundial, ao FMI e aos principais países imperialistas, mas não está fazendo isso. Os discursos sobre solidariedade Sul-Sul não batem com a realidade da política chinesa nas últimas décadas. Isso é o oposto do que aconteceu na década de 1950, durante a era de Mao Tsé Tung, Chou En-lai e o Movimento dos Países Não Alinhados Movimento dos Países Não Alinhados
Movimento dos Não Alinhados
MPNA
MNA
Um grupo de países defendendo, a partir dos anos 50, a neutralidade face aos blocos liderados pelas duas superpotências (Estados Unidos e União Soviética), então em plena Guerra Fria. Em Abril de 1955, uma conferência de países asiáticos e africanos reuniu-se em Bandoeng (Indonésia) para promover a unidade e independência do Terceiro Mundo, a descolonização e o fim da segregação racial. Os iniciadores foram Tito (Jugoslávia), Nasser (Egipto), Nehru (Índia) e Sukarno (Indonésia). O movimento não-alinhado nasceu realmente em Belgrado em 1961. Seguir-se-iam outras conferências no Cairo (1964), Lusaka (1970), Argel (1973), Colombo (1976).

A acção do movimento não-alinhado, composto por 120 países, teve nos últimos anos um alcance muito limitado.
, os Acordos de Bandung, quando o governo chinês apresentou uma orientação oposta à ideologia e aos programas capitalistas-imperialistas e,criticou duramente a partir do início da década de 1960, a estratégia de coexistência pacífica de Moscou. Isso foi há muito tempo, e a perspectiva de promover uma revolução anticapitalista e anti-imperialista foi abandonada. Mas se realmente quisermos encontrar uma saída para a crise capitalista global, para a catástrofe ecológica e para a barbárie praticada pelo Estado sionista contra o povo palestino, por exemplo, precisamos colocar novamente em pauta uma perspectiva revolucionária socialista, de autogestão, ambientalista, feminista e verdadeiramente internacionalista.

Devemos nos inspirar na fala de Ernesto Che Guevara disse conferência de Argel [1], em fevereiro de 1965 , sobre o tipo de relacionamento que deve ser estabelecido entre os países em desenvolvimento, os países imperialistas desenvolvidos e os chamados países socialistas da época. Esse discurso foi proferido no Segundo Seminário Econômico de Solidariedade Afro-Asiática. A conferência, realizada em Argel, contou com a participação de representantes de 63 governos africanos e asiáticos, além de 19 movimentos de libertação nacional. A reunião foi aberta pelo presidente argelino Ahmed Ben Bella. Cuba foi convidada como observadora da conferência e Ernesto Che Guevara, que representava o governo cubano (onde era então Ministro da Indústria), foi membro do comitê de presidência. Ele afirmou que, entre países que deveriam ser irmãos e solidários, não se poderia aplicar os preços do mercado mundial capitalista. Che Guevara disse: «Como podemos chamar de ’benefício mútuo’ a venda, a preços do mercado mundial, de produtos brutos que custam aos países subdesenvolvidos esforço e sofrimento ilimitados, e a compra, a preços do mercado mundial, de máquinas produzidas nas grandes fábricas automatizadas que existem hoje? Se estabelecermos esse tipo de relação entre os dois grupos de nações, teremos de concordar que os países socialistas são, até certo ponto, cúmplices da exploração imperialista». Che Guevara estava se referindo principalmente ao bloco de países liderados por Moscou.

Nessa conferência, Che Guevara pediu então o cancelamento de dívidas e a concessão de doações em vez de empréstimos. Ele declarou: «Poderíamos começar uma nova etapa na luta contra o imperialismo: poderíamos começar uma nova etapa de uma verdadeira divisão internacional do trabalho, baseada não na história do que foi feito até agora, mas na história futura do que pode ser feito. Os Estados cujos territórios receberiam os novos investimentos teriam todos os direitos inerentes à propriedade soberana sobre eles, sem qualquer obrigação de pagamento ou crédito». Che Guevara também disse: «O comércio exterior não deve determinar a política, mas deve estar subordinado a uma política fraterna em relação aos povos».

Os Estados cujos territórios receberiam os novos investimentos teriam todos os direitos inerentes à propriedade soberana sobre eles, sem qualquer obrigação de pagamento ou de crédito (Che Guevara, Argel, fevereiro 1965)
Uma ultima citação do discurso de Che Guevara em Argel: «Devemos conseguir estabelecer novas relações em pé de igualdade entre nossos países e os países capitalistas, estabelecendo uma jurisprudência revolucionária para nos proteger em caso de conflito e dar um novo significado às relações entre nós e o resto do mundo. Falamos uma linguagem revolucionária e lutamos honestamente pela vitória dessa causa. Mas, muitas vezes, ficamos presos nas armadilhas do direito internacional criado como resultado dos confrontos entre potências imperialistas, e não como resultado das lutas dos povos. Por exemplo, nossos povos são submetidos à dolorosa pressão de bases estrangeiras estabelecidas em seus territórios ou têm de suportar o pesado fardo de uma dívida externa maciça. A história dessas regressões é bem conhecida por todos nós. Governos fantoches, governos enfraquecidos por longas lutas pela libertação ou pela funcionamento das leis do mercado capitalista, autorizaram tratados que ameaçam nossa estabilidade interna e põem em risco nosso futuro. Chegou a hora de sacudir o jugo, forçar a renegociação de dívidas externas opressivas e obrigar os imperialistas a abandonar suas bases de agressão». As palavras de Che em Argel provocaram fúria em Moscou e Washington, mas foram bem recebidas na região árabe, na África subsaariana e em Pequim. Suas propostas deveriam voltar mais uma vez na agenda dos povos do mundo.

Um ano antes do discurso de Argel, em março de 1964, na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, realizada em Genebra, Che Guevara também fez declarações que permanecem totalmente válidas. Aqui está um trecho:

"É inconcebível que os países subdesenvolvidos (...) que, por meio da sangria permanente dos pagamentos de juros, reembolsaram cem vezes mais o valor dos investimentos imperialistas, tenham de enfrentar o fardo cada vez mais pesado da dívida e do seu reembolso, enquanto suas reivindicações mais justas são ignoradas.

A delegação cubana propõe que todos os pagamentos de dividendos, pagamentos de juros e reembolsos (...) sejam suspensos" [2].

Sessenta anos depois do discurso de Che Guevara em Genebra, é hora de comparar o conteúdo de suas propostas com o conteúdo e os efeitos da política externa da China em relação ao crédito e investimento. Não é aceitável dizer que, diante das políticas prejudiciais dos Estados Unidos, da Europa Ocidental, do Japão, do Banco Mundial e do FMI, que devem ser combatidas, a política chinesa constitui uma alternativa.

Os créditos Créditos Montante de dinheiro que uma pessoa (o credor) tem direito de exigir a outra pessoa (o devedor). e investimentos chineses perpetuam o modelo capitalista de exploração da natureza e dos povos
Os créditos e investimentos chineses perpetuam o modelo capitalista de exploração da natureza e dos povos, um modelo que reforça a dependência dos chamados países em desenvolvimento em relação aos países industrializados, dos quais a China faz parte, um modelo que esgota os recursos naturais, impõe baixos salários, agrava a crise ecológica e mantém a maioria da população na pobreza.

Evidentemente, devemos denunciar os ataques malvolentes contra a China por parte dos Estados Unidos, da Europa Ocidental, do Japão e de seus aliados e exercer nosso direito de crítica intransigente ao modelo promovido pela China, que amplia e reforça o modelo implementado pelas potências que a demonizam.

Os créditos concedidos pela China, assim como os concedidos por outros países, devem ser auditados com a participação ativa dos cidadãos dos países envolvidos. Seus efeitos sobre as condições de vida da população e sobre a natureza devem ser avaliados. Essa auditoria, com a participação dos cidadãos, deve ter como objetivo identificar a parte ilegítima das dívidas exigidas do país a fim de obter seu cancelamento.

A China poderia desenvolver uma solidariedade com os povos do Sul e adotar outro modelo de desenvolvimento que também atendesse aos interesses do povo chinês
A China deveria dar o exemplo, tornando público o conteúdo de todos os contratos de crédito que assinou. Isso desafiaria os países do Norte a fazer o mesmo e ajudaria muito a combater a corrupção e o enriquecimento ilícito das elites governantes.

A China, que tem 3.000 bilhões em reservas oficiais de moeda estrangeira, além de uma quantia equivalente por meio de outros canais, é perfeitamente capaz de cancelar as dívidas ilegítimas que lhe são devidas pelos países do Sul Global, especialmente porque uma proporção considerável dessas dívidas é denominada em moeda chinesa e mantida pelo Banco Central Banco central Estabelecimento que, num Estado, tem a seu cargo em geral a emissão de papel-moeda e o controlo do volume de dinheiro e de crédito. Em Portugal, como em vários outros países da zona euro, é o banco central que assume esse papel, sob controlo do Banco Central Europeu (BCE). Chinês e outros órgãos públicos. A China poderia manter linhas de crédito de swap em renminbi. Se realmente quisesse, poderia desenvolver uma solidariedade com os povos do Sul e adotar outro modelo de desenvolvimento que também atendesse aos interesses do povo chinês.

Bibliografia:

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https://www.aiddata.org/publications/belt-and-road-reboot

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- Patrick Bond, Ishmael Lesufi, Lisa Thompson et Eric Toussaint, The China Factor, Adverse International and Local Conditions for Sub-Saharan Africa (Part 3), http://www.cadtm.org/The-China-Factor

- Keith Bradsher, «China Is Lending Billions to Countries in Financial Trouble», New York Times, 6 november 2023,
https://www.nytimes.com/2023/11/06/business/china-bri-aiddata.html

- CADTM, « ABC de la Banque mondiale », CADTM, 28 octobre 2022, https://www.cadtm.org/ABC-do-Banco-Mundial.

- CADTM, « L’ABC du Fonds monétaire international », CADTM, 31 octobre 2023, https://www.cadtm.org/ABC-do-Fundo-Monetario-Internacional-FMI

- Debt Justice, “The growing debt crisis in lower income countries and cuts in public spending”, Juillet 2022, https://debtjustice.org.uk/wp-content/uploads/2022/05/Debt-and-public-spending_May-2022.pdf

- Jeff Dawson, «A Closer Look at Chinese Overseas Lending» Federal Reserve Bank of New York, 9 novembre 2022, https://libertystreeteconomics.newyorkfed.org/2022/11/a-closer-look-at-chinese-overseas-lending/

- The Economist, “South-East Asia learns how to deal with China”, 11/01/2024, https://www.economist.com/asia/2024/01/11/south-east-asia-learns-how-to-deal-with-china

- Anna Gelpern, Sebastian Horn, Scott Morris, Brad Parks and Christoph Trebesch, “How China Lends: A Rare Look into 100 Debt Contracts with Foreign Governments", AidData, Kiel Institute, Center for Global Development, Peterson Institute for International Economics, March 2021,
https://www.cgdev.org/sites/default/files/how-china-lends-rare-look-100-debt-contracts-foreign-governments.pdf

- Global Monitor, China’s Overseas Investment in the Belt and Road Era, Hongkong, 2021, https://www.globemonitor.org/content/chinas-overseas-investment-belt-and-road-era

- Sebastian Horn, Carmen M. Reinhart, and Christoph Trebesch “China’s Overseas Lending” NBER Working Paper No. 26050 July 2019, Revised May 2020 JEL No. F21,F34,F42,F6,G15,H63,N25,O10

- Sebastian Horn, Bradley C. Parks, Carmen M. Reinhart, and Christoph Trebesch. 2023a. China as an International Lender of Last Resort. NBER Working Paper #31105. Cambridge, MA:NBER
https://www.aiddata.org/publications/china-as-an-international-lender-of-last-resort

- Sebastian Horn, Carmen M. Reinhart, and Christoph Trebesch “China’s overseas lending” ScienceDirect, Journal of International Economics, Volume 133, November 2021, 103539
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0022199621001197?via%3Dihub#bb0225

- Pierre-François Grenson, “RDC, Burundi, Angola, Sri Lanka : Quatre exemples pour comprendre la présence chinoise en Afrique et en Asie », CADTM, 21 juin 2023, https://www.cadtm.org/RDC-Burundi-Angola-Sri-Lanka-quatre-exemples-pour-comprendre-la-presence.

- Ernesto Che Guevara, Œuvres révolutionnaires 1959-1967, écrits II, Edition François Maspero, Paris, 1968, 300 pages

- Ernesto Che Guevara, Le socialisme et l’homme, Petite collection Maspero n°19, 1970

- Florian Morvillier & Erica Perego (CEPII), « La Chine principal créancier mondial, une fragilité de plus pour les pays émergents et en développement », The Conversation, 19 juillet 2023 https://theconversation.com/la-chine-principal-creancier-mondial-une-fragilite-de-plus-pour-les-pays-emergents-et-en-developpement-209983
- Ysaline Padieu, Alisée Pornet, « La Chine, créancier émergent : mythes et réalités » in Revue d’économie financière 2021/1 (N° 141), pages 103 à 116

- Maxime Perriot, “Surcharges ou surtaxes du FMI : Comment le Fonds monétaire international s’enrichit sur le dos des pays les plus en difficultés dans l’opacité la plus totale », CADTM, 19 décembre 2023, https://www.cadtm.org/Surcharges-ou-surtaxes-du-FMI-Comment-le-Fonds-monetaire-international-s

- Éric Toussaint, Banque mondiale et FMI : huissiers des créanciers, publié le 14 août 2020, https://www.cadtm.org/Banque-mondiale-et-FMI-huissiers-des-creanciers ou le chapitre 15 du livre Banque mondiale : une histoire critique, Syllepse, 2022

- Éric Toussaint, « En 2007-2008, l’Équateur a osé dire « non » aux créanciers et a remporté une victoire », publié le 15 mars 2015, https://www.cadtm.org/En-2007-2008-l-Equateur-a-ose-dire

- Christoph Nedopil Wang, “Ten years of China’s belt and Road Initiative (BRI): Evolution and the road ahead”, FISF, Griffith University

Xinhua, « Pourquoi les Etats-Unis sont la superpuissance mondiale du piège de la dette », 21/01/2022, http://french.news.cn/2022-01/21/c_1310434898.htm

- Xinhua, «Des faits clés sur la dette africaine que les Etats-Unis ignorent délibérément», 7/02/2023,
https://french.news.cn/20230207/4d1e5c179b344ccb90307ddd72c28d3d/c.html

- Xinhua, «La Chine n’est pas source de»piège de la dette«pour les pays africains», 11 avril 2023,
https://french.news.cn/20230411/6d641d96128f45e78d089cb02aeb53c4/c.html


O autor agradece a Gilbert Achcar, Maxime Perriot e Claude Quémar pela pesquisa de documentos e revisão.
Tradução: Alain Geffrouais.

Notas

[1] Ernesto Che Guevara, « Discours d’Alger 26 février 1965 » https://archive.org/details/alger_202105/page/n7/mode/2up , consultado 10 de fevereiro 2024.

[2Trechos do discurso proferido em Genebra em 25 de março de 1964: A posição de Cuba na Conferência Mundial sobre Comércio e Desenvolvimento (publicado em Cuba Socialista, nº 33, maio de 1964).

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015.

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