Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

Os testemunhos dos pescadores artesanais são unânimes: as capturas estão a diminuir, assim como o tamanho dos peixes. Segundo os peritos, as 51 espécies que povoam os mares africanos — fonte essencial de alimento para as populações — encontram-se hoje ameaçadas de extinção. No Senegal, em apenas cinco anos, o número de sardinelas caiu 80 %. Este pequeno peixe pelágico, muito barato, é um dos principais alimentos da população e faz parte do prato nacional: o thiéboudiène.

A rarefação dos produtos pesqueiros provoca uma profunda inquietação em muitos africanos e africanas. Em vários países ribeirinhos, o peixe representa cerca de metade da nutrição com proteínas animais. Segundo os economistas, a pesca artesanal emprega em África cerca de 12 milhões de pessoas — pescadores/as, peixeiros/as, defumadores, retalhistas.

 Alterações climáticas e sobrepesca

Os dois principais factores que provocam a diminuição de recursos marinhos são as alterações climáticas e a sobrepesca.

A subida de temperatura não afecta apenas as terras: os oceanos também aquecem, desequilibrando a complexidade dos ecossistemas. As consequências são diversas: desaparecimento dos corais, migração das espécies costeiras em busca de águas mais frias, destruição dos manguezais [1] — um fenómeno particularmente preocupante em África. Frequentemente comparados a viveiros de peixes, os manguezais oferecem abrigo contra os predadores, até que os peixes atinjam a idade adulta. Além disso são adequados à cultura do arroz.

A sobrepesca também tem a ver com o aumento de pescadores artesanais. Em consequência do aumento massivo de desempregados jovens, muitos tentaram a sua sorte nesse sector. Na Serra Leoa, pequeno país da África Ocidental, o número de pescadores/as duplicou em 20 anos, passando de 75.000 a 150.000.

 Pesca industrial danosa

Mas esta realidade não deve mascarar a principal causa do esgotamento de recursos: a pesca industrial. A costa africana é percorrida o ano inteiro por autênticos navios-fábrica que capturam toda a fauna e provocam estragos ecológicos consideráveis.

A regulação pesqueira nas zonas económicas exclusivas varia consoante os países, mas de forma geral é considerada, tanto pelos profissionais artesanais como pelos militantes ecologistas, insuficiente e desrespeitada. Na Serra Leoa uma licença de pesca custa entre 15.000 e 20.000 euros, consoante a tonelagem do barco, e autoriza a pesca durante todo o ano. São frequentes as práticas para contornar a lei: uso de mandatários locais permite aos navios industriais obter direitos de pesca perto da costa, beneficiando assim de isenções fiscais sobre os carburantes e de ajudas para as despesas administrativas e portuárias.

 O crescimento das fábricas de farinha de peixe

A pesca INN (ilícita, não declarada e não regulada) prospera graças às carências de meios marítimos dos estados africanos, incapazes de vigiar e embargar os navios infractores.

A pesca industrial progride não só para responder à procura ocidental, mas também para alimentar numerosas fábricas de produção de óleo e farinha de peixe.

Cerca de 60 fábricas deste tipo foram erguidas nos últimos anos no litoral da África Ocidental. Resultado: os recursos pesqueiros são desviados do consumo local. A Greenpeace calcula que em cada ano, 500.000 toneladas de peixe são transformadas em farinha. [2] Estas farinhas servem para alimentar peixes de viveiro (atum, salmão) destinados aos mercados europeu e chinês, bem como para alimentar viveiros industriais de porcos.